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Registro de autoridade

Leoncio

Aragão, Nancy Mendes de

  • Pessoa singular
  • 1925-2010

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Nancy Mendes de Aragão nasceu em 1925. Era graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e em Letras pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ.
Com uma mente inquieta e espírito independente, lançou-se cedo no mercado de trabalho. Exerceu atividades de Assessora junto ao Conselho Nacional de Águas e Energia (1943-1945) e à Procuradoria da República do Estado da Guanabara (1945-1947). Também foi Escrevente no Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959-1961) e Auxiliar Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara (1961-1977), aprovada em 2º lugar no certame público.
No período entre 1967 e 1972 dirigiu e lecionou no "Curso Preparatório Nancy Mendes de Aragão", onde dedicou-se ao preparo de alunos para concursos públicos, principalmente na área jurídica. No magistério, Dra. Nancy também foi Professora de Direito Penal nas Faculdades Integradas Estácio de Sá e na Academia de Polícia do Estado da Guanabara.
Ingressou no Ministério Público aos 52 anos, em 1977, como Promotora de Justiça no primeiro concurso do novo Estado do Rio de Janeiro após a fusão, sendo classificada em 3º lugar. Na instituição, exerceu atividades na Comarca de Sapucaia e na Vara de Execuções Penais. Foi também Diretora Assistencial na AMPERJ, em 1982.
Em sua trajetória profissional, Dra. Nancy publicou três livros acadêmicos: "Você conhece Direito Penal?", que teve várias edições entre 1972 e 1979; "O Português nos Concursos Públicos" lançado em 1978; e "Português para concursos públicos também para vestibulandos e universitários" (1990).
Após sua aposentadoria, em fevereiro de 1986, dedicou-se à literatura ficcional, uma paixão que alimentava desde a juventude. Teve contos publicados em periódicos como "Ela era mulher..." (Beira-mar, 1946) e o premiado "O Professor de História" (A Cigarra, 1947). Na fase madura, publicou os livros ficcionais "Fronteiras do Ignoto" (1987) e "Bruxas e Borboletas" (1998) e deixou como obras póstumas "República de Aquário" e "A grande imigração", os quais a família se dedica à publicação juntamente com a reedição revista de "Fronteiras do Ignoto".
Nancy Aragão faleceu em 2010, aos 85 anos.

Sodré, Teresa Mazza Leon

  • Pessoa singular
  • 1944-1998

Nascida em Três Rios em 27 de fevereiro de 1944, Teresa Mazza ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1967, nomeada para cargo em comissão de Chefe do Serviço de Documentação.
Na década de 1970, presidiu o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o anteprojeto do Regime para o Serviço de Documentação, no mesmo ano foi designada para responder pela guarda e controle de bens móveis existentes no Serviço de Documentação da Secretária-Geral do Ministério Público. Após a fusão do Estado do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975, Teresa foi designada para atuar como Chefe do Serviço de Biblioteca e Documentação, no Setor Divisão de Documentação, onde permaneceu até 1979. Posteriormente, exerceu a Função de Chefe do Serviço e Legislação e Jurisprudência, permanecendo até 1981.
Dentro do Ministério Público, Teresa é lembrada pelas atividades desenvolvidas no apoio administrativo dado às Comissões de Concurso para ingresso na Classe Inicial do MP e para o quadro permanente de servidores. Em decorrência, foi nomeada também para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Suporte aos Concursos Públicos em 1997, permanecendo até o ano seguinte.
Teresa Mazza faleceu em fevereiro de 1998, aos 43 anos. Até hoje é lembrada como uma mulher amorosa, generosa, e no trabalho sempre disposta a ajudar e orientar as pessoas para o melhor exercício das atividades. Segundo as filhas, ela sempre buscou equilibrar a dedicação ao trabalho e à família.

Neto, Avelino Gomes Moreira

  • Pessoa singular
  • 1942-2017

Avelino Gomes Moreira Neto nasceu em 16/07/1942 em Boquim/SE. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, e trabalhou como Escrivão e Comissário de Polícia entre 1964 e 1974. Em 1974 foi nomeado Promotor de Justiça de 1ª Entrância no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro.
Sua trajetória é marcada pela vigorosa atuação no sistema penitenciário: na década de 1970, exerceu o cargo em comissão de Diretor do Instituto Penal Vieira Ferreira (1975-1977) e do Instituto Penal Lemos Brito (1977-1978). Foi Coordenador da Secretária de Estado de Justiça (1979- 1981) e Diretor-Geral do Departamento do Sistema Penitenciário da Secretária de Estado de Justiça e do Interior do quadro permanente do Estado do Rio de Janeiro (DESIPE) entre 1983 e 1985.
Em 1992 foi promovido à Procurador de Justiça e em 1999 agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público.
Na área docente, destaca-se sua atuação como Professor de Prática Forense e Direito Penal na UNISUAM (1981-1983), de Direito Processual, Penal e Prática Forense pela Universidade Santa Úrsula (1984-1997) e de Direito Penal no Curso de Mestrado da Universidade Estácio de Sá (1994).
Após a aposentadoria, em março de 1995, continuou advogando em escritório próprio e passou a dedicar-se também a literatura, publicando os livros "A Rainha da Feira e outros Contos" (2001), "A Cidade dos Condenados" (2005), "Um Sinal", "Além dos Sinais" e "Vem que eu te conto" (2017).
Avelino Gomes Moreira faleceu em 2017, aos 75 anos de idade, e até hoje é lembrado pelos membros da instituição como uma pessoa atenciosa e generosa.

Ramos, Hédel Luis Nara

  • Pessoa singular
  • 1941-2018

Natural do Rio de Janeiro, Hédel Luís Nara Ramos nasceu em 26/01/1941. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1964 e atuou como docente no Colégio Municipal de Cambuci (1961-1964).

Após alguns anos atuando como advogado, foi nomeado Promotor de Justiça de 1ª entrância em 1970. Ao longo da carreira ministerial, participou de diversos encontros promovidos pela instituição, incluindo o V Congresso do MP Fluminense (1973), o II Encontro de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (1984), e o V Encontro do MP Fluminense (1984).

Em 1986, fez parte do Conselho Deliberativo da AMPERJ. Após ser promovido a Procurador de Justiça, ocupou o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, foi Corregedor-Geral. Durante esse período, também integrou o Conselho Superior do Ministério Público, permanecendo até 1990.

Em 1993, assumiu o cargo de Assessor Especial do Ministério Público permanecendo até sua aposentadoria em 1995. Dr. Hédel Nara Ramos faleceu em 30 de dezembro de 2018, aos 77 anos.

Ferreira, Sergio de Andréa

  • Pessoa singular

Sergio de Andréa Ferreira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara (MP-GB) como estagiário nos anos de 1960-61. Primeiro lugar no concurso de ingresso na carreira de 1962, participou da Direção do Núcleo de Assistência Judiciária; da Curadoria de Fundações, elaborando a Resolução instituidora do Sistema de Provedoria de Fundações; da primeira Revista de Direito do MP-GB (1967); da estruturação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro; da criação do CONAMP e da AMPERJ. Foi Procurador-Geral de Justiça interino e é autor do livro "Princípios Institucionais do Ministério Público.

Azeredo, Déa Araújo de

  • Pessoa singular

Déa Araújo de Azeredo fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972) e ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo é categórica quando diz que o Ministério Público não é um órgão oficial acusatório, e sim um órgão oficial de Justiça.

Bastos, Marcelo Lessa

  • Pessoa singular

Marcelo Lessa Bastos graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no MP em 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Além da atuação na instituição, em 1995 Dr. Marcelo Lessa assumiu a cadeira de Direito Processual Penal no Centro Universitário Fluminense, em Campos. Entre 2013 a 2017 foi designado para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos.

Jardim, Afrânio Silva Jardim

  • Pessoa singular

Afrânio Silva Jardim ingressou no MPRJ em 1979. Com grande destaque no tribunal do júri e no magistério de Direito Processual Penal, sua motivação na carreira ministerial era a independência do promotor de justiça e as capacidades de postular e reivindicar em prol dos valores em que acreditava.

Biscaia, Antônio Carlos Silva

  • Pessoa singular
  • 1942

Antônio Carlos Biscaia, ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça.
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. A vigília institucional, a resistência à ditadura civil-militar, o processo de redemocratização, a elaboração da Constituição de 1988 e a luta pela independência do Ministério Público são alguns dos temas da entrevista.

Gomes, Jarclea Pereira

  • Pessoa singular

Jarclea Pereira Gomes, inspirada por um professor de Direito Penal, sempre sonhou em promover a Justiça através do Ministério Público. Foi aprovada no concurso em 1957, mas a posse somente ocorreu em 1963. Atuou em Barra do Piraí, Piraí, Cambuci, Mendes, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Niterói... O fato de ser a primeira mulher a ingressar no quadros do Parquet do antigo Estado do Rio de Janeiro ofereceu dificuldades à Dra. Jarclea, porém proporcionou superações à instituição. Acompanhou em 1975 como assistente da Corregedoria a fusão dos antigos Estados da Guanabara e Estado do Rio de Janeiro, e obteve destaque por seu conhecimento sobre as comarcas e estruturas jurídicas espalhadas pelo novo Estado.

Duarte, Amélia

  • Pessoa singular

Nascida em Areado/MG, Amélia Duarte foi estudar em São Paulo aos 17 anos, formando-se pela Faculdade de Direito da Faculdade do Largo de São Francisco em 1933. Ainda estudante, ingressou no movimento feminista e participou dos principais acontecimentos políticos na época, como a conquista do voto feminino, a Revolução Constitucionalista (ambos em 1932) e a Assembleia Nacional Constituinte (1933-1934).
Formada, advogou por dois anos na capital paulista, até mudar-se para o Rio de Janeiro. A aprovação no primeiro concurso público do Brasil por provas de títulos para o Ministério Público do Distrito Federal em 1936 potencializou o mérito de primeira mulher a ingressar na carreira no Rio de Janeiro.
Em 1954, foi nomeada Curadora de Órfãos e, em 1959, Procuradora de Justiça e membro do Conselho Superior do MP da Guanabara, quando este foi criado em 1960.
Exercia a função de Adjunto do PGJ quando faleceu em 1965, por leucemia.

Valverde, Silvio Ambrosi de Miranda

  • Pessoa singular
  • 1983

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde nasceu em 24/01/1983 no Rio de Janeiro e iniciou sua trajetória na instituição como Promotor de Justiça em 1983. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a Procurador de Justiça.

Carneiro, Gastão Menescal

  • Pessoa singular
  • 1925- 2011

Gastão Menescal Carneiro nasceu no dia 01 de dezembro de 1925, em Niterói. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969. Em 1971 foi nomeado procurador-geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a procurador de Justiça em 1972. Dr. Gastão também foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981).
Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu em 29 de novembro de 2011, aos 86 anos.

Farias, Cezar Augusto de

  • Pessoa singular
  • 1923 - 2015

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias nasceu em 12/10/1923. Formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado promotor de Justiça substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis.
Como Promotor de Justiça atuou, na década de 1960, no caso emblemático do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé. Em 1970, presidiu a Comissão Especial de Investigação do "Esquadrão da Morte" , outro caso de grande repercussão à época.
No âmbito institucional, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento a sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu em 26/01/2015, aos 91 anos.

Leocádio, Ulysses

  • Pessoa singular
  • 1927 - 2017

Ulysses Leocádio nasceu em 30 de setembro de 1927 na cidade de Niterói. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), seu ingresso no Ministério Público ocorreu pela primeira vez em 1958, como Substituto de Promotor de Justiça. Contudo, apenas em 1965 foi nomeado “Membro do Ministério Público Substituto”, indicando o ingresso por meio de concurso público.
Na década de 1970, Dr. Ulysses apresentou no I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em 1967 no município de Miguel Pereira a tese “Controle de Natalidade”, e no II, III e IV Congresso do Ministério Público, realizados em Guarapari-ES (1973), Porto Alegre (1974) e Uberlândia (1975) compôs a delegação fluminense.
Ulysses Guimarães foi o último Presidente da Associação do Ministério Público Fluminense (AMPF) no biênio 1974/1976. Além da atuação política a frente da AMPF, teve ativo papel durante a fusão, fazendo parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro.
Após a promoção a Procurador de Justiça em 1984, integrou a Comissão de Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público em 1987.
Aposentou-se como Procurador de Justiça em 1989, mas permaneceu atuando na área como advogado em escritório particular. Em 2002, foi agraciado com a Medalha Campos Salles em reconhecimento a grande contribuição para a instituição. Ulysses Leocádio faleceu em 27 de março de 2017.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Pessoa singular
  • 1944

Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Sua notável trajetória no Ministério Público teve início em 1972, quando assumiu o cargo de promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Em 1974, foi promovida a promotora de Justiça de 2ª Entrância e, em 1982, a promotora de Justiça. Em 1985 participou da Comissão Social do VI Encontro do Ministério Público Fluminense como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça e em 1988 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra Victoria exerceu o cargo de diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita vice-presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se a 2ª mulher presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Victoria Le Cocq também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625, de fevereiro de 1993. Em 1995,foi designada para exercer a assessoria parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentou-se como Procuradora de Justiça em 1999, mesmo ano em que foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição.
Mesmo após a aposentadoria, Dra. Victoria Le Cocq manteve-se ativa em diversas funções. Em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS). Em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e, em 2012, foi empossada novamente como vice-presidente da Associação para o biênio 2013-2014.

Lydia, Mildred Hettenhausen

  • Pessoa singular

Mildred Hettenhausen Lydia participou do concurso do MP de 1966, mas a posse como Oficial Judiciário ocorreu apenas em 1971. Sua primeira atividade foi no Centro de Mecanografia, onde datilografava os processos dos Procuradores de Justiça.
Poucos anos depois, graduada em Direito, tornou-se Assistente Jurídico e Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento. Entre as atividades no setor, foi a responsável pela unificação da folha de pagamento e dos cargos dos membros após a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio (1975). À época, o total de funcionários, entre membros e servidores, não passava de 170 pessoas.
Conciliou a carreira no MP com o cargo de Professora Assistente de Direito na Universidade Gama Filho.
Aposentada em 1993, trabalhou no CEPROJUS até completar 85 anos. Foi agraciada com o Colar do Mérito em 1991.
Dra. Mildred faleceu no dia 21 de agosto de 2021.

Moreira, Tânia Maria Salles

  • Pessoa singular
  • 1952 - 2004

Nascida no Rio de Janeiro, Tânia Maria Salles Moreira ingressou no MP em 1983. As atividades na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em 1989, marcaram uma fase que a tornou conhecida na imprensa nacional e internacional pela coragem com que enfrentou milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense pelos crimes cometidos especialmente contra crianças e adolescentes.
Sua atuação motivou, em 1991 a criação na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes. Promovida a Procuradora de Justiça em 1997, atuou na apuração de casos de violência policial e apresentou na CPI da ALERJ a proposta de inspeção das delegacias de polícia, argumentando sobre a deficiência da polícia para apuração de crimes.
Tânia Moreira expôs um levantamento por ela realizado como Promotora de Justiça em Duque de Caxias, onde 99% dos inquéritos abertos para investigar crimes contra a população de baixa renda eram arquivados por deficiência na investigação.
Dra. Tânia faleceu em 2004, aos 52 anos vitimada pelo câncer.
Em homenagem póstuma, por meio da Resolução GPGJ nº 2.266 de 11/01/2019 a sede do CRAAI Duque de Caxias recebeu o nome de Edifício Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira.

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 1949

Marfan Martins Vieira nasceu em 21/06/1949 em Caxambu, Minas Gerais. Iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, foi nomeado Defensor Público em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça de 2ª Categoria.

Logo no primeiro ano como Promotor de Justiça, integrou a Comissão Especial do Departamento Geral da Polícia Civil, que apurava crimes de autoria desconhecida na Baixada Fluminense. Durante os três primeiros anos de trabalho, a comissão instaurou 186 inquéritos com 237 indiciados, sendo 90% deles policiais militares. Em entrevistas à época, Dr. Marfan destacou que foram ouvidas mais de mil pessoas, mas a dificuldade era sempre a mesma: encontrar testemunhas.

Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria-Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano, foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar, modificadas em função da Constituição Federal de 1988. Na sequência, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça.

Marfan Martins Vieira aposentou-se em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial. Reconhecido e respeitado pelos colegas, seu legado de dedicação ao Ministério Público e seu perfil associativismo continuam a fazer parte do cotidiano da instituição.

Vieira, Marfan Martins2

  • Pessoa singular
  • 1949

Marfan Martins Vieira nasceu em 21/06/1949 em Caxambu, Minas Gerais. Iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, foi nomeado Defensor Público em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça de 2ª Categoria.

Logo no primeiro ano como Promotor de Justiça, integrou a Comissão Especial do Departamento Geral da Polícia Civil, que apurava crimes de autoria desconhecida na Baixada Fluminense. Durante os três primeiros anos de trabalho, a comissão instaurou 186 inquéritos com 237 indiciados, sendo 90% deles policiais militares. Em entrevistas à época, Dr. Marfan destacou que foram ouvidas mais de mil pessoas, mas a dificuldade era sempre a mesma: encontrar testemunhas.

Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria-Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano, foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar, modificadas em função da Constituição Federal de 1988. Na sequência, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça.

Marfan Martins Vieira aposentou-se em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial. Reconhecido e respeitado pelos colegas, seu legado de dedicação ao Ministério Público e seu perfil associativismo continuam a fazer parte do cotidiano da instituição.

Oliveira, Delphim Salum de

  • Pessoa singular
  • 1928-2012

Nascido em 1928, Delphim Salum de Oliveira graduou-se em Contabilidade e Direito com Mestrado em Direito Político pela UFRJ. Durante sua trajetória profissional, atuou como advogado criminalista e diretor de administração e finanças do Banco Nacional, diretor superintendente do Banco Pinto Magalhães, diretor administrativo da OAB/RJ e diretor jurídico da Bradesco Seguros. Em 1983 foi nomeado presidente da comissão para preparar a legislação relativa ao seguro de acidentes de trabalho. Também lecionou na Universidade Cândido Mendes.
Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de Sócio Benemérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao procurador de Justiça Roberto Abranches (2010).
O advogado faleceu em 4 de junho de 2012, deixando um legado de apoio ao MPRJ.

Sampaio, Elisabeth Gomes

  • Pessoa singular
  • 1953

Elisabeth Gomes Sampaio nasceu em 24/09/1953 no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Após a formatura, advogou por três anos na área de Família, até seu ingresso como Técnica Juramentado, atual cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no MP em 1990 e ao longo de sua trajetória institucional, atuou em Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e da Infância e Juventude. Nesta última, trabalhou em um caso de grande repercussão no Estado em 1998: a morte de 72 bebês prematuros no Hospital Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes. Em 2005, foi promovida a Procuradora de Justiça.

Mello, Carlos Alberto Tôrres de

  • Pessoa singular
  • 1929 - 1998

Carlos Alberto Tôrres de Mello nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.

Lyra, Roberto

  • Pessoa singular
  • 1902 - 1982

Roberto Lyra é natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se em 1920, aos 18 anos, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ) e projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. Idealizador e presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, Roberto Lyra iniciou a carreira no MP do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º promotor de Justiça adjunto.
Dr. Roberto foi professor emérito da UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940).

Guerra, João Baptista Cordeiro

  • Pessoa singular
  • 1916 - 1993

João Baptista Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. João Baptista Cordeiro Guerra faleceu em 27/06/1993.

Schmidt, Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira

  • Pessoa singular
  • 1950 - 2009

Elisabeth de Moraes Cassar nasceu em 06/04/1950. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1972. Completou o mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980. Ingressou em 1977 no Ministério Público, através do primeiro concurso para instituição após a fusão do estado da Guanabara e do antigo estado do Rio de Janeiro. Em 1994, foi eleita pelos promotores de Justiça para tornar-se membro titular do Conselho Superior do MPRJ e foi escolhida membro do Órgão Especial para o biênio 1997-1999. Elisabeth de Moraes Cassar integrou diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na classe inicial da carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Aposentou-se em 2006 e, a partir daí, se dedicou ao cargo de subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), onde permaneceu até 2009. Elisabeth Cassar faleceu no mesmo ano.

Esteves, João Lopes

  • Pessoa singular
  • 1915 - 1988

João Lopes Esteves nasceu em 2 de julho de 1915 no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses. Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. Dr. João Lopes Esteves também atuou no combate ao "Esquadrão da Morte" e integrou a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa.
Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 13 de setembro de 1988, aos 73 anos.

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

  • Pessoa singular
  • 1939

Marija Yrneh Rodrigues de Moura nasceu em 11 de janeiro de 1939, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Diplomada em música-piano pelo Conservatório Brasileiro de Música em 1957, Marija graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, em 1964. Ingressou no Ministério Público em 1971, com a posse como Defensora Pública do Estado da Guanabara.
Dra. Marija Yrneh foi diretora administrativa da AMPERJ no biênio 1978-1980 e integrou o Conselho Consultivo da associação entre 1986-1988. Na CAMPERJ é reconhecida como uma das sócias fundadoras da entidade, constituída em 1981. Em 1981 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça, onde passou a atuar diretamente na esfera administrativa institucional. Entre 1988 e 1991 atuou como subcorregedora de Justiça e em 1993 foi nomeada corregedora-geral do MPRJ. Dra. Marija também atuou como subprocuradora-geral de Justiça entre 2005 e 2009.
Aposentou-se em 2009, deixando um admirável legado de pioneirismo e comprometimento com o Ministério Público.

Milech, David

  • Pessoa singular
  • 1937

David Milech ressalta com jovial sorriso no rosto que é contemporâneo de Noel Rosa, ambos de 1937. Filho de poloneses imigrantes e criado no Méier, foi aluno no antigo cientifico do professor Evanildo Bechara e estudo na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRRJ) na época em que a faculdade formava diversas lideranças políticas.
Ingressou no Ministério Público do Antigo Estado da Guanabara no concurso de 1963, quando o primeiro cargo da carreira era de Defensor Público. Teve a companhia de Jacob do Bandolim como escrivão na 11ª Vara Criminal, mas foi na Defensoria de família, na Curadoria de família e Curadoria de órfãos que mais encontrou prazer em exercer as funções ministeriais.

Moreira, Antonio José Campos

  • Pessoa singular

Antonio José Campos Moreira ingressou no MPRJ em 1987 e, atualmente, é titular da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do TJRJ. Também está vinculado ao 1º Grupo de Câmaras Criminais. Ocupou os cargos de procurador-geral de Justiça em exercício, subprocurador-geral de Justiça, assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Institucionais, assessor-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Criminal, e coordenador da primeira formação do grupo das Centrais de Inquérito (1995/1996), além de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. É professor emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público e professor conferencista da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

Em sua trajetória, Antonio José atuou nos processos que resultaram na condenação da cúpula do jogo do bicho; com estouro da fortaleza de Castor de Andrade e apreensão de livros de registros de pagamento de propina a políticos, policiais, juízes e promotor; das chacinas da Candelária e de Vigário Geral; além do caso Daniela Perez, todos nos anos 1990. E também na condução da investigação e processo que resultaram na primeira condenação por formação de milícia dos irmãos Natalino Guimarães e Jerominho, deputado e vereador, chefes da milícia “Liga da Justiça“, no início dos anos 2000, entre outros processos relevantes.

Lima, Everardo Moreira

  • Pessoa singular
  • 1924-2024

Everardo Moreira Lima, ingressou em 1951 no Ministério Público do Distrito Federal no primeiro concurso. Tomou posse após nomeação pelo então Presidente Getúlio Vargas, político com o qual discordava na época do Estado Novo (1937-1945) quando ainda era um estudante de Direito na UFF.
Estreou com destaque no Júri como Promotor em 1952 e atuou em causas de grande repercussão no II Tribunal do Júri, como o caso do assassinato de Jules Cateysson em 1954.
Everardo acompanhou ativamente a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília, a fundação do Estado da Guanabara em 1960, a fusão do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro em 1975 e a preparação da Constituição Cidadã de 1988.
Foi o primeiro Promotor Titular da 21ª Vara Criminal, o primeiro presidente da Associação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e o primeiro Membro do Ministério Público a receber o Colar do Mérito Judiciário."

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