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Reference code
Title
Date(s)
- 1965-1996 (Creation)
Level of description
Collection
Extent and medium
06 documentos iconográficos em âmbito digital;
04 documentos textuais em âmbito digital.
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Name of creator
Biographical history
Archival history
Ingressou na instituição como Promotor Público Substituto em 1965. Durante seus anos de serviço pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuou nas comarcas de São João da Barra (1965-1967), Itaperuna (1967), Três Rios (1967), Teresópolis (1968-1969), Nova Iguaçu (1969) e Niterói (1969-1971). No ano de 1971 foi nomeado Procurador de Justiça, passando a atuar perante as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. Foi Membro efetivo, por eleição, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ (1985-1986).
Além de suas atuações pelo Parquet, Dr. José foi advogado, professor de Direito Usual e Legislação Aplicada no Colégio São Gonçalo, escrivão, tabelião e membro efetivo da Academia Gonçalense de Letras, Artes e Ciências.
José Augusto Pereira dos Santos atuou pela insituição até 1996, quando se aposentou.
Immediate source of acquisition or transfer
O servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, filho de José Augusto, entrou em contato com o Centro de Memória João Marcello de Araújo demonstrando interesse em doar os documentos de seu pai. Após a análise da históricidade dos documentos, realizada pela equipe técnica do Memorial, os documentos foram incorporados ao acervo do CDM como a presente coleção José Augusto Pereira dos Santos.
Content and structure area
Scope and content
A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Livre.
Conditions governing reproduction
Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998), no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Acervo pessoal de José Augusto Pereira Dos Santos Junior.
Existence and location of copies
Related units of description
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Alternative identifier(s)
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
2022