Subsérie 47 - Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves é homenageado na 47ª edição do História em Destaque

Placa do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves Fotografia da inauguração da placa em homenagem ao Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves
Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-47

Título

Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves é homenageado na 47ª edição do História em Destaque

Data(s)

  • 2025 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

02 documentos iconográficos em âmbito digital;
01 representante digital de documento tridimensional em suporte de madeira e metal.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

Stênio Lutgardes Neves nasceu em 18 de novembro de 1924 no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Faculdade do Distrito Federal em 1957, e no ano seguinte ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro no cargo de Substituto de Promotor de Justiça. Em 1963, se efetivou na instituição por meio de concurso público, tornando-se Promotor de Justiça Substituto, com lotação na 1ª região, que compreende os municípios de Barra Mansa, Resende, Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty.

Ao longo da carreira, Dr. Stênio atuou em casos emblemáticos nas Varas Criminais de Duque de Caxias e Niterói. No primeiro, acompanhou as investigações do grupo criminoso “Trinca Maldita”, responsável por cerca de 70 assaltos e pelo menos 20 mortes. À época, o Conselho de Sentença acolheu as acusações apresentadas por ele com um veredicto de 6 a 1. Já na década de 1970, Dr. Stênio integrou a comissão de inquérito responsável por apurar irregularidades na Penitenciaria Vieira Ferreira Neto, em Niterói. O caso ganhou ampla repercussão na imprensa ao expor escândalos de corrupção que resultaram em assassinatos e fugas de presos.

Em 1982, Dr. Stênio fez frente à contravenção ao apresentar provas que ligavam o banqueiro Jorge Romeu, conhecido como Jorge Elefante, e seus oito aliados, dentre eles dois policiais, ao jogo do bicho. A partir de documentos que vinculavam uma das fortalezas do jogo do bicho à Jorge Romeu, o promotor solicitou a condenação de todos os envolvidos no caso.

Stênio Lutgardes Neves aposentou-se no Ministério Público em 1983. Em reconhecimento ao seu intenso e dedicado trabalho, a Revista do Ministério Público escreveu uma nota em sua homenagem, destacando a atuação em júris populares e seu conhecimento técnico, em especial o domínio e destreza com as palavras, o que sempre evidenciou seu espírito combativo.

Mesmo aposentado, Dr. Stênio manteve-se atuante dentro do MP: integrou o Conselho Deliberativo da AMPERJ, de 1986 a 1990, o Conselho Consultivo, de 2007 a 2008, e o Conselho Fiscal, de 2009 a 2014.

Pelo vigoroso trabalho prestado ao MP, recebeu a Medalha Campos Salles (2002), concedida aos membros aposentados que contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público, a Medalha do Mérito da AMPERJ (2004) e o Colar do Mérito do Ministério Público (2005).

Stênio Lutgardes Neves faleceu dia 25 de março de 2018, aos 93 anos de idade. Em dezembro do mesmo ano foi homenageado pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem com a criação do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, que conta também com uma placa comemorativa, um dos itens em destaque nessa edição.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 47ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, tendo em vista a inauguração das exposições “Congressos e Encontros: em construção da cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão”, o projeto apresenta a trajetória do Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, que dá nome ao corredor cultural expositivo, situado no 4º andar do Prédio das Procuradorias de Justiça.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Livre.

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O CDM possui os documentos apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Criado com o objetivo de valorizar manifestações culturais e educativas, o Centro de Memória se prepara para inaugurar no corredor cultural as exposições: “Congressos e Encontros: em construção da cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão”, previstas para 25 de março de 2025 às 16h00.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2025

Fontes

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Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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