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Fischer, Nicanor Medici

  • Person
  • 09/11/1930 - 17/11/2023

Nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, Dr. Fischer migrou com a família para o Rio de Janeiro em 1951. Inspirado no pai, advogado, optou pela carreira jurídica. Formado pela PUC-Rio em 1955, advogou na área trabalhista por alguns anos, até o ingresso no MP do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após a intensa mobilização na “Vigília Institucional”, a escolha feita pela classe e a nomeação referendada por Brizola, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre 15/03/1983 e 16/04/1984 , promovendo o nivelamento dos quadros funcionais dos membros oriundos dos dois estados. Atuou como Assessor Especial da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e como Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 20/03/1987 e 23/06/1988, aposentando-se em 1995. Faleceu aos 93 anos de idade.

Cruz, Newton Marques

  • Person
  • 25/03/1916 - 11/12/2001

Dr. Newton Marques Cruz nasceu no antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. No ano seguinte obteve também o diploma do Curso de Psicologia pela Universidade do Brasil. Advogou em escritório próprio entre 1938 e 1949; e foi também Capitão da Reserva do Exército Brasileiro, tendo servido em Natal/RN (1943-1944), zona estratégica de guerra para as Forças Aliadas na 2ª Guerra Mundial. Foi condecorado com uma Medalha de Guerra por seu desempenho em 1947. Em 1950, foi nomeado Defensor Público Interino e, no ano seguinte, empossado 18º Defensor Público, aprovado no primeiro concurso de provas e títulos do Ministério Público do Distrito Federal. Em 1955, foi promovido a Promotor Substituto.
Na área acadêmica, foi Professor de Prática Jurídica e Geral na Escola Técnica de Comércio da Fundação Getúlio Vargas (1958) e Professor do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da PUC-Rio (1963). Ainda no período entre 1958 e 1959, foi contemplado com uma bolsa de cooperação técnica concedida pelo governo francês, por meio da qual realizou diversos estágios em matéria criminal e fiscal. Em 1962 tornou-se Sócio Titular e Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Criminologia e da Société de Législation Comparée. Retornou à França em 1966, a convite do governo francês, para estudar a organização e o funcionamento da Justiça Francesa.
Em 1960, Dr. Newton foi promovido a 2º Curador de Menores e, no mesmo ano, foi condecorado com a Medalha de Mérito Forense concedido pelo Comitê de Imprensa da Justiça do Estado. No início da década de 1960 exerceu diversos cargos na administração pública: Diretor do Departamento de Administração do Serviço de Alimentação da Previdência Social, autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho (1960); Presidente da Comissão constituída por ordem do Presidente da República para estudar a situação profissional dos operadores e técnicos de empresas de radiocomunicações (1961); Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito; Chefe de Polícia do Estado da Guanabara; e Superintendente da Polícia Judiciária, estes três últimos cargos em 1962. Promovido a Procurador de Justiça em 1965, retornou à administração pública, entre 1969 e 1972, como Membro e Vice-Presidente da Subcomissão-Geral de Investigações do Estado da Guanabara, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, durante a Ditadura Militar (1964-1985). Entre 15/03/1975 e 14/03/1979 exerceu a função de primeiro Corregedor-Geral do Ministério Público após a fusão do antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara, cargo criado pelo Decreto-Lei nº 11 de 15/03/1975 que organizou o Ministério Público e a Assistência Judiciária do novo Estado. Aposentou-se em 1986 e faleceu aos 85 anos de idade.

Alves, Beatriz Marilda

  • Person
  • 26/01/1941 - 04/09/2010

Dra. Beatriz Marilda Alves nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Antes de ingressar no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuou como professora de música por 21 anos. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídica do Rio e Janeiro, atual UFRJ, foi aprovada no III Concurso para Ingresso na Carreira Inicial do MPRJ, sendo nomeada Promotora de Justiça de 2ª categoria em 1983.
Sua trajetória na instituição conta com passagens por Curadorias de Família e Promotorias de Justiça nas 1ª e 2ª Regiões do Ministério Público. Na ocasião das eleições de 1986, que deram um importante passo para a redemocratização do país, Dra. Beatriz Marilda prestou serviços à Justiça Eleitoral; em decorrência disso, foi elogiada pelo então Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. Ao longo da carreira, atuou principalmente em casos envolvendo fraudes eleitorais, contribuindo para que as eleições ocorressem de forma democrática.
Em 1987, foi promovida a Promotora de Justiça e, em outubro do ano seguinte, participou do IX Encontro do Ministério Público Fluminense, apresentando a monografia “O Estado Civil das Pessoas após a Separação Judicial, Conversão em Divórcio da Separação Judicial e Divórcio”.
Seu apreço pela educação continuou mesmo após ingressar no Ministério Público. Dra. Beatriz foi uma das instituidoras da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), criada em 1991 com o objetivo de preparar candidatos ao concurso para ingresso no MPRJ, além de proporcionar cursos de pós-graduação e atividades culturais para membros e interessados.
Em 1996, foi promovida a Procuradora de Justiça. No cargo, teve passagens pela 2ª Procuradoria de Justiça do Tribunal de Alçada Cível e pela 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Após quinze anos de trabalhos prestados ao Parquet, em 1998 se aposentou. Em dezembro de 2003, foi agraciada com a Medalha Campos Salles, concedida a membros que contribuíram para o engrandecimento da instituição.
Faleceu aos 59 anos, deixando um legado de perseverança e dedicação.

Bara, Ana Maria Gattás

  • Person
  • 18/10/1944 - 13/06/2025

Nascida na cidade de Juiz de Fora/MG, Dra. Ana Maria Gattás Bara graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Depois de formada, atuou na Prefeitura de Juiz de Fora (1964) e no Banco de Crédito Real de Minas Gerais (1964-1970).
Em 1972, aprovada em concurso, foi nomeada Promotora de Justiça de 1ª Entrância do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, sendo a primeira designação para a comarca de Santo Antônio de Pádua. Ao longo da trajetória ministerial, destacou-se principalmente nas promotorias ligadas ao Tribunal do Júri, onde atuou em casos de grande repercussão, como o do assassinato do famoso jornalista e humorista Leon Eliachar, em 1987, sendo a promotora principal na condenação dos acusados. Exerceu também a função de Curadora de Menores, dedicando-se a campanhas voltadas ao incentivo da assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
No âmbito associativo, foi eleita para o cargo de Diretora Social da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 1982, sendo responsável por elaborar e coordenar eventos sociais e o calendário anual da Associação.
Após trajetória marcada pelo compromisso com a justiça e com os cidadãos fluminense, foi promovida a Procuradora de Justiça do MPRJ (1993), aposentando-se no mesmo ano. Entretanto, mesmo após a aposentadoria, continuou contribuindo para a preparação de futuros profissionais, participando, como professora, do curso de simulação de júri na Universidade Grande Rio (1996). Sobre o significado do júri, Dra. Ana Maria o definia como “uma junção de emoção e técnica”. Recordou, ainda, sua primeira experiência nesse ambiente, mencionando o nervosismo e a apreensão que sentiu no primeiro momento.
Dra. Ana Maria faleceu aos 80 anos em sua cidade natal, mas segue sendo lembrada pela compaixão, empatia e maestria com que realizava seu trabalho. Alguns dias após seu falecimento, a AMPERJ realizou um encontro de aposentados, no qual a saudosa procuradora foi homenageada pelos seus antigos colegas.

Vieira, Roberto Góes

  • Person
  • 18/08/1974

Dr. Roberto Góes Vieira nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduado em Direito pela UFRJ e foi admitido, mediante concurso público, Promotor de Justiça Substituto no quadro do MPRJ em 1999. A primeira designação foi para a 1ª Curadoria de Justiça de Barra Mansa. Foi titular da Curadoria de Justiça de Macaé (2000-2001), 2ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis (2001-2002) e da 2ª Curadoria de Justiça de Campo Grande (2002-2009). Em 2006 foi nomeado Secretário de Planejamento e Finanças, exercendo a função por um longo período até 2013. De 2009 a 2021 deteve a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Leopoldina e, a partir de 2022, da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, mas passou a desempenhar uma série de atividades na esfera administrativa pelo desenvolvimento e aprimoramento institucional, dos quais destacam-se: integrante do comitê Gestor do Portal da Transparência (2012-2013); Assistente da Corregedoria-Geral (2013-2014); integrante do Comitê Gestor do Módulo de Gestão de Processos (2013-2018); Assessor da Corregedoria-Geral (2014-2018); integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (2015-2018, 2023-2025); Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (2023-2025); Comissão para Prevenção ao Assédio Moral (2023); Comissão de Eficiência (2023-2025); Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, representando o MPRJ junto ao Fórum Nacional de Saúde Mental (2024-2025); Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (2025); e Comitê Gestor de Sistemas de Informação (2025).
Desempenha o cargo de Secretário-Geral desde 17/04/2023 até o momento presente. Também foi nomeado Coordenador das Comissões Executivas para Atuação no XXXVIII (2025-2026) e XXXIX (2026) Concursos para Ingresso na Carreira Inicial do MPRJ.
Foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ (2011) e com a Medalha Tiradentes concedida pela ALERJ (2012).

Cavalcante, Ana Carolina Barroso do Amaral

  • Person
  • 08/09/1979

Dra. Ana Carolina é natural do Rio de Janeiro/RJ. A carreira no serviço público iniciou como servidora do MPRJ no cargo de Técnica Processual (2003-2005), exonerando-se quando aprovada Promotora Pública Substituta, em 2005. Ambas as nomeações ocorreram mediante concurso e a primeira designação foi para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis. Teve passagens pelas Promotorias Criminais de Miracema (2008-2009) e Volta Redonda (2009-2013). A partir de então, desenvolveu uma longa trajetória em funções na administração institucional: Coordenadora do Centro de Apoio Administrativo e Institucional - CRAAI Volta Redonda (2012-2013); Assessora do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (2012-2013); Assistente da Assessoria da Atribuição Originária em Matéria Criminal (2013-2014); Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro (2014-2015); Secretária-Geral (de 01/02/2015 a 16/01/2017); e Assessora da Secretaria-Geral (desde 2017).
Assumiu interinamente tanto a Secretaria-Geral quanto a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro em diversas ocasiões.
Foi condecorada com o Colar do Mérito MPRJ em 2020.

Gonçalves, Dimitrius Viveiros

  • Person
  • 12/07/1970

Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela UERJ e ingressou no MPRJ em 1999, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Era titular da 3ª Promotoria de Justiça de Volta Redonda (2001-2005), quando passou a dedicar-se a cargos administrativos na instituição, entre os quais se destacam: Coordenador de Movimentação de Promotores (2005-2007); Coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC (2007-2008), Coordenador de Segurança e Inteligência (2008-2009); Assistente da Corregedoria-Geral (2009-2013); Secretário-Geral em três ocasiões (de 17/01/2013 a 31/01/2015, de 17/01/2017 a 12/10/2020, e de 17/01/2021 a 16/01/2023); Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (2015-2017); Coordenador do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (2015-2017); Presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral (2018-2023); Coordenador da Comissões Executivas do XXXVII (2023-2025) e do XXXVIII (2025-2026) Concursos para Ingresso na Carreira do MPRJ; e Coordenador da Comissão de Concurso para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares da instituição (2024-2025).
Desempenhou também funções relevantes como membro convidado da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio (2016-2021); integrante de nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão e Documentos de Memória do Ministério Público - COPLANAME (2017-2021), órgão colegiado vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; e é Secretário do Conselho Diretor da Caixa de Assistência do MPRJ - CAMPERJ (desde 2020, com mandato até 2029).
Desde 2020 detém a titularidade da 3ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Méier e Tijuca e, a partir de 2023, é Assessor da Secretaria-Geral (2023-2026). Em 2016, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ.

Guimarães, José Augusto

  • Person
  • 07/07/1946

Dr. José Augusto Guimarães nasceu em Campos dos Goitacazes/RJ. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1990, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria, sendo a primeira designação para a Curadoria de Justiça de Resende. Entre 1992 e 1995, afastou-se do cargo para exercer o mandato legislativo de Deputado Estadual. Retornando à instituição, foi titular junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (1996-1997), da 2ª Curadoria de Família de São Gonçalo (1997-1998) e da 21ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (1998-2005). Entre 2003 e 2006, teve novo afastamento para exercer a Presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio. De volta ao MP, desempenhou as funções administrativas de Assessor (2006) e de Secretário (2007) de Tecnologia da Informação e de Comunicação. Promovido a Procurador de Justiça em 2007, exerceu novos cargos na administração superior: Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2007-2008); Assessor Chefe de Assuntos Parlamentares (2008-2009); Secretário-Geral do MPRJ (de 17/01/2009 a 16/01/2013); Presidente do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ (2009-2013); integrante das Comissões Avaliadoras do Prêmio MPRJ Gestão de Excelência (2010-2018) e do Prêmio MPRJ Ideias Inovadores (2010-2012); e Presidente do Comitê Gestor do Portal Transparência (2012-2013). Foi também eleito Membro Suplente do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2015-2016.
Foi agraciado com o colar do Mérito do MPRJ em 2004.
Estava lotado na 30ª Procuradoria de Justiça da Região Especial, com atuação junto a Câmaras Criminais do TJRJ, quando se aposentou em 2021.

Riani, Flodesmidt

  • Person
  • 03/03/1945

Dr. Flodesmidt Riani nasceu em Juiz de Fora/MG. Fez carreira no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com ingresso em 1979. Foi 1º Vice-presidente (1985-1987) e Presidente (1987-1989) da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP; e também Vice-Presidente da CONAMP – Associação Nacional do Ministério Público (1989-1991).
Em 1991, aposentou-se, mas manteve-se em atividade desempenhando funções comissionadas em instituições ministeriais de três estados: Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foi Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPMG (1993-1996); Diretor-Geral do MPES (2000-2004); e Assessor Especial do MPRJ (2005-2009) exercendo os cargos de Assessor do Gabinete dos Subprocuradores-Gerais de Justiça (2005-2008) e Secretário-Geral de Administração (de 01/03/2008 a 16/01/2009).
Dr. Riani foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela CONAMP (2004) e pelo Colar do Mérito do MPRJ (2008).

Camargo, Alberto Flores

  • Person
  • 19/02/1975

Dr. Alberto Flores Camargo é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1996, e é Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas (2021) pela mesma instituição. A carreira ministerial iniciou em 1998, aprovado em concurso público no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói. Foi titular da Curadoria de Justiça de Itaboraí (1999-2001), 1ª PJ junto ao IV Tribunal do Júri da Capital (2005-2012), e desde, 2012, 2ª PJ de Tutela Coletiva de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital (2012-2026). Desde 2011 é Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Na seara administrativa, exerceu os cargos de Subsecretário-Geral (2005-2006) e Secretário-Geral do MPRJ (entre 01/09/2006 e 31/01/2007). Foi também Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FEMPERJ (2007), e Subcoordenador do Centro de Estudos Jurídicos (2007-2008). Em 2012, foi condecorado com a Medalha Tiradentes, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Gussem, José Eduardo Ciotola

  • Person
  • 20/09/1964

Natural de Barra do Piraí/RJ, Dr. Eduardo Gussem ingressou no MPRJ em 1993, mediante concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para atuar junto à 1ª Vara Criminal de Volta Redonda. Foi titular de promotorias junto a varas criminais de Nova Iguaçu (1996-1999), São João de Meriti (1999), Nova Iguaçu (1999-2000), ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu (2000-2004) e à Vara de Execução Penal da Capital (2004-2009). Foi eleito Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) para o biênio 2007-2008. Na administração institucional exerceu as funções: Coordenador de Movimentação de Promotores de Justiça (2003-2005) e Secretário-Geral de Administração (17/01/2005-31/08/2006) e, em 2013, foi promovido a Procurador de Justiça, vindo a exercer mais cargos na administração superior: Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2013-2015), Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2015-2016) e a chefia institucional, eleito Procurador-Geral de Justiça por dois biênios 2017-2018 e 2019-2020.
Aposentou-se em 2021, passando à advocacia particular na Gussem Lemos Basto Advogados Associados, consultoria jurídica especializada em compliance, sustentabilidade e contencioso civil. Entre as condecorações recebidas estão: Medalha Tiradentes (ALERJ, 2023); Medalha Evandro Lins e Silva (OAB/RJ, 2024); Medalha Campos Salles (2024); e Colar do Mérito (2025), estes dois últimos concedidos pelo MPRJ.

Domingues, José Luiz Martins

  • Person
  • 28/01/1953

Dr. José Luiz Martins Domingues nasceu na cidade do Rio de janeiro/RJ. Ingressou no MPRJ no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria em 1993, aprovado em concurso, sendo a primeira designação para a Promotoria de Justiça de São Fidélis, onde permaneceu por vários meses. A matéria criminal virtuou sua carreira profissional, de modo que entre 1995 e 2000 assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti e, de 2001 a 2011, a 3ª Promotoria junto ao II Tribunal do Júri da Capital. Na administração institucional, desempenhou as funções de Assessor Especial (2002-2003), Secretário-Geral de Administração (24/01/2003-17/01/2005), Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2003-2004), Assessor da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal - CIAC (2011) e Assessor Executivo (2013). Em 2011, assumiu a 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos até sua promoção a Procurador de Justiça em 2012. Desde então é titular da 5ª Procuradoria de Justiça Penal de Habeas Corpus.

Pinto, Kleber Couto

  • Person
  • 31/08/1955

Dr. Kleber Couto Pinto nasceu em Bom Despacho/MG. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1981) e é Mestre em Ciências Jurídicas – Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2005). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1983, aprovado em concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba. Foi titular da promotoria junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (1987-1991), 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis (1991-1994) e da 7ª Curadoria de Família da Capital (1994-1996). Promovido a Procurador de Justiça em 1996, dois anos depois assumiu a titularidade da Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível (1998-2007).
Entre 01/03/2002 e 24/01/2003 exerceu o cargo de Secretário-Geral de Administração e, de 2003 a 2005, a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ. De 2010 a 2013 foi designado para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para atuar no CRAAI Petrópolis. Foi Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 2022 e 2025, ano em que assumiu como Membro Nato. Ainda em 2025, foi designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ nos meses de janeiro a março. Desde 2023 é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em 2002, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. Também desempenhou o magistério na Universidade Estácio de Sá e em cursos preparatórios.

Pinto, Kleber Couto

  • Person
  • 31/08/1955

Dr. Kleber Couto Pinto nasceu em Bom Despacho/MG. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1981) e é Mestre em Ciências Jurídicas – Direito Internacional Público, Comunitário e Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa (2005). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1983, aprovado em concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba. Foi titular da promotoria junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (1987-1991), 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis (1991-1994) e da 7ª Curadoria de Família da Capital (1994-1996). Promovido a Procurador de Justiça em 1996, dois anos depois assumiu a titularidade da Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível (1998-2007).
Entre 01/03/2002 e 24/01/2003 exerceu o cargo de Secretário-Geral de Administração e, de 2003 a 2005, a Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ. De 2010 a 2013 foi designado para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para atuar no CRAAI Petrópolis. Foi Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 2022 e 2025, ano em que assumiu como Membro Nato. Ainda em 2025, foi designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ nos meses de janeiro a março. Desde 2023 é titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Em 2002, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. Também desempenhou o magistério na Universidade Estácio de Sá e em cursos preparatórios.

Motta, Marcos da

  • Person
  • 25/02/1965 - 12/03/2021

Dr. Marcos da Motta era natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Ingressou no MPRJ, por meio de concurso, em 1996 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria, sendo a primeira designação para a 3ª Curadoria de Família de Duque de Caxias. Dois anos depois, foi nomeado para compor como suplente a Banca Examinadora de Direito Público do XXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ (1998). Era titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (2000-2002) quando nomeado Assessor Especial (2000-2001) e posteriormente Secretário-Geral de Administração (01/03/2001-01/03/2002). Passou por Sumidouro (2003-2007) e Teresópolis (2009-2021), cidade com a qual estabeleceu forte relação, atuando em diferentes órgãos na Tutela Coletiva e Criminal, bem como na Coordenação do Centro de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) do Núcleo Teresópolis em dois períodos: 2007-2009 e 2013-2021. Estava lotado na 4ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca (2019-2021) quando faleceu vitimado por complicações do coronavírus no contexto da pandemia mundial de COVID-19. Seu óbito foi notícia na imprensa, com manifestações de autoridades locais. Em 2023, em homenagem póstuma, o auditório da sede do MPRJ em Teresópolis, foi nomeado "Auditório Promotor de Justiça Marcos da Motta".

Pinto, Renato Lisboa Teixeira

  • Person
  • 23/12/1968

Dr. Renato Lisboa é natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1990. Ingressou no MPRJ, mediante concurso, em 1993 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. A primeira designação foi para a Promotoria de Justiça de Resende. Nos primeiros anos na instituição, teve passagm pelas comarcas do interior de Araruama, Miguel Pereira e Maricá (1994-1997). Entre 1998 e 2003, assumiu a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, área na qual dedicou grande parte da sua atuação profissional. Durante este período, exerceu os seguintes cargos administrativos: Assessor Jurídico (1999-2000), Assessor Especial (2000), Secretário-Geral de Administração (20/11/2000-28/02/2001) e Assessor Especial de Investigações Penais (2001-2002). Entre 2003 e 2016 assumiu a 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional da Capital, e a função de Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude (2016). Removido para a 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador (2016-2021) assumiu, no período, a Coordenação do CAO Infância e Juventude - Área Infracional (2017-2018). Foi também designado para representar o MPRJ na Comissão Interisntitucional do Estado do Rio de Janeiro para Aprendizagem – CIERJA (2017-2021). Promovido a Procurador de Justiça em 2021, Dr. Renato Lisboa é titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ desde 2024.

Maisonnette, Silvio José Castellões

  • Person
  • 28/03/1966 - 17/11/2000

Dr. Silvio Maisonnete ingressou no MPRJ, por meio de concurso público, no cargo de Promotor de Justiça de 3ª Categoria em 1993. A primeira designação foi para a 2ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Nos dois anos seguintes atuou predominantemente na esfera criminal em Promotorias de Investigações Penais e Varas Criminais da Capital, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de Itaguaí. Também teve passagens por Valença e Barra do Piraí, desenvolvendo forte relação com esta última onde foi titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí (1994-1996), passando a Coordenador Regional do MPRJ com sede nesta comarca (1995-1996). Em 1996, foi promovido e passou a atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Região Especial (capital) e em 1998 assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital. Entre 1997 e 2000 desenvolveu várias atividades na administração institucional: Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo; Assessor Jurídico; Representante do MPRJ no Conselho de Administração do Fundo Único da Previdência Social do Estado (2000); e Secretário-Geral de Administração, no período entre 19/01/1999 e 16/11/2000. Vitimado pelo câncer, faleceu no exercício do cargo precocemente em novembro de 2000 aos 34 anos. Sua proatividade, a determinação e a coragem no enfrentamento à doença, de longa data, foram enormemente reconhecidas por colegas e pela instituição em várias homenagens , destacando-se a comenda in memoriam Colar do Mérito do MPRJ, em dezembro daquele ano.

Castro, Lincoln Antônio

  • Person
  • 10/08/1950 - 17/06/2023

Dr. Lincoln nasceu em Bom Despacho/MG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), foi estagiário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES, por um período de dois anos. Após a formação, exerceu o cargo de advogado da instituição, permanecendo até sua nomeação, mediante concurso, como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 1987.
Sua primeira lotação foi na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Friburgo (1987-1988). Em seguida, entre 1989 e 1990, na Curadoria de Massas Falidas.
Com larga experiência em Direito Empresarial e Processual Civil, escreveu principalmente sobre temas como família e sucessões, obrigações e contratos, fundações e entidades filantrópicas. No âmbito das Fundações, atuou como Curador entre 1991 e 1996, período em que escreveu o livro "Ministério Público e as Fundações de Direito Privado" (1995).
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Lincoln exerceu importantes funções administrativas: foi Assistente da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, entre 1993 e 1995, e Secretário-Geral do MPRJ, entre 26/01/1995 e 18/01/1999. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1998.
Após sua aposentadoria, em dezembro de 1998, dedicou-se à vida acadêmica. Dr. Lincoln era Mestre em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (1982) e, posteriormente, tornou-se Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2019). Atuou como professor na Universidade Estácio de Sá (1999-2008), no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (2005-2018) e na UFF (1996-2023).

Jorgensen, Fernanda Moreira

  • Person
  • 06/11/1958

Dra. Fernanda Moreira Jorgensen ingressou no MPRJ, mediante concurso público, no cargo de Promotora de Justiça de 2ª Categoria em 1983, sendo a sua primeira designação para a Promotoria de Justiça de Itaocara. Teve atuações junto a Varas Criminais e a Varas de Execuções Penais da Capital, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Em 1993, foi designada para responder pelo expediente da Secretaria-Geral do MPRJ nos impedimentos e faltas do titular, assumindo a titularidade do cargo no período de 01/11/1994 e 17/01/1995. Entre 1995 e 1998, foi titular da 2ª Curadoria de Fazenda Pública da Capital, quando promovida a Procuradora de Justiça neste ano. No período entre 2001 e 2019 foi a responsável pela 4ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível do TJRJ.
Entre as funções exercidas por Dra. Fernanda Jorgensen na administração institucional destacam-se: Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (1999-2000), Assistente da Assessoria Cível (2009-2013), Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível (2015-2018), Assessora-Chefe do mesmo órgão (2018-2019), e Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (2019). Integrou ainda a Comissão de Estágio Confirmatório CECON XXIX (2008-2009) e foi membro titular da Comissão do XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ (2017-2019). Aposentou-se em 2019.

Fernandes, Fernando Fernandy

  • Person
  • 30/06/1951

Dr. Fernando Fernandy Fernandes é natural de Senhor do Bonfim/BA. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Formado, foi Diretor Jurídico da TABA - Transportes Aéreos da Bacia Amazônica (1980-1982) e, em 1983, aprovado no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça de 2ª Categoria do MPRJ. A primeira lotação foi na Promotoria de Justiça Criminal de São Pedro da Aldeia. Poucos anos após ingressar no MPRJ, desempenhou diversas atividades na administração institucional e também no Poder Executivo estadual, denotando dinamismo e espírito empreendedor em prol da res pública.
No MPRJ, desempenhou as funções de Diretor de Informática, designado para participar da implantação e do funcionamento do Núcleo de Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo (1988-1991); Assessor Especial (1991-1992); Secretário-Geral de Administração (13/02/1992-30/10/1994), Coordenador da Revista de Direito (1993-1995); Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2004); e Secretário de Tecnologia e de Comunicação (2006). Na administração pública, exerceu os cargos de Subsecretário de Estado de Receita (2003) e de Secretário e Subsecretário de Justiça e Direitos do Cidadão do Estado (2005-2006). Em 2006, foi nomeado Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional reservado a membros do Ministério Público. Em 2011, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ e, atualmente, preside a 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.

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