Fundo LBG - Fundo Luiz Brandão Gatti

47 documentos textuais, 02 documentos tridimensionais e 01 documento iconográfico.

Luiz Brandão Gatti foi um Procurador de Justiça que atuou durante quarenta anos em atividades forenses durante a época do Estado da Guanabara no Ministério Público Fluminense. Durante seis anos, como Defensor Público, atuou na curadoria de família ao qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua fala. Integrou, como Procurador de Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.

Devido a apresentação de dados pessoais em alguns documentos do presente fundo, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:

BR-RJCDM-MPRJ-LBG-038 - Certificado de Isenção Militar fornecido pelo Ministério da Guerra, ao qual Luiz Brandão Gatti foi isento de acordo com a Lei 9.500 de 23/07/1946;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-040 - Carteira de Coordenador para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob o número 16.750;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-041 - Carteira de Associado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), sob o número 508, em nome de Luiz Brandão Gatti, ao qual exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-042 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 02/02/1983, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-043 - Carteira de Identidade expedida em 13/07/1951, o documento apresenta as informações pessoais de Luiz Brandão Gatti;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-044 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral da Justiça expedida em 05/11/1971 sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de 2º Promotor de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-045 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 17/11/1976, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Promotor de Justiça.

Para ter acesso aos referidos documentos, é necessário entrar em contato com o Memorial. Os canais de comunicação podem ser visualizados pelo link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.

• português do Brasil

Há documentos com deteriorações decorrentes ao tempo e intervenções humanas. Dessa forma, algumas folhas encontram-se soltas, rasgadas, manchadas e rabiscadas.
O documento digitalizado deve, preferencialmente, ser acessado, objetivando a preservação do original.

2022