Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
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- Coleção
- 1991 - 1994
A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.
Biscaia, Antônio Carlos Silva
Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.
Biscaia, Antônio Carlos Silva
Revista de informação da Editora Abril, Veja, edição 1.335
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Revista de informação da Editora Abril, Veja, edição 1.335, Ano 27, nº 15 de 13 de abril de 1994, destacando a publicação: "Tiro ao bicho, como o procurador Biscaia estourou a máquina de corrupção de Castor de Andrade".
Abril Mídia S A
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5, referente ao incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado; greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), leilão da USIMINAS, denuncia a cúpula do jogo de bicho e equipe da Proteção ao Meio Ambiente ao Patrimônio Comunitário do Ministério Público embarga obra ilegal. em São Conrado.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21, referente ao combate ao crime organizado e à contravenção representados pelos baqueiros do jogo do bicho, descumprimento liminar judicial da Companhia Estadual de Gás (CEDAE), falta de segurança no embarque e desembarque de passageiros nas barcas, apuração de inquérito civil público para apuração da crise na rede de saúde pública do Estado e ocupação desordenada do morro Dois Irmãos.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1993, Ano III, nº 26
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1993, Ano III, nº 26, referente comemoração de três anos de lutas e conquistas do Ministério Público do Rio de Janeiro, aluguel de novas salas em edifício comercial na cidade de Campos e comemoração do dia nacional do Ministério Público.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27, referente a apuração do inquérito civil público instaurado em conjunto, com a finalidade de identificar fatos e responsabilidades referentes a políticas públicas federal, estadual e municipal de atendimentos a crianças e adolescentes, denúncia contra sócios do Bateau Mouche, prisão de fraudador contra o INSS, carteira de motorista aos 16 anos é inconstitucional e entrega de Colar ao Mérito da Instituição.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)
Parecer de processos 1969-1970
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).
Fotografia de rosto de Wilma Ritter Gatti (01/12/40 a 04/10/1996).
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri"
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", realizado pela Sociedade Brasileira de Criminologia. A certificação foi assinada pelo professor Roberto Lyra.
Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.
Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira
Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.
Carta de intenção de voto ao Programa da Instituição do Ministério Público
Carta de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, promotor de justiça, solicitando apoio/voto ao programa da instituição do Ministério Público, datada de 7 de agosto de 1991.
Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( AMPERJ)
Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 25, ano V, agosto de 1977, referente a condenação de delegado de polícia que ofendeu promotor, anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, centenário do jornal fluminense e aniversariantes do mês de setembro e outubro.
Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro referente as regras de procedimentos que norteiam o desempenho dos membros do Ministério Público, datado de fevereiro de 1987.
Personalidades do MPRJ - Membros
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A Série consiste em apresentar documentação das histórias biográficas de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Com objetivo de reunir informações e dados que servirão de base para a construção de uma temática. O levantamento dos documentos textual e iconográfico são organizados em dossiês para cada membro do parquet e a partir desta documentação são elaborados os temas para o programa de entrevista. Após edição dos vídeos, em blocos, são realizadas a publicação e divulgação em ambiente digital.
Fotografia de rosto de Albertina de Aguiar Moreira Lima, mãe de Everardo Moreira Lima
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de Everardo Moreira Lima e Paulo da Silva Lembo no Clube de Regatas de Icaraí.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de Everardo Moreira Lima
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de Everardo Moreira Lima
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia do entrevistador Márcio Klang (primeiro da direita), do Procurador-Geral de Justiça José Ciottola Eduardo Gussem (segundo da direita), do entrevistado Everardo Moreira Lima (terceiro da direita) e do Presidente da AMPERJ Luciano Oliveira Mattos de Souza (primeiro da esquerda) durante a gravação da 1ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Cartaz da 2ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Cartaz da 2ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Rio de Janeiro: A Eva do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro - Jarcléa Pereira Gomes.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da plateia e da equipe de apoio técnico durante a gravação da 2ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Cartaz da 3ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Cartaz da 3ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Rio de Janeiro: Biscaia - A coragem do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Fotografia de Ertulei Laureano Mattos discursando para a plateia
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de Ertulei Laureano Mattos (a direita) discursando para a plateia ao lado do entrevistado Antônio Carlos Biscaia (a esquerda) durante a gravação da 3ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Fotografia do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem discursando para a plateia
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia do procurador-geral de justiça José Eduardo Ciotola Gussem discursando para a plateia ao lado do entrevistador do programa Márcio Klang (primeiro da esquerda) e os entrevistados Afrânio Silva Jardim (segundo da direita) e Marcelo Lessa Bastos (primeira da direita), durante a gravação da 4ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Fotografia da platéia e da equipe de apoio técnico
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da platéia e da equipe de apoio técnico durante a gravação da 5ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de José Eduardo Ciotola Gussem cumprimentando o entrevistado Arnoldo Wald na gravação da 6ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Fotografia da plateia acompanhando a entrevista
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da plateia acompanhando a entrevista de Arnoldo Wald na gravação da 6ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Fotografia de integrantes da plateia
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da primeira fileira da plateia, da direita para a esquerda: Luciana Sapha Silveira, o Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem, Sergio de Andréa Ferreira e Everardo Moreira Lima na gravação da 6ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Fotografia da plateia e da equipe de apoio técnico
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da plateia e da equipe de apoio técnico na gravação da 6ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.
Fotografia do entrevistado Norton Esteves durante a gravação do programa
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia do entrevistado Norton Esteves Pereira de Mattos durante a gravação da 7ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.
Cartaz da 8ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Cartaz da 8ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Rio de Janeiro: Improbidade Administrativa - O enfrentamento no Rio de Janeiro.
Fotografia do entrevistador Márcio Klang
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia do entrevistador Márcio Klang na gravação da 8ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado na sede das procuradorias.
Cartaz da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Cartaz da 9ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Rio de Janeiro: Cidadania em Destaque - A atuação do MPRJ.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia dos entrevistados Salvador Bemerguy e Eliane de Lima Pereira com o entrevistador Márcio Klang durante a gravação da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.
Fotografia dos entrevistados e o entrevistador Márcio Klang
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia dos entrevistados Salvador Bemerguy, Vinicius Leal Cavalleiro, Gláucia Maria da Costa Santana e Eliane de Lima Pereira com o entrevistador Márcio Klang durante a gravação da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.