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Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o Procurador de Justiça Marcus Cavalcanti Pereira Leal (segundo da direita para esquerda).

Fotografia da "Bancada do Promotor" e da beca da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos

Fotografia da "Bancada do Promotor", e da beca da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (à direita), peças integrantes do espaço instagramável da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia das bases para multimídia e da vitrine expositiva

Fotografia das bases para multimídia dedicadas à plataforma AtoM (à direita), e ao CDM informa (ao centro), e da vitrine expositiva do projeto "História em destaque". No interior da vitrine estão: o Livro "CDM/MPRJ: Há algo novo" (direita) e o encadernado de registro de termos de posse e de títulos de nomeação de membros do MP do antigo Distrito Federal (esquerda). As peças supracitadas integram a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Deivson Sabadini junto aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a visita ao MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (décimo da esquerda para a direita, ao centro), junto aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a visita ao MPRJ em função do projeto "Calçada da Cidadania". A visita ocorreu na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Além de Deivson, foi identificada a estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (décima sexta da esquerda para a direita).

Fotografia de Deivson Sabadini e Beatriz Oliveira durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (primeiro da equerda para a direita) e da estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (segunda da esquerda para a direita), durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade. A atividade ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foi identificada a advogada Shirlene Mendes (primeira da direita para a esquerda).

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos. Foram identificados, da esquerda para a direita, a estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (primeira, em pé, na fileira do fundo); o Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ Deivson Sabadini (Primeiro, abaixado, na fileira da frente); e as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Pina (décima quinta, em pé, na fileira do fundo) e Shirlene Mendes (décima terceira, em pé, na fileira do fundo). A referida praça está situada na Rua Antenor Fagundes, nº 95, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Márcio Klang ao lado de José Muiños Piñeiro Filho, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Patricia Mothé Glioche Béze, Patricia Leite Carvão e Ricardo Ribeiro Martins

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?", o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (quarto da esquerda para a direita), ao lado do ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (primeiro da esquerda para a direita); das Procuradoras de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (segunda da esquerda para a direita), Patricia Mothé Glioche Béze (terceira da esquerda para a direita) e Patricia Leite Carvão (quinta da esquerda para a direita); e do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Ribeiro Martins (sexto da esquerda para a direita). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea assinando o livro de presenças do projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, assinando o livro de presenças durante a 23ª Edição do projeto Personalidades do MPRJ. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do entrevistador da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins.

Fotografia do entrevistador da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?", o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?", o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do televisor dedicado ao Projeto Para Matar a Saudade

Fotografia do televisor dedicado à reprodução de edições do programa "Para Matar a Saudade", peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

35ª Edição: João Baptista Cordeiro Guerra, um Promotor no STF

O projeto História em Destaque de fevereiro apresenta uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição. A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos” que compõe a Coleção Rogério Pacheco Alves. A coleção reúne obras jurídicas e documentos que foram doados ao Centro de Memória em 23/01/2024. Entre os livros há algumas preciosidades que pertenceram ao também Ministro do STF Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (1865-1954), como “Culpa e Castigo de um Magistrado” publicado em 1934.

João Baptista Cordeiro Guerra antes de ser nomeado juiz da corte máxima do país pertenceu aos quadros do MPRJ por 34 anos, englobando os períodos em que a cidade do Rio de Janeiro foi Distrito Federal e Estado da Guanabara. Foi Promotor de Justiça de carreira, que exerceu também a chefia institucional entre 1962 e 1965, nomeado pelo Governador Carlos Lacerda. Segundo a Constituição do Estado da Guanabara (1961), o cargo de Procurador-Geral de Justiça era de livre nomeação do Poder Executivo escolhido entre membros do Ministério Público, Procuradores e Advogados do Estado. Desse modo, operadores do Direito de outras carreiras jurídicas poderiam exercer a função, o que poderia comprometer os interesses da classe e o desenvolvimento de uma instituição que se pretendia independente, inclusive do Executivo, na fiscalização da lei. Sendo assim, a visão de um membro do MP no exercício da chefia institucional e posteriormente no STF agregou as contribuições desta trajetória.

38ª Edição: Uma Vida Dedicada a Promover Justiça: Dr. Cezar Augusto de Farias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 38ª edição do projeto “História em Destaque”, o Dr. Cezar Augusto de Farias por meio de uma fotografia de 1984, integrante da coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Além de Dr. Cézar Augusto de Farias (quarto da esquerda para direita), também estão presentes na imagem, da esquerda para a direita: Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira (segundo da primeira fileira); Dr. Brazilmar Moraes Pinheiro (quinto da primeira fileira) e Dra. Déa Araújo de Azevedo (primeira da segunda fileira).

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Fotografia de Kevyn Gonçalves e Mylena Felix juntos aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade

Fotografia do arquivista do Centro de Memória do MPRJ (CDM/MPRJ), Kevyn Gonçalves (segundo da esquerda para a direita) e da estagiária de nível superior em museologia do Memorial, Mylena Felix (primeira da esquerda para a direita), juntos aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade, após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do CDM/MPRJ. Os alunos ostentam o livro "CDM/MPRJ: Há algo novo". A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da plateia durante a gravação da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da plateia acompanhando a gravação da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?". O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados o entrevistado, Márcio Klang (ao fundo, à direita), e o entrevistador, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Ribeiro Martins (ao fundo, à esquerda).

Fotografia do espaço "MPRJ escreve Direito"

Fotografia do espaço "MPRJ escreve Direito", eixo que integra a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos televisores dedicados ao Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia dos televisores dedicados à reprodução de blocos do programa "Personalidades do MPRJ", peças integrantes da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

36ª Edição: João Lopes Esteves, um grande Tribuno do Júri em São Gonçalo

A placa foi inaugurada no dia 27 de outubro de 2002, contendo o seguinte texto:

“Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça; João Lopes Esteves; (In Memorian); Grande Tribuno do Júri; A homenagem e o reconhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo exemplo que permanecerá para sempre, como modelo de elevado espírito público, correção, lealdade e amor à instituição.; São Gonçalo, 27 de novembro de 2002.; José Muiños Piñeiro Filho; Procurador-Geral de Justiça do; Estado do Rio de Janeiro”.

39ª Edição: Colar do Mérito da Dra. Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta o Colar do Mérito da Procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt, tema da 39ª edição do História em Destaque.

A medalha é representada por uma estrela branca de cinco pontas rodeada por dois ramos de louro, um de cada lado, em seu centro um círculo vermelho com o mapa do Brasil em branco com uma espada equilibrando uma balança. A condecoração foi realizada em 2004, atualmente o Colar do Mérito não conta mais com o mapa do Brasil em seu centro, mas sim o mapa do estado do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado serviços de grande relevância para a instituição, o Colar do Mérito foi criado em 11/12/1987, através do decreto nº 10.845. Para a outorga da condecoração, foi instituída a Comissão Especial de Honraria e Mérito, composta pelo Procurador-Geral de Justiça, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Corregedor-Geral e pelos dois Procuradores de Justiça mais antigos na carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, a efetivação da homenagem era feita pelo Governador do Estado.

Contudo, através da resolução nº 427 de 01/03/1991, realizada sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, a outorga da condecoração do Colar do Mérito passa a ser efetivada por ato do Procurador-Geral de Justiça. Portanto, sem a necessidade de aprovação do Governador do Estado, deste modo, preservando o caráter independente da instituição.

Fotografia de Deivson Sabadini e Beatriz Oliveira durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (à esquerda) e da estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (à direita), durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade. A atividade ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a fala dos integrantes do Centro de Memória do MPRJ

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a fala dos integrantes do Centro de Memória do MPRJ no projeto "Calçada da Cidadania". O projeto foi realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foi identificada a advogada Shirlene Mendes (primeira da direita para a esquerda).

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a assinatura do livro de presenças

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a assinatura do livro de presenças da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. A visita à exposição ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania".

Fotografia do discurso de Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario para abertura da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do discurso da Procuradora de Justiça Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario (à esquerda) para abertura da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?". Além de Ediléa Gonçalves, estão presentes, o entrevistado, Márcio Klang (á direita), e o entrevistador, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins (ao centro). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de José Muiños Piñeiro Filho durante pergunta e ao entrevistado

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho durante pergunta direcionada ao entrevistado, o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang, na 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ. Foram identificadas, ao fundo, Helena Klang (à esquerda) e Dora Gilda Sancovsky (à direita). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da confratenização de encerramento da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da confratenização de encerramento da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ. Foram identificados, da esquerda para direita: o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Ribeiro Martins (primeiro); o ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (segundo); a Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (quarta) e Helena Klang(quinta). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Márcio Klang ao lado de sua esposa, Rachel Klang, e de sua filha, Helena Klang

Fotografia do Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang, ao lado de sua esposa, Rachel Cheriti Klang (à esquerda), e de sua filha, Helena Klang (à direita). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do televisor dedicado aos Projetos "História em Destaque" e "#TBT"

Fotografia do televisor dedicado à reprodução de edições dos projetos "História em Destaque" e "#TBT", peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do fac-símile do livro "Matriculas de Promotores e Adjuntos de Promotores Publicos"

Fotografia do fac-símile do livro "Matriculas de Promotores e Adjuntos de Promotores Públicos" da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

37ª Edição: Campos Salles, muito além de Patrono do Ministério Público

A edição do História em Destaque deste mês apresenta a Medalha Campos Salles. Instituída através da Resolução GPGJ nº 1.076, em 06 de novembro de 2002, pelo Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003) destina-se a homenagear membros aposentados nos seguintes casos: que detenham mais de 20 anos de exercício na careira; que tenham completado 30 anos de serviços prestados a instituição; in memoriam aos que tenham falecido em atividade; que tenham pertencido aos quadros das unidades federativas anteriores à fusão; além de pessoas e autoridades estrangeiras ou nacionais que tenham contribuído para o engrandecimento do MPRJ. A entrega da medalha integra as celebrações no MPRJ do Dia Nacional do Ministério Público em 14 de dezembro.
A primeira cerimônia de outorga da Medalha Campos Salles ocorreu em 10 de dezembro de 2002 no auditório do 9º andar do Edifício-sede da instituição, presidida pelo Dr. José Muinõs Piñeiro Filho. Entre os discursos, destaca-se o do Procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima, um dos homenageados pela comenda. Dr. Everardo ingressou no Ministério Público do Distrito Federal em 1951. Outra personalidade que se pronunciou foi o Procurador de Justiça Adolfo Lerner, à época, Diretor do “Centro de Memória do Ministério Público”. Dr. Lerner destacou a especial sensibilidade do Dr. Muiños em diversas iniciativas em prol da memória institucional, como a ativação do memorial durante a sua gestão, que existia apenas formalmente desde 1987. Os memoráveis discursos foram registrados na Revista do Ministério Público nº 16 (jun./jul./2002), assim como a dinâmica do evento. Na ocasião, foram entregues 188 Medalhas Campos Salles abarcando diferentes gerações do Ministério Público oriundas das quatro unidades federativas que resultaram no atual Estado do Rio de Janeiro. Na mesma data foi inaugurado o totem de Campos Salles no foyer do 9º andar.

Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior

40ª Edição: A Contribuição de Ulysses Leocádio ao Ministério Público do Rio de Janeiro

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta em sua 40ª edição a trajetória do Procurador de Justiça Ulysses Leocádio. Sua fotografia aparece nos registros da posse do Dr. Valneide Serrão Vieira como Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 1978.

Na fotografia utilizada na edição, foram identificados, da esquerda para a direita:

Francisco Massá Filho (quarto, na fileira a frente), Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida (quinta, a frente) e o Ulysses Leocádio, de terno branco (terceiro, a frente).

Caso reconheça outro integrante da foto, entre em contato com o CDM/MPRJ e ajude no resgate da memória de nossa instituição. (memoria@mprj.mp.br)

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade observando os exemplares de insetos em tubos de ensaio

Fotografia dos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade observando os exemplares de insetos em tubos de ensaio durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma estudante do CIEP Carlos Drummond de Andrade realizando a atividade de higienização da moeda

Fotografia de uma estudante do CIEP Carlos Drummond de Andrade realizando a atividade de higienização da moeda durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo

Fotografia de estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. Estão sendo higienizados: à direita um livro, ao centro uma fotografia e à esquerda, ao fundo, uma carta. Todos os itens fazem parte de uma doação de acervo fictícia, pensada para o desenvolvimento da dinâmica. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo

Fotografia de estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. Os alunos ostentam os itens higienizados e acondicionados ao final da atividade. Todos os itens fazem parte de uma doação de acervo fictícia, pensada para o desenvolvimento da dinâmica. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna do CIEP Carlos Drummond de Andrade trajando a beca de Procurador de Justiça

Fotografia de uma aluna do CIEP Carlos Drummond de Andrade trajando a beca de Procurador de Justiça no eixo expositivo da bancada do Promotor Público durante projeto "Calçada da Cidadania". O referido eixo expositivo é parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do cenário da 23ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia do cenário da 23ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: "Vamos Falar de Memórias?". O programa foi realizado na sala de reuniões, situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da confratenização de encerramento da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ.

Fotografia da confratenização de encerramento da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do entrevistado, Márcio Klang, ao lado do entrevistador, Ricardo Ribeiro Martins

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (à direita), ao lado do entrevistador, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins (à esquerda). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Patricia Leite Carvão durante pergunta ao entrevistado

Fotografia da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão durante pergunta direcionada ao entrevistado, o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang, na 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da equipe do Centro de Memória durante 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da equipe do Centro de Memória durante a 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?". Foram identificados, da esquerda pra direita, os estagiários de nível superior em História Beatriz Oliveira da Costa (primeira) e Lucas Silva Pinheiro (segundo); o estagiário de nível superior em Comunicação Afonso Costa de Carvalho Filho (terceiro); as Historiadoras Maristela Santana (quarta) e Nayara Cristina dos Santos (sétima); o servidor Marcelo Augusto dos Santos Serpa (quinto); o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (sexto); as recepcionistas Rafaela Gama Farias(oitava) e Mariana Forte da Silva Ribeiro (décima quarta); a estagiária de nível superior em Museologia Mylena Felix Gabriel (nona, atrás de Rafaela); os arquivistas Kevyn Gonçalves Silva (décimo, atrás de Mylena), Deivson Sabadini Nascimento da Silva (décimo segundo) e Simone Gomes Ferreira (décima terceira); a estagiária de nível superior em Arquivologia Evelin Rosa (décima primeira); e o estagiário de nível superior em Biblioteconomia, Gabriel Voltes (décimo quinto). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

30ª Edição: Livro “O Primeiro indígena universitário do Brasil: Dr. José Peixoto Ypiranga dos Guaranys (1824-1873)”

Apresentamos na 30ª edição do Projeto História em Destaque, um dos itens do nosso acervo, o livro “O Primeiro Indígena Universitário do Brasil: Dr. José Peixoto Ypiranga dos Guaranys (1824-1873)”.

O livro teve sua primeira edição publicada em 2023, escrito pelo Doutor em História pela UFF, Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira e pelo Geógrafo e Mestre em História pela UERJ, Marcelo Sant’Ana Lemos. A obra tem como objeto de estudo a vida de José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, recria a sua árvore genealógica desde o seu bisavô, apresentando a ascensão e a influência da família do primeiro indígena universitário do Brasil.

José Ypiranga dos Guaranys nasceu em 1824 na Aldeia de São Pedro, na época em que fazia parte do município de Cabo Frio, na província do Rio de Janeiro. Em 1846, aos 22 anos ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, formando-se em 1850.

Na faculdade foi colega de turma do escritor José de Alencar, com quem desenvolveu uma longa amizade. Juntos fundaram o Instituto Literário Acadêmico que publicou a Revista Ensaios Literários (1847-1850). Ao longo do curso, teve bastante contato com as discussões indianistas que circulavam na época, principalmente no meio literário, que buscavam na figura do indígena um herói nacional. Foi nesse processo que ele decide mudar seu nome de José Rodrigues Peixoto, para José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, reafirmando sua identidade indígena.

Entretanto, nenhum dos dois sobrenomes adotados são de origem da população indígena que sua família pertence. “Ypiranga”, na verdade, faz alusão à independência do Brasil, ao “Grito do Ipiranga”. “Guaranys” vem do tupi e significa “guerreiro”, em consonância com a visão do indígena “herói” do século XIX. Apesar de existir a população indígena guarani, essa não estava presente na aldeia de São Pedro, região de origem do biografado. Por último, a grafia com “Y” foi na intenção de diferenciar o português do Brasil do português de Portugal.

Depois de formado, retorna à sua cidade natal. Em janeiro de 1853 atuou como Promotor Público durante o julgamento do fazendeiro Manuel da Mota Coqueiro, conhecido também como “A Fera de Macabu”. Mota Coqueiro foi acusado de mandar matar oito integrantes da mesma família de um colono de suas terras. O caso teve grande repercussão na imprensa e diversas pessoas de diferentes cidades foram até Macaé para assistir o julgamento. Ypiranga dos Guaranys chamou a atenção do júri e do público pela sua excelente oratória e dura acusação, que aplaudia e vibrava com a sua fala. Desse modo, notabilizou-se também como o primeiro Promotor de Justiça indígena do Ministério Público no Rio de Janeiro.

Mota Coqueiro foi condenado à pena de morte em 19 de janeiro de 1853, mas recorreu e conseguiu um segundo julgamento. Nesse último, Ypiranga dos Guaranys já não era mais promotor, sendo seu antigo colega de faculdade, Paulino Ferreira de Amorim quem assume o caso. Mota Coqueiro foi novamente condenado à morte, sendo enforcado no dia 6 de março de 1855, na Praça da Luz em Macaé. Depois de condenado foram levantadas inconsistências do julgamento e as provas consideradas insuficientes, o que levou Dom Pedro II a se arrepender por ter negado ao condenado a graça imperial. Há discussões se essa foi a última pena de morte de um homem livre no Brasil.

A imensa repercussão do caso trouxe prestígio a Ypiranga dos Guaranys, o que ajudou na sua carreira como advogado e político. Logo após o julgamento, advogou nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Araruama. Na carreira política, foi Vereador-suplente em Macaé (1861) e Vereador em Cabo Frio em diversas legislaturas (1857-1860, 1868 e 1871). Ademais, foi Inspetor paroquial de escolas em Macaé (1861-1863), Subdelegado substituto na Freguesia da Aldeia de São Pedro (1869) e Inspetor municipal de escolas em Cabo Frio (1872-1873).

Sua família era de grande influência, possuíam escravizados e terras na Freguesia da Aldeia de São Pedro. Tanto o seu pai, como seu sogro foram vereadores algumas vezes em Cabo Frio e Macaé, evidenciando o lugar de destaque que sua família ocupava naquela sociedade

Importante destacar que José Ypiranga dos Guaranys participou da primeira discussão sobre a necessidade de financiamento da educação de indígenas no ensino superior, quando seu pai recorreu ao Juiz de Órfãos e ao Juiz da Conservatória dos Índios para que o valor gasto na educação do filho fosse ressarcido. Porém, o pedido foi negado, com a justificativa de que não se tratava de uma família pobre, pois tinha posses consideráveis.

José Peixoto Ypiranga dos Guaranys faleceu em 1873, deixando em seu inventário 2 fazendas na Freguesia da Aldeia de São Pedro e 17 escravizados.

34ª Edição: Fomentando a união - Foto do Dr. Carlos Alberto Tôrres de Mello

A edição do História em Destaque deste mês apresenta uma fotografia do livro “Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense” (2016), de Célio Erthal Rocha. Na imagem estão presentes Carlos Alberto Tôrres de Mello, nosso homenageado, Amaro Cavalcanti Linhares e Roberval Clementino do Monte. Dr. Carlos Alberto é o 4º da esquerda para a direita.

A foto é emblemática e revela um momento de congraçamento entre os membros dos Ministérios Públicos do antigo Estado do Rio e da Guanabara durante um almoço no Restaurante Rincão Gaúcho, na Praia de São Francisco em Niterói, no dia 09/08/1974.

O evento em que foi registrada a fotografia em destaque foi uma iniciativa do então Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio, Francisco Gil Castello Branco. Teve o objetivo de aproximar os membros das duas instituições em vista da fusão que ocorreria no ano seguinte. Dr. Carlos Alberto foi um dos oradores durante o evento, representando a Associação do Ministério Público da Guanabara. Ele frisou união de propósitos que unia as duas entidades federativas e que os membros do MP guanabarino estavam coesos com os do MP fluminense.

A fusão ocorreu em 1975, por meio de decreto do então Presidente da República General Ernesto Geisel (1974-1979), em meio à ditadura civil-militar (1964-1985). Uma decisão sem consulta prévia às populações dos dois entes federativos. Muitas diferenças eram visíveis entre a cidade carioca e o restante do estado do Rio de Janeiro. De um lado, uma cidade cosmopolita com a maior renda per capita do Brasil e com ampla estrutura urbana, por ter sido capital do país durante dois séculos; de outro, um estado que ainda preservava antigas práticas políticas provincianas e uma economia majoritariamente agrária. Essas diferenças também se estendiam ao Ministério Público, não só pela realidade econômica, mas também política e administrativa. Cada instituição possuía leis, estruturas e carreiras próprias.

Para lidar com essa problemática, a solução encontrada pelo governo provisório encabeçado pelo futuro Governador Floriano Peixoto Faria Lima (1975-1981) foi a criação de grupos de trabalho. No caso da Procuradoria-Geral de Justiça, foi criado um grupo de trabalho em dezembro de 1974 com integrantes de ambos os estados, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as duas instituições. Pela Guanabara foram nomeados: o Curador Raphael Cirigliano Filho (presidente), os Procuradores de Justiça Arnóbio Tenório Wanderley e Amaro Cavalcanti Linhares, o Curador Everardo Moreira Lima e os Promotores de Justiça Simão Isaac Benjó e Telius Alonso Avelino Memória. Pelo Estado do Rio integraram o grupo o Procurador de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto e o Promotor de Justiça Roberto Bernardes Barroso. Nesse sentido, o almoço de congraçamento, ocorrido em agosto, fez parte daquele contexto de aproximação, a fim de amenizar os impactos da futura fusão dos estados.

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal Alexandre Farah trajando a beca de Procurador de Justiça

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal Alexandre Farah trajando a beca de Procurador de Justiça no eixo expositivo da bancada do Promotor Público durante projeto "Calçada da Cidadania". O referido eixo expositivo é parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah em função do Projeto Calçada da Cidadania. Foram identificados, da esquerda para a direita: o advogado Mário Nilton Leopoldo (primeiro), o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz (terceiro), a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (quarta) e a historiadora Nataraj Trinta (sexta). A referida escola está situada na Praça Vicente De Oliveira Silva, nº 214 - Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro - RJ.

Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRJ, a DPERJ e a Agenersa

Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), com o objetivo de ampliar o prazo para a realização da primeira autovistoria predial do gás canalizado. Foram identificados da direita para a esquerda: o Promotor de Justiça Rodrigo Terra (primeiro) e o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes. A assinatura do documento ocorreu na Sede da Agenersa, localizada na Avenida Treze de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro.

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