Na 7ª edição do Projeto História em Destaque, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior fez um levantamento sobre a obra da Procuradora de Justiça Amélia Duarte e suas aparições em jornais de época.

Apresentamos como item documental em destaque o artigo digitalizado A Funcionária Pública sob a Constituição de 1937 de autoria de Amélia Duarte, a primeira mulher a ingressar no Ministério Público no Rio de Janeiro, em 1936.

O texto foi publicado originalmente na Revista de Serviço Público n.4, março de 1938 e republicado no mesmo periódico na edição v.61, n.1, em 2010 na seção RPS Revisitada.

Na apresentação do artigo, evidencia-se o objetivo de homenagear Amélia Duarte como um exemplo das lutas e da afirmação dos direitos civis das mulheres brasileiras. Destaca seu pioneirismo ao integrar os quadros da administração pública federal e como símbolo do preparo feminino para exercer funções de relevo. A revista reproduz a foto histórica de Amélia Duarte como Procuradora de Justiça ao lado do Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara Cândido de Oliveira Neto e dos demais Dr. Alcides Carneiro, Dr. Fernando Setembrino de Carvalho, Dr. Arnóbio Tenório Wanderley, Dr. Rufino de Loy, Dr. Manuel Campos, Dr. Max Gomes de Paiva, Dr. Hermenegildo de Barros Filho, Dr. Carlos Sussekind de Mendonça e Dr. Maurício Eduardo Accioly Rabello em pé e sentado Dr. Edmundo Bento de Faria (foto também publicada na Revista do MP, n. 5, 1996, p. 280).

No início do artigo, Amélia Duarte faz críticas ao ex-presidente Washington Luís, que governou o país de 1926 a outubro de 1930. De espírito intransigente e dado a frases de impacto, este político ficou na história por definir a questão social como caso de polícia. No final de 1929 havia quase dois milhões de desempregados em todo o país. Fábricas fecharam as portas no Rio e São Paulo, os salários de trabalhadores do campo e da cidade diminuíram entre 40 a 50% e as cotações de café, principal produto de exportação, despencaram no mercado internacional. Era a maior crise já vista no período Republicano. Fome e pânico se alastravam.

A autora segue seu discurso em tom acadêmico à luz do Direito Constitucional avaliando as reformas da Constituição brasileira de 1891 em 1926, e principalmente após a Revolução de 30 (que instaura a era Vargas no poder). Foca especial atenção no estatuto político de 34, mais preocupado em implantar a forma federativa no país, fixar atribuições da União e dos Estados, sem contudo, desprezar as categorias trabalhistas como o funcionalismo público garantindo-lhe proteções e permitindo pela primeira vez às mulheres o direito ao acesso a todos os cargos públicos- qualquer que fosse seu estado civil. Estamos falando de alargamento de expectativas para parte da população que anos atrás não podia sair de casa desacompanhada e a partir da década de 30 pôde sonhar em ser promotora pública, ou professora universitária. Lembre-se que essa mesma parcela populacional passou a votar pela primeira vez em 1932!

Amélia Duarte relata um pouco o ambiente político em que viviam as mulheres na era da República velha, e ressalta a revolução jurídica e comportamental após a Era Vargas. Mas sem desfazer dos feitos do presidente Getúlio, muito pelo contrário, valorizando suas ações, Amélia que participava de movimentos feministas desde o período estudantil na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, dá um lugar de destaque as ações da “Federação Brasileira pelo Progresso Feminino”, criada em 1922 por mulheres como a cientista bióloga Bertha Lutz, a escritora e idealizadora da Academia Brasileira de Letras, Júlia Lopes de Almeida, a professora Maria Lacerda de Moura entre outras, na defesa dos direitos da mulher no país.

Para a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora Pública do Ministério Público do Distrito Federal, a feminista Amélia Duarte, no final da década de 30, o momento não era mais para reivindicar direitos, e sim consolidar direitos conquistados. O longo século XX comprovou que Amélia se impregnou de excessivo otimismo, porém, foi essencial na luta e defesa dos seus princípios! Muito obrigada, Amélia Duarte.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (à frente), e a arquivista do Memorial, Simone Ferreira (ao fundo), realizando uma avaliação prévia na documentação da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na sala de reserva técnica do Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior.

Fotografia dos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (primeiro da direita), a historiadora responsável pelo Memorial, Nataraj Trinta (terceira da direita), e Nayara Cristina (quarta da direita ao fundo), durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia do coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (ao centro), apresentando aos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro o painel da revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (ao centro), apresentando aos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e aos mediadores deste Memorial o painel "Ações e Projetos", durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (terceira da esquerda) registrando o discurso da servidora inativa do Ministério Público, Mildred Hettenhausen Lydia (segunda da direita, ao fundo), ao lado de sua filha (primeira da direita). No evento estavam presentes: o chefe do Setor de Atendimento Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Wanderley de Mattos Lopes (primeiro da esquerda), ao lado da historiadora, Maristela Santana (segunda da esquerda, ao fundo), e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ASSEMPERJ), Flávio Sueth Nunes (terceiro da esquerda, ao centro, de costas), "na exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora Maristela Santana (ao centro), ao lado da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (à direita), registrando o discurso do chefe do Setor de Atendimento Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Wanderley de Mattos Lopes (à esquerda), na exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da servidora inativa do Ministério Público, Mildred Hettenhausen Lydia (ao centro) ao lado de sua filha (à direita), e ao lado da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (à esquerda), na exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora, Maristela Santana (segunda da esquerda), registrando o discurso do presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ASSEMPERJ), Flávio Sueth Nunes (primeiro da direita, de costas). No evento estavam presentes: o coordenador do Centro de Memória, Marcio Klang (segundo da direita), a historiadora responsável pelo Memorial, Nataraj Trinta (terceira da esquerda), o chefe do Setor de Atendimento Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Wanderley de Mattos Lopes (primeiro da esquerda, de costas), a servidora inativa do Ministério Público, Mildred Hettenhausen Lydia (quarta da esquerda, ao fundo), e sua filha (terceira da direita, ao fundo). Todos estavam na exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Idealizado pelo coordenador do Centro de Memória, Dr. Márcio Klang, e desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior o projeto tem o objetivo de homenagear membros da instituição que desenvolveram papel de destaque no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O processo é fundamentado em pesquisas no nosso acervo e na coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o homenageado. Devido ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus nossa metodologia de trabalho foi executada nesta primeira edição com as adaptações necessárias, a exemplo das entrevistas que foram realizadas via Teams. Cada conjunto de depoimento escolhido gera um arquivo de mídia através das seguintes fases de trabalho:

Primeira pesquisa para pauta da entrevista.

Produção e gravação da entrevista com Dr. Márcio Klang e as pessoas com a qual a personalidade do MPRJ homenageada na edição do projeto teve contato.

Pesquisa e levantamento de conteúdo textual e iconográfico do acervo pessoal da personalidade homenageada.

Cópia e arquivamento do material iconográfico coletado.

Edição do conteúdo e imagens em blocos audiovisuais de no máximo 15m.

Licenciamento do direito de imagens do material iconográfico que será veiculado ao projeto.

Divulgação no site do MPRJ.

Divulgação no Youtube e Facebook institucional.

Cartaz da 3ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade: Procurador de Justiça José Ivanir Gussem.

Fotografia da placa em homenagem à Procuradora de Justiça, falecida: "Espaço Cultural Maria da Conceição Lopes de Souza Santos", localizado no foyer do auditório do edifício-sede do MPRJ.

Cartaz do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 11ª Edição: Duas visões no combate ao crime.

Cartaz da 1ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade: Procurador de Justiça Gastão Lobão da Costa Araújo.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (à esquerda), registrando o discurso da servidora inativa, Mildred Hettenhausen Lydia (à direita) na exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (à direita) registrando o discurso do chefe do Setor de Atendimento Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Wanderley de Mattos Lopes (ao centro) e da servidora inativa do Ministério Público, Mildred Hettenhausen Lydia (à esquerda) na exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Amélia Barretto Peixoto (à esquerda) ao lado da Procuradora de Justiça Anabelle Macedo Silva (à direita).

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (terceira da esquerda) registrando o discurso da servidora inativa do Ministério Público, Mildred Hettenhausen Lydia (segunda da direita, ao fundo), ao lado de sua filha (primeira da direita). No evento estavam presentes: o chefe do Setor de Atendimento Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Wanderley de Mattos Lopes (primeiro da esquerda), ao lado da historiadora, Maristela Santana (segunda da esquerda, ao fundo), e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ASSEMPERJ), Flávio Sueth Nunes (terceiro da esquerda, ao centro, de costas), "na exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Fotografia da museóloga, Isaura Guimarães (à direita ao fundo), ao lado da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (no centro ao fundo), mostrando ao Defensor Público, Cleber Francisco Alves (à esquerda), os documentos sob custódia deste Memorial. Localizado no 4º andar, sala 400, do edifício Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega.

Cartaz da 12ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Rio de Janeiro: A Valorização da Negritude no MPRJ.

Cartaz da 2ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade: Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega.

Fotografia da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso - CAO Idoso e Promotora de Justiça, Cristiane Branquinho Lucas, ministrando palestra durante o evento “Avaliação do Roteiro de atuação para fiscalização do serviço de acolhimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)”.

Fotografia de Humberto Dalla Bernadina de Pinho durante palestra no evento sobre Meios Consensuais no Processo Coletivo, auditório do MPRJ - 9 andar.

Fotografia do grupo de estudo sobre a estrutura e funcionamento das Instituições de Longa Permanencia para Idosos - ILPI's na cidade de Trieste, na Itália, reconhecida como referência em cuidado com a pessoa idosa e gestão de ILPI's. Foram identificados a coordenadora do CAO Idoso, a Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas (primeira da direita), o Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (segundo da direita), a Promotora de Justiça Luciana Braga Martinho (terceira da direita) e a servidora do MPRJ Patrícia de Fátima Augusto Barros (primeira da esquerda).

Fotografia da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para seu segundo mandato como Corregedora-Geral do MPRJ, para o biênio 2020/2022. Foram identificados, da esquerda para a direita: A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (primeira), o Procurador-Geral de Justiça à época, José Eduardo Ciotola Gussem (segundo), a Procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira (terceira) e a Procuradora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (quinta). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (primeira da direita), ao lado da museóloga, Isaura Guimarães (segunda da direita), mostrando aos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a revista Veja, item documental da Coleção Antônio Carlos da Silva Biscaia, custodiado pelo Centro de Memória. Localizado no 4º andar, sala 400, do edifício Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega.

Cartaz do Projeto Personalidades do Ministério Público do Rio de Janeiro, 10ª Edição: Processualistas Notáveis do Ministério Público.

Fotografia da Promotora de Justiça, Débora da Silva Vicente (ao centro), recebendo o Colar do Mérito do MPRJ da Procuradora de Justiça, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (à esquerda), próxima à Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Sapha Silveira (à direita), no Auditório do Edifício Sede do Ministério Público, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de janeiro/RJ.

Fotografia da Promotora de Justiça, Débora da Silva Vicente, falando com os alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães, durante a inauguração do Projeto "Caminhos da Cidadania", no Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP/MPRJ).

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Hebe Camargo em frente ao quadro do último Baile do Império realizado na Ilha Fiscal, no Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Eliezer Max em frente ao chafariz da Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com a secretária Jéssica Câmara do Centro de Memória, primeira da direita para esquerda.