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Revista de informação "MP em Foco", n° 1, junho/2009

Revista de informação "MP em Foco", n° 1, junho/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: informes sobre as atuações das áreas do MPRJ; realização do projeto Administração Presente; realização do projeto MP Comunitário; e a execução do projeto Ouvidoria Itinerante.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Foco", n° 5, setembro/2010.

Revista de informação "MP em Foco", n° 5, setembro/2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: visita do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes as instalações do MP em todo o estado, conforme o projeto Administração Presente; realização do 1° Encontro Institucional: em busca da unidade, em 27 de agosto de 2010; eleições para presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais do ministério Público dos Estados e da União (CNPG); posse de Helane Vieira Ramos, Angela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Simone Domingues Coachman, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e Cláudio Henrique da Cruz Viana como novos Procuradores de Justiça

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Foco", n° 9, fevereiro e março/2012.

Revista de informação "MP em Foco", n° 9, fevereiro e março/2012. A publicação destaca os seguintes assuntos: informes sobre as atuações das áreas do MPRJ; comemorações do Dia Nacional do Ministério Público e entrega do Colar do Mérito e da Medalha Annibal Frederico de Souza; visita dos Coordenadores de Planejamento Estratégico dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba as instalações da GEMPERJ; visita as instalações do MPRJ realizada por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e de Procuradores de Justiça da Argentina;

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Terceirizados

Documentação resultante das visitas guiadas com a participação dos empregados terceirizados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro à exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". A exposição ocorreu de 2018 a 2020 e era situada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

5ª Edição: Déa Araújo de Azeredo & Sergio de Andréa Ferreira: Ministério Público muito além da acusação

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal do(s) entrevistado(s) e os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição, além daqueles produzidos durante a realização do programa de entrevista com Sergio de Andréa Ferreira e Déa Araújo de Azeredo.

5ª Edição: Livro do Promotor Público, 1880

Apresentamos nesta edição do Projeto História em Destaque o item documental mais antigo do Centro de Memória: o Livro do Promotor Publico [sic], de Augusto Uflacker, de 1880.

Doado ao Centro de Memória pela historiadora Maristela Santana, foi localizado em site de vendas. Mesmo necessitando de restauração, está completo e permite perfeita leitura, e encontra-se em fase de digitalização. O valor histórico e o bom estado geral da obra justificaram a aquisição e posterior doação ao memorial. Integra o Fundo Memória Institucional.

Publicado na última década do Brasil-Império e, antes da abolição da escravatura (1888), da Proclamação da República (1889) e da institucionalização do Ministério Público (1891), a obra se propunha um manual de atuação para os Promotores Públicos, como também eram chamados os Promotores de Justiça à época. Com 507 páginas, é dividida em duas grandes partes: a primeira, uma compilação legislativa com informações mais específicas sobre o cargo; atribuições gerais e diversas, como Adjuntos de Promotores e Curadores Gerais de Órfãos; incompatibilidades, entre outros assuntos, acompanhados de apontamentos sobre a atuação ministerial propriamente dita. Completa com modelos de peças, chamados “fórmulas” para iniciais e denúncias. A segunda parte é a reprodução da íntegra do Código Criminal de 1830. As atividades ministeriais não se reduziam à atuação criminal, mas em uma sociedade escravista e de rígido controle social, os instrumentos estatais de fiscalização e repressão ocupavam papel preponderante, o que parece justificar a incorporação da lei no corpo da obra.

Na seção Ao Leitor, o autor esclarece:

"Nomeado Promotor Público da comarca de Santo Angelo, província do Rio Grande do Sul, por falta de pessôa mais habilitada, o meu primeiro cuidado foi munir-me de livros que me guiassem no sentido de desempenhar, se não com brilhantismo, ao menos com honra, não desmerecendo da confiança em mim depositada, o cargo que me fôra confiado.

D’aqui nasceu a necessidade de tomar notas de tudo que achava esparso aqui e alli sobre os deveres e attribuições do Promotor Publico.

Nos livros que encontrei, anda que me auxiliassem muito, não achei tudo o que precisava.

(...) Assim, o livro que ora publico não nasceu do cumprimento do dever. Não se recomenda pela intelligencia, recommenda-se pelo trabalho.

Não é uma obra original que vae dar lustre ao seu autor, é um livro util que póde servir de auxiliar áquelles que como eu, levados pela necessidade ou forçados pelo dever social tiverem de acceitar este cargo com os olhos vendados. (...)

Santo Angelo, Abril de 1880." [sic]

As palavras de Uflacker permitem uma leitura sobre as condições da atividade ministerial no período. Depreende-se, sobretudo no último parágrafo, certa insatisfação e resiliência ao assumir a função, revelando a falta de organização e a desvalorização do cargo. Segundo o Código de Processo Criminal de 1832, que definia as atribuições do Promotor Público, a função poderia ser exercida por qualquer pessoa que reunisse as condições para ser jurado, preferencialmente “os que fossem instruídos nas Leis”. A Lei nº 2.033/1871, da Reforma Judiciária, dispunha que, em caso de falta do Adjunto de Promotor Público, qualquer pessoa idônea poderia ser nomeada pelo Juiz para a causa específica (criminal) apresentada.

Disposto dessa forma, a princípio qualquer indivíduo poderia ser Promotor, não necessariamente bacharel em Direito, bastando apenas ser dotado de “boa índole”. Experiências anteriores em outros cargos públicos eram levados em consideração, contudo, os critérios subjetivos eram determinantes, denotando que a escolha e a nomeação para o cargo de Promotor eram realizadas com base em relações pessoais provincianas que faziam da Promotoria Pública, um emprego público com algumas prerrogativas, mas sem o prestígio e as garantias da magistratura e das altas autoridades policiais. Àqueles que tinham pretensões à carreira jurídica, era exigido o exercício anterior de quatro anos completos como Promotor, ou Juiz Municipal, ou Juiz de Órfãos (Lei nº 261/1841), de modo que a Promotoria Pública poderia constituir uma porta de entrada para a alta burocracia jurídica, logo uma atividade transitória. Parece ter sido este o caso de Uflacker.

Foram selecionadas 17 páginas da obra para apresentação ao público pela plataforma AtoM.

Carteira de estudante 1958

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.

Revista de informação "MP em Foco", n° 6, fevereiro/2011

Revista de informação "MP em Foco", n° 6, fevereiro/2011. A publicação destaca os seguintes assuntos: atuação do MP durante a tragédia ocorrida na região serrana do estado do Rio de Janeiro, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011; posse de membros do Conselho Superior para o biênio 2011/2013; entrega do Colar do Mérito durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; realização do II Encontro Nacional de Controle Interno dos Ministério Públicos (ENCIMP); realização do I Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público - Governança Institucional, ocorrido em Brasília; recondução de Cláudio Soares Lopes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2011/2013.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.

Revista de informação, "MP em Foco", n° 3, fevereiro/2010

Revista de informação, "MP em Foco", n° 3, fevereiro/2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: Dia Nacional do Ministério Público, divulgando a entrega do Colar do Mérito ao Ministro do STF Carlos Alberto Direito (in memoriam) - a Promotora de Justiça Luciana Maria Vianna Direito Fagundes, filha do homenageado, recebeu a medalha em nome da família, ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel Santos, ao Ministro do STJ Mauro Campbell Marques, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter, ao Corregedor Nacional do Ministério Público Sandro José Neis, à Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Lea Tavares, ao Secretário de Estado de Segurança Pública José Mariano Beltrame, à Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Silvana Batini Góes, ao Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio Thiers Montebello, aos Deputados Estaduais Marcelo Freixo e Alessandro Molon, e à jornalista Fátima Bernardes. Além disso, foram agraciados os Subprocuradores-Gerais de Justiça Mônica da Silveira Fernandes, Antonio José Campos Moreira, Carlos Roberto de Castro Jatahy e Leonardo de Souza Chaves, os Procuradores de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Maria Cristina Menezes de Azevedo, o ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, e o ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra; posse de Júlio Roberto Costa da Silva, Elizabeth Machado Carneiro, Dennis Aceti Brasil Ferreira e Mona Nassaro como novos Procuradores de Justiça; novas instalações da Ouvidoria; inauguração da Praça Antenor Fagundes; e inauguração de novas sedes em cidades do interior do estado, Barra do Piraí, Volta Redonda, Maricá e Duque de Caxias.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em revista", Edição Especial: Um ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente

Revista de informação "MP em revista", Edição Especial: Um ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente. A publicação destaca os seguintes assuntos: informe das iniciativas assumidas durante o primeiro ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Vicente da Costa Junior; entrevista com o ex-Presidente da AMPERJ, Ronaldo de Medeiros e Albuquerque; comemorações do Dia Nacional do Ministério Público e entrega de condecorações para José Muiños Piñeiro Filho, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Deputado Estadual Noel de Carvalho, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Maurício de Lima Nolasco, o Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, o Desembargador Celso Muniz Guedes Pinto, o Desembargador Gustavo Adolpho Kuhl Leite, o Procurador de Justiça Carlos de Novaes Vianna, O Procurador de Justiça José Augusto de Araújo Neto, o Procurador de Justiça Levy de Azevedo Quaresma, o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho, o Procurador de Justiça Pedro Moreira Alves de Brito, a Procuradora de Justiça Elaine Costa da Silva, a Procuradora de Tânia Maria Salles Moreira, a Procuradora de Justiça Denise Freitas Fabião Guasque, o Promotor de Justiça Astério Pereira dos Santos e o Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Álvaro Lins; informações sobre o Plano Geral de Atuação (PGA) 2003/2004; Posse de novos Promotores de Justiça; inauguração das novas instalações do MP em Niterói; criação de novos Grupos de apoio aos Promotores (GAPs); e o projeto piloto do banco de dados do MP sobre infância e juventude.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Carteira de estudante 1956

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.

Carteira de estudante 1955

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1955, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 2º ano.

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o ex-Presidente da AMPERJ, Luiz Antônio Ferreira de Araújo (segundo da esquerda para direita).

Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007

Revista de informação "Carta do MPRJ", n° 1, dezembro/2007. A publicação destaca os seguintes assuntos: Supremo Tribunal Federal suspende Lei mineira que retirava atribuição de Promotores de Justiça; posse de Carlos Alberto Menezes Direito como Ministro do Supremo Tribunal Federal; MPPR divulga nota sobre pressões políticas; posse de Marfan Martins Vieira como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG; solenidade de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ; solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no XXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; Prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, e o Conselho Tutelar de Campo Grande usarão a ferramenta Módulo Criança e Adolescente - MCA, criada pela Assessoria de Direito do MPRJ; inauguração das novas sedes do MP em Italva e São Fidélis, no Norte Fluminense; seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia; Promotores de Justiça querem alterar Leis que beneficiam sonegador fiscal; posse dos novos membros do Conselho Penitenciário; XVII Congresso Nacional do Ministério Público; criação do Sistema de Assistência à Saúde do MPRJ - MPRJ-Med; seminário com o tema "Abandono x convivência familiar: um desafio para o século XXI"; inauguração da nova sede do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - CEPROJUS, duas salas no 7º andar do edifício localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 12; MP amplia frota de veículos; inauguração da nova sede da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, na rua Rodrigo Silva, nº 26, 9º andar; lançamento do livro intitulado "A reforma do CPC", redigido pelo Procurador de Justiça Duval Vianna; encontro com Promotores de Justiça que atuam nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional - CRAAI; projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal; projeto de Lei que modifica as Leis da Ação Popular, da Ação Civil Pública e da Improbidade Administrativa; Procuradores de Justiça terão um técnico superior processual à disposição; PIP de Petrópolis denuncia tabeliã estelionatária; Promotores de Justiça de Nova Iguaçu visitam escolas públicas municipais; Governo realiza melhorias no atendimento e nas obras de expansão do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE; e o IV Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 27ª Edição, agosto 2010

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 27ª Edição, agosto 2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: aniversário do Presidente da CAMPERJ, Arthur Pontes Teixeira; entrega das insígnias institucionais aos Promotores de Justiça aprovados no XXXI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; posse de Maria Cristina Menezes como Corregedora-Geral de Justiça do MPRJ; assinatura de convênios entre a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro - COOMPERJ, a Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT, e a Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM; e a abertas de inscrições para o XXIX Encontro Estadual do MPRJ.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foram identificados o ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (primeiro da direita para esquerda) e o Promotor de Justiça Alberto Flores Camargo (primeiro da esquerda para direita).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o Procurador de Justiça Marcus Cavalcanti Pereira Leal (segundo da direita para esquerda).

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 26ª Edição, janeiro e fevereiro/2010

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 26ª Edição, janeiro e fevereiro/2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: confraternização de fim de ano da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ, realizada no Centro Cultural da CAMPERJ; almoço de final de ano da CAMPERJ; felicitações do Dia Nacional do Ministério Público, e condecoração de José Alencar e Ertulei Laureano com o Colar do Mérito; inauguração de duas novas sedes do MP, em Duque de Caxias e Volta Redonda; destaque para o Secretário Nacional de Justiça dos EUA, Eric H. Holder Jr. palestrando sobre o tema "A propriedade intelectual: repressão e fiscalização no Brasil"; lançamento da obra "Judicialização da Saúde", redigida por Maurício Caldas Lopes; lançamento do livro intitulado "Contributos em Homenagem ao professor Sérgio Demoro Hamilton", em homenagem ao referido professor; artigo escrito pelo embaixador do Brasil na Noruega, Sergio E. Moreira Lima, intitulado "Rio: o desafio da inovação"; e o XXVIII Encontro Estadual do MPRJ.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 25ª Edição, novembro/2009

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 25ª Edição, novembro/2009. A publicação destaca os seguintes assuntos: comemoração dos aniversariantes de maio a agosto, em especial ao presidente da CAMPERJ Arthur Pontes Teixeira; reeleição da Diretoria da CAMPERJ para o quadriênio de 2010/2013; celebração de aniversário da CAMPERJ; Comemoração aos 34 anos da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; AMPERJ e ISMP promoveram palestra sobre Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica Internacional, no auditório da AMPERJ; VIII Edição do Torneio de Futebol Society, no Distrito Federal; e Sessão Solene de Posse dos Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, eleitos para o biênio 2009/2011.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foram identificados, da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Anderson Albuquerque de Souza Lima (primeiro), Leonardo de Sousa Chavez (terceiro), Renato Pereira França (quarto), Adolfo Borges Filho (quinto) e Décio Luiz Gomes (sexto).

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 28ª Edição, dezembro/2010

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano III, 28ª Edição, dezembro/2010. A publicação destaca os seguintes assuntos: Comemoração pelos 29 anos de primazia da CAMPERJ pela saúde; Condecoração do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor do MP/RJ, Leonardo de Souza Chaves pelos Vereadores do Rio de Janeiro, em reconhecimento ao trabalho em defesa das comunidades carentes; XXIX Encontro do MP/RJ, na cidade de Angra dos Reis, realizado pala AMPERJ; Inauguração das novas instalações do Instituto Superior do Ministério Público; Eleições AMPERJ para Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2011/2012, com uma vitoria conquistada pela chapa Azul; Nota de Falecimento e Missa de 7º dia do presidente do Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador Roberto Abranches; AMPERJ, sob a presidência do Procurador Marfan Martins Vieira, escolhe o Copacabana Palace para realização de comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; e CAMPERJ homenageia aniversariantes de agosto a dezembro.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o Promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira (segundo da esquerda para direita).

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foram identificados, da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (primeiro), Pedro Elias Erthal Sanglard (terceiro), José Augusto Guimarães (sexto) e o desembargador José Carlos Paes.

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira, do Presidente do Congresso, Agenor Teixeira de Magalhães, e do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (centro), do Presidente do Congresso, Agenor Teixeira de Magalhães (direita), e do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos (esquerda), durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 7, setembro/2001

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 7, setembro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: Encontro de Trabalhadores e Promotores do JEC, para discutir questões de interesses dos juizados; CEJUR, FEMPERJ e o 10º Centro Regional, promovem Encontro para para discussão da Lei de responsabilidade Fiscal; Designação do Promotor de justiça Renato Lisboa Teixeira Pinto a condição de Subcoordenador, do Centro de Estudos Jurídicos; Encontro versando o atendimento à população de rua no município do Rio de Janeiro; VIII Encontro de Trabalho, realizado em Campos dos Goytacazes, com os Promotores de Justiça do Primeiro Centro Regional, tendo como tema " A atuação do Ministério Público no Cível"; 4º Centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, tendo como tema "Saúde Materno-Infantil"; II Encontro entre Promotores, Juízes e Delegados do JEC, para discutir a contravenção dos Jogos de Azar e a difícil situação das perícias em máquinas caça-niqueis; IX Encontro de Trabalho, com sede em Petrópolis, tendo como tema "A investigação criminal e as Tutelas de Urgência no processo Penal"; Representantes do Ministério Público tem destaque no 7º Concurso Literário do Servidor do Estado, promovido pela Fundação Escola do Serviço Público; nota sobre o papel da Assessoria de Comunicação Social; e texto sobre as novas Promotorias de Defesa dos Interesses Difusos.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 8, outubro/2001

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 8, outubro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça, aprovados no XXIV Concurso; 2ª reunião do Fórum de Debates sobre a atuação do Promotor de Justiça nas Centrais de Inquéritos; visita do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, a sede do MP; visita do chefe da Polícia Nacional Colombiana, General Rosso José Serrano, ao Procurador Geral de Justiça à época, José Muiños Piñeiro Filho; seleção de novos participantes para o Coral do Ministério Público; convênios com a Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Faculdade de Psicologia da Universidade Estácio de Sá, para formação de equipe interdisciplinar; carta em homenagem, in memoriam, ao Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, redigida por Everardo Moreira Lima; informações sobre o funcionamento da Equipe de Cálculo Acidentário e Previdenciário; informativo FEMPERJ sobre a palestra com o tema "Propostas de Reforma do CPC", a palestra sobre "Formas de Questionamento Ético da Moral", o concurso para seleção de estagiários do Ministério Público, e apoio a realização de lançamentos de obras e outros eventos culturais; inauguração das novas instalações das Promotorias de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos da Comarca da Capital; audiência pública do MP com segmentos da sociedade civil, organizações não governamentais e agentes políticos da comunidade Niteroiense, realizada no 4º Centro Regional, em Niterói. O evento contou com a participação do então Ministro de Estado do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e convênio para reconhecimento do estágio forense entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o MPRJ.

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Servidores

Documentação resultante das visitas guiadas com a participação dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro à exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro. A exposição ocorreu de 2018 a 2020 e era situada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

4ª Edição: A Máquina de Escrever do Dr. Luiz Gatti

O Projeto História em Destaque nesta quarta edição apresenta como item documental do acervo do Centro de Memória um objeto museológico: a máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, falecido em 2014.

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