![Parecer de processos [198-?]](/uploads/r/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo/8/0/e/80e501547065fa4318d79ada80e8c23e1830ee9853878ce4751c56cf62c69e7f/034_-Parecer_de_processos_-__198-__142.jpg)
![Parecer de processos [197-?]](/uploads/r/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo/b/9/c/b9ccc503857c452b2f4cb2c939c491b18a68e96fd6264744c46291a2887c7a1b/035_-_Parecer_de_processos_-__197-__142.jpg)
Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1955 - 1999 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
47 documentos textuais, 02 documentos tridimensionais e 01 documento iconográfico.
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
Luiz Brandão Gatti foi um Procurador de Justiça que atuou durante quarenta anos em atividades forenses durante a época do Estado da Guanabara no Ministério Público Fluminense. Durante seis anos, como Defensor Público, atuou na curadoria de família ao qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua fala. Integrou, como Procurador de Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Appraisal, destruction and scheduling
Devido a apresentação de dados pessoais em alguns documentos do presente fundo, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-038 - Certificado de Isenção Militar fornecido pelo Ministério da Guerra, ao qual Luiz Brandão Gatti foi isento de acordo com a Lei 9.500 de 23/07/1946;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-040 - Carteira de Coordenador para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob o número 16.750;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-041 - Carteira de Associado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), sob o número 508, em nome de Luiz Brandão Gatti, ao qual exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-042 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 02/02/1983, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-043 - Carteira de Identidade expedida em 13/07/1951, o documento apresenta as informações pessoais de Luiz Brandão Gatti;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-044 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral da Justiça expedida em 05/11/1971 sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de 2º Promotor de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-045 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 17/11/1976, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Promotor de Justiça.
Para ter acesso aos referidos documentos, é necessário entrar em contato com o Memorial. Os canais de comunicação podem ser visualizados pelo link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Conditions governing reproduction
Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Há documentos com deteriorações decorrentes ao tempo e intervenções humanas. Dessa forma, algumas folhas encontram-se soltas, rasgadas, manchadas e rabiscadas.
O documento digitalizado deve, preferencialmente, ser acessado, objetivando a preservação do original.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
2022