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Fotografia de um aluno Escola Municipal Cívico-Militar durante o projeto "Calçada da Cidadania" trajando uma beca de Procurador de Justiça

Fotografia de um aluno Escola Municipal Cívico-Militar durante o projeto "Calçada da Cidadania" trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

23ª Edição: I Congresso do Ministério Público Fluminense, 1967

Na 23ª edição do projeto História em Destaque o Centro de Memória apresenta o único registro fotográfico que o memorial possui do I Congresso do Ministério Público Fluminense realizado em Miguel Pereira/RJ no período entre 23 e 26 de novembro de 1967. A foto pertence à coleção Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos e é composta por algumas fotografias e recortes de um jornal e de um livro que tratam da trajetória do Dr. José Augusto, falecido em 1996. Em formato digital, o acervo foi doado em março de 2022 pelo seu filho, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, servidor do MPRJ em Nova Friburgo.

Na foto foram identificados, a partir da esquerda, os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (4º), César Augusto de Farias (5º) e Aquilino Pinto de Figueiredo (6º).

Os congressos ministeriais e outros eventos a nível estadual, regional e nacional, realizados especialmente entre as décadas de 1940 e 1980, constituíam oportunidades para trocas de experiências, debater demandas e formar frentes amplas para as reivindicações da classe e o fortalecimento da instituição. Uma parte dos encontros era destinada aos concursos de teses: apresentação e debate de trabalhos jurídicos e acadêmicos sobre temas diversos que espelhavam a prática ministerial, propunham o aprimoramento da legislação e colaboravam na formação de doutrina e jurisprudência.

O I Congresso do Ministério Público Fluminense foi emblemático em vários sentidos. Foi o primeiro no âmbito do Rio de Janeiro (capital e estado), teve amplo alcance reunindo cerca de 400 Procuradores e Promotores de Justiça e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro com significativa participação de membros de outros estados, especialmente Guanabara, e representantes do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contou com conferencistas ilustres como o Ministro do STF Nelson Hungria e o Ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, e a participação do Presidente da Associação do Ministério Público do Brasil, Procurador da República Dionysio Silveira e do Presidente da Associação Interamericana do Ministério Público, Procurador de Justiça (SP) José Augusto César Salgado. Durante o evento, César Salgado apresentou a proposta de resolução para atribuir a Campos Salles o título de Patrono do Ministério Público no Brasil, a qual foi aprovada por aclamação por todos os participantes.

O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público Fluminense e teve como um dos seus artífices o Promotor de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, na época com atuação na cidade de Miguel Pereira e integrante da diretoria do órgão de classe. A maior parte das atividades foi realizada no Miguel Pereira Atlético Clube e noticiadas em jornais como “O Fluminense” “Correio da Manhã” e “O Jornal”.

24ª Edição: Tânia Maria Salles Moreira: uma mulher de destaque no Parquet da Baixada Fluminense

No mês dedicado às mulheres, a 24ª edição do História em Destaque homenageia a Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira, falecida em 18/03/2004. Apresentamos algumas imagens da saudosa Dra. Tânia localizadas no acervo da AMPERJ.

A equipe técnica do Centro de Memória está finalizando o tratamento documental do rico acervo da AMPERJ composto por 4.000 registros iconográficos. O material foi emprestado ao memorial em duas etapas a partir de 12/11/2021. A fase atual, desde 03/11/2022, concentrou-se na etapa de higienização de 1.519 imagens e deste montante, foram selecionados 195 documentos que estão passando pelas etapas de descrição, digitalização e inserção na plataforma AtoM. onde as informações serão disponibilizadas ao público. Finalizada esta etapa, o acervo será devolvido à instituição de custódia.

As imagens documentam uma das últimas homenagens institucionais recebidas pela Dra. Tânia Moreira em vida. Em 15/12/2003, data em que foi comemorado o Dia Nacional do Ministério Público (14/12), ela recebeu duas comendas: o Colar do Mérito do MPRJ e a Medalha de Mérito da AMPERJ. A celebração na AMPERJ ocorreu no dia 13/12/2003, mas em função da fragilidade da sua saúde, o Presidente da associação de classe à época, o Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, optou por entregar os símbolos de homenagem no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Antônio Vicente da Costa Júnior (2003-2005), onde recebeu também manifestações de carinho de colegas. Estavam presentes os Procuradores de Justiça Fernando Fernandy Fernandes e Pedro Elias Erthal Sanglard; os Promotores de Justiça Plínio de Sá Martins, Rogério Carlos Scantamburlo e Sérgio Nogueira de Azeredo; as Procuradoras de Justiça Ariadne Mitropoulos Esteves, Laise Ellen Silva Macedo, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Mônica da Silveira Fernandes e Helda Lima Meireles.

25ª Edição: O "Boletim do MP": os primeiros passos da CODCOM

Destacamos na edição de abril do História em Destaque uma notícia sobre a atuação do MPRJ em matéria ambiental publicada no “Boletim MP”, sob o título “Usina da COMLURB causa danos ambientais” na edição nº 28, de fev./março de 1994, página 03.

O boletim informativo da Procuradoria-Geral de Justiça, integra a coleção Antônio Carlos Silva Biscaia, um conjunto de 34 exemplares publicados entre 1991 e 1994 doados ao Centro de Memória pelo Procurador de Justiça aposentado, em 10/01/2019. O periódico em formato de jornal com quatro páginas e, eventualmente com um encarte, propunha-se a divulgar mensal ou bimensal ou trimestralmente informes, pareceres, conquistas, dificuldades e atuações diversas do MPRJ. Foi uma iniciativa do Dr. Biscaia durante a sua segunda gestão como Procurador-Geral de Justiça (1991-1995).

O documento é o marco de uma época em que as notícias, mesmo para o público interno, não tinham a rapidez e a fluência dos dias atuais, em que as atividades do MPRJ são publicizadas a todo momento nas mídias e redes sociais, e internamente, por meio de uma ágil Coordenadoria de Comunicação Social. A edição e a publicação do boletim, consistia numa das principais atribuições da Coordenação de Comunicação Social, como era chamado, em seus primeiros passos, o órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. De forma concisa e dinâmica, divulgava as principais atividades da Procuradoria-Geral de Justiça e da Chefia Institucional, com uma tiragem média de 1.300 exemplares.

A matéria em destaque, noticiava o inquérito civil instaurado pelo MPRJ contra a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) que construiu uma usina de reciclagem e compostagem junto ao Maciço da Pedra Branca, em Vargem Pequena, Zona Oeste da cidade do Rio. Edificada em uma área de proteção ambiental, a empresa apresentava vazamentos e expelia odores e fuligem acima dos níveis toleráveis.

O responsável pelo encaminhamento das denúncias foi o então Deputado Estadual Leôncio de Aguiar Vasconcellos, Procurador de Justiça aposentado, que exercia o seu segundo mandato eleito (1990-1994). O boletim noticiava a reunião realizada em 10/02/1994 na Procuradoria-Geral de Justiça pela Equipe de Proteção ao Meio Ambiente com representantes da empresa e da Associação de Moradores do bairro. Foram propostas medidas para a redução dos efeitos poluentes como a plantação de um cinturão verde e a mudança do pátio de compostagem, e uma nova reunião para o mês seguinte.

A redação da Coordenação de Comunicação Social funcionava na sala 305 da sede do MPRJ à época, à Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro.

32ª Edição: Placa em homenagem ao Dr. Gastão Menescal Carneiro

Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória: arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974).

A homenagem foi durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Niterói no dia 27 de novembro de 2002, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 7º andar, Ed. Tower 2000, na gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003). Além de Gastão Menescal Carneiro, foram homenageados outros ex-Procuradores-Gerais de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro: Atamir Quadros Mercês (1969-1971), Paulo Gomes da Silva Filho (1971) e Francisco Gil Castello Branco (1974-1975).

A placa é de aço, possui 33 x 45 cm e letras pretas afixada em madeira, com o seguinte texto:

“Ao excelentíssimo Senhor Gastão Menescal Carneiro; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (12/11/71 a 22/04/74); orador e exemplo; Promotor de Justiça de inegável vocação tribunícia, notabilizou-se pelo discurso vigoroso, sutil e elegante no exercício das funções ministeriais perante o tribunal popular, especialmente, no Tribunal do Júri da então capital fluminense. Nomeado Procurador-Geral de Justiça, em 1971, reestruturou a carreira do Ministério Público com a criação do Cargo de Procurador de Justiça, atendendo à antiga aspiração da classe. Ao implantar essa nova categoria funcional, embora pessoalmente habilitado, recusou-se concorrer a uma das vagas do novo cargo, em gesto de grande ética. Niterói, 27 de novembro de 2002. José Muiños Piñeiro Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.”

Durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho houve a ampliação da instituição com a inauguração de novas instalações regionais, entre elas o 4º CRAAI de Niterói. Além disso, realizou várias ações com o intuito de preservar e difundir a memória institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi nesse mesmo período que houve a primeira tentativa de reativação do Centro de Memória, desde sua criação em 1987.

33ª Edição: Brasão do MPRJ, um símbolo institucional

Em virtude do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o projeto História em Destaque deste mês apresenta um dos símbolos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: o Brasão do MPRJ.

Os brasões tiveram origem na Europa Ocidental, no século XII, durante a Idade Média. Como o traje utilizado pelos cavaleiros nas guerras cobriam o corpo e o rosto, a diferenciação entre aliados e inimigos em campo de batalha era quase impossível. Como solução, os escudos foram caracterizados com figuras e cores padronizadas que simbolizavam o feudo a que pertenciam, dando origem aos brasões.

A prática de agregar emblemas para distinguir forças militares se popularizou durante o período das Cruzadas (1054-1291). Todavia, como grande parte da população na época era analfabeta, não demorou para que as insígnias deixassem de ter função exclusivamente bélica e passassem a ser adotadas por instituições de ramos variados, uma vez que se caracterizavam como elementos visuais de fácil memorização, permitindo o rápido reconhecimento pelos habitantes. A partir de então, os brasões passaram a ser usados em selos, documentos, vestes, fachadas de castelos e igrejas etc.

O Brasão do MPRJ foi criado como um dos elementos da Bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 688, de 13 de dezembro de 1995, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Hamilton Carvalhido (1995-1999). O projeto da bandeira foi idealizado pelo Procurador de Justiça Mario Antonio de Carvalho e o desenho realizado pela servidora Lígia Maria Silva Flôres. Destaca-se o ineditismo da iniciativa na história dos Ministérios Públicos estaduais do país.

Antes da criação deste símbolo próprio do MPRJ, era utilizado o Brasão do Estado do Rio de Janeiro nos documentos oficiais: ofícios, capas de procedimentos, envelopes, entre outros. Com a criação do Brasão do MPRJ, todos os documentos oriundos da instituição, assim como as insígnias e as comendas: Colar do Mérito (na parte frontal) e as medalhas Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (no verso), contam com este símbolo.

O Brasão institucional é composto por um círculo vermelho com o mapa do Estado do Rio de Janeiro centralizado na cor branca, em cima dele há uma espada sustentando uma balança na cor dourada que representa a força das decisões do MPRJ e a sua imparcialidade. Ladeando a parte interna, encontra-se o nome “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” em letras douradas. Em volta do círculo há uma coroa de louros dourada que é associada à vitória e à imortalidade da instituição.

Fotografia de um aluno da Escola Municipal Alexandre Farah segurando um exemplar da Constituição da República Federativa do Brasil

Fotografia de um aluno da Escola Municipal Alexandre Farah segurando um exemplar da Constituição da República Federativa do Brasil enquanto traja a beca de Procurador de Justiça no eixo expositivo da bancada do Promotor Público durante projeto "Calçada da Cidadania". O referido eixo expositivo é parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de abertura da 22ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do discurso do Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Augusto Viana Lopes (segundo da esquerda para a direita, em pé), para abertura da 22ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Saúde mental, a luta antimanicomial e pandemia". Além de Augusto Viana, estão presentes, da esquerda para a direita: o entrevistador do Programa, Márcio Klang (primeiro); e os entrevistados, Patricia Leite Carvão (terceira), Carolina Maria Gurgel Senra (quarta) e Sebastião Felix (quinto). O evento ocorreu no 1º conjunto de salas multimídia, situado no 1º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Márcio Klang ao lado de Patricia Leite Carvão durante a 22ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do entrevistador, Márcio Klang (à esquerda), ao lado da entrevistada, Patricia Leite Carvão (à direita) durante a 22ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Saúde mental, a luta antimanicomial e pandemia". O evento ocorreu no 1º conjunto de salas multimídia, situado no 1º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Cívico-Militar em função do projeto Calçada da Cidadania

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Cívico-Militar em função do projeto Calçada da Cidadania. Foram identificados, da esquerda para a direita, em pé, ao fundo: a servidora da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ingrid Wachsmuth Rizzo Valentim (primeira); a historiadora Nataraj Trinta (segunda); os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), Adriana Pina (quarta) e Mário Nilton Leopoldo (sexto); e o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz (quinto). A atividade foi realizada na referida escola, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, nº 301, Rocha, Rio de Janeiro.

Fotografia da palestra ministrada pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da palestra ministrada pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) aos alunos da Escola Municipal Cívico-Militar. Foram identificados, da esquerda para a direita, à mesa: os representantes da OABRJ Mário Nilton Leopoldo (primeiro), Aderson Bussinger (segundo) e Adriana Pina (terceira). A atividade foi realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

22ª Edição: Saúde Mental, Luta Antimanicomial e Pandemia

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Patricia Leite Carvão, Carolina Maria Gurgel Senra e Sebastião Felix.

Fotografia de Muiños Piñeiro Filho junto aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (ao centro) junto aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". O encontro ocorreu na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", durante o projeto "Calçada da Cidadania". A referida mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Patricia Leite Carvão, aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia do discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (ao centro, em pé), aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma estudante que integra o projeto "Parlamento Juvenil" trajando uma beca de Procurador de Justiça

Fotografia de uma estudante da rede municipal de Cabo Frio que integra o projeto "Parlamento Juvenil" durante o projeto "Calçada da Cidadania" trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de Patricia Leite Carvão aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio

Fotografia do discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (à direita, em pé) aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". Além de Patricia, foram identificados, da esquerda para a direita, o fotógrafo do MPRJ Luiz Jesus dos Santos (primeiro, ao fundo) e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) Adriana Pina (segunda, sentada, na fileira da frente). O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania" e ocorreu na Câmara Municipal de Cabo Frio, localizada na Avenida Nossa Senhora da Assunção, 760 - São Bento, Cabo Frio/RJ.

Fotografia do discurso de José Muiños Piñeiro Filho aos alunos da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia do discurso do ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (ao centro) aos alunos da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". Além de José Muinõs Piñeiro Filho, foram identificados, a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (à direita) e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Aderson Bussinger (à esquerda). O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil" durante o discurso de Patricia Leite Carvão

Fotografia dos alunos da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil" durante o discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (primeira da esquedrda para a direita). Além de Patricia, foi identificado, da esquerda para a direita, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Aderson Bussinger (nono). O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de Aderson Bussinger aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia do discurso do representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Aderson Bussinger (ao centro) aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Leila Pose Sanches junto aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia da representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Leila Pose Sanches (quarta da esquerda para a direita) junto aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". O encontro ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", no plenário do IAB. O referido instituto está localizado na Avenida Marechal Câmara, número 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil" em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil

Fotografia dos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil" em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ). A referida sede está localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita, a historiadora Nataraj Trinta (primeira) e os representantes da OABRJ Mário Nilton Leopoldo (sétimo), Adriana Pina (oitava) e Aderson Bussinger (nono). O encontro ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania".

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março / abril de 2022, nº 28, ano 10

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março / abril de 2022, nº 28, ano 10. A publicação destaca os seguintes assuntos: 24º Congresso Nacional do MP; Doações para as vítimas da trajedia de Petrópolis; FEMPERJ; e Comemoração do Dia da Mulher.

Fotografia da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro no evento "ANSP - Human Rights Course"

Fotografia da Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro (primeira da direita para a esquerda, na terceira fileira) junto com os participantes do evento "ANSP - Human Rights Course - International Law Enforcement Academy (ILEA), em San Salvador" (Academia Nacional de Segurança Pública - Curso de Direitos Humanos - Academia Internacional de Aplicação da Lei, em São Salvador).
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Fotografia do espaço expositivo da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia do espaço expositivo da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia do discurso do Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza (à esquerda) para a inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". Ao lado de Luciano está o Procurador de Justiça Márcio Klang, Coordenador do Centro de Memória (à direita). A exposição está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do descerramento da faixa inaugural da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia do Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza (à esquerda) e do Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (à direita), durante o descerramento da faixa inaugural da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891

A mostra apresenta todos os projetos institucionais ligados à memória e à história do MPRJ desenvolvidos pelo Centro de Memória em diferentes formatos: vídeos, banners, painéis adesivados e objetos museológicos. Há um computador para acessar o acervo digital do memorial na plataforma AtoM. Conta também com dois espaços especiais: a Bancada do Promotor e MPRJ escreve Direito. O primeiro é um espaço instagramável para o público, em especial, jovens, adolescentes e crianças vestirem as becas que estarão penduradas no cabide ao lado de uma bancada de madeira com a logomarca do MPRJ e uma cadeira de Promotor. Um momento para tirarem fotos e postar nas redes sociais. No espaço MPRJ escreve Direito está exposta a máquina de escrever (Remington, 1958) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti ao lado de uma estante com livros escritos por membros e servidores. Foi realizada uma campanha de divulgação junto à comunidade interna que contou com ampla adesão. Foram doados mais de noventa livros e continuamos recebendo obras! Completa o espaço duas poltronas para que o público leia e consulte os livros no local.

Fotografia do arquivista do Centro de Memória, Deivson Sabadini, demonstrando o processo nº 20.302 ao estagiário de arquivologia do Memorial, Kevyn Gonçalves

Fotografia do arquivista do Centro de Memória, Deivson Sabadini (ao fundo), demonstrando o processo nº 20.302 ao estagiário de arquivologia do Memorial, Kevyn Gonçalves (à frente). O processo em questão compõe o fundo Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e refere-se a solicitação de igualdade remuneratória entre os membros do parquet no, à época, recém fundido estado do Rio de Janeiro.

17ª Edição: O sonho da “casa” própria

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta na 17ª edição do projeto “História em Destaque” a medalha comemorativa da inauguração do Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1997. O objeto documental foi emprestado ao Centro de Memória pelo Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque.
Para remontarmos à importância da aquisição do prédio-sede do MPRJ, faz-se necessário adentrarmos na própria história do Estado do Rio de Janeiro.
Em 1891, com a promulgação da Carta Constitucional, passaram a coexistir o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro), mantendo o status e a estrutura utilizados desde a Corte Imperial, e o Estado do Rio de Janeiro (capital Niterói). Dentro desse cenário existiam “dois Ministérios Públicos”, denominados Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1891-1975) e Ministério Público do Distrito Federal (1891-1960), cada um inserido na esfera Judiciária equivalente.
Com a transferência da capital para Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal passou a ser denominado Ministério Público do Estado da Guanabara (1960), tendo perdurado até a fusão dos Estados, em 1975, que ocasionou a junção dos dois MPs no atual MPRJ.
Durante grande parte desse período, a sede administrativa do MPRJ resumia-se a salas cedidas pelo Poder Judiciário. A primeira sede própria foi adquirida em 1966 e consistia em dois andares em um prédio da Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro. Sendo assim, desde a institucionalização, o Parquet nunca teve um prédio exclusivamente seu. Tratava-se de uma demanda antiga dos membros e inerente ao crescimento institucional. Com o incremento das atribuições do Ministério Público instituídas pela Constituição de 1988, tornou-se inevitável a ampliação da estrutura administrativa e a aquisição de mais locais de trabalho.
Assim, em 1992, foram iniciadas as tratativas com o Governo Federal para obtenção do prédio do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e da Previdência Social, construído durante a década de 1940 na Av. Marechal Câmara, nº 370, Castelo. Apenas em 1994 o MPRJ conseguiu a cessão do edifício, tendo sido necessária a execução de uma ampla obra de reforma no local.
Com a finalização da reforma, no dia 12 de dezembro de 1997, o Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi inaugurado. A medalha comemorativa, destaque desta edição, foi cunhada como lembrança do importante evento. Remonta à conquista de um antigo anseio institucional: um lugar adequado para exercer a Justiça.
A medalha, de tonalidade dourada, possui em sua parte frontal uma imagem do Edifício-Sede do MPRJ, sendo ladeada pelo texto “ Ministério Público Estado do Rio de Janeiro”. Em seu verso está o brasão da instituição e o ano de inauguração do edifício, 1997.
Dr. Luiz Fabião Guasque recebeu a medalha das mãos do Dr. Hamilton Carvalhido, então Procurador-Geral de Justiça. À época, exercia o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).

Painel "Procuradores-Gerais em destaque"

Painel "Procuradores-Gerais em destaque", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Caminhos da Cidadania"

Banner referente ao projeto "Caminhos da Cidadania", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Personalidades do MPRJ"

Banner referente ao projeto "Personalidades do MPRJ", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Acervo documental"

Banner "Acervo documental", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Deseja fazer uma doação?"

Banner "Deseja fazer uma doação?", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Patricia Carvão ao lado de uma aluna do CEAPG

Fotografia de uma aluna do Colégio Alice Paccini Gélio e da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, durante o projeto "Calçada da Cidadania". A aluna encontra-se trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de José Augusto Garcia de Sousa e dos alunos do CEAPG no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia do representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia de Sousa e dos alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro.

Calçada da Cidadania

O projeto "Calçada da Cidadania" tem como principal objetivo falar sobre cidadania apresentando o sistema judicial, e as instituições essenciais ao exercício da Justiça para estudantes das redes pública e privada.

Desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o programa foi co-idealizado pela historiadora e pelo coordenador do Centro de Memória/MPRJ, Nataraj Trinta e Márcio Klang e o coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger. No dia 22 de setembro de 2022, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciano Mattos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira, firmaram um acordo de cooperação educacional, técnica e científica e divulgaram o projeto piloto educativo e cultural.

"Calçada da Cidadania" é composta por 3 encontros: cada escola recebe duas visitas das instituições e é recepcionada posteriormente, na Av. Marechal Câmara, onde percorre todas as sedes institucionais. Em cada sede são apresentadas atividades como: exposições, vídeos, atividades lúdicas como a "teia de Ravel", palestras e bate-papos com promotores(as), defensoras(es), advogadas(os), e servidores institucionais que com linguagem acessível explicam como cada instituição atua na garantia da cidadania (direitos, deveres, e promoção do bem comum).

Fotografia de Nataraj Trinta ministrando palestra no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta (ao centro) durante seu discurso em função do projeto Calçada da Cidadania. Ao lado de Nataraj estão: o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, Mário Nilton Leopoldo (à esquerda) e a representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão. A palestra foi realizada no Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

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