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Personalidades do MPRJ - Membros

A Série consiste em apresentar documentação das histórias biográficas de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Com objetivo de reunir informações e dados que servirão de base para a construção de uma temática. O levantamento dos documentos textual e iconográfico são organizados em dossiês para cada membro do parquet e a partir desta documentação são elaborados os temas para o programa de entrevista. Após edição dos vídeos, em blocos, são realizadas a publicação e divulgação em ambiente digital.

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 1996

A placa contém a seguinte informação: "Aos 20 dias do Mês de maio de 1996, na cidade de Niterói, foi inaugurada esta Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo excelentíssimo senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Hamilton Carvalhido. / É dedicada à ilustre coorte de membros do Parquet da antiga província, pelo seu decisivo contributo à causa institucional."

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 2002

A placa contém a seguinte informação: Aos 27 dias do mês de Novembro de 2002, atendendo aos anseios institucionais e da população, foi inaugurado este espaço destinado à nova Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional e aos Órgãos de Execução da Comarca de Niterói. / José Muiños Piñeiro Filho - Procurador-Geral de Justiça/ Hugo Jerke - 1° Subprocurador-Geral de Justiça/ Elio Gitelman Fishberg - 2° Subprocurador-Geral de Justiça/ Vera de Souza Leite - 3° Subprocuradora-Geral de Justiça / Maria do Carmo dos Santos Casa Nova - Chefe de Gabinete / Dalva Pieri Nunes - Corregedora-Geral do Ministério Público / Kleber Couto Pinto - Secretário-Geral de Administração / Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Coordenador do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional.

Placa em homenagem à procuradora de Justiça Amélia Duarte

Placa em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte. A peça integra a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira

Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.

Prisma de mesa com identificação da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro

Prisma de mesa com identificação da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, utilizado no evento "ANSP - Human Rigths Course - International Law Enforcement Academy (ILEA), em San Salvador", (Academia Nacional de Segurança Pública - Curso de Direitos Humanos - Academia Internacional de Aplicação da Lei, em São Salvador).

Processo de informações sobre atividades delituosas, bem como sobre a existência de acusação ou condenação por crimes comum de Ib Teixeira

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

Secretaria de Governo do Estado da Guanabara

Recorte da revista do Ministério Público, nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959)

Recorte da revista do Ministério Público nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959). Estão presentes na foto, de pé: Alcides Vieira Carneiro (sic), Fernando Vilela de Carvalho (sic), Arnóbio Tenório Wanderlei (sic), Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos (sic), Maximiano José Gomes de Paiva (sic), Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça e Maurício Eduardo Acioli Rabello (sic). Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido Luiz Maria de Oliveira Neto e Amélia Duarte.

Pesquisas posteriores revelaram, em conformidade com o Diário Oficial da União de 30/09/1959, que o cargo de Procurador de Justiça do Distrito Federal foi criado pela Lei n. 3.434 de 20/07/1958 e os primeiros 14 promovidos em 30/09/1959 foram:
1) Carlos Sussekind de Mendonça
2) Maurício Eduardo Acioli Rabello
3) Roberto de Lyra Tavares
4) Rufino de Loy,
5) Fernando Vilela de Carvalho
6) Maximiano José Gomes de Paiva
7) Edmundo Bento de Faria
8) Manoel Alvares da Silva Campos
9) Arnóbio Tenório Wanderlei
10) Amélia Duarte,
11) Eugênio Gracie Catta-Preta
12) Hermenegildo de Barros Filho
13) Alcides Vieira Carneiro
14) Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990. O recorte apresenta o artigo "O Instituto da Sub-rogação", de autoria do então Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) Márcio Klang.

Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981

Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Alguns aspectos sobre o acordo de acionistas no direito societário", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.

Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983

Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "O direito de superfície e a questão habitacional brasileira", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.

Recorte de Jornal entitulado "Biscaia divulga mais 120 nomes do bicho"

O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio Carlos Biscaia, afirmou que vai denunciar, até o dia 29, entre 100 a 120 pessoas listadas na contabilidade da cúpula do jogo do bicho. Biscaia disse que teve acesso, pela primeira vez, a provas documentais sobre a ligação dos bicheiros com o narcotráfico.

Recorte do jornal "Correio de S. Paulo", de 06 de maio de 1933

Recorte do jornal "Correio de S. Paulo", de 06 de maio de 1933, com destaque para a publicação sobre o tema "Academia de Letras da Faculdade de Direito - A jovem acadêmica Amélia Duarte fala ao 'Correio de S. Paulo' sobre a finalidade da novel instituição estudantina."

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.679, ocorrência 06 de 06/07/1955

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.679, ocorrência 06 de 06/07/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "Quando se evidencia a concorrência feminina". No texto o autor destaca a trajetória de Amélia Duarte e os desafios e experiências em ser, à época, uma das poucas mulheres dentro da estrutura do Ministério Público do Distrito Federal.

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "A mulher venceu na carreira judiciária". No texto o autor destaca Amélia Duarte como a primeira mulher a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal e os desafios e experiências em sua trajetória profissional.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, agosto/setembro/outubro de 2021, nº 26, ano 9

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, agosto/setembro/outubro de 2021, nº 26, ano 9. A publicação destaca os seguintes assuntos: ato contra a PEC 05, que apresenta um proposta de indeferimento na independência do MP; Promotores de Justiça ingressantes no 35º concurso; e homenagem ao ingressantes no concurso de 1971.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março / abril de 2022, nº 28, ano 10

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março / abril de 2022, nº 28, ano 10. A publicação destaca os seguintes assuntos: 24º Congresso Nacional do MP; Doações para as vítimas da trajedia de Petrópolis; FEMPERJ; e Comemoração do Dia da Mulher.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março de 2022, nº 29, ano 11

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março de 2022, nº 29, ano 11. A publicação destaca os seguintes assuntos: Eleição do novo presidente da AMPERJ; Torneio de Beach Tennis entre associados; e Futebol Society do MP.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro/março/abril de 2021, nº 24, ano 9

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro/março/abril de 2021, nº 24, ano 9. A publicação destaca os seguintes assuntos: Procuradores e Promotes presentes na posse da diretoria da AMPERJ para o biênio 2021/2022; posse de Luciana Sapha Silveira como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministériios Públicos dos Estados e da União; criação do projeto "Fóruns Temáticos"; 75 anos de criação da AMPERJ; atuação do MPRJ no combate à pandemia de Covid-19; e reportagem 'Doutor Castro', demonstrando a atuação do MP contra bicheiros.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, maio/junho/julho de 2021, nº 25, ano 9

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, maio/junho/julho de 2021, nº 25, ano 9. A publicação destaca os seguintes assuntos: sarau virtual em comemoração aos 75 anos da AMPERJ; Projeto Pertencer; 40 anos da CAMPERJ, entrevista com o Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, presidente da instituição.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, novembro/dezembro de 2021 e janeiro de 2022, nº 27, ano 10

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, novembro/dezembro de 2021 e janeiro de 2022, nº 27, ano 10. A publicação destaca os seguintes assuntos: rejeição da PEC 50; Entrega de Medalhas do Mérito; Entrega de insígnias para os novos promotores de justiça (XXXV Concurso); e 45 anos da turma ingressante no concurso de 1977 (I concurso).

Revista de informação "CAMPERJ em Revista", setembro/1998, ano I/número I.

Revista de informação "CAMPERJ em Revista", setembro/1998, ano I/número I. A publicação destaca os seguintes assuntos: proposta de aplicação da vacina Vaxgripe para os associados da CAMPERJ; Lançamento do novo informativo "O CAMPERJ EM REVISTA"; programa PLANODONTO para os associados a CAMPERJ; Programa de Assistência Médica para os associados a CAMPERJ; e a compra da sala 614 para ampliar as instalações da CAMPERJ.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007

Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: Supremo Tribunal Federal suspende Lei mineira que retirava atribuição de Promotores de Justiça; posse de Carlos Alberto Menezes Direito como Ministro do Supremo Tribunal Federal; MPPR divulga nota sobre pressões políticas; posse de Marfan Martins Vieira como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG; solenidade de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ; solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, e o Conselho Tutelar de Campo Grande usarão a ferramenta Módulo Criança e Adolescente - MCA, criada pela Assessoria de Direito do MPRJ; inauguração das novas sedes do MP em Italva e São Fidélis, no Norte Fluminense; seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia; Promotores de Justiça querem alterar Leis que beneficiam sonegador fiscal; posse dos novos membros do Conselho Penitenciário; XVII Congresso Nacional do Ministério Público; criação do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ - MPRJ-Med; seminário com o tema "Abandono x convivência familiar: um desafio para o século XXI"; inauguração da nova sede do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - CEPROJUS, duas salas no 7º andar do edifício localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 12; MP amplia frota de veículos; inauguração da nova sede da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, na rua Rodrigo Silva, nº 26, 9º andar; lançamento do livro intitulado "A reforma do CPC", redigido pelo Procurador de Justiça Duval Vianna; encontro com Promotores de Justiça que atuam nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional - CRAAI; projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal; projeto de Lei que modifica as Leis da Ação Popular, da Ação Civil Pública e da Improbidade Administrativa; Procuradores de Justiça terão um técnico superior processual à disposição; PIP de Petrópolis denuncia tabeliã estelionatária; Promotores de Justiça de Nova Iguaçu visitam escolas públicas municipais; Governo realiza melhorias no atendimento e nas obras de expansão do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE; e o IV Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "Em Foco CAMPERJ", Ano I, 8ª Edição/2003

Revista de informação, "Em foco CAMPERJ", Ano I, 8ª Edição/2003. A publicação destaca os seguintes assuntos: CAMPERJ felicitou o seu Presidente, Arthur Pontes Teixeira, pela comemoração do seu aniversário; e a divulgação da inauguração do posto de Atendimento da COOMPERJ (Cooperativa de Crédito), no 4° andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 11, janeiro/2002

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 11, janeiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrevista de Pietro Luigi Vigna, Procurador da República italiana, com o Procurador Geral de Justiça à época, José Muiños Piñeiro Filho; parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ; entrega do Prêmio Luiz Carlos Cáffaro e do Colar do Mérito do Ministério Público durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça; e a nova diretoria da Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça - ASPROJU.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 12, fevereiro/2002

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 12, fevereiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: visita do constitucionalista Jorge Miranda ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; fórum de debates sobre Improbidade Administrativa; realização do Seminário Internacional de Justiça Terapêutica; reunião de trabalho das Promotorias de Interesses Difusos e convênio com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor; termo de ajustamento em defesa dos portadores de fibrose cística; realização do Seminário de Proteção à Testemunha; posse de estagiários forenses do MPRJ; fórum sobre resíduos sólidos; e a aquisição da nova instalação do MPRJ em Niterói-RJ.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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