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Registro de autoridade

Jerke, Hugo

  • Pessoa singular
  • 18/05/1948

Dr. Hugo Jerke nasceu em Petrópolis/RJ e bacharelou-se na UFF. Na carreira pública, iniciou como Tesoureiro do Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio. A paixão pela carreira ministerial levou-o a prestar concurso para o MP Fluminense em 1974 . Atuou em comarcas do interior como Bom Jesus de Itabapoana, Carmo, Bom Jardim, Baixada Fluminense e na capital. Foi Promotor de Justiça de Fundações entre 1987 e 1992. Em 1991 participou da criação da Fundação Escola do MPRJ (FEMPERJ), tornando-se o primeiro presidente da instituição, da qual é professor emérito. Na Administração Superior exerceu os cargos de Chefe do Gabinete do PGJ entre 1983 e 1985 e 1º Subprocurador-Geral de Justiça ente 1995 e 2003. Foi membro nato do Órgão Especial entre 2003 e 2023, ano da sua aposentadoria.

Rosa, Patrícia Silveira

  • Pessoa singular
  • 25/01/1959

Dra. Patrícia Rosa nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduou-se pela UERJ em 1982 e ingressou no MP em 1985. Sua primeira atribuição foi fazer parte da equipe vinculada ao PGJ para tratar as questões relativas ao meio ambiente entre 1985 e 1989. Foi Coordenadora da Equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural entre 1998 e 1999, ano em que foi promovida à Procuradora de Justiça. Entre 2019 e 2021 coordenou o NAI (Núcleo de Articulação e Integração) com atuação especializada na área de Tutela Coletiva.

Gomes, Rosani da Cunha

  • Pessoa singular
  • 29/05/1956

Dra. Rosani nasceu em Duque de Caxias/RJ e é formada pela UNISUAM. Tomou posse no MP em 1991. Entre 1994 e 1997 atuou na 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, e logo depois na 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (1997-2000). Simultaneamente participou da equipe de Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural até 1999, assumindo em seguida a coordenadoria. De 2001 a 2013 esteve à frente da 2ª PJ de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Foi designada para integrar a Comissão Especial referente aos jogos da Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos (2016). Promovida à Procuradora de Justiça em 2013, desde 2019 integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente.

Peixoto, Maria Amélia Barreto

  • Pessoa singular
  • 09/01/1951

Dra. Maria Amélia nasceu no Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Museologia e depois em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após a atuação em Cartório e como advogada do Banco Itaú, prestou concurso para o MP, ingressando em 1993. Por sete anos atou na área da Infância e Juventude, sendo de 1998 a 2002 Coordenadora da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Entre outras produções, é coautora do artigo “Reflexões sobre o 3º Censo da População Infantojuvenil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro”. É Procuradora de Justiça titular da 1ª Procuradoria junto à 6ª Câmara de Direito Público.

Sodré, Fernanda Camara Torres

  • Pessoa singular
  • 19/05/1976

Dra. Fernanda Sodré é nascida em Niterói/RJ, graduada em Direito pela UERJ e Pós-graduada em “Crianças, Adolescentes e Família” pelo IERBB. Ingressou no MPRJ em 2003, é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude Infracional de São Gonçalo e exerceu a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria infracional). Também atuou como Coordenadora da Força Tarefa DEGASE (FT DEGASE/MPRJ) que por meio da atuação judicial e extrajudicial busca prevenir e apurar condutas desviantes de servidores lotados nas Unidades Socioeducativas de Internação situadas no Município do Rio de Janeiro e no combate à violência institucional praticada contra socio educandos em cumprimento de medidas restritivas de liberdade.

Fonseca, Rafael dos Santos

  • Pessoa singular
  • 26/05/1977

Rafael Fonseca nasceu em São Gonçalo/RJ e é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFF em 2002. Após experiencias como servidor da Prefeitura de Nilópolis e como Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, prestou concurso para o MPRJ para o cargo de Técnico Administrativo em 2011, tomando posse em 2014. Desde este ano está lotado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude).

Massá Filho, Francisco

  • Pessoa singular
  • 10/09/1932 - 19/07/2023

Dr. Francisco Massá nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela PUC-RJ em 1955 e ingressou no MP do antigo Estado do Rio em 1963. Com a fusão entre os Estados, participou da comissão que elaborou a Lei Orgânica do MP do novo Estado do Rio. Atuou com destaque no Conselho Penitenciário do Estado do Rio ocupando o cargo de Diretor do Departamento de Sistema Penitenciário (DESIPE) entre 1977 e 1979. No MP foi Corregedor-Geral do MP entre 1986 e 1987 e aposentou-se em 1988 seguindo na advocacia no Escritório Francisco Massá Filho Advogados. Faleceu aos 90 anos.

Tellechea, Maria Cristina Palhares dos Anjos

  • Pessoa singular
  • 08/01/1949

Graduou-se em Direito pela PUC-Rio em 1972. Iniciou a carreira como Defensora Pública no último concurso do Estado da Guanabara. Promovida a Procuradora de Justiça em 1991, foi Diretora da Revista do MP (1986-1987, 1990-1991, 1992-1993); e Coordenadora de diferentes setores: Centro de Estudos Jurídicos (2005-2012), Núcleo de Articulação e Integração (2017-2018), Centro de Pesquisas e Inovações (2018-2019); e Subprocuradora-Geral de Planejamento Institucional (2019-2020). Foi Procuradora-Geral de Justiça em exercício em dezembro de 2020 e presidiu a Comissão do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do MPRJ (2022) sendo a Decana da instituição. Aposentou-se em 2024.

Senra, Carolina Maria Gurgel

  • Pessoa singular
  • 10/04/1979

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, Dra. Carolina Senra é graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 2002 e Pós-graduada em Política Públicas e Tutela Coletiva pelo IERBB, e ingressou no MPRJ em 2005. Tem destaque sua ação na coordenadoria da Força-Tarefa DESINST, que busca adequar a rede de acolhimento socioassistencial para pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência. Lotada na 2ª PJ Cível e de Família de Itaboraí, Foi Coordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência e é atualmente Subcoordenadora do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização - GE-PREVINT.

Araújo, Gastão Lobão da Costa

  • Pessoa singular
  • 02/12/1937 - 30/03/2020

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1961, ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1966 como Defensor Público, cargo inicial da instituição à época. Como Promotor de Justiça chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ (1983-1984); além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). Como Procurador de Justiça atuou como Assessor de Direito Civil (1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Em 2004 foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.

Navega, Carlos Antônio da Silva

  • Pessoa singular
  • 01/05/1948 - 28/10/2017

Natural de São Gonçalo/RJ, Dr. Navega graduou-se pela Faculdade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e ingressou no Ministério Público em 1974. Alcançou a posição de Procurador-Geral de Justiça ainda na condição de Promotor em 1987 por dois biênios consecutivos (1987-1991). Dotado de uma liderança ímpar coordenou com maestria grupos de membros do Parquet Fluminense que lutavam por melhorias nas estruturas de trabalho. Suas ações resultaram em conquistas para o Ministério Público no âmbito estadual, durante a Vigília Institucional, e federal na Constituição de 1988.
Chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ (1983-1984); além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). Foi promovido a Procurador de Justiça em 1987 e atuou como Assessor de Direito Civil (1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Em 2004 foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.
Em caráter de homenagem, através da Resolução GPGJ nº 2.161, de 30 de outubro de 2017, foi denominado “Edifício Procurador-Geral de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega” o imóvel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350 – Centro do Município do Rio de Janeiro, antigo Edifício Canavarro. Em 2018 foi concedida in memoriam a familiares a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles".

Gussem, José Ivanir

  • Pessoa singular
  • 01/12/1926 - 17/04/2017

Dr. José Ivanir Gussem nasceu em Formiga/MG. Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio em 1965. Como Promotor, atuou nas Comarcas de Barra do Piraí, Mendes, Paulo de Frontin e Volta Redonda. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1985 e atuou junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada Cível (1987) e à 2ª Câmara Criminal do TJRJ (1989). Foi diretor do curso de Direito da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, em Valença, e grande expoente no Tribunal do Júri. Aposentou-se em 1993. Em homenagem e reconhecimento ao trabalho ético e eficiente realizado nas Comarcas de Barra do Piraí, desde 2017 o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí carrega seu nome: "Edifício Procurador de Justiça José Ivanir Gussem".

Santos, Maria da Conceição Lopes de Souza

  • Pessoa singular
  • 08/06/1958 - 12/11/2020

Nascida no Rio de Janeiro/RJ, Dra. Conceição Lopes, como era conhecida, graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e ingressou no Ministério Público em 1985. Como Promotora atuou na 1ª Curadoria de Família de Nova Iguaçu e passou pelas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Niterói, São João de Meriti e da Capital. De maneira enérgica e irretocável exerceu atividades nas áreas Criminal, Família, Eleitoral e nas Curadorias de Justiça de Acidentes de Trabalho, Ausentes, Órfãos e Interditos, Registro Civil, Fazenda Pública, Resíduos e Família. Promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em 1998, foi titular de diferentes Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dotada de uma personalidade criativa e marcante, teve o papel pioneiro em diversos momentos, como por exemplo na organização da infraestrutura do CAO das Procuradorias, do qual foi coordenadora. Com mais de três décadas dedicadas à instituição, Dra. Conceição Lopes também foi eleita três vezes para ocupar assento no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ (2009/2011, 2017/2019 e 2019/2021). De abril a junho de 2020 exerceu interinamente o cargo de Corregedora-Geral do MPRJ. Dra. Conceição faleceu por complicações da COVID-19, durante a pandemia mundial da doença. Em sua homenagem, foi editada a Resolução GPGJ nº 2.374, de 12/11/2020, que denominou "Espaço Cultural Maria da Conceição Lopes de Souza Santos" o foyer do auditório do Edifício-sede do MPRJ.

Abranches, Roberto

  • Pessoa singular
  • 24/03/1927 - 18/11/2010

Nascido em Cachoeiro de Itapemirin/ES, Dr. Roberto Abranches ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1968. Atuou como Promotor de Justiça em Araruama, Silva Jardim, Petrópolis, Itaguaí, Barra do Piraí, Valença, Nova Iguaçu e Teresópolis até sua promoção a Procurador de Justiça em 1987. Alguns anos mais tarde foi eleito Corregedor-Geral (1995/1997), Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, integrou o Conselho de Decanos, foi Diretor da COOMPERJ, Presidente do CEPROJUS. Paralelo a essas funções, junto com a esposa Procuradora de Justiça Assy Mirza Abranches, instituiu um fundo denominado "Campanha Pró Infância e Adolescente".
Na esfera esportiva também teve destacada atuação. Foi diretor de Basquetebol na gestão de 1963 e vice-presidente de Relações Externas do Clube Regatas do Flamengo, conselheiro deliberativo, assessor, conselheiro administrativo e até Presidente para complementar o mandato de Orlando de Souza Barros. Foi agraciado com a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles" em 2002. Dr. Abranches faleceu aos 83 anos.

Caffaro, Luiz Carlos

  • Pessoa singular
  • 26/07/1946 - 26/06/1998

Dr. Luiz Caffaro nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se em Direito pela UFF. Iniciou a carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, em maio de 1987. Em dezembro do mesmo ano, retornou ao Rio de Janeiro, aprovado no concurso para Promotor do MPRJ.
Em 1991 foi designado pelo então Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, para atuar no processo que investigava os banqueiros do jogo bicho. Ao lado da Juíza de Direito Denise Frossard foi responsável pela mudança estratégica na acusação que enquadrou os contraventores por formação de quadrilha, permitindo a condenação dos 14 acusados. Em função disso, foi eleito "Promotor do Ano", em 1993, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e condecorado com o Colar do Mérito do Ministério Público, em 1997. Faleceu precocemente aos 51 anos
Caffaro foi também sócio-fundador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e homenageado, in memoriam, por seus colegas em 1998, com uma placa na qual se lê: "Honrou esta Casa e permanecerá para sempre como modelo de correção, combatividade, empenho, lealdade e amor à Instituição". Esta placa encontra-se na Reserva Técnica do CDM/MPRJ. No ano seguinte a FEMPERJ em parceria com o CEJUR instituíram o "Prêmio FEMPERJ-CEJUR de Ensaios Jurídicos - Prêmio Luiz Carlos Caffaro" que vigorou até 2004. O município de Itaboraí também homenageou Dr. Caffaro, nomeando a "Escola Municipal Promotor Luiz Carlos Caffaro", de ensino fundamental, inaugurada em 27/06/1999.

Benjó, Simão Isaac

  • Pessoa singular
  • 20/01/1927 - 01/07/2001

Natural de Parintins/AM, Dr. Simão Benjó graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1951. Recém chegado ao Rio de Janeiro em 1946, lecionou a Cadeira de Matemática no Colégio Pedro II enquanto se preparava para ingressar na faculdade no ano seguinte. Foi aprovado no concurso para o Ministério Público do Estado da Guanabara em 1963, em segundo lugar. Foi nomeado Defensor Público, cargo exercido até 1968, quando promovido a Promotor de Justiça.
Obteve grande destaque institucional como membro da comissão de fusão do Ministério Público do antigo Estado do Rio e do extinto Estado da Guanabara em 1975, e foi diretor da "Revista de Direito" do MP entre 1973 e 1978. Promovido a Procurador de Justiça em 1982, integrou a Assessoria de Direito Civil da Procuradoria-Geral de Justiça como parecerista entre 1991 e 1994, além de ter sido um grande examinador de Direito Civil em diversas bancas de concursos para ingresso na carreira ministerial.
Na esfera acadêmica, desempenhou importante papel como professor da cátedra de Direito Civil admitido em 1959 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ. Foi também Diretor daquela instituição de ensino superior, em 1989. Recebeu a comenda Colar do Mérito do MPRJ em 1993 e aposentou-se em 1995. Em homenagem póstuma, a Resolução GPGJ nº 999 de 04/09/2001 denominou "Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó" o auditório do 5º andar da sede do MPRJ. Pela Resolução GPGJ nº 2.169 de 04/12/2017, houve a mudança do auditório para o 9º andar do Prédio das Procuradorias de Justiça. Outra homenagem ocorrida em 2001 foi a nomeação de um logradouro em Pedra de Guaratiba, na Zona Sudoeste, no município do Rio de Janeiro chamada "Rua Simão Isaac Benjó".

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

  • Pessoa singular
  • 04/06/1930 - 01/11/2000

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

Werneck, Eládio de Carvalho

  • Pessoa singular
  • 25/03/1917 - 05/10/2000

Natural de Petrópolis/RJ, Eládio de Carvalho Werneck graduou-se na Faculdade de Direito de Niterói em 1943. Ingressou na carreira pública em 1944 como Inspetor de Trabalho interino no órgão federal Departamento Nacional do Trabalho (1944-1945). Em um período em que a carreira não estava regulamentada e não houve concurso para ingresso no MP do antigo Distrito Federal, em 1946 foi nomeado Advogado de Ofício, por ato do Presidente da República. Em 1960 foi promovido a Promotor Substituto e, em 1965, a Curador, cargo que integrava a estrutura do Ministério Público do extinto Estado da Guanabara. Foi membro da Junta Apuradora durante as Eleições do Distrito Federal de 1955. Foi Curador de Massas Falidas, de Resíduos e de Menores. Na Guanabara, teve grande destaque como Curador de Menores e sua atuação era noticiada pela imprensa da época. Em 1975 foi promovido a Procurador de Justiça, e em 1980, presidiu o Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das necessidades das Promotorias de Justiça e Defensorias Públicas. Aposentou-se em 1987. Devido ao grande papel que desempenhou na instituição, foi homenageado com o Colar do Mérito/MPRJ em 1997.

Mendes, João Batista Petersen

  • Pessoa singular
  • 24/06/1948 - 29/03/1998

Natural de Cambuci/RJ, Dr. Petersen graduou-se em Direito pela UFF em 1971. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio em 1974, sendo a primeira lotação em São Fidélis, com passagens também por Casimiro de Abreu, Rio Bonito e Niterói. Destaca-se a atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói (1983-1985), onde o combate aos grupos de extermínio lhe valeu o epíteto “Promotor sem Medo”.
Foi também titular da Curadoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Comunitário (1986-1988), com atuações memoráveis como a autoria da Ação Civil Pública pedindo o fechamento da usina nuclear de Angra I por não ter à época um plano de emergência em caso de acidente nuclear. De forma controversa, a curadoria foi extinta por decreto do Governador Moreira Franco. Promovido a Procurador de Justiça em 1994, atuava junto à 1ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal quando pediu afastamento do cargo para dedicar-se à carreira política.
Morador de Niterói, foi candidato a Deputado Federal (1990) e a Vereador por duas vezes. Na primeira (1992), exerceu a suplência e, no pleito de 1996, foi um dos vereadores mais votados da cidade. Faleceu no exercício do cargo em 1998.
Em sua homenagem, foi nomeada no bairro de Camboinhas a “Praça Vereador João Batista Petersen Mendes”; e em 2008 foi instituída pela Câmara Municipal de Niterói a “Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen Mendes” aos cidadãos que se destacassem na defesa das causas ecológicas e dos direitos humanos.

Dalcomo, Neida Mirna

  • Pessoa singular
  • 24/06/1938 - 10/02/1994

Neida Mirna Dalcolmo nasceu em Santa Teresa/ES. Após a primeira formação em Educação Física, graduou-se em Direito, ingressando como Promotora Substituta no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em 1974. No MPES atuou principalmente em Varas de Fazenda Pública e Criminais, sua área de especialização. Com a aprovação em segundo lugar no concurso para Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1976, exonerou-se do MPES e ingressou no MPRJ em 1977.
Ao longa da década de 1980, somou a atuação no MP com o ofício de docente da cadeira de Direito Penal na Universidade Candido Mendes, unidade Ipanema. Há registros de sua participação no Conselho Deliberativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) em 1982, e na Comissão de Concurso e como membro de Banca Examinadora da matéria de Direito Penal Especial para ingresso na Classe Inicial da carreira do MPRJ (1987). Aposentou-se como Promotora em 1988. Faleceu precocemente aos 54 anos vitimada em um acidente de carro.

Vieira, Valneide Serrão

  • Pessoa singular
  • 17/11/1939 - 19/08/1996

Nascido em Florianópolis/SC, Valneide Serrão Vieira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara como Defensor Público em 1968 e foi promovido a Promotor de Justiça no ano de 1977.
Durante a sua carreira, atuou como Diretor da Divisão de Coordenação e Assistência Judiciária (1971-1973), e entre 1978 e 1980 conciliou as atividades de Promotor de Justiça com a presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1978-1980). Dr. Valneide teve expressiva participação na Vigília Institucional, uma "greve" dos promotores fluminenses iniciada em novembro de 1980, destacando-se como uma das principais lideranças do movimento que reivindicava melhores condições de trabalho e nivelamento de salários para a categoria, após as disparidades evidenciadas pela fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara. Integrou o Conselho Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro entre 1979 e 1983. Em 1987 atuou como Diretor-Geral do Sistema Penal e, no ano seguinte, como integrante do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos, ocasião em que também foi promovido a Procurador de Justiça. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Em 1995 foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível pelo 5° Constitucional, vindo a falecer em agosto de 1996, aos 56 anos.

Vasconcellos, Zélia Salles de

  • Pessoa singular
  • 02/09/1941 - 20/09/2007

Nasceu em Campina Grande/PB. Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1983.
Sua primeira lotação foi na 3ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri, e, em seguida, na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, onde permaneceu em exercício durante aproximadamente três anos (1983-1986). Atuou na 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (1986-1988), além de passagens pelas comarcas de Volta Redonda e Nova Iguaçu.
Dra. Zélia teve forte atuação na área criminal durante sua trajetória no Parquet fluminense. Destacou-se pelo seu notável profissionalismo e atuação política, reivindicando melhorias em prol do fortalecimento institucional.
Em 01 de julho de 1997 foi promovida a Procuradora de Justiça, passando a atuar junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ. Aposentou-se em dezembro do mesmo ano.

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