Subsérie 09 - 9ª Edição: A gênese e a História

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Zona de identificação

Código de referência

BR BR RJCDMMPRJ CDM-05-09

Título

9ª Edição: A gênese e a História

Data(s)

  • 2021 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão, gênero e suporte

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

Zona do contexto

História administrativa/biográfica

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Na 9ª edição do projeto História em Destaque, apresentamos uma homenagem aos aprovados no primeiro concurso de provas e títulos para preenchimento de vagas na Procuradoria Geral do Ministério Público do Distrito Federal à época do Procurador-Geral de Justiça Theodoro Arthou.

Mesmo uma pessoa que diz não gostar de história, comumente em seu discurso sucumbirá às lógicas narrativas que valorizam “o início primordial”, a primazia de uma trajetória, o início de um movimento, ou um “marco fundamental” para aquilo que considera o passado “tal como se deu”.   

Nós historiadores, temos um olhar crítico e científico sobre o passado. Sabemos que o “começo verdadeiro”, o mito primordial dos tempos fundadores é matéria de análise não como um simples fato relatado, mas como processos recheados de versões, rupturas, continuidades, questões ditas, silenciadas etc. Porém, entendemos que toda história narrada se inicia numa espécie de gênese grandiosa.  

O mito da gênese, estruturado a partir da cultura escrita judaico-cristã, fundamenta a construção de um tempo primordial “verdadeiro” que só existe com um início, e sem o qual não se pode começar nenhuma história. A memória institucional não foge à regra, e se tem um início épico, este é o ingresso, seja por concurso e posse, seja por contratação, de cada indivíduo que construiu e constrói a força do Ministério Público do Rio de Janeiro.  

No Brasil, o ingresso na carreira pública por meio de concurso público foi regulamentado pela primeira vez na Constituição Federal de 1934. Até então, a legislação era omissa, apenas indicando os critérios para o exercício de algumas profissões em caráter permanente da administração estatal e a regulação de nomeações, remoções e vencimentos. Sem sistematização, o ingresso na função pública ficava à mercê das indicações políticas.

Getúlio Vargas em 1941 editou o Decreto-Lei n°3070 de 20/02/1941 disciplinando o serviço público nas esferas do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. Porém só com a Carta Constitucional de 1946, o ingresso no funcionalismo público nas carreiras iniciais da Justiça, Ministério Público, Educação e Cultura passou a exigir o concurso público de provas e títulos, com estabilidade após dois anos para fins de aposentadoria, licença, disponibilidade e férias.

Neste História em Destaque chamamos atenção para a foto de 15 fevereiro de 1951 do Procurador de Justiça Everardo Moreira Lima, com os 18 dos aprovados no primeiro concurso de provas e títulos (1950) para o preenchimento de vagas na Procuradoria Geral do Ministério Público do Distrito Federal. A relação dos aprovados foi publicada no Diário de Justiça da mesma data.

Dr. Everardo não assinou o registro fotográfico, mas recolheu as assinaturas dos presentes e de três colegas aprovados, porém não empossados na ocasião: Maurílio Bruno, José Ribeiro de Castro Filho e Hélio César Pena e Costa. Estão na imagem da esquerda para a direita:

  1. Álvaro Duncan Ferreira Pinto

  2. José Júlio Guimarães Lima

  3. Carlos Dodsworth Machado

  4. Joel Ferreira Dias

  5. Basileu Ribeiro Filho

  6. Mozart Mattos

  7. Marcelo Maria Domingues de Oliveira

  8. Newton Marques Cruz

  9. Everardo Moreira Lima

  10. Alberto de Almeida e Albuquerque

  11. Hortêncio Catunda de Medeiros

  12. Procurador Geral da Justiça Theodoro Arthou

  13. Jorge Alberto Romeiro

  14. Rafael Cirigliano Filho

  15. Geraldo de Almeida Pinto

  16. Eugênio de Vasconcelos Sigaud

  17. Pedro Henrique de Miranda Rosa

  18. Celso Agrícola Barbi

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Livre.

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia pela equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

A foto destacada na presente edição compõe o dossiê do Dr. Everardo Moreira Lima utilizado na 1º edição do projeto "Personalidades do MPRJ". Outras fotos sobre o Dr. Everardo podem ser visualizadas no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/1-edi-o-o-pr-ncipe-do-j-ri-dr-everardo-moreira-lima

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2021

Fontes

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