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Gonçalves, Dimitrius Viveiros

  • Person
  • 12/07/1970

Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela UERJ e ingressou no MPRJ em 1999, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Era titular da 3ª Promotoria de Justiça de Volta Redonda (2001-2005), quando passou a dedicar-se a cargos administrativos na instituição, entre os quais se destacam: Coordenador de Movimentação de Promotores (2005-2007); Coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC (2007-2008), Coordenador de Segurança e Inteligência (2008-2009); Assistente da Corregedoria-Geral (2009-2013); Secretário-Geral em três ocasiões (de 17/01/2013 a 31/01/2015, de 17/01/2017 a 12/10/2020, e de 17/01/2021 a 16/01/2023); Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (2015-2017); Coordenador do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (2015-2017); Presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral (2018-2023); Coordenador da Comissões Executivas do XXXVII (2023-2025) e do XXXVIII (2025-2026) Concursos para Ingresso na Carreira do MPRJ; e Coordenador da Comissão de Concurso para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares da instituição (2024-2025).
Desempenhou também funções relevantes como membro convidado da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio (2016-2021); integrante de nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão e Documentos de Memória do Ministério Público - COPLANAME (2017-2021), órgão colegiado vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; e é Secretário do Conselho Diretor da Caixa de Assistência do MPRJ - CAMPERJ (desde 2020, com mandato até 2029).
Desde 2020 detém a titularidade da 3ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Méier e Tijuca e, a partir de 2023, é Assessor da Secretaria-Geral (2023-2026). Em 2016, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.

Guimarães, José Augusto

  • Person
  • 07/07/1946

Dr. José Augusto Guimarães nasceu em Campos dos Goitacazes/RJ. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1990, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria, sendo a primeira designação para a Curadoria de Justiça de Resende. Entre 1992 e 1995, afastou-se do cargo para exercer o mandato legislativo de Deputado Estadual. Retornando à instituição, foi titular junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (1996-1997), da 2ª Curadoria de Família de São Gonçalo (1997-1998) e da 21ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (1998-2005). Entre 2003 e 2006, teve novo afastamento para exercer a Presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio. De volta ao MP, desempenhou as funções administrativas de Assessor (2006) e de Secretário (2007) de Tecnologia da Informação e de Comunicação. Promovido a Procurador de Justiça em 2007, exerceu novos cargos na administração superior: Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2007-2008); Assessor Chefe de Assuntos Parlamentares (2008-2009); Secretário-Geral do MPRJ (de 17/01/2009 a 16/01/2013); Presidente do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ (2009-2013); integrante das Comissões Avaliadoras do Prêmio MPRJ Gestão de Excelência (2010-2018) e do Prêmio MPRJ Ideias Inovadores (2010-2012); e Presidente do Comitê Gestor do Portal Transparência (2012-2013). Foi também eleito Membro Suplente do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2015-2016.
Foi agraciado com o colar do Mérito do MPRJ em 2004.
Estava lotado na 30ª Procuradoria de Justiça da Região Especial, com atuação junto a Câmaras Criminais do TJRJ, quando se aposentou em 2021.

Riani, Flodesmidt

  • Person
  • 03/03/1945

Dr. Flodesmidt Riani nasceu em Juiz de Fora/MG. Fez carreira no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com ingresso em 1979. Foi 1º Vice-presidente (1985-1987) e Presidente (1987-1989) da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; e também Vice-Presidente da CONAMP – Associação Nacional do Ministério Público (1989-1991).
Em 1991, aposentou-se, mas manteve-se em atividade desempenhando funções comissionadas em instituições ministeriais de três estados: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foi Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPMG (1993-1996); Diretor-Geral do MPES (2000-2004); e Assessor Especial do MPRJ (2005-2009) exercendo os cargos de Assessor do Gabinete dos Subprocuradores-Gerais de Justiça (2005-2008) e Secretário-Geral de Administração (de 01/03/2008 a 16/01/2009).
Dr. Riani foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela CONAMP (2004) e pelo Colar do Mérito do MPRJ (2008).

Camargo, Alberto Flores

  • Person
  • 19/02/1975

Dr. Alberto Flores Camargo é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1996, e é Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas (2021) pela mesma instituição. A carreira ministerial iniciou em 1998, aprovado em concurso público no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói. Foi titular da Curadoria de Justiça de Itaboraí (1999-2001), 1ª PJ junto ao IV Tribunal do Júri da Capital (2005-2012), e desde, 2012, 2ª PJ de Tutela Coletiva de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital (2012-2026). Desde 2011 é Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Na seara administrativa, exerceu os cargos de Subsecretário-Geral (2005-2006) e Secretário-Geral do MPRJ (entre 01/09/2006 e 31/01/2007). Foi também Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FEMPERJ (2007), e Subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos (2007-2008). Em 2012, foi condecorado com a Medalha Tiradentes, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Gussem, José Eduardo Ciotola

  • Person
  • 20/09/1964

Natural de Barra do Piraí/RJ, Dr. Eduardo Gussem ingressou no MPRJ em 1993, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para atuar junto à 1ª Vara Criminal de Volta Redonda. Foi titular de promotorias junto a varas criminais de Nova Iguaçu (1996-1999), São João de Meriti (1999), Nova Iguaçu (1999-2000), ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu (2000-2004) e à Vara de Execução Penal da Capital (2004-2009). Foi eleito Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) para o biênio 2007-2008. Na administração institucional exerceu as funções: Coordenador de Movimentação de Promotores de Justiça (2003-2005) e Secretário-Geral de Administração (17/01/2005-31/08/2006) e, em 2013, foi promovido a Procurador de Justiça, vindo a exercer mais cargos na administração superior: Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2013-2015), Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2015-2016) e a chefia institucional, eleito Procurador-Geral de Justiça por dois biênios 2017-2018 e 2019-2020.
Aposentou-se em 2021, passando à advocacia particular na Gussem Lemos Basto Advogados Associados, consultoria jurídica especializada em compliance, sustentabilidade e contencioso civil. Entre as condecorações recebidas estão: Medalha Tiradentes (ALERJ, 2023); Medalha Evandro Lins e Silva (OAB/RJ, 2024); Medalha Campos Salles (2024); e Colar do Mérito (2025), estes dois últimos concedidos pelo MPRJ.

Domingues, José Luiz Martins

  • Person
  • 28/01/1953

Dr. José Luiz Martins Domingues nasceu na cidade do Rio de janeiro/RJ. Ingressou no MPRJ no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria em 1993, aprovado em concurso, sendo a primeira designação para a Promotoria de Justiça de São Fidélis, onde permaneceu por vários meses. A matéria criminal virtuou sua carreira profissional, de modo que entre 1995 e 2000 assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti e, de 2001 a 2011, a 3ª Promotoria junto ao II Tribunal do Júri da Capital. Na administração institucional, desempenhou as funções de Assessor Especial (2002-2003), Secretário-Geral de Administração (24/01/2003-17/01/2005), Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2003-2004), Assessor da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC (2011) e Assessor Executivo (2013). Em 2011, assumiu a 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos até sua promoção a Procurador de Justiça em 2012. Desde então é titular da 5ª Procuradoria de Justiça Penal de Habeas Corpus.

Pinto, Kleber Couto

  • Person
  • 31/08/1955

Dr. Kleber Couto Pinto nasceu em Bom Despacho/MG. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1981) e é Mestre em Ciências Jurídicas – Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2005). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1983, aprovado em concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba. Foi titular da promotoria junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (1987-1991), 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis (1991-1994) e da 7ª Curadoria de Família da Capital (1994-1996). Promovido a Procurador de Justiça em 1996, dois anos depois assumiu a titularidade da Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível (1998-2007).
Entre 01/03/2002 e 24/01/2003 exerceu o cargo de Secretário-Geral de Administração e, de 2003 a 2005, a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ. De 2010 a 2013 foi designado para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para atuar no CRAAI Petrópolis. Foi Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 2022 e 2025, ano em que assumiu como Membro Nato. Ainda em 2025, foi designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ nos meses de janeiro a março. Desde 2023 é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em 2002, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. Também desempenhou o magistério na Universidade Estácio de Sá e em cursos preparatórios.

Pinto, Kleber Couto

  • Person
  • 31/08/1955

Dr. Kleber Couto Pinto nasceu em Bom Despacho/MG. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1981) e é Mestre em Ciências Jurídicas – Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2005). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1983, aprovado em concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba. Foi titular da promotoria junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (1987-1991), 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis (1991-1994) e da 7ª Curadoria de Família da Capital (1994-1996). Promovido a Procurador de Justiça em 1996, dois anos depois assumiu a titularidade da Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível (1998-2007).
Entre 01/03/2002 e 24/01/2003 exerceu o cargo de Secretário-Geral de Administração e, de 2003 a 2005, a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ. De 2010 a 2013 foi designado para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para atuar no CRAAI Petrópolis. Foi Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 2022 e 2025, ano em que assumiu como Membro Nato. Ainda em 2025, foi designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ nos meses de janeiro a março. Desde 2023 é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em 2002, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. Também desempenhou o magistério na Universidade Estácio de Sá e em cursos preparatórios.

Motta, Marcos da

  • Person
  • 25/02/1965 - 12/03/2021

Dr. Marcos da Motta era natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ingressou no MPRJ, por meio de concurso, em 1996 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria, sendo a primeira designação para a 3ª Curadoria de Família de Duque de Caxias. Dois anos depois, foi nomeado para compor como suplente a Banca Examinadora de Direito Público do XXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ (1998). Era titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (2000-2002) quando nomeado Assessor Especial (2000-2001) e posteriormente Secretário-Geral de Administração (01/03/2001-01/03/2002). Passou por Sumidouro (2003-2007) e Teresópolis (2009-2021), cidade com a qual estabeleceu forte relação, atuando em diferentes órgãos na Tutela Coletiva e Criminal, bem como na Coordenação do Centro de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) do Núcleo Teresópolis em dois períodos: 2007-2009 e 2013-2021. Estava lotado na 4ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca (2019-2021) quando faleceu vitimado por complicações do coronavírus no contexto da pandemia mundial de COVID-19. Seu óbito foi notícia na imprensa, com manifestações de autoridades locais. Em 2023, em homenagem póstuma, o auditório da sede do MPRJ em Teresópolis, foi nomeado "Auditório Promotor de Justiça Marcos da Motta".

Pinto, Renato Lisboa Teixeira

  • Person
  • 23/12/1968

Dr. Renato Lisboa é natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1990. Ingressou no MPRJ, mediante concurso, em 1993 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Resende. Nos primeiros anos na instituição, teve passagm pelas comarcas do interior de Araruama, Miguel Pereira e Maricá (1994-1997). Entre 1998 e 2003, assumiu a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, área na qual dedicou grande parte da sua atuação profissional. Durante este período, exerceu os seguintes cargos administrativos: Assessor Jurídico (1999-2000), Assessor Especial (2000), Secretário-Geral de Administração (20/11/2000-28/02/2001) e Assessor Especial de Investigações Penais (2001-2002). Entre 2003 e 2016 assumiu a 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional da Capital, e a função de Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude (2016). Removido para a 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador (2016-2021) assumiu, no período, a Coordenação do CAO Infância e Juventude - Área Infracional (2017-2018). Foi também designado para representar o MPRJ na Comissão Interisntitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem – CIERJA (2017-2021). Promovido a Procurador de Justiça em 2021, Dr. Renato Lisboa é titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ desde 2024.

Maisonnette, Silvio José Castellões

  • Person
  • 28/03/1966 - 17/11/2000

Dr. Silvio Maisonnete ingressou no MPRJ, por meio de concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria em 1993. A primeira designação foi para a 2ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Nos dois anos seguintes atuou predominantemente na esfera criminal em Promotorias de Investigações Penais e Varas Criminais da Capital, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de Itaguaí. Também teve passagens por Valença e Barra do Piraí, desenvolvendo forte relação com esta última onde foi titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí (1994-1996), passando a Coordenador Regional do MPRJ com sede nesta comarca (1995-1996). Em 1996, foi promovido e passou a atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Região Especial (capital) e em 1998 assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital. Entre 1997 e 2000 desenvolveu várias atividades na administração institucional: Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo; Assessor Jurídico; Representante do MPRJ no Conselho de Administração do Fundo Único da Previdência Social do Estado (2000); e Secretário-Geral de Administração, no período entre 19/01/1999 e 16/11/2000. Vitimado pelo câncer, faleceu no exercício do cargo precocemente em novembro de 2000 aos 34 anos. Sua proatividade, a determinação e a coragem no enfrentamento à doença, de longa data, foram enormemente reconhecidas por colegas e pela instituição em várias homenagens , destacando-se a comenda in memoriam Colar do Mérito do MPRJ, em dezembro daquele ano.

Castro, Lincoln Antônio

  • Person
  • 10/08/1950 - 17/06/2023

Dr. Lincoln nasceu em Bom Despacho/MG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), foi estagiário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES, por um período de dois anos. Após a formação, exerceu o cargo de advogado da instituição, permanecendo até sua nomeação, mediante concurso, como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1987.
Sua primeira lotação foi na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Friburgo (1987-1988). Em seguida, entre 1989 e 1990, na Curadoria de Massas Falidas.
Com larga experiência em Direito Empresarial e Processual Civil, escreveu principalmente sobre temas como família e sucessões, obrigações e contratos, fundações e entidades filantrópicas. No âmbito das Fundações, atuou como Curador entre 1991 e 1996, período em que escreveu o livro "Ministério Público e as Fundações de Direito Privado" (1995).
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Lincoln exerceu importantes funções administrativas: foi Assistente da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, entre 1993 e 1995, e Secretário-Geral do MPRJ, entre 26/01/1995 e 18/01/1999. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1998.
Após sua aposentadoria, em dezembro de 1998, dedicou-se à vida acadêmica. Dr. Lincoln era Mestre em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (1982) e, posteriormente, tornou-se Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2019). Atuou como professor na Universidade Estácio de Sá (1999-2008), no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (2005-2018) e na UFF (1996-2023).

Jorgensen, Fernanda Moreira

  • Person
  • 06/11/1958

Dra. Fernanda Moreira Jorgensen ingressou no MPRJ, mediante concurso público, no cargo de Promotora de Justiça de 2ª Categoria em 1983, sendo a sua primeira designação para a Promotoria de Justiça de Itaocara. Teve atuações junto a Varas Criminais e a Varas de Execuções Penais da Capital, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Em 1993, foi designada para responder pelo expediente da Secretaria-Geral do MPRJ nos impedimentos e faltas do titular, assumindo a titularidade do cargo no período de 01/11/1994 e 17/01/1995. Entre 1995 e 1998, foi titular da 2ª Curadoria de Fazenda Pública da Capital, quando promovida a Procuradora de Justiça neste ano. No período entre 2001 e 2019 foi a responsável pela 4ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível do TJRJ.
Entre as funções exercidas por Dra. Fernanda Jorgensen na administração institucional destacam-se: Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (1999-2000), Assistente da Assessoria Cível (2009-2013), Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (2015-2018), Assessora-Chefe do mesmo órgão (2018-2019), e Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (2019). Integrou ainda a Comissão de Estágio Confirmatório CECON XXIX (2008-2009) e foi membro titular da Comissão do XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ (2017-2019). Aposentou-se em 2019.

Fernandes, Fernando Fernandy

  • Person
  • 30/06/1951

Dr. Fernando Fernandy Fernandes é natural de Senhor do Bonfim/BA. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Formado, foi Diretor Jurídico da TABA - Transportes Aéreos da Bacia Amazônica (1980-1982) e, em 1983, aprovado no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria do MPRJ. A primeira lotação foi na Promotoria de Justiça Criminal de São Pedro da Aldeia. Poucos anos após ingressar no MPRJ, desempenhou diversas atividades na administração institucional e também no Poder Executivo estadual, denotando dinamismo e espírito empreendedor em prol da res pública.
No MPRJ, desempenhou as funções de Diretor de Informática, designado para participar da implantação e do funcionamento do Núcleo de Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo (1988-1991); Assessor Especial (1991-1992); Secretário-Geral de Administração (13/02/1992-30/10/1994), Coordenador da Revista de Direito (1993-1995); Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2004); e Secretário de Tecnologia e de Comunicação (2006). Na administração pública, exerceu os cargos de Subsecretário de Estado de Receita (2003) e de Secretário e Subsecretário de Justiça e Direitos do Cidadão do Estado (2005-2006). Em 2006, foi nomeado Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional reservado a membros do Ministério Público. Em 2011, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ e, atualmente, preside a 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.

Macedônio, Marly

  • Person
  • 21/07/1936 - 24/02/2007

Dra. Marly Macedônio França nasceu na cidade do Rio de Janeiro quando era ainda capital do Distrito Federal. Graduou-se em Direito (1965) com Doutorado em Direito Penal (1968) pela Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Em março do mesmo ano, foi nomeada Professora de Direito Penal da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Iniciou a carreira pública no cargo efetivo de Assistente Técnica no gabinete do Diretor do Hospital de Servidores do Estado (1960-1970), desempenhando o cargo de Diretora do Departamento Jurídico da Associação do mesmo hospital (1964-1967). No início da década de 1970, foi aprovada em três concursos públicos: Juíza da Trabalho Substituta da Justiça do Trabalho (1970), Promotora de Justiça do Ministério Público Fluminense (1970-1971) e Defensora Pública do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971), optando por este último. Foi promovida a Promotora de Justiça Substituta em 1974 e a Procuradora de Justiça em 1989.
Desempenhou as funções de Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça, nomenclatura do atual cargo de Secretário-Geral do MPRJ no período de 01/04/1991 a 12/02/1992. Durante sua gestão, integrou o Grupo de Trabalho para implementar uma nova política salarial para o pessoal do Quadro de Apoio da instituição. Em 1995, foi agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ. No mesmo ano, era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível do 1º Tribunal de Alçada, quando nomeada Juíza de Direito do Tribunal de Alçada Cível pelo Quinto Constitucional. Em 2006, aposentou-se como Desembargadora do TJRJ, falecendo no ano seguinte aos 70 anos.

Nascimento, Ferdinaldo do

  • Person
  • 30/06/1946-04/09/2024

Dr. Ferdinaldo do Nascimento nasceu no Rio Grande do Norte. A carreira pública iniciou em 1966 como Escriturário concursado do Estado da Guanabara. Iniciou o estudo do Direito em 1968 na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, atual SUESC. A admissão no Ministério Público ocorreu em 1983, mediante concurso, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, passando à lotação junto às Varas Criminais de São Gonçalo até 1984. Foi titular da Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara Criminal da Capital (1986-1988) e da 6ª Curadoria de Resíduos (1988-1997). Nomeado Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça (1987-1990), foi também designado Membro Efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado (1988-2001). Em 1990, foi nomeado Assessor Especial com a função de substituir o Diretor-Geral da Secretaria em seus impedimentos e afastamentos legais, passando ele mesmo a exercer a titularidade do cargo no período entre 11/05/1990 e 01/04/1991. Foi nomeado novamente Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça (1991-1994), retornando em seguida ao seu órgão de origem, quando promovido a Procurador de Justiça em 1997. Era titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Criminal do TJRJ quando se exonerou para assumir como Desembargador do TJRJ pelo 5º Constitucional em 2001. Na instituição integrou a 14ª Câmara Cível e presidiu a 19ª Câmara Cível até a aposentadoria, em 2021.

Albuquerque, Ronaldo de Medeiros

  • Person
  • 11/02/1948

Dr. Ronaldo de Medeiros e Albuquerque é natural da cidade do Rio de Janeiro e iniciou o curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito em 1966. Durante os estudos, trabalhou no Banco Nacional de Habitação (1967-1969) e, formado, atuou como Solicitador, espécie de "advogado provisionado" autorizado a exercer a advocacia sem diploma, entre 1969 e 1971; e como Advogado, entre 1971 e 1974. Ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1974, no último concurso realizado antes da extinção do ente federativo. Foi nomeado 14º Defensor Público, carreira inicial do quadro institucional à época. A promoção a Promotor de Justiça ocorreu em 1976 e a Procurador de Justiça em 1991.
Na entidade de classe, AMPERJ, foi Diretor Administrativo no biênio 1980-1982; e Presidente no período de 1990-1992. Neste ínterim, em 1991 foi eleito Presidente do Conselho Consultivo da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, mesmo ano em que foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. No Parquet, exerceu o cargo de Diretor-Geral da Secretaria em duas ocasiões: primeiro, por um breve período, entre 19/04 e 10/05/1990 e, depois, retornou ao cargo, aposentado, na nomenclatura atual da função como Secretário-Geral do MPRJ entre 01/02/2007 e 29/02/2008. Exonerou-se deste para assumir a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (2008). Também desempenhou cargos na administração pública como Chefe de Gabinete Interino da Secretaria de Estado de Obras e Meio Ambiente (1983-1986) e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes (2000-2002).
Desde 2010, em paralelo ao exercício da advocacia, passou a dedicar-se à literatura ficcional, escrevendo romances e contos que abordam temas humanos e sociais, entre os quais destacam-se "Ratos", "Misérias do Amor", "O Palácio da Infâmia" e "Assassinatos e outros Clarões", publicados pela Editora 7Letras.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Person
  • 03/06/1944

Dra. Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Sua trajetória no Ministério Público do antigo Estado do Rio teve início em 1972, mediante concurso, quando assumiu o cargo de Promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Foi Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça no período entre 15/03/1987 e 09/04/1990, sendo a segunda mulher na instituição a exercer a função. Neste ínterim, em 1988, foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra Victoria exerceu o cargo de Diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita Vice-Presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se novamente a segunda mulher Presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Dra. Victoria também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625 de 1993. Entre 1995 e 1999, foi designada para exercer a Assessoria Parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça. Na administração pública, excerceu as funções de Diretora-Geral do Departamento de Patrimônio Imobiliário do Estado (1990) e Subsecretária Adjunta da Secretaria de Justiça ((1990-1991).
Aposentou-se em 1999 e, mesmo assim, manteve-se ativa na instituição em diversas funções: em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS); em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e; em 2012, foi empossada novamente como Vice-Presidente da AMPERJ para o biênio 2013-2014. Foi agraciada pelo MPRJ com o Colar do Mérito (1999) e com a Medalha Campos Salles (2002). Atualmente exerce a função de Assessora de Assuntos Parlamentares, desde 2013.

Soares, Denise Souza

  • Person
  • 22/05/1935 - 25/03/1999

Dra. Denise Souza Soares nasceu no Rio Grande do Norte. Era graduada em Direito e Mestre em Direito Penal, além de Professora da disciplina História do Direito Nacional na UFRJ. Ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio como Promotora de Justiça de 1ª Entrância, mediante concurso público, em 1970. A primeira lotação foi em Trajano de Morais. Teve passagens por Conceição de Macabu, São Gonçalo, Petrópolis e Niterói, com atuação predominantemente em matéria criminal.
Foi nomeada Diretora do Instituto Penal Talavera Bruce, presídio feminino que integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (1978-1983). Ao exonerar-se do cargo, assumiu a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Execuções Penais da Capital (1983-1987), quando foi nomeada a primeira mulher Diretora-Geral da Secretaria do MPRJ, antiga nomenclatura do cargo de Secretária-Geral, no período entre 02/07/1986 e 14/03/1987. Promovida a Procuradora de Justiça em 1987, passou a atuar junto às Câmaras do Tribunal de Alçada Criminal. Em 1989, foi novamente nomeada para exercer um cargo externo, como Procuradora-Geral do Departamento de Transportes (DETRO-RJ), permanecendo nele por um ano. Era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal do TJRJ, quando faleceu, aos 64 anos de idade. Foi condecorada, in memoriam, em 2001, com o Colar do Mérito do MPRJ.

Araújo, Gastão Lobão da Costa

  • Person
  • 02/12/1937 - 30/03/2020

Dr. Gastão Lobão nasceu no Rio de Janeiro, Capital Federal. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1961, ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1966, mediante concurso, como 31º Defensor Público, cargo inicial da instituição à época. Como Promotor de Justiça chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ, antiga nomenclatura do cargo de Secretário-Geral do MPRJ no período entre 22/03/1983 e 15/07/1986; além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). Foi promovido a Procurador de Justiça em 1986. No período da Assembleia Constituinte, teve forte atuação junto à equipe de trabalho para reivindicar os avanços nas condições institucionais do Ministério Público. Atuou como Assessor de Direito Civil (1983-1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Aposentou-se em 1992. Em 2002 foi agraciado pelo MPRJ com a Medalha Campos Salles e, em 2004, com o Colar do Mérito.

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