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Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 7, setembro/2001

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 7, setembro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: Encontro de Trabalhadores e Promotores do JEC, para discutir questões de interesses dos juizados; CEJUR, FEMPERJ e o 10º Centro Regional, promovem Encontro para para discussão da Lei de responsabilidade Fiscal; Designação do Promotor de justiça Renato Lisboa Teixeira Pinto a condição de Subcoordenador, do Centro de Estudos Jurídicos; Encontro versando o atendimento à população de rua no município do Rio de Janeiro; VIII Encontro de Trabalho, realizado em Campos dos Goytacazes, com os Promotores de Justiça do Primeiro Centro Regional, tendo como tema " A atuação do Ministério Público no Cível"; 4º Centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, tendo como tema "Saúde Materno-Infantil"; II Encontro entre Promotores, Juízes e Delegados do JEC, para discutir a contravenção dos Jogos de Azar e a difícil situação das perícias em máquinas caça-niqueis; IX Encontro de Trabalho, com sede em Petrópolis, tendo como tema "A investigação criminal e as Tutelas de Urgência no processo Penal"; Representantes do Ministério Público tem destaque no 7º Concurso Literário do Servidor do Estado, promovido pela Fundação Escola do Serviço Público; nota sobre o papel da Assessoria de Comunicação Social; e texto sobre as novas Promotorias de Defesa dos Interesses Difusos.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 8, outubro/2001

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 8, outubro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça, aprovados no XXIV Concurso; 2ª reunião do Fórum de Debates sobre a atuação do Promotor de Justiça nas Centrais de Inquéritos; visita do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, a sede do MP; visita do chefe da Polícia Nacional Colombiana, General Rosso José Serrano, ao Procurador Geral de Justiça à época, José Muiños Piñeiro Filho; seleção de novos participantes para o Coral do Ministério Público; convênios com a Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Faculdade de Psicologia da Universidade Estácio de Sá, para formação de equipe interdisciplinar; carta em homenagem, in memoriam, ao Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, redigida por Everardo Moreira Lima; informações sobre o funcionamento da Equipe de Cálculo Acidentário e Previdenciário; informativo FEMPERJ sobre a palestra com o tema "Propostas de Reforma do CPC", a palestra sobre "Formas de Questionamento Ético da Moral", o concurso para seleção de estagiários do Ministério Público, e apoio a realização de lançamentos de obras e outros eventos culturais; inauguração das novas instalações das Promotorias de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos da Comarca da Capital; audiência pública do MP com segmentos da sociedade civil, organizações não governamentais e agentes políticos da comunidade Niteroiense, realizada no 4º Centro Regional, em Niterói. O evento contou com a participação do então Ministro de Estado do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e convênio para reconhecimento do estágio forense entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o MPRJ.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 9, novembro/2001

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 9, novembro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: solenidade de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ; seminário na Faculdade de Direito de Lisboa e convênio cultural com a referida Faculdade; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça do MPRJ; nova sede do MP inaugurada em Itaguaí; inauguração do Núcleo da 2ª Central de Inquéritos em São Gonçalo; visita do cônsul da Grécia, Kryariakos Amiridis, à Procuradoria Geral de Justiça; visita do representante do FBI, Carlos Costa, a PGJ; inauguração das novas instalações do Protocolo Geral da PGJ, do Núcleo Administrativo da 1ª Central de Inquéritos, e da sala dos advogados; e o Simpósio sobre a Reforma da Lei de Falências.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa.

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para aumentar o número de vagas no sistema penitenciário; nova sede do MP inaugurada em Araruama; texto do Estatuto da cidade e sua implicação na preservação do meio ambiente nas áreas urbanas como tema do seminário promovido pela Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ; programa anti-drogas em São João de Meriti e aprimoramento na eficiência do atendimento sócio educativo; a atuação do MP na garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes à educação como tema do "Encontro Pela Justiça Na Educação"; fórum sobre Juizados Especiais Criminais - JEC'S; convênio do MP com a Prefeitura de Petrópolis; painel sobre Ação Civil Pública Ambiental; contratação de técnicos para a fiscalização de verbas do FUNDEF; I Encontro de Trabalho de Procuradores de Justiça; e o curso de "Noções de Contabilidade" para Promotores de Justiça.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-subprocurador-Geral da República, Álvaro Augusto Ribeiro Costa (segundo); e os ex- Procuradores-Gerais da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (terceiro) e Cláudio Lemos Fontele (sétimo, discursando).

Fotografia dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o ex-Prefeito de Teresópolis Waldir Barbosa Moreira

Fotografia do II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis. Dentre os integrantes foram identificados, foto central, da direita para esquerda: os Procuradores de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé (primeiro), José Augusto Pereira dos Santos (segundo), Agenor Teixeira de Magalhães (quarto à frente), o desembardador Célio Erthal Rocha (quinto) e o ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (sexto).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-presidente da AMPERJ, Marfan Martins Vieira (primeiro), o Procurador de Justiça Walter de Oliveira Santos (terceiro) e o Desembargador Marcos Andre Chut (quarto).

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 15, maio/2002

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 15, maio/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: início da obra da sede do Ministério Público em Nova Iguaçu; novas instalações do Ministério Público na Barra da Tijuca; acessibilidade no MPRJ; posse dos novos Procuradores de Justiça, realizada no auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó; seminário sobre lavagem de dinheiro; e visita da nova Cúpula de Segurança a sede do MP.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos membros dos Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, contemplando a placa inagurada em homenagem a realização do II Congresso do MP Fluminense.

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (primeiro) e Maurício José Corrêa (segundo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 6, maio/2001

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº6, maio/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: inauguração da Capela Ecumênica, no Dia Nacional do Ministério Público, localizada no 4º andar do edifício sede; assinatura dos convênios com a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Fluminense - UFF, para intercâmbio de recursos humanos e cooperação cientifica; novas instalações para as Curadorias de Fazenda Pública da Capital; inauguração do Posto de Policiamento do Batalhão Florestal e de Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; eleição do Procurador Geral de Justiça para o biênio 2001/2003; aquisição do imóvel localizado no 11º andar da Avenida Nilo Peçanha, nº 12; criação da Coordenadoria de Investigações eletrônicas - CIE; transcrição de 10 enunciados referentes as questões práticas sobre União Estável, discutidas no I Fórum Permanente de Direito de Família; solenidade de posse de Dalva Pieri Nunes como Corregedora-Geral do Ministério Público; Inauguração do calendário de eventos da Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ para o ano de 2001; recondução de José Muinõs Piñeiro Filho ao cargo de Procurador Geral de Justiça; posse do novo Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2001/2003; e entrega do Colar do Mérito do Ministério Público.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 16, julho e agosto/2002

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 16, julho e agosto/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: Visita do Procurador Geral do Estado Geraldo Arruda Figueiredo à sede do Ministério Público; I Congresso Nacional dos Promotores de Justiça de Família; posse dos novos Promotores de Justiça, aprovados no XXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; Posse de Luciana Barbosa Delgado como Promotora de Justiça; curso de adaptação dos novos Promotores de Justiça; e designação dos secretários de Procuradorias e Promotorias de Justiça, para cargos criados pela Lei 3.678/2001.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Parecer de processos [197-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificada a Desembargadora Marília Castro Neves (primeira da esquerda para direita).

Fotografia da turma de formandos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)

Fotografia da turma de formandos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), no ano de 1952. Segue a lista dos bacharéis: Adalberto Espírito Santo Tinoco BArreto, Alécia Suaid, Branca Maria Machado de Aguiar, Carlos Antonio Lessa de Sá, Carlos Henrique Mesquita Leão, Claude Ludovic Kauffmann, Eduardo Pedro Guimarães Ribeiro de Carvalho, Ernani Martinho Pinto d'Oliveira, Fernando Luiz Pessoa Pardellas, Giacomo René Maria Luporini, Gilson Braga da Fonseca, Ida Tavares Bastos, Ionir Maria Luiz de Almeida, Jarcléa Pereira Gomes, João Baptista de Lacerda Bicalho, Joaquim Monteiro Savedra Neto, Jorge Luiz Ferreira, Jorge Ronaldo de Lemos Barbosa, José Bosco Vieira, Leonidas Marcondes Uchôa Cavalcanti, Luiz Alves de Figueiredo, Luiz Carlos da Luz Moreira, Maria Lygia Dorothéa Reis de Resende, Maria Nice Leite, Maria Thereza Meirelles de Carvalho, Maria Therezinha da Fonseca Castello Branco, Nelly Uzeda Praça, Olga Doumet, Paulo Frassinetti Pinto, Paulo Konder Bornhausen, Pedro Paulo Corrêa Pinto, Plinio Joselino de Azambuja Bueno, Regina Moraes do Souto, Reginaldo Lopes Rabello, Ruth de Azambuja Sobral Pinto, Sérgio Seabra de Noronha, Sérvulo José Drumond Francklin, Tanyra Carneiro Vargas, Waldemar Fernando de Souza e Walmyr Mattos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro-Dezembro de 1994, Ano III(sic), nº 35

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro/Dezembro de 1994, Ano III, nº 35, referente a prisão de banqueiros da máfia do jogo de bicho, denúncia de esquema de corrupção do jogo do bicho; afastamento de delegados por propinas da contravenção, garantia aos direitos fundamentais da criança e adolescente, fraude no INSS, enriquecimento ilícito de policiais civis e suspensão de Jose Nader para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fotografia dos ex-Procuradores-Gerais do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva Navega e Marfan Martins Vieira

Fotografia dos ex-Procuradores-Gerais do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva Navega (primeiro da segunda fileira) e Marfan Martins Vieira (segundo da segunda fileira), em uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal.

Parecer de processos [198-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1994, Ano III(sic), nº 33

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 11, janeiro/2002

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 11, janeiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrevista de Pietro Luigi Vigna, Procurador da República italiana, com o Procurador Geral de Justiça à época, José Muiños Piñeiro Filho; parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ; entrega do Prêmio Luiz Carlos Cáffaro e do Colar do Mérito do Ministério Público durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça; e a nova diretoria da Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça - ASPROJU.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Parecer de processos 1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n°5, janeiro/2001

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 5, janeiro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: I Encontro de Grupos Corais do Ministério Público; Projeto de Lei de Reforma do Código Penal; VII Encontro de Trabalho; reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Educação; combate à violência praticada por torcidas organizadas; Fórum Permanente de Debates sobre Questões Controvertidas no Direito de Família; e eleições para o Conselho Superior do Ministério Público.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; a ex-Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (quarta); o ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (sexto); os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (sétimo) e Maurício José Corrêa (oitavo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal; o ex-Subprocurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros (décimo terceiro); e o ex-Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (décimo quarto).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31

Informativo do Ministério Público do mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31, referente a denúncia contra o prefeito do município de Magé, apreensão de pessoas na contravenção do jogo do bicho, José Carlos Paes venceu eleição para AMPERJ; Biscaia se reúne com promotores do interior para discutir sobre população infanto-juvenil, poluição na Baía de Sepetiba e encontros para fiscalizar, Paraíba do Sul e Niterói sediaram encontros para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 12, fevereiro/2002

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 12, fevereiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: visita do constitucionalista Jorge Miranda ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; fórum de debates sobre Improbidade Administrativa; realização do Seminário Internacional de Justiça Terapêutica; reunião de trabalho das Promotorias de Interesses Difusos e convênio com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor; termo de ajustamento em defesa dos portadores de fibrose cística; realização do Seminário de Proteção à Testemunha; posse de estagiários forenses do MPRJ; fórum sobre resíduos sólidos; e a aquisição da nova instalação do MPRJ em Niterói-RJ.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia de Marcus Cavalcante Pereira Leal, Marcos Ramayana Blum de Moraes, Sérgio Nogueira de Azeredo e Marília Castro Neves Vieira

Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (primeiro da esquerda para direita) e Marcos Ramayana Blum de Moraes (quarto da esquerda para direita), junto aos Desembargadores Sérgio Nogueira de Azeredo (segundo da esquerda para direita) e Marília Castro Neves Vieira (terceira da esquerda para direita), em uma sala de reuniões da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Parecer de processos 1976

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.

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