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Title
Date(s)
- 2005 - 2009 (Creation)
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Extent and medium
Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.
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Name of creator
Biographical history
Marfan Martins Vieira nasceu em Caxambu/MG, e iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, iniciou sua carreira em 1981 como Defensor Público no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça Substituto. Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar. Posteriormente, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993. No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Além da trajetória associativa, Dr. Marfan Vieira foi Presidente da AMPERJ no período de 1998 a 2004; e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017. Também atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes. Aposentou-se no MP em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial, e continua ativo na instituição como Secretário-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, órgão ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Archival history
Nasceu em Caxambu/MG, bacharelou-se na Faculdade Nacional de Direito, em 1974. Iniciou a carreira como defensor público, em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou no MPRJ como promotor de justiça substituto. Exerceu o cargo de procurador-geral por dois biênios consecutivos, retornando ao cargo no período 2013-2017.
Além de procurador-geral, sua trajetória compreende, entre outras atividades, a participação como integrante do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte entre 1987-1988, professor da Faculdade Candido Mendes e a presidência dos seguintes órgãos: AMPERJ entre 1998-2005 e 2009-2012, CONAMP entre 2000-2004 e CNPG entre 2007-2008.
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