Carvalho, Fernando Vilela de

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Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa singular

Forma autorizada do nome

Carvalho, Fernando Vilela de

Forma(s) paralela(s) de nome

Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

25/12/1891-04/03/1973

Biografia

Dr. Fernando Vilela de Carvalho nasceu em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1917.

Ingressou na carreira ministerial em 1923, como Adjunto de Promotor do Ministério Público do Distrito Federal, sendo promovido, em 1929, ao cargo de 8º Promotor Público. Em 1938, assumiu a função de Curador de Menores, que exerceu até 1942, quando, a pedido, foi transferido para o cargo de 4º Curador de Massas Falidas, permanecendo nessa função até 1957. Posteriormente, passou a exercer o cargo de 3º Curador de Resíduos, entre 1957 e 1959.

Também ocupou as funções de 4º Subprocurador de Justiça, em 1952; 3º Subprocurador de Justiça, em 1953; e 2º Subprocurador de Justiça, em 1963.

Em 1954, integrava a Comissão de Promoções do Ministério Público, a 2ª Comissão de Correição, responsável pela apresentação de relatórios ao Conselho de Justiça, e o Conselho Consultivo da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal. Em 1958, foi eleito Vice-Presidente da entidade.

Em uma época em que o Ministério Público ainda não possuía sede própria, a cerimônia de posse da diretoria da Associação realizou-se no auditório do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC), localizado na Rua México, nº 128, 10º andar, no centro do Rio de Janeiro, edifício atualmente ocupado pelo Ministério da Saúde.

No ano seguinte, por ato do Ministro da Justiça José Eduardo do Prado Kelly, presidiu a Comissão de Inquérito Administrativo destinada a apurar irregularidades na administração do Território do Acre, atuação que recebeu ampla cobertura da imprensa da época.

Entre 1955 e 1956, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, assumindo a chefia máxima da instituição. Posteriormente, a Lei nº 3.434, de 20 de julho de 1958, conhecida como Código do Ministério Público do Distrito Federal, criou o cargo de Procurador de Justiça. Em 30 de setembro de 1959, foram nomeados os quatorze primeiros ocupantes desse novo cargo da carreira, entre os quais figurava Dr. Fernando Vilela de Carvalho.

Faleceu aos 82 anos de idade, deixando sua trajetória marcada pela longa dedicação ao Ministério Público e pela participação ativa na consolidação institucional da carreira ministerial no antigo Distrito Federal.

Locais

Estado Legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Ocupações

Zona de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

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