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Fotografia do ex-Presidente da AMPERJ, José Carlos Paes, e o ex-Procurador-Geral da República Aristides Junqueira Alvarenga

Fotografia do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (AMPERJ), José Carlos Paes (à direita) e o ex-Procurador-Geral da República Aristides Junqueira Alvarenga (à esquerda), durante a realização de uma palestra promovida pela AMPERJ.

Fotografia do jantar dançante de comemoração de 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizado no Clube Ginástico Português

Fotografia da comemoração do aniversário de 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizado no Clube Ginástico Português. Foram identificados, da direita para a esquerda: o Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves (primeiro) e os ex-Procuradores-Gerais de Justiça, Carlos Antônio da Silva Navega (segundo) e Marfan Martins Vieira (terceiro).

Fotografia da comemoração do aniversário de 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da comemoração do aniversário de 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizado no Clube Ginástico Português. Foram identificados, da direita para a esquerda: o Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves (primeiro) e os ex-Procuradores-Gerais de Justiça, Carlos Antônio da Silva Navega (segundo) e Marfan Martins Vieira (terceiro).

Fotografia do ex-Procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg agraciando um novo Promotor de Justiça com um distintivo

Fotografia do ex-Procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg (à esquerda) agraciando um novo Promotor de Justiça com um distintivo, durante a cerimônia de entrega dessa horaria aos membros recém-empossados ao Ministério Público. Além disso, estão presentes a mesa diretora o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) José Carlos Paes (à esquerda) e o Sócio benemérito da Bradesco Seguros Ararino Salum de Oliveira (à direita). A cerimônia foi realizada no auditório da Bradesco Seguros, na rua Barão de Itapagipe, 225, em Rio Comprido.

Fotografia de um evento realizado no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia de um evento realizado no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os integrantes, foram identificados, o ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (quarto da esquerda para direita).

Fotografia do XVII Encontro Nacional do Ministério Público, realizado em Nova Friburgo

Fotografia do XVII Encontro Nacional do Ministério Público, realizado em Nova Friburgo. Integram a mesa diretora do encontro, da direita para a esquerda: os ex-Presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Vitória Siqueiros Soares Le Cocq de Oliveira (quarta), Leôncio de Aguiar Vasconcelos (quinto) e José Carlos Paes (sétimo); os ex-Procuradores-Gerais de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (segundo), Hamilton Carvalhido (sexto) e Carlos Antônio da Silva Navega (nono); o Sócio Benemérito da AMPERJ Delphim Salum de Oliveira (décimo), os Procuradores de Justiça Roberto Abranches (décimo primeiro) e Vera de Souza Leite (décima segunda).

Fotografia de Humberto Dalla Bernadina de Pinho durante a sua posse no MPRJ juntamente com seus colegas do XVIII Concurso

Fotografia de Humberto Dalla Bernadina de Pinho durante a sua posse no MPRJ juntamente com seus colegas do XVIII Concurso. O evento foi realizado no auditório do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Fotografia de rosto de Valneide Serrão Vieira

Fotografia de rosto do homenageado da 13ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade, Valneide Serrão Vieira, durante sua posse como Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro em 1995.

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Fevereiro e Março de 1994, Ano III, nº 28

Informativo do Ministério Público do mês de Fevereiro e Março de 1994, Ano III, nº 28, referente a liminarque garante assistência médica a portadores do vírus da Aids, Tribunal de Justiça julga extinto mandato de segurança impetrado contra ato do procurador-geral de justiça, denúncias contra o jogo do bicho, usina da COMLURB causa danos ambientais, esquema de corrupção mantido pelo ex-presidente da FUNARJ e denúncia do jogo do bicho em Campos dos Goytacazes.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31

Informativo do Ministério Público do mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31, referente a denúncia contra o prefeito do município de Magé, apreensão de pessoas na contravenção do jogo do bicho, José Carlos Paes venceu eleição para AMPERJ; Biscaia se reúne com promotores do interior para discutir sobre população infanto-juvenil, poluição na Baía de Sepetiba e encontros para fiscalizar, Paraíba do Sul e Niterói sediaram encontros para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.

Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia

  • BR RJCDMMPRJ ACSB
  • Coleção
  • 1991 - 1994

A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.

Biscaia, Antônio Carlos Silva

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27, referente a apuração do inquérito civil público instaurado em conjunto, com a finalidade de identificar fatos e responsabilidades referentes a políticas públicas federal, estadual e municipal de atendimentos a crianças e adolescentes, denúncia contra sócios do Bateau Mouche, prisão de fraudador contra o INSS, carteira de motorista aos 16 anos é inconstitucional e entrega de Colar ao Mérito da Instituição.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.

Recorte de Jornal entitulado "Biscaia divulga mais 120 nomes do bicho"

O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio Carlos Biscaia, afirmou que vai denunciar, até o dia 29, entre 100 a 120 pessoas listadas na contabilidade da cúpula do jogo do bicho. Biscaia disse que teve acesso, pela primeira vez, a provas documentais sobre a ligação dos bicheiros com o narcotráfico.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29, referente a nova sede para Ministério Público, direito de recurso às crianças abrigadas em entidades de proteção à infância, vistoria do Hospital Carlos Chagas, liminar obriga COMLURB a suspender uso de agrotóxico, denúncia de contravenção do jogo do bicho, preservação da área preservada de Itaipu e prisão preventiva e Emir Laranjeira.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1994, Ano III(sic), nº 33

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro-Dezembro de 1994, Ano III(sic), nº 35

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro/Dezembro de 1994, Ano III, nº 35, referente a prisão de banqueiros da máfia do jogo de bicho, denúncia de esquema de corrupção do jogo do bicho; afastamento de delegados por propinas da contravenção, garantia aos direitos fundamentais da criança e adolescente, fraude no INSS, enriquecimento ilícito de policiais civis e suspensão de Jose Nader para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Informe Reunião, ano 4, nº 18

Informe Reunião, ano 4, nº 18, maio de 1994, referentes aos artigos sobre um novo Ministério Público, cumprimento de promessas eleitorais; informais sobre revisão constitucionais, tribunais especiais criminais, banca examinadora de concurso; entrevista com o procurador de justiça Francisco das Neves Baptista e as caras do movimento com Heitor Costa Junior.

Coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

  • BR RJCDMMPRJ PCPC
  • Coleção
  • 1977 - 1994

A coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é composta por 13 documentos, sendo 3 documentos textuais:1 cartão de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro para Márcio Klang sobre documentos para iniciar processo e 2 cartas solicitando apoio/voto para eleições; 9 documentos bibliográficos: 5 publicações periódicas do Informe Reunião referentes aos artigos, informais, entrevistas e caras do movimento, 2 boletins da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), referente ao anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, lançamento do livro de poemas fluminense, jantar de confraternização, aniversariantes do mês, 1 manual de atuação funcional dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e 1 programa: Um novo tempo para o Ministério Público elaborado sob a supervisão do procurador de justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e 1 documento iconográfico: 1 fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira da presidência da AMPERJ. Datas-limite: 1977 a 1994.

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20, referente a banqueiros do jogo do bicho, ação contra a Fundação Estadual de Educação do Menor (FEEM), enriquecimento ilícito no exercício da função pública e XIV concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25, referente a denúncia de deputado e policiais por formação de quadrilha, pedido de prisão preventiva para delegado corrupto, investigação de crimes com envolvimento de policiais, denúncia de sonegação de empresas, concessão de indulto e comutação de penas beneficia presos e agilidade na concessão de carteira de habilitação pelo presidente do DETRAN Luís Antônio Ferreira de Araújo.

Informe Reunião, ano 3, nº 16

Informe Reunião, ano 3, nº 16, setembro de 1993, referentes aos artigos sobre inoperância da polícia civil, eleições para Órgão especial do Colégio de procuradores, projeto de lei orgânica do MPRJ, princípio do promotor natural e as caras do movimento com Guilherme Novis Dias.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21, referente ao combate ao crime organizado e à contravenção representados pelos baqueiros do jogo do bicho, descumprimento liminar judicial da Companhia Estadual de Gás (CEDAE), falta de segurança no embarque e desembarque de passageiros nas barcas, apuração de inquérito civil público para apuração da crise na rede de saúde pública do Estado e ocupação desordenada do morro Dois Irmãos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1993, Ano III, nº 26

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1993, Ano III, nº 26, referente comemoração de três anos de lutas e conquistas do Ministério Público do Rio de Janeiro, aluguel de novas salas em edifício comercial na cidade de Campos e comemoração do dia nacional do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1993, Ano II, nº 18

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1993, Ano II, nº 18, referente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, indicação de direito para indicar vaga de desembargador, garantia de assistência médica sem reajuste abusivo a maior de 70 anos, curso de aprimoramento dos integrantes dos conselhos municipais de infância e juventude do interior do Estado, visita do procurador-geral de justiça Antonio Carlos Biscaia, posse dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e jogo do bicho.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22

Informativo do Ministério Público do mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22, referente a atuação conjunta contra sonegadores de impostos, chacina da Candelária, eleição para Colégio de procuradores de justiça, crise na rede de saúde pública do Estado, FEMPERJ oferece cursos na carreira do MP, prisão de bicheiro José Carlos Monassa e denúncia de extorsão ao ex-membro do Conselho Consultivo da RIOURBE.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19, referente aos representantes e defensores da plebe constituído o Tribunato da Plebe, reflorestamento de morros, juiz afastado por crime de peculato, corrupção na polícia civil e mandato social do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24, referente a chacina de Vigário Geral, instauração de inquérito civil público para apurar fatos e responsabilidades da área de saúde, penalização de líderes do bloqueio da Avenida Brasil, denúncia de falsidade ideológica do deputado estadual José Guilherme Godinho Ferreira - Sivuca, denúncia de livre troca de botijões de gás, posse de promotores aprovados no XIV concurso e autuação de baderneiros como medidas punitivas.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1993, Ano II, nº 17

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1993, Ano II, nº 17, referente a solenidade de entrega do Colar do Mérito, punição para pichadores, inauguração de novas instalações do Ministério Público, reeleição do procurador-geral Biscaia, assassinato de Daniela Perez e funcionamento da Coordenadoria de Defesa da Cidadania.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1992, Ano I, nº 6

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1992, Ano I, nº 6, referente a denúncia sobre jogo do bicho; Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) poderá ser multado se não apresentar tratamento de esgoto para o município de Magé, Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) organiza e administra concursos públicos, tragédia do Ary Franco, leilão da USIMINAS e Ministério Público festeja 10 anos de sua criação.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1992, Ano II, nº 16

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1992, Ano II, nº 16, referente ao I Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Direitos da Criança, eleições dos procuradores de justiça Antônio Carlos Biscaia, José Augusto de Araújo Neto e Maurício Helayel, eleições de membros do Conselho Superior do Ministério Público e comemorações do dia nacional do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.

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