No mês de maio a equipe técnica do Centro de Memória (CDM) conclui o tratamento arquivístico de 357 itens documentais selecionados do acervo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), emprestado ao CDM com a finalidade de fornecer material iconográfico que remonte a história institucional do MPRJ.

Assim, na 26ª edição do projeto “História em Destaque”, apresentamos um dos registros iconográficos encontrados nesse trabalho: a fotografia do Dr. Roberto Lyra, acompanhada de um resgate sobre sua atuação em prol dos membros do MPRJ na década de 40, por meio da antiga Associação do Ministério Público do Distrito Federal.

O Acervo

O acervo é composto principalmente por fotografias que registram eventos e membros ilustres da história do MPRJ, como ex-Procuradores-Gerais de Justiça, congressos, encontros nacionais e comemorações do dia do MP. Infelizmente, a maioria desses documentos não possui informações que permitam seu reconhecimento imediato, o que exigiu a realização de pesquisas aprofundadas para obter informações que embasassem o trabalho da equipe técnica do memorial.

Levantamento de informações

Com o auxílio dos membros mais antigos da instituição, sites e integrantes da AMPERJ, além de pesquisas em periódicos, especialmente da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, conseguimos obter informações para identificar uma parcela significativa desses documentos. Por exemplo, as fotografias da posse de Carlos Sussekind de Mendonça como presidente da AMPERJ em 1948, na qual consta o melhor registro fotográfico da Dra. Amélia Duarte (a primeira mulher a ingressar no MP do Distrito Federal), bem como informações sobre o II Congresso do MP Fluminense realizado em 1968 e dos V, VI e XVII encontros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1984, 1985 e 1996).

Outra preciosidade encontrada durante a pesquisa foi a série de registros de atuação das diretorias das Associações do Ministério Público do antigo Distrito Federal, extinto Estado da Guanabara e antigo Estado do Rio. A imprensa local e fluminense acompanhava com grande interesse reuniões, assembleias-gerais e eventos organizados pelas entidades de classe, sobretudo da Associação do MP Fluminense que realizou diversos congressos estaduais e nacionais. 

Um presidente perdido – Roberto Lyra

Nesses periódicos conseguimos identificar um presidente da associação que não se encontra nas listagens disponíveis na sede e site da AMPERJ, o ilustre Dr. Roberto Lyra.

No dia 26 de abril de 1945, ocorreu a fundação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, na presença de 45 Curadores e Promotores de Justiça. Após a eleição, ficou definido que a Presidência da associação seria exercida pelo Dr. Plácido de Sá Carvalho; Dr. Roberto Lyra, Vice-Presidente; Dr. Carlos Sussekind de Mendonça, Secretário; e Dr. Maurício Rabelo, Tesoureiro.

Infelizmente, em 1947, durante o exercício de seu mandato, Dr. Plácido faleceu. Diante do ocorrido, Dr. Lyra assumiu o cargo de presidente interino da associação até que novas eleições pudessem ser realizadas. Posteriormente, em reunião conjunta da diretoria e do conselho consultivo, Roberto Lyra foi nomeado presidente da Associação, permanecendo no cargo até 1948, quando Carlos Sussekind de Mendonça, ex-Procurador-Geral de Justiça, foi eleito.

A história da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está intrinsecamente ligada ao MPRJ. Assim como Carlos Sussekind, alguns presidentes posteriormente exerceram a chefia do Parquet, incluindo o nosso atual PGJ, Dr. Luciano Mattos de Oliveira, que exerceu a presidência da associação durante o período de 2013 a 2018.

Quem é Roberto Lyra

Homenageado na 6ª edição do projeto “História em Destaque”, Roberto Lyra é natural de Recife/PE, graduou-se aos 18 anos (1920) pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ). Iniciou a carreira no Ministério Público do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º Promotor de Justiça Adjunto.

Foi uma grande personalidade jurídica brasileira. Jurista, conferencista, professor de renome internacional, integrou o MPRJ por trinta e seis anos, aposentando-se na carreira. Projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. A prática ministerial e as reflexões sobre as questões sociais e jurídicas do seu tempo, que tinham no crime, na prisão e, em última instância, na cadeira dos réus no Júri, uma das suas problemáticas perversas, constituíram a matéria esmiuçada em centenas de artigos e livros de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Filosofia, Sociologia e Antropologia jurídicas.