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- 1955 - 1999
O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Gatti, Luiz Brandão
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O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Gatti, Luiz Brandão
Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "A mulher venceu na carreira judiciária". No texto o autor destaca Amélia Duarte como a primeira mulher a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal e os desafios e experiências em sua trajetória profissional.
Ofício nº 55 de 30 de Junho de 1956, p. 02.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de rosto de Victor Nunes Leal
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Leal, Victor Nunes
Fotografia de rosto de Candido Oliveira Neto
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Oliveira Neto, Candido de
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.
Fotografia de rosto de Jorge Diniz Santiago
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Santiago, Jorge Diniz
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.
Fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do MPDF
Parte de Fundo Célio Erthal Rocha
Fotografia dos 11 primeiros Procuradosres de Justiça do MPDF. O cargo de Procurador de Justiça foi criado na carreira do Ministério Público do Distrito Federal pela Lei nº 3.434 de 20/07/1958. No ano seguinte, foram promovidos em 30/09/1959 os catorze primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal. Na foto, estão onze deles. Estavam ausentes: Roberto de Lyra Tavares, Eugênio Gracie Catta-Preta e Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva.
De pé: Alcides Vieira Carneiro, Fernando Vilela de Carvalho, Arnóbio Tenório Wanderlei, Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos, Maximiano José Gomes de Paiva, Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça, Maurício Eduardo Acioli Rabello.
Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido de Oliveira Neto, então Procurador-Geral de Justiça (que não pertencia aos quadros do MP) e Amélia Duarte.
Fotografia de rosto de José Luiz Sales
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sales, José Luiz
Fotografia de rosto de Joaquim José Serpa de Carvalho
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Carvalho, Joaquim José Serpa de
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Gatti, Luiz Brandão
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri"
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", realizado pela Sociedade Brasileira de Criminologia. A certificação foi assinada pelo professor Roberto Lyra.
Fotografia de rosto de Antônio Carlos Sigmaringa Seixas
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Seixas, Antônio Carlos Sigmaringa
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente.
O nome do procurardor-geral é mencionado no segundo parágrafo do texto, datado de 3 de agosto de 1959, Niterói.
Carvalho, Joaquim José Serpa de
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.
Fotografia de rosto de Candido de Oliveira Neto
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Oliveira Neto, Candido de
Fotografia de rosto de Carlos Sussekind de Mendonça
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Mendonça, Carlos Sussekind de
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.
Capa da revista trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa da revista trimestral da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de abril.
Volume 13, abril, maio e junho de 1960.
Carvalho, Joaquim José Serpa de
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa do livro A Calúnia e a Redenção
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa do livro A Calúnia e a Redenção.
Publicado pela Editora Livraria Freitas Bastos.
Carvalho, Joaquim José Serpa de
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.
Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Guerra, João Baptista Cordeiro
Fotografia de rosto de João de Oliveira Filho
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Oliveira Filho, João de
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.
Fotografia da posse de Jarcléa Pereira Gomes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da posse de Jarcléa Pereira Gomes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro juntamente de César Farias, Leôncio Vasconcellos e o procurador-geral de justiça Paulo Antunes de Oliveira.
Fotografia da carteira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da carteira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A carteira en questão é de posse da Procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.
Peça do processo 05/1035/1964, folha 05
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Procuradoria Geral da Justiça do Estado da Guanabara
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de rosto de Adalberto Lopes
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Lopes, Adalberto
Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.
Oliveira, Paulo Antunes de
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.
Secretaria de Governo do Estado da Guanabara
Processo 05/1035/1964, folha 02
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Ministério das Relações Exteriores