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Registro de autoridade

Mesquita, Antonio Carlos da Graça

  • Pessoa singular
  • 13/04/1949

Dr. Antonio Carlos da Graça Mesquita foi Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 23/03/2005 e 23/03/2007. Natural da cidade do Rio de Janeiro, o ingresso no MPRJ ocorreu como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1984 mediante concurso público. A primeira lotação foi na Promotoria de Justiça de vara única de Itaocara, onde permaneceu por dois anos. Promovido a Promotor de 1ª Categoria em 1989, atuou na 32ª Promotoria de Justiça Regional da Capital e por sete anos foi Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri, entre 1991 e 1997, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e deteve a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do TJRJ. Em 2013 foi eleito Membro do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2013-2015, mesmo ano em que foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ. Naquele órgão colegiado também deteve a suplência nos biênios 2015-2017, 2017-2019 e 2019-2021. Foi eleito Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público para o biênio 2021-2023, e a suplência no mesmo órgão nos biênios 2017-2019, 2019-2021 e 2023. Era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara de Direito Privado quando aposentou em 2024.

Guasque, Denise Freitas Fabião

  • Pessoa singular
  • 31/03/1958

Foi Ouvidora do MPRJ no período de 01/01/2019 a 16/01/2021. Natural da cidade do Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela PUC-Rio (1980), e iniciou a carreira jurídica como advogada da Fundação Nacional Pró Memória e em escritório de advocacia próprio. É Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020).
Após o ingresso no MPRJ em 1985, como Promotora de Justiça, as primeiras atuações foram em Promotorias Criminais. Após a promulgação da Constituição de 1988, passou a se dedicar ao universo do Direito Constitucional.
Entre 1997 e 1999 foi Diretora Acadêmica da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ). Na esfera administrativa, atuou como coordenadora do 6° Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, CRAAI Duque de Caxias (1995-1999), como Subcorregedora-geral (2000-2003) e Corregedora-geral do MPRJ (24/03/2003-22/03/2005). Por dois biênios seguidos foi eleita membro do Conselho Superior do Ministério Público (2007-2011).
Em janeiro de 2019, foi designada Ouvidora do MPRJ. Em continuidade aos projetos do órgão auxiliar, levou a Ouvidoria Itinerante a diversas localidades do Rio de Janeiro, estreitando os laços da população com o MP. Sob a sua gestão, a Ouvidoria do MPRJ recebeu o prêmio “Ouvidoria Cidadã” (2019), em reconhecimento aos esforços para oferecer um canal aberto de diálogo com os cidadãos do Estado.

Nunes, Dalva Pieri

  • Pessoa singular
  • 12/11/1946

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Dra. Dalva Pieri Nunes ingressou no Ministério Público do extinto Estado da Guanabara no último concurso realizado antes da fusão com o antigo Estado do Rio, em 1974. O cargo inicial na estrutura do órgão era o de Defensor Público. A primeira designação como Defensora Pública foi para a 2ª Curadoria de Família da Capital. Com a fusão em 1975, a nomenclatura do cargo foi alterada para Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Dra. Dalva concentrou suas atividades predominantemente na área criminal. Entre 1983 e 1989 foi titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal e posteriormente, entre 1989 e 1991, titular da 1ª Curadoria de Ausentes, Órfãos e Interditos da Capital. Em 1991 foi promovida a Procuradora de Justiça e passou a atuar junto à 3ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal, que com a extinção do órgão em 1997 passou à 3ª Câmara Criminal do TJRJ. Por um longo período, deteve a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do TJRJ entre 1998 e 2021, ano em que se aposentou. Dra. Dalva também exerceu as funções de Assessora Especial (1995-1999) e Corregedora-Geral do MPRJ no período entre 22/03/1999 e 23/03/2003. Em 2024 foi agraciada pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles".

Gomes, Décio Luiz

  • Pessoa singular
  • 25/03/1949

Dr. Décio Luiz Gomes nasceu no Rio de Janeiro, quando ainda Distrito Federal. Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio no último concurso antes da fusão. Foi empossado com Promotor Público de 1ª Entrância em 1974. A primeira lotação foi em Cordeiro, passando também por Rio Bonito e Niterói. Em 1983 exerceu a titularidade da 2ª Curadoria de Família de Petrópolis, onde permaneceu até 1991, passando a atuar em seguida na 4ª Curadoria de Resíduos da Capital até 1992, quando foi promovido a Procurador de Justiça. Deteve a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do TJRJ entre 1995 e 2021, ano de sua aposentadoria. Dr. Décio foi Corregedor-Geral da instituição no período entre 24/03/1997 e 23/03/1999. Foi também Assessor da Assessoria Cível do MPRJ em duas ocasiões: 1996-1997 e 2003-2004.

Abranches, Roberto

  • Pessoa singular
  • 24/03/1927 - 18/11/2010

Nascido em Cachoeiro de Itapemirin/ES, Dr. Roberto Abranches graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1968. Atuou como Promotor de Justiça em Araruama, Silva Jardim, Petrópolis, Itaguaí, Barra do Piraí, Valença, Nova Iguaçu e Teresópolis até sua promoção a Procurador de Justiça em 1987. Alguns anos mais tarde foi nomeado Corregedor-Geral (20/03/1995-23/031997), Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, integrou o Conselho de Decanos, foi Diretor da COOMPERJ, Presidente do CEPROJUS. Paralelo a essas funções, junto com a esposa Procuradora de Justiça Assy Mirza Abranches, instituiu um fundo denominado "Campanha Pró Infância e Adolescente". Na esfera esportiva também teve destacada atuação. Foi diretor de Basquetebol na gestão de 1963 e vice-presidente de Relações Externas do Clube Regatas do Flamengo, conselheiro deliberativo, assessor, conselheiro administrativo e até Presidente para complementar o mandato de Orlando de Souza Barros. Foi agraciado com a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles" em 2002. Dr. Abranches faleceu aos 83 anos.

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

  • Pessoa singular
  • 11/01/1939

Dra.Marija Yrneh Rodrigues de Moura nasceu em Porto Alegre/RS. Diplomada em música-piano pelo Conservatório Brasileiro de Música em 1957, Dra.Marija graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, em 1964. Ingressou no Ministério Público em 1971, com a posse como Defensora Pública do Estado da Guanabara. Foi diretora administrativa da AMPERJ no biênio 1978-1980 e integrou o Conselho Consultivo da associação entre 1986-1988. Na CAMPERJ é reconhecida como uma das sócias fundadoras da entidade, constituída em 1981. Em 1981 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça, onde passou a atuar diretamente na esfera administrativa institucional. Entre 1988 e 1991 atuou como Subcorregedora de Justiça e em 1993 foi nomeada Corregedora-Geral do MPRJ (01/02/1993-19/03/1995), sendo a primeira mulher na instituição a ocupar o cargo. Dra. Marija também atuou como Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais entre 2005 e 2009. Integrou diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na instituição como titular de Direito Civil e Administrativo; foi Decana do Órgão Especial entre 1999 e 2009; e agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ, em 1994; e com o Colar do Mérito Judiciário/TJRJ, em 1999. Aposentou-se em 2009.

Matos, Luiz Fernando Ribeiro

  • Pessoa singular
  • 28/11/1941 - 19/05/2008

Dr. Luiz Fernando Ribeiro Matos nasceu no Rio de Janeiro, quando Distrito Federal. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1964 e iniciou a carreira pública, aprovado em concurso, como Professor de Português do Ensino Médio, na Guanabara entre 1967 e 1971, exonerando-se para assumir, também por meio de concurso, o cargo de 23º Defensor Público do Ministério Público guanabarino. A promoção a Promotor Substituto ocorreu em 1974, a Promotor de Justiça em 1976 e a Procurador de Justiça em 1989.
Integrou a diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) no biênio 1980-1982, como Diretor de Relações Externas, destacando-se durante a "Vigília Institucional", a primeira “greve” de membros do Parquet por melhores condições de salário e trabalho, representando um marco na história da instituição no Brasil.
No período entre 1983 e 1987 exerceu o cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado de Administração. Desempenhou a função de Corregedor-Geral do MPRJ entre 26/03/1991 e 29/01/1993, e foi Coordenador Executivo do Centro de Estudos Jurídicos em 1993, ano em que se aposentou. Faleceu aos 66 anos.

Ramos, Hédel Luis Nara

  • Pessoa singular
  • 26/01/1941- 30/12/2018

Natural da cidade do Rio de Janeiro, quando Distrito Federal, Dr. Hédel Luís Nara Ramos graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1964 e atuou como docente no Colégio Municipal de Cambuci (1961-1964).
Após alguns anos atuando como advogado, foi nomeado Membro do Ministério Público de 1ª entrância em 1970, no antigo Estado do Rio, e quatro anos depois foi designado para atuar na comarca de Nova Friburgo, onde estabeleceu fortes laços. Ao longo da carreira ministerial, participou de diversos encontros promovidos pela instituição, incluindo o V Congresso do MP Fluminense (1973), o II Encontro de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (1984), e o V Encontro do MP Fluminense (1984).
Em 1986, fez parte do Conselho Deliberativo da AMPERJ. Após ser promovido a Procurador de Justiça em 1987, ocupou o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, foi Corregedor-Geral entre 24/06/1988 e 31/03/1991. Durante esse período, também integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 1988-1980.
Em 1993, assumiu o cargo de Assessor Especial do Ministério Público permanecendo até sua aposentadoria em 1995. Dr. Hédel Nara Ramos faleceu aos 77 anos. Recebeu a Medalha Campos Salles em 2002 e em sua homenagem o prédio do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Nova Friburgo em 2019 passou a chamar-se "Edifício Procurador de Justiça Hédel Luis Nara Ramos".

Massá Filho, Francisco

  • Pessoa singular
  • 10/09/1932 - 19/07/2023

Foi Corregedor do MPRJ no período entre 12/03/1986 e 19/03/1987. Dr. Francisco Massá nasceu no Rio de Janeiro, quando capital federal. Graduou-se em Direito pela PUC-RJ em 1955, atuou como advogado e ingressou no MP do antigo Estado do Rio em 1963 como Membro Ministério Público Substituto, aprovado no concurso público realizado em 1958. O certame foi bastante tumultuado e as posses ocorreram a partir de 1960. Com a fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara, e em 1975, participou da comissão que elaborou a Lei Orgânica do MP do novo Estado do Rio. Compôs a banca examinadora do primeiro concurso para ingresso na carreira ministerial após a fusão, em 1976; e depois, na banca examinadora do concurso de 1983. Atuou com destaque no Conselho Penitenciário do Estado do Rio ocupando o cargo de Diretor do Departamento de Sistema Penitenciário (DESIPE) entre 1977 e 1979. Posteriormente, foi designado para integrar, como membro do MPRJ, o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado, entre 1983 e 1986. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1982. Aposentou-se em 1988 seguindo na advocacia no Escritório Francisco Massá Filho Advogados. Continuou ativo junto à instituição integrando o Conselho Consultivo do CEPROJUS (Centro dos Procuradores de Justiça) nos biênios 1997-1999, 2002-2004, 2004-2006, 2010-2012 e 2012-2014. Em 2002 foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 90 anos de idade.

Fisher, Nicanor Medici

  • Pessoa singular
  • 09/11/1930 - 17/11/2023

Nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, Dr. Fischer migrou com a família para o Rio de Janeiro em 1951. Inspirado no pai, advogado, optou pela carreira jurídica. Formado pela PUC-Rio em 1955, advogou na área trabalhista por alguns anos, até o ingresso no MP do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após a intensa mobilização na “Vigília Institucional”, a escolha feita pela classe e a nomeação referendada por Brizola, entre 15/03/1983 e 16/04/1984 exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, promovendo o nivelamento dos quadros funcionais dos membros oriundos dos dois estados. Atuou como Assessor Especial da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e como Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 20/03/1987 e 23/06/1988, aposentando-se em 1995. Faleceu aos 93 anos de idade.

Teixeira, Arthur Pontes

  • Pessoa singular
  • 12/07/1926 - 18/10/2025

Dr. Arthur Pontes Teixeira iniciou sua trajetória no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965, como Promotor de Justiça Substituto. Antes de ingressar na instituição, Dr. Arthur, que nasceu no Rio de Janeiro, havia iniciado sua trajetória profissional no serviço militar, em 1943.
Ao longo da década de 1970, Dr. Arthur atuou predominantemente em varas criminais. Ganhou destaque na categoria por meio de sua atuação na Associação do Ministério Público Fluminense (AMF), antes da fusão com a Associação do Ministério Público da Guanabara. A união entre as duas associações se deu pela fusão entre o antigo Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, formando, institucionalmente, o atual Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e associativamente a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Na política institucional, foi Assistente da Procuradoria-geral de Justiça em 1979 e Corregedor-geral no período entre22/05/1984 e 11/03/1986.
Dr. Arthur Pontes Teixeira aposentou-se como Procurador de Justiça em 1996, mas permaneceu na ativa como Diretor-Presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), que tem como objetivo contribuir para a saúde de seus associados, propiciando qualidade de vida por meio de uma rede qualificada de atendimento. À frente da CAMPERJ, teve uma trajetória longa e marcante. Após o fim de seu mandato, foi eleito presidente de honra da Caixa de Assistência, em homenagem aos muitos anos de trabalho e dedicação.
Em 2001, Dr. Arthur foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ e, no ano seguinte, com a Medalha Campos Salles, destinada a homenagear membros aposentados que atuaram por mais de 20 anos na carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Em 2003, seu nome batizou o auditório do 11º CRAAI, Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público, em Nova Iguaçu. Em 2020, deu nome ao Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), no 4º andar do Complexo Sede do MPRJ. Faleceu aos 99 anos de idade.

Soares, Jefferson Machado de Góes

  • Pessoa singular
  • 09/04/1921 - 16/10/2007

Dr. Jefferson Machado de Góes Soares era natural de Belém/PA. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio em 1945. Estabeleceu uma forte relação com esta instituição acadêmica, onde exerceu o cargo de Secretário Executivo, Professor Assistente e Titular de Direito Penal, além de ter sido o fundador e o primeiro presidente da Associação de Antigos Alunos. Também ministrou as disciplinas de Direito do Menor e de Economia Social no Curso de Serviço Social da Universidade do Brasil.
O ingresso no Ministério Público do Distrito Federal ocorreu em 1951 quando nomeado 5º Defensor Público, carreira inicial na instituição à época. Foi promovido a Promotor Substituto em 1957, a 7º Promotor Público em 1960, a Curador em 1966 e a Procurador de Justiça em 1978.
Integrou como membro algumas comissões de aprimoramento da legislação penal como a Comissão de Código Penitenciário do Estado e Legislação Complementar (1962) e a Comissão de Professores indicada pela Faculdade de Direito de PUC-Rio para apresentar emendas e sugestões ao Anteprojeto de Código Penal do Prof. Nelson Hungria (1963). Exerceu também os seguintes cargos na administração pública: Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito (1962-1963), Coordenador do Serviço Penitenciário da Guanabara (1962-1963) Superintendente do Sistema Penitenciário da Guanabara, e Membro da Comissão Especial para Melhoramento e Expansão do Ensino Superior - CEPES, ligado ao Ministério da Educação e Cultura (1969-1972). Ainda no ano de 1969, integrou por alguns meses a Comissão Geral de Investigações, órgão criado durante a Ditadura Militar (1964-1985).
No MPRJ exerceu os cargos de Corregedor-Geral (04/02/1982-04/04/1983), Membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos (1988) e Assessor de Direito Civil (1990). Exonerou-se do cargo para assumir a Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, aposentando-se em 1991.
Foi condecorado com a "Medalha do Mérito Penitenciário" e, pelo MPRJ, com o "Colar do Mérito"(1991). Faleceu aos 86 anos de idade.

Cardoso, Nerval

  • Pessoa singular
  • 04/03/1917 - 05/02/1995

Dr. Nerval Cardoso era natural da cidade do Rio de Janeiro, quando ainda era Distrito Federal do Brasil. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual UERJ, em 1945. Na carreira ministerial, foi Advogado de Ofício Interino (1947), Defensor Público Interino (1949-1953) e efetivado 17º Defensor Público (1954). A promoção a 13º Promotor Substituto ocorreu em 1957, a 11º Promotor Público em 1960, a 3º Curador de Ausentes em 1967 e a Procurador de Justiça em 1978.
Desempenhou algumas funções na administração pública: Superintendente do Sistema penitenciário (1969-1971); Diretor Administrativo (1971-1973) e Chefe de Gabinete da Presidência (1973-1975) da Companhia Estadual de Energia da Secretaria de Serviços Públicos; e Diretor Executivo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Justiça (1977-1981).
No MPRJ, exercia o cargo de Corregedor-Geral, no período entre 22/06/1981 e 03/02/1982, quando nomeado para exercer a chefia institucional como Procurador-Geral de Justiça, de 03/02/1982 a 14/03/1983, em virtude da vacância do cargo causada pela nomeação do titular, Dr. Nelson Pecegueiro do Amaral, Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional. Estabeleceu um forte vínculo com a Caixa de Assistência do MPRJ (CAMPERJ), integrando a primeira diretoria como Diretor de Benefícios (1981). Foi condecorado com a "Medalha Delgado Lyrio Coelho" concedida pela Associação das Autoridades Policiais do Estado do Rio de Janeiro (1982) e com a "Medalha do Mérito Penitenciário" (1991). Aposentou-se em 1984, vindo a falecer aos 78 anos de idade.

Oliveira, Marcelo Maria Domingues de

  • Pessoa singular
  • 02/01/1920 - 00/00/2004

Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ). Exerceu o cargo de Técnico da Administração da Prefeitura do Distrito Federal entre 1946 e 1951, quando aprovado no primeiro concurso de provas e títulos para o Ministério Público distrital, nomeado 7º Defensor Público. Em 1954 foi promovido a 5º Promotor Substituto. As fases enquanto defensor e promotor concentraram-se predominantemente na área criminal, atuando junto a Varas Criminais, aos Tribunais do Júri e na Vara de Execuções Criminais. Destaca-se sua participação no inquérito do homicídio da jovem Aída Curi, de 18 anos, em 1958, um caso de grande repercussão na época.
Promovido a 23º Promotor Público em 1961, integrou diversas comissões, entre as quais, a Comissão de Inquérito para apurar irregularidades no Juizado de Menores e, no início do Golpe Militar de 1964, a Comissão de Promotores para a apuração de infrações penais relativas às atividades consideradas antidemocráticas e para acompanhar inquéritos instaurados no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ainda naquele ano foi promovido a Curador, exercendo os cargos de Curador de Ausentes (1964) e Curador de Resíduos (1968). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1970. Exerceu as funções de Delegado e de Assistente do Procurador-Geral da Guanabara, e Corregedor-Geral do MPRJ em duas ocasiões: de 15/03/1979 a 27/12/1979 e de 15/03/1983 a 22/04/1984.
Foi também Professor da Escola de Polícia do Estado da Guanabara, havendo ministrado os cursos de Noções de Direito e Organização Judiciária. Em 1981, é relacionado como um dos sócios fundadores da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). Aposentou-se em 1987 e, em 2002, foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 84 anos de idade.

Cruz, Newton Marques

  • Pessoa singular
  • 25/03/1916 - 11/12/2001

Dr. Newton Marques Cruz nasceu no antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. No ano seguinte obteve também o diploma do Curso de Psicologia pela Universidade do Brasil. Advogou em escritório próprio entre 1938 e 1949, e foi também Capitão da Reserva do Exército Brasileiro, tendo servido em Natal/RN (1943-1944), zona estratégica de guerra para as Forças Aliadas na 2ª Guerra Mundial, sendo condecorado com uma Medalha de Guerra por seu desempenho, em 1947. Em 1950, foi nomeado Defensor Público Interino e, no ano seguinte, empossado 18º Defensor Público, aprovado no primeiro concurso de provas e títulos do Ministério Público do Distrito Federal, e em 1955, promovido a Promotor Substituto.
Na área acadêmica, foi Professor de Prática Jurídica e Geral na Escola Técnica de Comércio da Fundação Getúlio Vargas (1958) e Professor do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da PUC-Rio (1963). Ainda no período entre 1958 e 1959, foi contemplado com uma bolsa de cooperação técnica concedida pelo governo francês, por meio da qual realizou diversos estágios em matéria criminal e fiscal. Em 1962 tornou-se Sócio Titular e Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Criminologia e da Société de Législation Comparée. Retornou à França em 1966, à convite do governo francês, para estudar a organização e o funcionamento da Justiça Francesa.
Em 1960, Dr. Newton foi promovido a 2º Curador de Menores e, no mesmo ano, foi condecorado com a Medalha de Mérito Forense concedido pelo Comitê de Imprensa da Justiça do Estado. No início da década de 1960 exerceu diversos cargos na administração pública: Diretor do Departamento de Administração do Serviço de Alimentação da Previdência Social, autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho (1960); Presidente da Comissão constituída por ordem do Presidente da República para estudar a situação profissional dos operadores e técnicos de empresas de radiocomunicações (1961); Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito; Chefe de Polícia do Estado da Guanabara; e Superintendente da Polícia Judiciária, estes três últimos cargos em 1962. Promovido a Procurador de Justiça em 1965, retornou à administração pública, entre 1969 e 1972, como Membro e Vice-Presidente da Subcomissão-Geral de Investigações do Estado da Guanabara, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, durante a Ditadura Militar (1964-1985). Entre 15/03/1975 e 14/03/1979 exerceu a função de primeiro Corregedor-Geral do Ministério Público após a fusão do antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara, cargo criado pelo Decreto-Lei nº 11 de 15/03/1975 que organizou o Ministério Público e a Assistência Judiciária do novo Estado. Aposentou-se em 1986, vindo a falecer aos 85 anos de idade.

Soares, Cezar Romero de Oliveira

  • Pessoa singular
  • 25/06/1940

Dr. Cezar Romero nasceu na cidade de Carangola/MG. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito, em 1962, ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após passagens por comarcas do interior do estado, como Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Barra do Pirai e Volta Redonda, em 1969 foi promovido à Promotor de Justiça de 1ª entrância e lotado na região Niterói.
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Cezar exerceu importantes funções administrativas: entre 1980 e 1981 foi Assessor da Secretaria de Estado de Justiça e entre 1984 e 1988 foi Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em 1986 foi promovido a Procurador de Justiça e lotado na 8ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível, mas se manteve atuante na política interna do Ministério Público: foi Coordenador da Procuradoria-Geral de Justiça (1988-1991), Subcorregedor (1991-1993), Assessor de Gabinete (2005-2007) e Corregedor-Geral (24/03/200723/03/2009, 24/03/2009-21/06/2010). Em reconhecimento ao trabalho prestado ao MP e à magistratura, foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ (2000) e com a Medalha EMERJ (2005), destinada a personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade.
Após dedicar 45 anos de trabalho à instituição, Cezar Romero de Oliveira Soares aposentou-se em 2010, pouco antes de completar 75 anos, idade limite para o exercício da atividade ministerial.

Faria, David Francisco de

  • Pessoa singular
  • 01/07/1964

É Ouvidor do MPRJ desde 27/01/2025. David Francisco de Faria é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, é graduado em Administração de Empresas e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Possui o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, e o Curso de Planejamento e Gestão Estratégicos, do Instituto COPPEAD/UFRJ.
Paralelo à função de Ouvidor, é professor adjunto na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ e Pesquisador do Grupo Moral, Direito e Estado Democrático, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.
David ingressou no MPRJ em 2003, ao longo da trajetória ministerial teve passagens por Promotorias Criminais, entre elas o Tribunal do Júri da Capital. Destacou-se também na esfera administrativa: exerceu a Coordenação do 7º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Volta Redonda (2003–2005), a Assessoria da Subprocuradoria de Atribuição Originária Institucional e Judicial (2011–2013) e a Assessoria da Corregedoria-Geral do Ministério Público (2013–2018). Em 2021 assumiu a Coordenação Geral de Atuação Coletiva Especializada (2021–2025), na sequência, a Chefia de Gabinete (2022–2025). Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 2023.
À frente da Ouvidoria do MPRJ, conduz uma gestão marcada por iniciativas relevantes, como a expansão do projeto “Ouvidoria Itinerante” para novas regiões do estado e a parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), voltada à promoção dos direitos da comunidade surda. Implementou formulários temáticos, como o voltado às denúncias de racismo, evidenciando o papel essencial da Ouvidoria na defesa dos direitos da população, e o uso da inteligência artificial nos diversos fluxos e protocolos da Ouvidoria, com o objetivo de melhorar o serviço prestado ao público interno e externo.

Lopes, Augusto Vianna

  • Pessoa singular
  • 05/07/1966

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/03/2021 a 16/01/2025. Natural de Niterói/RJ, Augusto Vianna Lopes graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1991) e, ex-Defensor Público, ingressou no MPRJ em 1994.
Especialista em Proteção de Dados pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024) e tendo experiência como docente na cadeira de Direito Penal, em 2021, foi designado Ouvidor do MPRJ.
Enquanto Ouvidor, Augusto compôs o Gabinete de Crise do MPRJ, destinado a prestar auxílio à população de Petrópolis, vitimada nas chuvas em 2022. No mesmo ano, implementou a “Ouvidoria da Mulher”, canal de denúncia e informação para mulheres vítimas de violência, o projeto “Rede Mulher”, que disponibiliza um mapa interativo de localização dos equipamentos públicos de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica, e o “Violência contra a Mulher em Dados”, um painel interativo que serve para analisar a evolução das demandas recebidas pelo MPRJ, permitindo orientar as ações da Ouvidoria.
Com foco na construção de parcerias interinstitucionais, foi Diretor de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União-CNOMP (2023/2024), além da participação em diversas ações sociais tais como: conscientização do autismo; valorização da pessoa idosa; e combate ao abuso e a exploração sexual.
Promoveu anualmente a “Semana Dialogal: Violência de Gênero e Contra a Mulher” para debater temas como a violência doméstica, e capacitação na prevenção de feminicídio. Instituiu o projeto “Ouvidoria Itinerante da Mulher”, destinada a informar e conscientizar a população sobre canais de proteção à vítima e a “Ouvidoria Itinerante Eleitoral”, no combate a crimes eleitorais.

Paredes, José Roberto

  • Pessoa singular
  • 18/04/1959

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 10/01/2017 a 01/01/2019. José Roberto Paredes nasceu no Rio de Janeiro/ RJ. Graduado em Direito pela UERJ, ingressou no MPRJ em 1983 como Promotor de Justiça. Ao longo da carreira ministerial, atuou predominantemente na esfera criminal, com passagens por Promotorias e Varas Criminais na Zona Norte e região metropolitana do estado. Em 1995 foi promovido a Procurador de Justiça.
Na esfera administrativa, foi Subcorregedor-Geral (2009-2010), Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (2013-2014), Assessor da Subprocuradoria de Justiça de Planejamento Institucional (2014-2015) e novamente Coordenador do Centro de Estudos (2015 e 2017).
Enquanto Ouvidor, participou de diversas ações que promoveram o acesso da população ao MPRJ.
Em 2018, Paredes recebeu a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na sede do MPRJ para discutir a necessidade de padronização de denúncias. Na oportunidade, relatou que o objetivo do órgão fluminense era traçar estratégias para gerar comunicações consistentes entre as ouvidorias, demonstrando um de seus focos enquanto Ouvidor.
Atualmente, José Roberto Paredes é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ, integrante do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça Criminais.

Guerra, Georgea Marcovecchio

  • Pessoa singular
  • 21/08/1970

Foi Ouvidora do MPRJ no período entre 23/01/2013 e 10/01/2017. Dra. Georgea Marcovecchio Guerra nasceu em Niterói/RJ e é graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1994. O ingresso no MPRJ ocorreu em 1995.
Após intensa atuação na área criminal, foi titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar (1998-2004). Em reconhecimento ao dedicado trabalho, em 2000 foi condecorada com o Grau Comendador da Ordem do Mérito Policial Militar e com a medalha Mérito Avante Bombeiro, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Entre 2005 e 2009 foi designada Gestora do Sistema de Controle de Processos (SCP), responsável por, de forma tecnológica, gerenciar e acompanhar os processos em andamento. Na política institucional, foi assessora do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005 e 2007) e a primeira mulher a ocupar o cargo na Secretária de Tecnologia da Informação e de Comunicação (2006).
Pioneira, em 2013 tornou-se a primeira mulher Ouvidora do MPRJ, cargo que exerceu até 2019. Em sua gestão, idealizou e implementou um sistema eletrônico de recebimento e tramitação de comunicações, integrado ao Módulo de Gestão de Processos, que facilitou o trabalho desempenhado pela Ouvidoria. Através do projeto Ouvidoria Itinerante, levou o MP bairros e municípios do Rio de Janeiro. Em 2016 foi condecorada com o Colar do Mérito do Mérito do MPRJ.
Entre 2019 e 2021, Dra. Georgea conciliou a Assessoria Internacional com o cargo de Diretora-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). E em 2023 foi promovida a Procuradora de Justiça.
Atualmente, Dra. Georgea Marcovecchio está lotada na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio De Janeiro.

Pianezzola, Gianfilippo de Miranda

  • Pessoa singular
  • 14/10/1967

Dr. Gianfilippo Pianezzola foi Ouvidor do MPRJ no período entre 17/01/2009 e 23/01/2013. Natural do Rio de Janeiro, graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Defensor Público por alguns meses antes de ser aprovado no concurso para Promotor Público em 1994.
Com passagens por promotorias de justiça junto a varas criminais (1997-2005), respondeu interinamente pelo expediente da Ouvidoria no primeiro mês de seu funcionamento. Além de Ouvidor, destacam-se as seguintes as funções desempenhadas na administração superior do MPRJ: Assessor da Assessoria de Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor (2005-2009, 2009-2013); responsável pelo expediente da Coordenadoria de Direitos Humanos (2005-2009); e Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (2006-2009).
Promovido a Procurador de Justiça em 2019, foi eleito membro titular do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores do MPRJ pelos biênios 2023-2025 e 2025-2027. Atualmente detém a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara de Direito Público.
Enquanto as duas primeiras gestões da Ouvidoria estavam voltadas para a estruturação e a apresentação do serviço como “porta de entrada do Ministério Público”, trazendo a sociedade para a instituição, a terceira gestão foi caracterizada por levar o Parquet à sociedade. A gestão do Dr. Gianfilippo Pianezzola adquiriu o ônibus para o projeto “Ouvidoria Itinerante”, promoveu a realização de várias campanhas em comunidades e áreas de grande vulnerabilidade social e uma ampla divulgação nas mídias da época. Desde a inauguração do órgão até 2013 foram realizadas 200.000 denúncias, das quais 145.000 na gestão do Dr. Gianfilippo, demonstrando o retorno daquelas ações. Ocorreu um grande investimento em cursos de formação e aprimoramento dos funcionários. Houve também incentivos a todos aqueles que contribuíam com o trabalho da Ouvidoria, abarcando terceirizados, servidores, autoridades internas e externas, como a criação da “Medalha da Ouvidoria” e diplomas.

Azeredo, Sérgio Nogueira de

  • Pessoa singular
  • 02/05/1971

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/02/2007 a 16/01/2009. Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Sérgio formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça de 3ª categoria em 1995, aos 24 anos. A primeira designação foi para a Curadoria de Justiça de Bangu.
Quando, dois anos mais tarde, foi promovido por merecimento a Promotor de 1ª categoria, foi lotado na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, onde permaneceu até 1998. Atuou, também, como titular nas Curadorias de Justiça de Campo Grande, Nova Iguaçu e da Capital. Era titular da 4ª Curadoria de Família de Duque de Caxias quando nomeado pela primeira vez para ocupar a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005-2007), retornando ao cargo em 2013.
Sua gestão como Ouvidor do MPRJ agregou a experiência adquirida na Chefia de Gabinete de despachar pessoalmente cada uma das denúncias recebidas. Manteve a estrutura herdada da gestão anterior, preocupado em atender todas as demandas de atribuição do Parquet, e em dar encaminhamento adequado àquelas afetas a outras instituições. Naquela época, os assuntos mais reiterados eram relativos à tutela coletiva tais como: maus tratos a idosos, poluição sonora, além de diversas formas de violência. Um caso rumoroso, com várias denúncias à Ouvidoria, foi a fraude no concurso de servidores para ingresso no MPRJ de 2007. A instituição investigou e, em 2014, anulou as nomeações de 62 servidores.
Era titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais quando se exonerou para tomar posse como Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional em 30/03/2015.

Schuler, Guilherme Mattos de

  • Pessoa singular
  • 11/03/1972

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 26/01/2005 a 31/01/2007. Natural de Niterói/RJ, Guilherme Mattos de Schueler formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes e ingressou no MPRJ em 1997. Detém a titularidade da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, da qual está afastado desde janeiro de 2025 para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Primeiro Ouvidor do MPRJ, participou do processo de implantação do órgão criado pela Resolução GPGJ nº 1.280 de 17/01/2005. Como na época havia poucas ouvidorias, o Disque Denúncia foi uma das referências sobre como estruturar o atendimento na instituição. Por ocasião da inauguração oficial, em 11/05/2005, foram cedidos funcionários daquela entidade que também auxiliaram na formação de novos atendentes. Dr. Schueler implementou o sistema de registro de ocorrências incorporando os Centros de Apoio Operacionais (CAOs) à dinâmica de resolução das denúncias. Aquelas relacionadas a sequestros e a violências que pudessem caracterizar “flagrantes”, eram encaminhadas para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI). Constituíam formas de conferir efetividade às denúncias recebidas. Nos primeiros meses, a Ouvidoria recebeu cerca de 2.500 registros, com uma média de 200 ligações ao dia.
Entre outras funções desempenhadas no MPRJ, destacam-se a de Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça (2007-2008, 2009-2013) e a de Coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) Fiscalização em Repartições Policiais, Civis e Militares, Perícia Técnica e Científica e Estabelecimentos de Custódia (2023-2024).

Galindo, Paulo Domingos

  • Pessoa singular
  • 06/12/1924 - 14/03/1988

Natural de Duas Barras/RJ. Com cerca de 18 anos, serviu voluntariamente a Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1942, após anos de neutralidade voltada à preservação de interesses econômicos, o Brasil ingressou no conflito em resposta aos ataques de submarinos alemães contra navios mercantes nacionais.
Em 1946, por meio de concurso público, Galindo foi nomeado Escrevente de Justiça e 1956 graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), onde teve intensa participação no movimento estudantil.
Em 1961 foi nomeado Promotor de Justiça Adjunto do antigo Estado do Rio de Janeiro e em 1964 tomou posse como Secretário-Geral da Associação do Ministério Público Fluminense. Engajado no aspecto associativo, foi Secretário-Geral por oito anos, contribuindo de forma expressiva para a organização do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira (1967), que funcionou como um espaço de debate sobre o ordenamento jurídico nacional e para discussões voltadas a soluções viáveis para o aprimoramento do funcionamento do Ministério Público. E para a realização do II Congresso do Ministério Público Fluminense, em Teresópolis (1969), evento que contribuiu nos debates sobre a independência institucional do MP.
Em 1967, como Curador de Menores, declarou em entrevista ao jornal O Fluminense, que a solução para o menor abandonado estaria na união entre autoridades e cidadãos, a fim de proporcionar aos jovens ‘esteio do futuro do país’, dias de paz e harmonia, complementando os estudos com a prática de algum esporte, para o desenvolvimento físico e mental.
Paulo Domingos Galindo aposentou-se em 1974 e faleceu precocemente em 1988, aos 63 anos, deixando a esposa, seis filhos e como legado o espírito de liderança e o comprometimento com o Ministério Público. Em homenagem póstuma, Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, atribuiu ao Núcleo de Informática do Centro de Estudos Jurídicos o nome de “Núcleo de
Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo”, afirmando Paulo Galindo como exemplo de cidadão e pai de família, que honrou e dignificou a carreira no MP por meio de sua conduta ilibada.

Farias, Cezar Augusto de

  • Pessoa singular
  • 12/10/1923 - 26/01/2015

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado Promotor de Justiça Substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis. Como Promotor de Justiça atuou, na década de 1960, no caso emblemático do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé. Em 1970, presidiu a Comissão Especial de Investigação do "Esquadrão da Morte", outro caso de grande repercussão à época.
No âmbito institucional, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento à sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu aos 91 anos.

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 21/06/1949

Marfan Martins Vieira nasceu em Caxambu/MG, e iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, iniciou sua carreira em 1981 como Defensor Público no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça Substituto. Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar. Posteriormente, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993. No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Além da trajetória associativa, Dr. Marfan Vieira foi Presidente da AMPERJ no período de 1998 a 2004; e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017. Também atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes. Aposentou-se no MP em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial, e continua ativo na instituição como Secretário-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, órgão ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Campos Salles, Manuel Ferraz de

  • Pessoa singular
  • 13/02/1841 - 28/06/1913

Campos Salles nasceu em Campinas/SP. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1863. Ainda estudante, vinculou-se ao Partido Liberal no Império. Advogou em sua cidade natal, iniciando nela a carreira política. Foi Deputado Provincial (1867-1871, 1889); um dos signatários do Manifesto Republicano (1870); um dos fundadores do Partido Republicano Paulista (1870); como Deputado Geral (1885-1888) participou ativamente dos debates sobre a Abolição gradual da escravidão; foi um dos articuladores das forças civis e militares que deram apoio à Proclamação da República (1889); Ministro da Justiça (1889-1891); Governador do Estado de São Paulo (1896-1898); Presidente da República (1898-1902); Senador (1909-1912); e Embaixador do Brasil na Argentina (1912). Foi durante a sua gestão como Ministro da Justiça que o Ministério Público foi institucionalizado por meio dos Decretos nº 848 e nº 1.030, ambos de 1890. Por este motivo, no primeiro Congresso Fluminense do Ministério Público realizado em Miguel Pereira/MG, em 1967, José Augusto César Salgado, Procurador de Justiça do MPSP apresentou a proposta de resolução de atribuir a Campos Salles o título de patrono do MP no Brasil. A proposta foi aprovada por aclamação de todos os participantes. No âmbito do MPRJ, por meio da Resolução nº 1.076, de 06/11/2002, o Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho institui a Medalha Campos Salles com a finalidade de homenagear membros, autoridades e outras personalidades que contribuíram para o engrandecimento da instituição.

Ferreira, Dolores Maria

  • Pessoa singular
  • 04/05/1945

Dra. Dolores nasceu em Cachoeira Paulista/SP. Teve como primeira graduação o curso de Economia concluída em 1969 em São José dos Campos e no mesmo ano iniciou carreira na EMBRAER. Influenciada pelo irmão que estudava Direito, veio para o Rio de Janeiro e formou-se na primeira turma de Direito no campus Maracanã da UERJ. O ingresso no MP ocorreu em 1989. Atuou na Curadoria de Massas Falidas entre 1995 e 1997 e foi responsável pela Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2000. Elaborou a dissertação de mestrado "Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Substrato Personalizado das Fundações Civis" no ano de 2000. Aposentou-se em 2000.

Rocha, Clóvis Paulo da

  • Pessoa singular
  • 24/09/1908 - 22/07/1980

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. O início na carreira ocorreu no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1934, como Promotor Substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado da Guanabara durante 1971-1972, tendo retornado à chefia institucional, já no novo estado do Rio de Janeiro (pós-fusão), durante os anos de 1979-1980.
Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deixou diversas obras de sua autoria, como Síntese histórica da legislação sobre o registro do estado civil das pessoas naturais; Imunidade dos agentes diplomáticos; e Código civil e leis complementares.
Entre as homenagens, nomeia a Biblioteca do MPRJ: "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha" (Resolução GPGJ nº 1.084 de 10/12/2002) e a nomeação do logradouro "Rua Clóvis Paulo da Rocha", no bairro de Senador Vasconcelos, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.778 de 22/09/1980).

Valverde, Silvio Ambrosi de Miranda

  • Pessoa singular
  • 24/01/1953 - 22/01/1999

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde nasceu no Rio de Janeiro/RJ e iniciou sua trajetória na instituição, nomeado por concurso, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1983. Foi colocado à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a correção das provas do concurso para ingresso na carreira do MPRJ em 1985; e da Comissão de Concurso para o certame de 1987. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, antiga CODECOM, entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a Procurador de Justiça.

Gatti, Luiz Brandão

  • Pessoa singular
  • 28/06/1931 - 02/03/2014

Luiz Brandão Gatti nasceu em São Paulo, capital. Nomeado Defensor Público em 1960, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto em 1965. Foi removido para a 8ª Curadoria de Família da Capital na qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua manifestação. Permaneceu no órgão até a promoção a Procurador de Justiça em 1983 com atuações junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Coordenou o 1º Grupo de Procuradorias de Justiça entre 1995 e 1996. Aposentou-se em 2001.

Glioche, Angelo Moreira

  • Pessoa singular
  • 24/09/1939

Angelo Moreira Glioche é lembrado como exemplo de empenho e dedicação à Justiça, com ilustre carreira no Ministério Público e atuações marcantes como Defensor Público e Desembargador.
Natural do antigo Distrito Federal, após formação pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, ingressou em 1959 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. No mesmo ano, tornou-se escriturário do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Na década de 1960, atuou como escrivão de Polícia da Secretaria de Segurança Pública da Guanabara (1960-1962) e, na sequência, escrevente juramentado da Justiça estadual (1962-1966).
Em 1966, foi nomeado Defensor Público do Estado da Guanabara, cargo à época vinculado ao Ministério Público, sendo o posto inicial da carreira. Como defensor, atuou em diversas Varas Criminais da Capital, inclusive no 1º e no 2º Tribunal do Júri.
Em 1974, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão do antigo Estado do Rio com o da Guanabara, seu cargo foi renomeado para promotor de Justiça de 2ª Categoria. Suas principais atuações foram em Varas Criminais e no Tribunal do Júri, além de passagem pela Curadoria de Fazenda Pública da Capital.
Ao longo da década de 80, participou da banca examinadora dos concursos para a classe inicial do Ministério Público, em cadeiras como Direito Penal e Direito Constitucional.
Em 1990, Angelo Glioche foi promovido a Procurador de Justiça. No cargo, atuou principalmente na 4ª, 5ª e 6ª Procuradorias de Justiça do Tribunal de Contas do Estado. Em 1995, foi nomeado 3º Subprocurador-geral de Justiça, cargo em que permaneceu até 2000. Em 1998, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2000, sua carreira na Justiça deu um novo passo. Por meio do Quinto Constitucional foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2001, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário do TJRJ, em reconhecimento à sua trajetória na promoção da Justiça.

Manzini, Dóris de Sá

  • Pessoa singular
  • 01/05/1957 - 15/09/1999

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal, formou-se em Direito, dedicando sua carreira ao cumprimento da Justiça. Ao longo de sete anos, atuou como Oficial de Justiça Avaliador, até seu ingresso no MPRJ, em 1986, como promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio do 5º Concurso para ingresso na carreira.
Sua primeira missão institucional foi na 71ª Zona Eleitoral em Niterói, por ocasião das eleições gerais de 1986. As eleições de 1986 ocorreram no dia 15 de novembro e foram destinadas a eleger senadores, deputados estaduais, deputados federais e governadores, marcando um momento simbólico na história nacional por se tratar da primeira eleição realizada após a redemocratização.
Nos anos iniciais de sua carreira como Promotora de Justiça, Dóris dedicou-se às Varas Criminais nas Comarcas de Duque de Caxias (1986) e São Gonçalo (1987) e às Curadorias de Justiças nas Comarcas de São Gonçalo (1987) e Niterói (1988). Em 1989, foi promovida a Promotora de Justiça de 1ª Categoria. Entre 1990 e 1994, atuou principalmente em Curadorias de Fazenda Pública da Capital, órgão acionado em processos judiciais que demandavam a intervenção do Ministério Público a fim de garantir a defesa do interesse público, como em ações de desapropriação, mandados de segurança e ações civis públicas.
No mesmo período, atuou de forma mais direta na política institucional por meio do cargo de assistente da Corregedoria-Geral do MPRJ, órgão responsável por fiscalizar e orientar as atividades dos membros da instituição. Entre 1992 e 1998, esteve lotada em Curadorias de Ausentes, Órfãos e Interditos. Na sequência, foi promovida, por merecimento, à Procuradora de Justiça, atuando exclusivamente em Câmaras Cíveis. Dóris de Sá Manzini aposentou-se em maio de 1999 e faleceu em setembro do mesmo ano, deixando um legado de dedicação e zelo à justiça.

Branta, Nilo Cairo Lamarão

  • Pessoa singular
  • 22/05/1953 - 09/04/2021

Nascido em São Paulo, capital, Nilo veio para o Rio de Janeiro com a família ainda na juventude, acompanhando seu pai em uma missão da Aeronáutica. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e, em 1983, foi aprovado no III Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
No decorrer de sua trajetória como Promotor de Justiça, Nilo atuou em casos emblemáticos, como a invasão do Exército à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, em 1988. Um ano depois, ofereceu denúncia contra o general-de-brigada responsável por comandar as tropas militares que invadiram o local para conter a greve dos trabalhadores. A invasão resultou na morte de três operários.
Outro caso marcante envolveu o contraventor Castor de Andrade: Nilo foi o responsável por denunciar Castor e Inaldo Júlio de Santana pelo crime de corrupção no processo sobre o envolvimento de delegados de polícia na caixinha da cúpula do jogo do bicho, em 1993.
Em maio de 2010, Nilo foi promovido a Procurador de Justiça, passagem por ele considerada a mais marcante de sua trajetória ministerial. Ao longo dos 11 anos como procurador, atuou em Câmaras Criminais, Cíveis e de Habeas Corpus. Nilo aposentou-se em fevereiro de 2021, vindo a falecer dois meses depois, aos 68 anos de idade.
Referência no aspecto acadêmico, Nilo Cairo compôs a coletânea Execução Penal – Estudos e Pareceres, com o capítulo “Procedimentos disciplinares: necessidade de cautela nas avaliações”, lançado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Livraria Cultural da Guanabara. A obra, que reuniu as reflexões de 16 integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, contou com a análise de Nilo sobre sua atuação no Conselho Deliberativo da instituição, como representante do MPRJ, em 1991.

Freitas, Luiz Otávio

  • Pessoa singular
  • 12/06/1950 - 01/10/2005

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Luiz Otávio de Freitas formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Como Promotor de Justiça, foi designado para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul, onde permaneceu por dois anos. Além da Promotoria de Justiça Criminal, Luiz Otávio atuou na 3ª Curadoria de Duque de Caxias (1985-1991) e na 5ª Curadoria de Massas Falidas da Capital (1991-1994). No âmbito administrativo, exerceu o cargo de Assessor do Ministério Público, entre 1991 e 1993.
Merece destaque seu trabalho de idealização das Centrais de Inquéritos e das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), criadas por meio da Resolução nº 438 de 09/04/1991, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. As Centrais ficaram responsáveis por fornecer apoio administrativo às Promotorias de Investigação Penal (PIPs), realizando atividades como o recebimento dos autos encaminhados pelas delegacias, o controle do andamento de processos e inquéritos e a distribuição dos processos às PIPs correspondentes.
Como coordenador das Centrais de Inquéritos, Luiz Otávio colaborou com o trabalho das PIPs em casos emblemáticos e de grande comoção pública, a exemplo do assassinato da atriz Daniella Perez, a chacina de Vigário Geral e o estouro da fortaleza do bicheiro Castor de Andrade.
Em 1994, Luiz Otávio Freitas foi promovido a Procurador de Justiça. Pelo eficaz e expressivo trabalho prestado ao Ministério Público, foi agraciado com o Colar do Mérito em 2004, e em março de 2005 assumiu o cargo de assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Neves, Stênio Lutgardes

  • Pessoa singular
  • 18/11/1924 - 25/03/2018

Stênio Lutgardes Neves nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou em Direito pela Faculdade do Distrito Federal em 1957, e no ano seguinte ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro no cargo de Substituto de Promotor de Justiça. Em 1963, se efetivou na instituição por meio de concurso público, tornando-se Promotor de Justiça Substituto, com lotação na 1ª região, que compreendia os municípios de Barra Mansa, Resende, Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty. Em 1983, Dr. Stênio Lutgardes Neves aposentou-se. Em reconhecimento ao seu intenso trabalho prestado à instituição, foi publicado pela Revista do Ministério Público uma nota em sua homenagem. Na nota, destaca-se o trabalho prestado pelo Dr. Stênio em júris populares e o seu conhecimento técnico. Mesmo aposentado, Dr. Stênio manteve-se atuante dentro do MP. Integrou o Conselho Deliberativo da AMPERJ entre 1986 e 1990 e mais tarde o Conselho Consultivo, de 2007 a 2008 e o Conselho Fiscal, de 2009 a 2014.
Em virtude do vigoroso e combativo trabalho prestado, recebeu a Medalha Campos Salles (2002), concedida aos membros aposentados, que somam mais de 20 anos de exercício da carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Dr. Stênio também recebeu outras condecorações como a Medalha do Mérito da AMPERJ (2004) e o Colar do Mérito do Ministério Público (2005).
Stênio Lutgardes Neves faleceu aos 93 anos de idade. Em dezembro do mesmo ano foi homenageado com a criação do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, um espaço onde ocorrem as exposições do Centro de Memória/MPRJ.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Pessoa singular
  • 03/06/1944

Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Sua notável trajetória no Ministério Público teve início em 1972, quando assumiu o cargo de Promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Em 1974, foi promovida à Promotora de Justiça de 2ª Entrância e, em 1982, à Promotora de Justiça. Em 1985 participou da Comissão Social do VI Encontro do Ministério Público Fluminense como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça e em 1988 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra. Victoria exerceu o cargo de diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita vice-presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se a 2ª mulher presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Victoria Le Cocq também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625 de 1993. Em 1995,foi designada para exercer a assessoria parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentou-se como Procuradora de Justiça em 1999, mesmo ano em que foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição. Mesmo após a aposentadoria, Dra. Victoria Le Cocq manteve-se ativa em diversas funções. Em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS). Em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e, em 2012, foi empossada novamente como vice-presidente da Associação para o biênio 2013-2014. Atualmente exerce a função de Assessora de Assuntos Parlamentares.

Sampaio, Sebastião Fador

  • Pessoa singular
  • 30/01/1944 - 08/02/2017

Sebastião Fador Sampaio nasceu em Niterói/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público em 1972 como Promotor de Justiça de 1ª entrância. Em 1977 foi designado para atuar na comarca de Cabo Frio, onde permaneceu até 2014, quando se aposentou. No seu primeiro ano na comarca cabo-friense atuou em um dos casos mais emblemáticos da história da cidade, e do país: o assassinato de Ângela Diniz pelo seu companheiro Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street. Ao longo da carreira Fador atuou principalmente na área criminal, em reconhecimento a sua dedicação à Promotoria Criminal de Cabo Frio, em 1998, foi nomeado Coordenador Regional do 3º Centro Regional de Cabo Frio. Sua dedicação à Comarca de Cabo Frio foi tamanha, que se recusou a ser promovido a Procurador de Justiça, para permanecer na comarca, o que ocorreu por 37 anos. Após sua aposentadoria em 2014, por meio do Conselho Superior do Ministério Público recebeu moção de louvor pela brilhante trajetória de Promotor de Justiça ao longo de 40 anos de atuação no Ministério Público. Sebastião Fador Sampaio faleceu em 2017, aos 73 anos.

Leocádio, Ulysses

  • Pessoa singular
  • 30/09/1927 - 27/03/2017

Ulysses Leocádio nasceu na cidade de Niterói/RJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), seu ingresso no Ministério Público ocorreu pela primeira vez em 1958, como Substituto de Promotor de Justiça. Contudo, apenas em 1965 foi nomeado “Membro do Ministério Público Substituto”, indicando o ingresso por meio de concurso público.
Na década de 1970, Dr. Ulysses apresentou no I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em 1967 no município de Miguel Pereira, a tese “Controle de Natalidade”, e no II, III e IV Congresso do Ministério Público, realizados em Guarapari/ES (1973), Porto Alegre/RS (1974) e Uberlândia/MG (1975) compôs a delegação fluminense.
Ulysses Guimarães foi o último Presidente da Associação do Ministério Público Fluminense (AMPF) no biênio 1974/1976. Além da atuação política à frente da AMPF, teve papel ativo durante a fusão, fazendo parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro.
Após a promoção a Procurador de Justiça em 1984, integrou a Comissão de Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público em 1987.
Aposentou-se como Procurador de Justiça em 1989, mas permaneceu atuando na área como advogado em escritório particular. Em 2002, foi agraciado com a Medalha Campos Salles em reconhecimento à grande contribuição para a instituição.

Esteves, João Lopes

  • Pessoa singular
  • 02/07/1915 - 13/09/1988

João Lopes Esteves nasceu no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses. Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. Dr. João Lopes Esteves também atuou no combate ao "Esquadrão da Morte" e integrou a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa. Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 1988, aos 73 anos.

Mello, Carlos Alberto Tôrres de

  • Pessoa singular
  • 11/01/1929 - 09/07/1998

Carlos Alberto Tôrres de Mello nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.

Carneiro, Gastão Menescal

  • Pessoa singular
  • 01/12/1925 - 29/11/2011

Gastão Menescal Carneiro nasceu em Niterói/RJ. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969. Em 1971 foi nomeado Procurador-Geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1972. Dr. Gastão também foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e Assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981). Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu aos 86 anos.

Guaranys, José Peixoto Ypiranga dos

  • Pessoa singular
  • 1824 - 1873

José Ypiranga dos Guaranys nasceu em 1824 na Aldeia de São Pedro, na época em que fazia parte do município de Cabo Frio, na província do Rio de Janeiro. Em 1846, aos 22 anos ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, formando-se em 1850. Na faculdade foi colega de turma do escritor José de Alencar, com quem desenvolveu uma longa amizade. Juntos fundaram o Instituto Literário Acadêmico que publicou a Revista Ensaios Literários (1847-1850). Ao longo do curso, teve bastante contato com as discussões indianistas que circulavam na época, principalmente no meio literário, que buscavam na figura do indígena um herói nacional. Foi nesse processo que ele decide mudar seu nome de José Rodrigues Peixoto, para José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, reafirmando sua identidade indígena.
Depois de formado, retorna à sua cidade natal. Em janeiro de 1853 atuou como Promotor Público durante o julgamento do fazendeiro Manuel da Mota Coqueiro, conhecido também como “A Fera de Macabu”. A imensa repercussão do caso trouxe prestígio a Ypiranga dos Guaranys, o que ajudou na sua carreira como advogado e político. Logo após o julgamento, advogou nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Araruama. Na carreira política, foi Vereador-suplente em Macaé (1861) e Vereador em Cabo Frio em diversas legislaturas (1857-1860, 1868 e 1871). Ademais, foi Inspetor paroquial de escolas em Macaé (1861-1863), Subdelegado substituto na Freguesia da Aldeia de São Pedro (1869) e Inspetor municipal de escolas em Cabo Frio (1872-1873).
Sua família era de grande influência, possuíam escravizados e terras na Freguesia da Aldeia de São Pedro. Tanto o seu pai, como seu sogro foram vereadores algumas vezes em Cabo Frio e Macaé, evidenciando o lugar de destaque que sua família ocupava naquela sociedade
Importante destacar que José Ypiranga dos Guaranys participou da primeira discussão sobre a necessidade de financiamento da educação de indígenas no ensino superior, quando seu pai recorreu ao Juiz de Órfãos e ao Juiz da Conservatória dos Índios para que o valor gasto na educação do filho fosse ressarcido. Porém, o pedido foi negado, com a justificativa de que não se tratava de uma família pobre, pois tinha posses consideráveis.
José Peixoto Ypiranga dos Guaranys faleceu em 1873, deixando em seu inventário 2 fazendas na Freguesia da Aldeia de São Pedro e 17 escravizados.

Oliveira, Delphim Salum de

  • Pessoa singular
  • 1928 - 04/06/2012

Nascido em 1928, Delphim Salum de Oliveira graduou-se em Contabilidade e Direito com Mestrado em Direito Político pela UFRJ. Durante sua trajetória profissional, atuou como advogado criminalista e diretor de administração e finanças do Banco Nacional, diretor superintendente do Banco Pinto Magalhães, diretor administrativo da OAB/RJ e diretor jurídico da Bradesco Seguros. Em 1983 foi nomeado presidente da comissão para preparar a legislação relativa ao seguro de acidentes de trabalho. Também lecionou na Universidade Cândido Mendes. Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de "Sócio Benemérito" da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao procurador de Justiça Roberto Abranches (2010). O advogado faleceu em 2012, deixando um legado de apoio ao MPRJ.

Sampaio, Elisabeth Gomes

  • Pessoa singular
  • 24/09/1953

Elisabeth Gomes Sampaio nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Após a formatura, advogou por três anos na área de Família, até seu ingresso como Técnica Juramentada, atual cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público em 1990 e ao longo de sua trajetória institucional, atuou em Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e da Infância e Juventude. Nesta última, trabalhou em um caso de grande repercussão no Estado em 1998: a morte de 72 bebês prematuros no Hospital Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes. Em 2005, foi promovida a Procuradora de Justiça e aposentou em 2024.

Moreira, Tânia Maria Salles

  • Pessoa singular
  • 30/12/1951 - 18/03/2004

Nascida no Rio de Janeiro, Tânia Maria Salles Moreira ingressou no MP em 1983. As atividades na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em 1989, marcaram uma fase que a tornou conhecida na imprensa nacional e internacional pela coragem com que enfrentou milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense pelos crimes cometidos especialmente contra crianças e adolescentes. Sua atuação motivou, em 1991 a criação na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes. Promovida a Procuradora de Justiça em 1997, atuou na apuração de casos de violência policial e apresentou na CPI da ALERJ a proposta de inspeção das delegacias de polícia, argumentando sobre a deficiência da polícia para apuração de crimes. Tânia Moreira expôs um levantamento por ela realizado como Promotora de Justiça em Duque de Caxias, onde 99% dos inquéritos abertos para investigar crimes contra a população de baixa renda eram arquivados por deficiência na investigação. Dra. Tânia faleceu em 2004, aos 52 anos vitimada pelo câncer. Em homenagem póstuma, por meio da Resolução GPGJ nº 2.266 de 11/01/2019 a sede do CRAAI Duque de Caxias recebeu o nome de "Edifício Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira".

Santos, José Augusto Pereira dos

  • Pessoa singular
  • 14/08/1935 - 24/09/1996

Natural de S. Gonçalo/RJ, Dr. José Augusto graduou-se pela UFF em 1958. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio por meio de concurso como Promotor de Justiça em 1965 e promovido a Procurador de Justiça em 1971. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979). Foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). Aposentou em 29/03/1996. Participou ativamente de vários congressos e eventos ministeriais.

Winter, Maria Lucia

  • Pessoa singular
  • 04/09/1958 - 31/12/2021

Natural de Petrópolis/RJ, Maria Lucia Winter diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de sua cidade natal e, posteriormente, foi professora de Processo Penal na mesma instituição.
No MPRJ, atuou junto às varas criminais de Belford Roxo e da Capital entre 2003 e 2021. Além disso, nos anos de 2017 e 2018, integrou o grupo de Atuação Especializada no Combate a Corrupção (GAECC/MPRJ) e o grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
Ao longo de sua trajetória, foi agraciada com diversas condecorações como a medalha Mérito João VI, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), as medalhas PRIMA INTER PARES e “Amizade Polícia Civil” da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Medalha Tiradentes conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Villaboim, Manoel Pedro Alvares Moreira

  • Pessoa singular
  • 1827 - 12/05/1924

Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação de Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim como Procurador-Geral ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Natural da Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo (1860), desembargador (1881) e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte (1884). Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria em 23/01/1905.

Uflacker, Augusto

  • Pessoa singular
  • 1847 - 1923

Augusto Uflacker (1847-1923), de família alemã, era natural de Cruz Alta, Província do Rio Grande do Sul. Advogado, foi nomeado Promotor Público pela primeira vez para a comarca de Santo Angelo (1878-1883). Passou por diversas comarcas (1883-1885), foi demitido, e retornou ao cargo nos primeiros dias da República (1889-1893). Colaborou na elaboração da Lei Orgânica do Município de S. Sebastião do Caí (1891) e no Projeto de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul (1895). O fato de a legislação indicar apenas “incompatibilidade relativa” do cargo com as funções de advogado (Avisos nº 24. de 14/01/1873; e nº 330, de 31/10/1859), permitiu que exercesse a profissão até ser nomeado Juiz de Direito (1897). Aposentou-se como Juiz de Comarca da 1ª Vara da Capital (Porto Alegre) em 1917. Publicou diversas obras jurisprudenciais.
Maçom e republicano, foi gerente comercial do jornal A Federação (1884), importante veículo porto-alegrense para a disseminação dos ideais políticos do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) fundado em 1882. Tinha proximidade com republicanos sulistas históricos como Venâncio Flores, Pinheiro Machado e Júlio de Castilhos, especialmente com este último, Presidente do Estado (1891, 1892 e 1893-1898). Estudioso do Direito e com bom trânsito no grupo político hegemônico local, a rede de relações pessoais teria contribuído para a exitosa carreira. Augusto Uflacker é autor do Livro do Promotor Publico [sic] publicado em 1880.

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