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Reference code
Title
Date(s)
- 2024 (Creation)
Level of description
Subseries
Extent and medium
Gênero: tridimensional;
Suporte: metal;
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Archival history
Dra. Elisabeth de Moraes Cassar nasceu em 06/04/1950. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1972. Completou o mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980. Ingressou em 1977 no Ministério Público, através do primeiro concurso para instituição após a fusão do estado da Guanabara e do antigo estado do Rio de Janeiro.
Em 1994, Dra. Elisabeth Cassar foi eleita pelos Promotores de Justiça para se tornar membro titular do Conselho Superior do MPRJ. Ademais, foi eleita membro do Órgão Especial para o biênio 1997-1999. Integrou diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na classe inicial da carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Aposentou-se em 2006 e, a partir daí, se dedicou ao cargo de Subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), onde permaneceu até 2009, Dra. Elisabeth Cassar faleceu no mesmo ano.
Immediate source of acquisition or transfer
O objeto faz parte do acervo do Memorial desde o dia 26/04/2023, quando foi doada por Carlos Eduardo Junqueira Schmidt, durante entrevista para a 14ª edição do programa Para Matar a Saudade, em homenagem a Dra. Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt.
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Scope and content
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta o Colar do Mérito da Procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt, tema da 39ª edição do História em Destaque.
A medalha é representada por uma estrela branca de cinco pontas rodeada por dois ramos de louro, um de cada lado, em seu centro um círculo vermelho com o mapa do Brasil em branco com uma espada equilibrando uma balança. A condecoração foi realizada em 2004, atualmente o Colar do Mérito não conta mais com o mapa do Brasil em seu centro, mas sim o mapa do estado do Rio de Janeiro.
Com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado serviços de grande relevância para a instituição, o Colar do Mérito foi criado em 11/12/1987, através do decreto nº 10.845. Para a outorga da condecoração, foi instituída a Comissão Especial de Honraria e Mérito, composta pelo Procurador-Geral de Justiça, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Corregedor-Geral e pelos dois Procuradores de Justiça mais antigos na carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, a efetivação da homenagem era feita pelo Governador do Estado.
Contudo, através da resolução nº 427 de 01/03/1991, realizada sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, a outorga da condecoração do Colar do Mérito passa a ser efetivada por ato do Procurador-Geral de Justiça. Portanto, sem a necessidade de aprovação do Governador do Estado, deste modo, preservando o caráter independente da instituição.
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Para consultar os documentos analógicos é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
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Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.
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Dates of creation revision deletion
2024