Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e nulidade de processo, sobre as acusações de acidente de trânsito, homicídio, roubo qualificado, venda de substância avariada, difamação, homicídio e roubo.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e contravenção, sobre as acusações de jogo do bicho, porte de arma, lesão corporal, roubo, furto, homicídio e desacato.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia dos ouvintes de uma palestra ocorrida durante o V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia dos presentes no V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre esses foram identificados, da direita para esquerda: o Desembargador Ellis Hermydio Figueira (primeiro) e a Procuradora de Justiça Déa Araujo de Azeredo (segunda).

Fotografia da missa de ação de graças realizada na Igreja Santa Cruz dos Militares, situada na Rua Primeiro de Março, nº 36, em celebração ao Dia Nacional do Ministério Público. Foram identificados, da direita para a esquerda: as Procuradoras de Justiça Vera de Souza Leite (primeira da primeira fileira) e Assy Mirza Abranches (terceira da primeira fileira), a Promotora de Justiça Neida Mirna Dalcolmo (quinta da segunda fileira), e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias (terceiro da terceira fileira).

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça e, à época, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Carlos Antônio da Silva Biscaia (ao centro), discursando em sua posse como presidente da AMPERJ. Junto a Biscaia, foram identificados, da esquerda para direita: O ex-Senador Saturnino Braga (primeiro), o ex-Deputado Federal Célio Borja (segundo), o ex-Arcebispo da Cidade do Rio de Janeiro, Dom Eugênio Araújo Sales (quarto), e o Deputado Federal Hamilton Xavier (sexto).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Antônio Carlos Biscaia (em pé), junto com os, igualmente, ex-Presidentes da AMPERJ Leôncio Aguiar de Vasconcelos e Carlos Antônio da Silva Navega (primeiro e segundo da direita para esquerda: respectivamente), durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público organizada pela AMPERJ. Tal confraternização foi realizada na sede da AMPERJ, situada, à época, na Rua Debret, nº 23, grupos 513/515.

Fotografia do Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas (à direita) durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público. Tal confraternização foi realizada na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), situada, à época, na Rua Debret, nº 23, grupos 513/515.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

Fotografia da mesa diretora do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre os participantes, foram identificados, da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Sérgio de Andréa Ferreira (segundo), Leôncio Aguiar de Vasconcellos (sexto), Carlos Antônio da Silva Navega (oitavo) e Antônio Carlos Silva Biscaia (nono).

Fotografia da mesa diretora do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre os presentes foi identificado, da direita para esquerda: o Procurador de Justiça Roberto Abranches (segundo da primeira fileira).

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da plateia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Biscaia como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os presentes foram identificados, da direita para esquerda: o Procurador de Justiça Vitor André Soveral Junqueira Ayres (quinto da primeira fileira), o ex-Procurador-Geral de Justiça Nicanor Medici Fisher (primeiro da segunda fileira), os Procuradores de Justiça Hugo Jerk (segundo da segunda fileira), Neje Hamaty (terceiro da seegunda fileira) e João Batista Pertensen Mendes (quarto da segunda fileira), além do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Seabra Fagundes (primeiro da terceira fileira).

Fotografia dos presentes na posse do ex-Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Biscaia como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os presentes foram identificados, da direita para esquerda: o ex-Presidente da AMPERJ, Leôncio Aguiar de Vasconcellos (segundo da primeira fileira), o Desembargador Nildson Araújo da Cruz (quinto da primeira fileira), e os Procuradores de Justiça Gloria Marcia Percinoto (sexta da primeira fileira) e Roberto Bernardes Barroso (quarto da terceira fileira, atrás do Dr. Nildson).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os integrantes foram identificadas, da esquerda para direita: as Procuradoras de Justiça Assy Mirza Abranches (primeira da primeira fileira) e Neida Mirna Dalcomo (primeira da segunda fileira).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Tal confraternização foi realizada na sede da AMPERJ, situada, à época, na Rua Debret, nº 23, grupos 513/515. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Emerson Luiz de Lima (primeiro da primeira fileira) e Everardo Moreira Lima (terceiro da primeira fileira).

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia dos palestrantes do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre esses, foi identificado o Procurador de Justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (primeiro da direita para esquerda).

Fotografia dos ouvintes de uma palestra ocorrida durante o V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da plateia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Biscaia como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os presentes foram identificados, da direita para esquerda: os Procuradores de Justiça Marcelo Maria Domingues de Oliveira (segundo da primeira fileira), Cezar Augusto de Faria (quarto da primeira fileira), Brazilmar Moraes Pinheiro (quinto da primeira fileira) e Déa Araújo de Azeredo (primeira da segunda fileira).

Boletim Informativo - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, setembro/84, Rio de Janeiro, Ano I, nº 1. A publicação destaca os seguintes assuntos: Posse da nova diretoria da AMPERJ, ao qual Carlos Antonio da Silva Navega foi eleito presidente; V Encontro do MP Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ; Regulamento do Centro de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência; AMPERJ adquiri sua sede própria, um conjunto de salas localizadas na Rua Debret, nº 23, 5º andar.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais e contravenção, sobre as acusações delito de trânsito, estelionato, roubo, furto, jogo do bicho e lesão corporal.

Fotografia de Antônio Carlos Silva Biscaia (terceiro da direita), durante seu primeiro mandato como procurador-geral de justiça, discursando durante o VI Encontro do Ministério Público Fluminense realizado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Silva Biscaia (à direita), junto ao Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho, durante o VI Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Cabo Frio-RJ.

Fotografia da platéia do VI Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Cabo Frio-RJ.

Fotografia de Afrânio Silva Jardim (primeiro da direita) durante o VI encontro Nacional do Ministério Público Fluminense realizado em Macaé-RJ.

Fotografia de Afrânio Silva Jardim (segundo da esquerda para direita) durante o VII encontro do Ministério Público Fluminense realizado no Hotel Caxangá em Teresópolis-RJ.

Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro referente as regras de procedimentos que norteiam o desempenho dos membros do Ministério Público, datado de fevereiro de 1987.

Carteira funcional de Mildred Hettenhausen Lydia, durante o período de atuação como assistente jurídico de 1ª categoria na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografias dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o X Congresso do MP Fluminense, realizado no Hotel Glória, na cidade de Caxambu, em novembro de 1989. Foram identificados: o promotor de Justiça Lincoln Antônio de Castro (primeiro à esquerda); o Procurador de Justiça Hugo Jerke (segundo da esquerda para a direita); e o Procurador de Justiça Roberto Abranches (terceiro da esquerda para a direita).

Currículo da Procuradora de Justiça Jarcléa Gomes Pereira, elaborado no ano de 1989. Dentre as informações, destaca-se suas atuações nas Comarcas de Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Volta Redonda, Engenho Paulo de Frontin, Cambuçi, Nova Iguaçu, Magé, Rio Claro, Rio Claro e Vassoras, além da atuação junto à 1a Vara Criminal, pela Curadoria de Família, Curadoria de Menores, antiga vara das Execuções Criminais, vara dos feitos da Fazenda Pública, Curadoria de Acidente e pela Justiça Eleitoral. Jarcléa foi Cordenadora do Centro de Memória do Ministério Público (1987).

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990. O recorte apresenta o artigo "O Instituto da Sub-rogação", de autoria do então Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) Márcio Klang.

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio recebendo o termo de posse para o cargo de Promotora de Justiça de 3ª categoria do Procurador-Geral de Justiça à época Hamilton Carvalhido. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografia do II Congresso Internacional do Direito ao Consumidor, realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Na foto encontra-se o homenageado Carlos Antônio da Silva Navega (segundo da esquerda para direita).