File PGJ-011-001 - Fotografia de rosto de Hamilton Carvalhido

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BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-04-PGJ-011-001

Title

Fotografia de rosto de Hamilton Carvalhido

Date(s)

  • 1995 - 1999 (Creation)

Level of description

File

Extent and medium

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

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Name of creator

(10/05/1941 -17/01/2021)

Biographical history

Dr. Hamilton Carvalhido nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, que se tornaria a Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, em 1963, onde exerceu arrojada liderança acadêmica como presidente do Centro Acadêmico em paralelo à carreira nas forças armadas.

Em 1966, foi aprovado no concurso para Defensor Público, à época, cargo inicial da Carreira do Ministério Público do Estado da Guanabara. Com maior atuação na área criminal, manteve-se na função até 1971, quando foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão entre o antigo Estado do Rio e a Guanabara, migrou para o MPRJ e, no ano seguinte, foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Categoria. Durante quatro anos (1981-1985) esteve à frente da 2ª Curadoria de Menores. Na sequência, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça (1985). Foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1992.

Na esfera administrativa, atuou como Subprocurador-Geral de Justiça (1994-1995) e foi eleito Procurador-Geral de Justiça em 1995. A principal meta de sua gestão foi aprofundar o compromisso da instituição na defesa da sociedade, estreitando essa relação. Para tanto, investiu na descentralização do MPRJ, criando Coordenadorias Regionais de Apoio Administrativo Institucionais (CRAAI), como as de Campos e São Gonçalo, e, posteriormente, os Centros de Apoio Operacional (CAO). Outro passo importante foi a retomada das publicações da Revista do Ministério Público, inaugurando sua terceira fase em 1995, com o objetivo de manter viva a tradição cultural do Parquet Fluminense.

O reconhecimento do trabalho realizado por Dr. Carvalhido à frente do MPRJ o reconduziu à chefia institucional para o biênio 1997-1999. Na segunda fase da gestão, o principal marco foi a inauguração da nova Sede do MPRJ, na Av. Marechal Câmara, n° 370. Após negociações que efetivaram a cessão do edifício pelo governo federal, o espaço passou por uma ampla reforma e foi inaugurado em 12 de dezembro de 1997, na solenidade de celebração do Dia Nacional do Ministério Público. A conquista da nova sede foi definida por vários membros como “um acontecimento histórico para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, marco dos novos tempos”.

Além dos feitos como Defensor Público, Promotor e Procurador de Justiça, Dr. Carvalhido conciliou o Parquet com o magistério, lecionando na Universidade Gama Filho, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (atual IDP).

Após 33 anos de Ministério Público, Dr. Carvalhido exonerou-se em 1999 para tomar posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga destinada a membro do Ministério Público. No Judiciário exerceu várias funções, entre as quais a Presidência da Terceira e da Sexta Turma, responsável por dirigir sessões ordinárias e convocar sessões extraordinárias, além de atuar como Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Dr. Hamilton Carvalhido aposentou-se em 2011 e faleceu em janeiro de 2021, aos 79 anos, vitimado pela Covid-19, deixando um legado de dedicação à carreira jurídica e ao Estado Brasileiro.

Archival history

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, iniciou a carreira como defensor público, em 1966 na Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara. Em sua gestão foi inaugurada a sede do Ministério Público estadual na Av. Marechal Câmara, 370 - Centro, em 1998. Exerceu a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG e exonerou-se do MPRJ, em 1999, quando nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Foi também professor em universidades do Rio de Janeiro e em Brasília.

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