Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Idealizado pelo coordenador do Centro de Memória, Dr. Márcio Klang, e desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior o projeto tem o objetivo de homenagear membros da instituição que desenvolveram papel de destaque no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O processo é fundamentado em pesquisas no nosso acervo e na coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o homenageado. Devido ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus nossa metodologia de trabalho foi executada nesta primeira edição com as adaptações necessárias, a exemplo das entrevistas que foram realizadas via Teams. Cada conjunto de depoimento escolhido gera um arquivo de mídia através das seguintes fases de trabalho:

Primeira pesquisa para pauta da entrevista.

Produção e gravação da entrevista com Dr. Márcio Klang e as pessoas com a qual a personalidade do MPRJ homenageada na edição do projeto teve contato.

Pesquisa e levantamento de conteúdo textual e iconográfico do acervo pessoal da personalidade homenageada.

Cópia e arquivamento do material iconográfico coletado.

Edição do conteúdo e imagens em blocos audiovisuais de no máximo 15m.

Licenciamento do direito de imagens do material iconográfico que será veiculado ao projeto.

Divulgação no site do MPRJ.

Divulgação no Youtube e Facebook institucional.

Painel "Procuradores-Gerais em destaque", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "Ouvidoria em Ação", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "O Desafio Feminino", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "MPRJ em Ação", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "MP - Projeto Nabuco de Araújo", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "MP - A Institucionalização", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "Manchetes", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel de créditos e agradecimentos pela inauguração da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Painel da revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painel "Ações e Projetos", peça integrante da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painéis: "Personalidades do MP na História do Brasil", "Concursos Públicos" e "Ministério Público: Uma Instituição Republicana", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Painéis: "As Sedes do Ministério Público" e "A Vigília Institucional", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Página do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo", apresentando uma breve biografia e histórico funcional do Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos.

Medalha Tiradentes da Promotora de Justiça Maria Lúcia Winter, recebida em 2007, devido sua expressiva atuação em prol do Estado do Rio de Janeiro.

Medalha Prima Inter Pares conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 1º, paragrafo único, do Decreto Nº 41.137, de 22 de janeiro de 2008.

Medalha e broche Tiradentes conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através da Resolução nº125 de 09 de agosto 2007.

Medalha do Mérito e broche Dom João VI conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do Ato de 27 de abril de 2004.

Medalha da Amizade conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 4º do Decreto Nº 11.844, de 13 de setembro de 1988.

Medalha Comenda da Resistência Cidadã conferida à Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ocasião do "Dia Nacional da Liberdade" em comemoração ao nascimento de Joaquim José da Silva Xavier "O Tiradentes".

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)

Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro referente as regras de procedimentos que norteiam o desempenho dos membros do Ministério Público, datado de fevereiro de 1987.

Livro "Lutas Trajetórias e Desafios: 30 anos ASSEMPERJ", produzido em homenagem aos 30 anos de atuação da Associação do servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Livro de registros das movimentações dos processos, datados de 1977 a 1981.

Informe Reunião, ano 4, nº 18, maio de 1994, referentes aos artigos sobre um novo Ministério Público, cumprimento de promessas eleitorais; informais sobre revisão constitucionais, tribunais especiais criminais, banca examinadora de concurso; entrevista com o procurador de justiça Francisco das Neves Baptista e as caras do movimento com Heitor Costa Junior.

Informe Reunião, ano 3, nº 16, setembro de 1993, referentes aos artigos sobre inoperância da polícia civil, eleições para Órgão especial do Colégio de procuradores, projeto de lei orgânica do MPRJ, princípio do promotor natural e as caras do movimento com Guilherme Novis Dias.

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Informe Reunião, ano 1, nº 8, junho de 1991, referentes as reflexões sobre um Ministério Público consciente, Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, candidatos do Conselho Superior do Ministério Público, curadores do meio ambiente e as caras do movimento com José Avelino Atalla.

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2, referente a Democracia, Conselho Superior do Ministério Público elege novos integrantes, defesa do consumidor e o meio ambiente, investigação do jogo do bicho e o caso Misaque-Jatobá, promotores de justiça apuram processos do INSS; explosão do bazar Santa Bárbara, requisição de diligências investigatórias e direitos humanos e interesses coletivos.