Alegações finais

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Informativo STF

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1960-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.