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Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 23ª Edição, março/2009

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 23ª Edição, março/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrega do Colar do Mérito no Dia Nacional do Ministério Público; nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, para o biênio 2009/2010; alterações no regime jurídico da previdência da AMPERJ; e a cerimônia de posse de Cláudio Soares Lopes como Procurador-Geral de Justiça.

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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29, referente a nova sede para Ministério Público, direito de recurso às crianças abrigadas em entidades de proteção à infância, vistoria do Hospital Carlos Chagas, liminar obriga COMLURB a suspender uso de agrotóxico, denúncia de contravenção do jogo do bicho, preservação da área preservada de Itaipu e prisão preventiva e Emir Laranjeira.

Parecer de processos 1968

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.

Fotografia de Marfan Martins Vieira e Marcelo Maria Domingues de Oliveira

Fotografia do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (à direita), e do Procurador de Justiça Marcelo Maria Domingues de Oliveira (à esquerda), em uma sala de reuniões da AMPERJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre os presentes foram identificados, foto inferior e da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto).

Para Matar a Saudade

Idealizado pelo coordenador do Centro de Memória, Dr. Márcio Klang, e desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior o projeto tem o objetivo de homenagear membros da instituição que desenvolveram papel de destaque no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O processo é fundamentado em pesquisas no nosso acervo e na coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o homenageado. Devido ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus nossa metodologia de trabalho foi executada nesta primeira edição com as adaptações necessárias, a exemplo das entrevistas que foram realizadas via Teams. Cada conjunto de depoimento escolhido gera um arquivo de mídia através das seguintes fases de trabalho:

Primeira pesquisa para pauta da entrevista.

Produção e gravação da entrevista com Dr. Márcio Klang e as pessoas com a qual a personalidade do MPRJ homenageada na edição do projeto teve contato.

Pesquisa e levantamento de conteúdo textual e iconográfico do acervo pessoal da personalidade homenageada.

Cópia e arquivamento do material iconográfico coletado.

Edição do conteúdo e imagens em blocos audiovisuais de no máximo 15m.

Licenciamento do direito de imagens do material iconográfico que será veiculado ao projeto.

Divulgação no site do MPRJ.

Divulgação no Youtube e Facebook institucional.

3ª Edição: Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895: os primeiros passos

Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Fevereiro e Março de 1994, Ano III, nº 28

Informativo do Ministério Público do mês de Fevereiro e Março de 1994, Ano III, nº 28, referente a liminarque garante assistência médica a portadores do vírus da Aids, Tribunal de Justiça julga extinto mandato de segurança impetrado contra ato do procurador-geral de justiça, denúncias contra o jogo do bicho, usina da COMLURB causa danos ambientais, esquema de corrupção mantido pelo ex-presidente da FUNARJ e denúncia do jogo do bicho em Campos dos Goytacazes.

Parecer de processos 1960

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 22ª Edição, dezembro/2008

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 22ª Edição, dezembro/2008. A publicação destaca os seguintes assuntos: comemoração do 1º ano de fundação do Instituto Superior do Ministério Público - ISMP; 3º Congresso Virtual Nacional do MP; o debate "Rio e Qualidade de vida", promovido pelo ISMP; aniversário de Arthur Pontes Teixeira, presidente da CAMPERJ; e o 27º aniversário de fundação da CAMPERJ.

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Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os integrantes, foi identificado o ex-Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes (ao centro).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27, referente a apuração do inquérito civil público instaurado em conjunto, com a finalidade de identificar fatos e responsabilidades referentes a políticas públicas federal, estadual e municipal de atendimentos a crianças e adolescentes, denúncia contra sócios do Bateau Mouche, prisão de fraudador contra o INSS, carteira de motorista aos 16 anos é inconstitucional e entrega de Colar ao Mérito da Instituição.

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro.

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 21ª Edição, junho/2008

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 21ª Edição, junho/2008. A publicação destaca os seguintes assuntos: nova Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para o biênio 2008/2010; XXVII Encontro Estadual do Ministério Público; inauguração do posto da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, em Nova Iguaçu; e o ato de desagravo ao Procurador-Geral de Justiça à época, Marfan Martins Vieira.

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Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro.

Parecer de Processo 1985.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário, realizada no Senado Federal, sob o endereço: CCDJ, nº 3, anexo II, Ala Sem. Alexandre Costa. Foram identificados na mesa diretora, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado; Senador José Maranhão; o desembargador Cláudio Baldino Maciel; e o ex-senador José Jorge.

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre esses foram identificados os Procuradores de Justiça José Ivanir Gussem (foto superior, ao centro) e Rufino de Loy (foto inferior, ao centro).

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 20ª Edição, março/2008

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 20ª Edição, março/2008. A publicação destaca os seguintes assuntos: posse dos novos Promotores de Justiça, aprovados no XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; confraternização e lançamento de filial do Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM; XXVII Encontro do MPRJ; Solenidade do MP do Trabalho, destacando a 1ª Região; e a entrega do Colar do Mérito no Dia Nacional do Ministério Público.

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Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os integrantes, foram identificados o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard (ao centro) e a Desembargadora Marília de Castro Neves (à direita).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25, referente a denúncia de deputado e policiais por formação de quadrilha, pedido de prisão preventiva para delegado corrupto, investigação de crimes com envolvimento de policiais, denúncia de sonegação de empresas, concessão de indulto e comutação de penas beneficia presos e agilidade na concessão de carteira de habilitação pelo presidente do DETRAN Luís Antônio Ferreira de Araújo.

Parecer de Processo 1985.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais e contravenção, sobre as acusações delito de trânsito, estelionato, roubo, furto, jogo do bicho e lesão corporal.

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do Diretor Jurídico da Bradesco Seguros S.A Murilo Azambuja discursando durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso

Fotografia do Diretor Jurídico da Bradesco Seguros S.A Murilo Azambuja discursando durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso. A solenidade foi promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no auditório da Bradesco Seguros S.A, situado na rua Barão de Itagipe, 225, Rio de Janeiro - RJ.

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 19ª Edição, setembro/2007

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 19ª Edição, setembro/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: Protocolo entre o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG e a Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para o combate à violência nos estádios de futebol; 2º congresso Virtual Nacional do MP; 26º Encontro Estadual do MPRJ; inauguração do retrato de Luiz Antônio Ferreira de Araújo na galeria de presidentes da AMPERJ; e inauguração da sede própria do Centro dos Procuradores de Justiça - CEPROJUS, na Avenida Nilo Peçanha, nº 12, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

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Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário, realizada no Senado Federal, sob o endereço: CCDJ, nº 3, anexo II, Ala Sem. Alexandre Costa. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado; Senador José Maranhão; o desembargador Cláudio Baldino Maciel; e o ex-senador José Jorge.

Currículo da Procuradora de Justiça Jarcléa Gomes Pereira

Currículo da Procuradora de Justiça Jarcléa Gomes Pereira, elaborado no ano de 1989. Dentre as informações, destaca-se suas atuações nas Comarcas de Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Volta Redonda, Engenho Paulo de Frontin, Cambuçi, Nova Iguaçu, Magé, Rio Claro, Rio Claro e Vassoras, além da atuação junto à 1a Vara Criminal, pela Curadoria de Família, Curadoria de Menores, antiga vara das Execuções Criminais, vara dos feitos da Fazenda Pública, Curadoria de Acidente e pela Justiça Eleitoral. Jarcléa foi Cordenadora do Centro de Memória do Ministério Público (1987).

Parecer de Processo 1984.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

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