Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 23ª Edição, março/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrega do Colar do Mérito no Dia Nacional do Ministério Público; nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, para o biênio 2009/2010; alterações no regime jurídico da previdência da AMPERJ; e a cerimônia de posse de Cláudio Soares Lopes como Procurador-Geral de Justiça.

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29, referente a nova sede para Ministério Público, direito de recurso às crianças abrigadas em entidades de proteção à infância, vistoria do Hospital Carlos Chagas, liminar obriga COMLURB a suspender uso de agrotóxico, denúncia de contravenção do jogo do bicho, preservação da área preservada de Itaipu e prisão preventiva e Emir Laranjeira.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.

Fotografia do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (à direita), e do Procurador de Justiça Marcelo Maria Domingues de Oliveira (à esquerda), em uma sala de reuniões da AMPERJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre os presentes foram identificados, foto inferior e da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto).

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 24ª Edição, junho/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: nova Diretoria e Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ; novos membros do Conselho Superior do MPRJ; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça do MPRJ; posse de Cezar Romero de Oliveira Soares como Corregedor-Geral; e a entrega de premiações e diplomas durante a realização do 3º Congresso Virtual Nacional.

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.

Fotografia dos filhos de membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcos Ramayana Blum de Moraes (à esquerda) e Marcus Cavalcante Pereira Leal (à direita), em uma sala de reunião da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Informativo do Ministério Público do mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31, referente a denúncia contra o prefeito do município de Magé, apreensão de pessoas na contravenção do jogo do bicho, José Carlos Paes venceu eleição para AMPERJ; Biscaia se reúne com promotores do interior para discutir sobre população infanto-juvenil, poluição na Baía de Sepetiba e encontros para fiscalizar, Paraíba do Sul e Niterói sediaram encontros para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 12, fevereiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: visita do constitucionalista Jorge Miranda ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; fórum de debates sobre Improbidade Administrativa; realização do Seminário Internacional de Justiça Terapêutica; reunião de trabalho das Promotorias de Interesses Difusos e convênio com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor; termo de ajustamento em defesa dos portadores de fibrose cística; realização do Seminário de Proteção à Testemunha; posse de estagiários forenses do MPRJ; fórum sobre resíduos sólidos; e a aquisição da nova instalação do MPRJ em Niterói-RJ.

Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (primeiro da esquerda para direita) e Marcos Ramayana Blum de Moraes (quarto da esquerda para direita), junto aos Desembargadores Sérgio Nogueira de Azeredo (segundo da esquerda para direita) e Marília Castro Neves Vieira (terceira da esquerda para direita), em uma sala de reuniões da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 5, janeiro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: I Encontro de Grupos Corais do Ministério Público; Projeto de Lei de Reforma do Código Penal; VII Encontro de Trabalho; reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Educação; combate à violência praticada por torcidas organizadas; Fórum Permanente de Debates sobre Questões Controvertidas no Direito de Família; e eleições para o Conselho Superior do Ministério Público.

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira, descerrando a bandeira do Município de Teresópolis-RJ, durante o II Congresso do MP Fluminense.

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; a ex-Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (quarta); o ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (sexto); os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (sétimo) e Maurício José Corrêa (oitavo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal; o ex-Subprocurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros (décimo terceiro); e o ex-Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (décimo quarto).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia dos ex-Procuradores-Gerais do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva Navega (primeiro da segunda fileira) e Marfan Martins Vieira (segundo da segunda fileira), em uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.

Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense.

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 11, janeiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrevista de Pietro Luigi Vigna, Procurador da República italiana, com o Procurador Geral de Justiça à época, José Muiños Piñeiro Filho; parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ; entrega do Prêmio Luiz Carlos Cáffaro e do Colar do Mérito do Ministério Público durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça; e a nova diretoria da Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça - ASPROJU.