Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007
- BR RJCDMMPRJ MYRM-046
- Item Documental
- 2007
Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: Supremo Tribunal Federal suspende Lei mineira que retirava atribuição de Promotores de Justiça; posse de Carlos Alberto Menezes Direito como Ministro do Supremo Tribunal Federal; MPPR divulga nota sobre pressões políticas; posse de Marfan Martins Vieira como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG; solenidade de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ; solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, e o Conselho Tutelar de Campo Grande usarão a ferramenta Módulo Criança e Adolescente - MCA, criada pela Assessoria de Direito do MPRJ; inauguração das novas sedes do MP em Italva e São Fidélis, no Norte Fluminense; seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia; Promotores de Justiça querem alterar Leis que beneficiam sonegador fiscal; posse dos novos membros do Conselho Penitenciário; XVII Congresso Nacional do Ministério Público; criação do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ - MPRJ-Med; seminário com o tema "Abandono x convivência familiar: um desafio para o século XXI"; inauguração da nova sede do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - CEPROJUS, duas salas no 7º andar do edifício localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 12; MP amplia frota de veículos; inauguração da nova sede da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, na rua Rodrigo Silva, nº 26, 9º andar; lançamento do livro intitulado "A reforma do CPC", redigido pelo Procurador de Justiça Duval Vianna; encontro com Promotores de Justiça que atuam nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional - CRAAI; projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal; projeto de Lei que modifica as Leis da Ação Popular, da Ação Civil Pública e da Improbidade Administrativa; Procuradores de Justiça terão um técnico superior processual à disposição; PIP de Petrópolis denuncia tabeliã estelionatária; Promotores de Justiça de Nova Iguaçu visitam escolas públicas municipais; Governo realiza melhorias no atendimento e nas obras de expansão do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE; e o IV Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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