AMPERJ

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

AMPERJ

Termos equivalentes

AMPERJ

Termos associados

AMPERJ

5 Descrição arquivística resultados para AMPERJ

Somente resultados diretamente relacionados

Medalha do Mérito da AMPERJ

Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Diploma da Medalha do Mérito da AMPERJ

Diploma da Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 52, ano VIII, setembro de 1980, referente as notícias do Ministério Público (MP): posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ para o biênio 80/82; telegrama do presidente da AMPERJ, Leôncio de Aguiar Vasconcelos ao jornalista Roberto Marinho, do jornal O Globo, criticando o editorial “Impunidade inaceitável”; sugestões do conselheiro Neje Hamaty ao senador Murilo Badaró sobre o aprimoramento do Júri Popular; 1º Encontro de Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Miguel Pereira; discurso de despedida de Valneide Serrão Vieira, em agradecimento e gratidão, por sua administração como presidente da AMPERJ; discurso de Leôncio de Aguiar Vasconcellos exigindo um Ministério Público que garanta e tranquilize a família de violações dos seus direitos individuais; Decreto Lei (DL) nº 201/67 ajuizado por Hely Lopes Meirelles, que prevê crimes de responsabilidade, o qual o MP é o titular exclusivo da ação penal pública; audiência com o Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel para tratar da Lei Orgânica Nacional do MP, que dará liberdade de atuação do Promotor de Justiça nos campos de combate à criminalidade e nota oficial de solidariedade da AMPERJ à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião do atentado à bomba que matou Lida Monteiro, secretária Executiva do Conselho Federal da OAB.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 65, maio de 1984, referente a notícias do Ministério Público (MP) sobre nivelamento de vencimentos e a paridade na questão dos adicionais por tempo de serviço dos membros; posse de Antonio Carlos Silva Biscaia como Procurador-Geral de Justiça, que proferiu discurso destacando o compromisso na agilidade do projeto de reformulação da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual; sugestões de emenda constitucional [1988]; atribuições dos órgãos do MP nos procedimentos relativos a função social da instituição e intervenção nas sentenças de mérito; projeto de lei sobre a aplicação do regime de pensionamento previstos nas leis nº 7.301/73 e nº 7.602/74 do antigo Estado do Rio de Janeiro; encontros regionais do MP, em Vassouras e Cabo Frio; novos convênios entre a AMPERJ e as empresas: Ótica Oriental, Maurício Matos Mendes, Teresa Cristina de Almeida Faria Arquitetos Associados e Cetrês Exportação e Importação; livro da série 1.000 perguntas sobre o MP e a vitória da classe por uma instituição autônoma e independente dos diversos órgãos do Poder Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar