Item Documental 002 - Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRJ, a DPERJ e a Agenersa

Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-01-01-21-007-002

Título

Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRJ, a DPERJ e a Agenersa

Data(s)

  • 06/03/2023 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), com o objetivo de ampliar o prazo para a realização da primeira autovistoria predial do gás canalizado. Foram identificados da direita para a esquerda: o Promotor de Justiça Rodrigo Terra (primeiro) e o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes. A assinatura do documento ocorreu na Sede da Agenersa, localizada na Avenida Treze de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Livre.

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2023

Fontes

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Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

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