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Registro de autoridade

Winter, Maria Lucia

  • Pessoa singular
  • 04/09/1958 - 31/12/2021

Natural de Petrópolis/RJ, Maria Lucia Winter diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de sua cidade natal e, posteriormente, foi professora de Processo Penal na mesma instituição.
No MPRJ, atuou junto às varas criminais de Belford Roxo e da Capital entre 2003 e 2021. Além disso, nos anos de 2017 e 2018, integrou o grupo de Atuação Especializada no Combate a Corrupção (GAECC/MPRJ) e o grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
Ao longo de sua trajetória, foi agraciada com diversas condecorações como a medalha Mérito João VI, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), as medalhas PRIMA INTER PARES e “Amizade Polícia Civil” da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Medalha Tiradentes conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Wigderowitz, Luiz Sérgio

  • Pessoa singular
  • 15/05/1934

Dr. Luiz Sérgio Wigderowitz nasceu no antigo Distrito Federal, quando o ente federativo era na cidade neutra do Rio de Janeiro. O ingresso no Ministério Público ocorreu no primeiro concurso realizado no Estado da Guanabara, sendo nomeado Defensor Público em 1963. A promoção a Promotor Substituto ocorreu em 1970, a Promotor Público em 1974, e a Procurador de Justiça em 1982. No contexto dos desdobramentos da Vigília Institucional, primeira e única “greve” dos membros do Ministério Público no país, deflagrada em 11/11/1981, integrou a comissão para elaborar o anteprojeto de lei ao Executivo para equiparação dos salários dos membros, problemática pendente desde a fusão do Estado em 1975.
Também participou ativamente da administração ministerial nas funções de Assistente do Procurador-Geral de Justiça (1973-1975), Diretor-Geral da Administração, antiga nomenclatura do cargo de Secretário-Geral do MPRJ (19/03/1979 – 21/03/1983), Coordenador Institucional (1988-1991) e Assessor Especial do MPRJ (2000-2003). Foi membro fundador da Caixa de Assistência dos Membros do MPRJ (CAMPERJ, 1981), do Centro de Procuradores de Justiça (CEPROJUS, 1987) e da Fundação Escola Superior do MPRJ (FEMPERJ, 1991). Integrou como membro titular nato o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ entre 1995 e 2004, ano de sua aposentadoria. Ainda assim, prosseguiu na vida pública como Ouvidor da Polícia do Estado do Rio de Janeiro no período entre 2005 e 2019. Foi agraciado com diversas condecorações: o Colar do Mérito do MPRJ” (1994), o “Colar do Mérito Judiciário” (1997), a “Medalha Amizade” concedida pela Polícia Civil (2009), e a “Medalha do Exército Brasileiro” fornecida pelo Comando Militar do Leste (2018).
Em vista de sua trajetória institucional, foi nomeado membro do Conselho de Decanos do MPRJ (2009), e do I e do II Conselho de Procuradores de Justiça Decanos da Corregedoria do MPRJ (2014, 2019), órgãos de caráter consultivo.

Werneck, Eládio de Carvalho

  • Pessoa singular
  • 25/03/1917 - 05/10/2000

Natural de Petrópolis/RJ, Eládio de Carvalho Werneck graduou-se na Faculdade de Direito de Niterói em 1943. Ingressou na carreira pública em 1944 como Inspetor de Trabalho interino no órgão federal Departamento Nacional do Trabalho (1944-1945). Em um período em que a carreira não estava regulamentada e não houve concurso para ingresso no MP do antigo Distrito Federal, em 1946 foi nomeado Advogado de Ofício, por ato do Presidente da República. Em 1960 foi promovido a Promotor Substituto e, em 1965, a Curador, cargo que integrava a estrutura do Ministério Público do extinto Estado da Guanabara. Foi membro da Junta Apuradora durante as Eleições do Distrito Federal de 1955. Foi Curador de Massas Falidas, de Resíduos e de Menores. Na Guanabara, teve grande destaque como Curador de Menores e sua atuação era noticiada pela imprensa da época. Em 1975 foi promovido a Procurador de Justiça, e em 1980, presidiu o Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das necessidades das Promotorias de Justiça e Defensorias Públicas. Aposentou-se em 1987. Devido ao grande papel que desempenhou na instituição, foi homenageado com o Colar do Mérito/MPRJ em 1997.

Wald, Arnoldo

  • Pessoa singular
  • 28/06/1932

Dr. Arnoldo Wald nasceu na Bélgica e naturalizou-se brasileiro. Aos 33 anos de idade foi convidado pelo governador Negrão de Lima para o cargo de Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara em 1966, no qual permaneceu até 1967. À época era advogado, procurador do estado concursado, jurista e professor da Faculdade Nacional de Direito e da Universidade do Estado da Guanabara. “Jovem e moderno”, seu programa de gestão apresentava como principais medidas: a realização de concurso para provimento de cargos, a elaboração de um novo Código do Ministério Público, e estabelecer condições materiais pela maior autonomia institucional especialmente no tocante às instalações. Foi assim que naquele mesmo ano, ele adquiriu a primeira sede da Procuradoria-Geral de Justiça com dois andares na Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro. Desde a institucionalização em 1891, o Ministério Público não tinha “casa própria”.
Implementou também a política de democratização participativa na instituição com a realização de reuniões com todos os segmentos da carreira: defensores públicos, promotores, curadores e procuradores, mobilizando a classe para pensar em conjunto as questões internas e os compromissos com a sociedade. Arnoldo Wald é reconhecido um dos maiores civilistas brasileiros e que contribuiu para a construção do Ministério Público como a “casa” da cidadania.

Vitagliano, Giuseppe Ítalo Brasilino

  • Pessoa singular
  • 06/03/1934 - 02/04/2024

Dr. Giuseppe era natural de Pedro Leopoldo /MG, graduou-se em Direito pela Universidade Gama Filho em 1958 e ingressou no MP do antigo estado do Rio em 1966. Atuou no Tribunal do Júri por seis anos, quando foi promovido a Procurador de Justiça. Em 1996 concorreu à vaga no Tribunal de Alçada Criminal pelo 5º Constitucional, sendo promovido a Desembargador em 1998. Faleceu aos 90 anos.

Villaboim, Manoel Pedro Alvares Moreira

  • Pessoa singular
  • 1827 - 12/05/1924

Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação de Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim como Procurador-Geral ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Natural da Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo (1860), desembargador (1881) e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte (1884). Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria em 23/01/1905.

Vieira, Valneide Serrão

  • Pessoa singular
  • 17/11/1939 - 19/08/1996

Nascido em Florianópolis/SC, Valneide Serrão Vieira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara como Defensor Público em 1968 e foi promovido a Promotor de Justiça no ano de 1977.
Durante a sua carreira, atuou como Diretor da Divisão de Coordenação e Assistência Judiciária (1971-1973), e entre 1978 e 1980 conciliou as atividades de Promotor de Justiça com a presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1978-1980). Dr. Valneide teve expressiva participação na Vigília Institucional, uma "greve" dos promotores fluminenses iniciada em novembro de 1980, destacando-se como uma das principais lideranças do movimento que reivindicava melhores condições de trabalho e nivelamento de salários para a categoria, após as disparidades evidenciadas pela fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara. Integrou o Conselho Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro entre 1979 e 1983. Em 1987 atuou como Diretor-Geral do Sistema Penal e, no ano seguinte, como integrante do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos, ocasião em que também foi promovido a Procurador de Justiça. Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Em 1995 foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível pelo 5° Constitucional, vindo a falecer em agosto de 1996, aos 56 anos.

Vieira, Roberto Góes

  • Pessoa singular
  • 18/08/1974

Dr. Roberto Góes Vieira nasceu no Rio de Janeiro/RJ. É graduado em Direito pela UFRJ e foi admitido, mediante concurso público, Promotor de Justiça Substituto no quadro do MPRJ em 1999. A primeira designação foi para a 1ª Curadoria de Justiça de Barra Mansa. Foi titular da Curadoria de Justiça de Macaé (2000-2001), 2ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis (2001-2002) e da 2ª Curadoria de Justiça de Campo Grande (2002-2009). Em 2006 foi nomeado Secretário de Planejamento e Finanças, exercendo a função por um longo período até 2013. De 2009 a 2021 deteve a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Família da Leopoldina e, a partir de 2022, da 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, mas passou a desempenhar uma série de atividades na esfera administrativa pelo desenvolvimento e aprimoramento institucional, dos quais destacam-se: integrante do comitê Gestor do Portal da Transparência (2012-2013); Assistente da Corregedoria-Geral (2013-2014); integrante do Comitê Gestor do Módulo de Gestão de Processos (2013-2018); Assessor da Corregedoria-Geral (2014-2018); integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (2015-2018, 2023-2025); Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (2023-2025); Comissão para Prevenção ao Assédio Moral (2023); Comissão de Eficiência (2023-2025); Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, representando o MPRJ junto ao Fórum Nacional de Saúde Mental (2024-2025); Fórum Permanente de Planejamento e Gestão (2025); e Comitê Gestor de Sistemas de Informação (2025).
Desempenha o cargo de Secretário-Geral desde 17/04/2023 até o momento presente. Também foi nomeado Coordenador das Comissões Executivas para Atuação no XXXVIII (2025-2026) e XXXIX (2026) Concursos para Ingresso na Carreira Inicial do MPRJ.
Foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ (2011) e com a Medalha Tiradentes concedida pela ALERJ (2012).

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 21/06/1949

Marfan Martins Vieira nasceu em Caxambu/MG, e iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, iniciou sua carreira em 1981 como Defensor Público no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça Substituto. Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar. Posteriormente, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993. No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Além da trajetória associativa, Dr. Marfan Vieira foi Presidente da AMPERJ no período de 1998 a 2004; e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017. Também atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes. Aposentou-se no MP em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial, e continua ativo na instituição como Secretário-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, órgão ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Vicente, Débora da Silva

  • Pessoa singular
  • 08/08/1976

Dra. Débora nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Bacharelou-se pela UFF em 1998 e tomou posse no MP em 2002. Com ampla experiência em diferentes campos da Tutla Coletiva, optou pela Educação, onde desde 2014 concentrou suas atividades. Em 2016 foi nomeada Coordenadora do CAO Educação. Atualmente exerce a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.

Viana, Cláudio Henrique da Cruz

  • Pessoa singular
  • 08/02/1968

Dr. Cláudio Viana é natural de Campos de Goytacazes/RJ. Foi empossado Promotor de Justiça em 1992 atuou nas Promotorias de São João da Barra e na Curadoria de Justiça de Campos (1994-2001) sendo posteriormente designado para as Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania em Campos, na capital fluminense e em Niterói até a promoção a Procurador de Justiça em 2010. É Presidente da AMPERJ nos biênios 2021-2022, 2023-2024 e 2025-2026.

Vasconcellos, Zélia Salles de

  • Pessoa singular
  • 02/09/1941 - 20/09/2007

Nasceu em Campina Grande/PB. Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1983.
Sua primeira lotação foi na 3ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri, e, em seguida, na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, onde permaneceu em exercício durante aproximadamente três anos (1983-1986). Atuou na 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (1986-1988), além de passagens pelas comarcas de Volta Redonda e Nova Iguaçu.
Dra. Zélia teve forte atuação na área criminal durante sua trajetória no Parquet fluminense. Destacou-se pelo seu notável profissionalismo e atuação política, reivindicando melhorias em prol do fortalecimento institucional.
Em 01 de julho de 1997 foi promovida a Procuradora de Justiça, passando a atuar junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ. Aposentou-se em dezembro do mesmo ano.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

  • Pessoa singular
  • 04/06/1930 - 01/11/2000

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

Valverde, Silvio Ambrosi de Miranda

  • Pessoa singular
  • 24/01/1953 - 22/01/1999

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde nasceu no Rio de Janeiro/RJ e iniciou sua trajetória na instituição, nomeado por concurso, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1983. Foi colocado à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a correção das provas do concurso para ingresso na carreira do MPRJ em 1985; e da Comissão de Concurso para o certame de 1987. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, antiga CODECOM, entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a Procurador de Justiça.

Vacite Filho, Jorge

  • Pessoa singular
  • 01/04/1939

Dr. Jorge Vacite é carioca do Méier. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1965 e ingressou no MPRJ em 1977, no primeiro concurso pós-fusão. Cientista Social e Doutor em Direito Penal, atuou junto a Tribunais do Júri da Capital entre 1983 e 1994, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e se aposentou, passando à advocacia particular. Recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 2005.

Uflacker, Augusto

  • Pessoa singular
  • 1847 - 1923

Augusto Uflacker (1847-1923), de família alemã, era natural de Cruz Alta, Província do Rio Grande do Sul. Advogado, foi nomeado Promotor Público pela primeira vez para a comarca de Santo Angelo (1878-1883). Passou por diversas comarcas (1883-1885), foi demitido, e retornou ao cargo nos primeiros dias da República (1889-1893). Colaborou na elaboração da Lei Orgânica do Município de S. Sebastião do Caí (1891) e no Projeto de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul (1895). O fato de a legislação indicar apenas “incompatibilidade relativa” do cargo com as funções de advogado (Avisos nº 24. de 14/01/1873; e nº 330, de 31/10/1859), permitiu que exercesse a profissão até ser nomeado Juiz de Direito (1897). Aposentou-se como Juiz de Comarca da 1ª Vara da Capital (Porto Alegre) em 1917. Publicou diversas obras jurisprudenciais.
Maçom e republicano, foi gerente comercial do jornal A Federação (1884), importante veículo porto-alegrense para a disseminação dos ideais políticos do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) fundado em 1882. Tinha proximidade com republicanos sulistas históricos como Venâncio Flores, Pinheiro Machado e Júlio de Castilhos, especialmente com este último, Presidente do Estado (1891, 1892 e 1893-1898). Estudioso do Direito e com bom trânsito no grupo político hegemônico local, a rede de relações pessoais teria contribuído para a exitosa carreira. Augusto Uflacker é autor do Livro do Promotor Publico [sic] publicado em 1880.

Terra, Rodrigo

  • Pessoa singular
  • 28/01/1965

É natural do Rio de Janeiro/RJ, graduado em Direito pela UERJ e Mestre pela Escola de Economia e Ciência Política de Londres. O ingresso no MP ocorreu em 1996. Há mais de vinte anos atua na área do Consumidor. Além do destaque para os debates públicos sobre os Direitos dos Torcedores, relacionados à presença ou à ausência de torcidas organizadas nos estádios do Rio, participou das Comissões Especiais para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos ligados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi promovido a Procurador de Justiça em 2024.

Tellechea, Maria Cristina Palhares dos Anjos

  • Pessoa singular
  • 08/01/1949

Graduou-se em Direito pela PUC-Rio em 1972. Iniciou a carreira como Defensora Pública no último concurso do Estado da Guanabara. Promovida a Procuradora de Justiça em 1991, foi Diretora da Revista do MP (1986-1987, 1990-1991, 1992-1993); e Coordenadora de diferentes setores: Centro de Estudos Jurídicos (2005-2012), Núcleo de Articulação e Integração (2017-2018), Centro de Pesquisas e Inovações (2018-2019); e Subprocuradora-Geral de Planejamento Institucional (2019-2020). Foi Procuradora-Geral de Justiça em exercício em dezembro de 2020 e presidiu a Comissão do XXXVI Concurso para Ingresso na Carreira do MPRJ (2022) sendo a Decana da instituição. Aposentou-se em 2024.

Teixeira, Arthur Pontes

  • Pessoa singular
  • 12/07/1926 - 18/10/2025

Dr. Arthur Pontes Teixeira iniciou sua trajetória no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965, como Promotor de Justiça Substituto. Antes de ingressar na instituição, Dr. Arthur, que nasceu no Rio de Janeiro, havia iniciado sua trajetória profissional no serviço militar, em 1943.
Ao longo da década de 1970, Dr. Arthur atuou predominantemente em varas criminais. Ganhou destaque na categoria por meio de sua atuação na Associação do Ministério Público Fluminense (AMF), antes da fusão com a Associação do Ministério Público da Guanabara. A união entre as duas associações se deu pela fusão entre o antigo Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, formando, institucionalmente, o atual Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e associativamente a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Na política institucional, foi Assistente da Procuradoria-geral de Justiça em 1979 e Corregedor-geral no período entre22/05/1984 e 11/03/1986.
Dr. Arthur Pontes Teixeira aposentou-se como Procurador de Justiça em 1996, mas permaneceu na ativa como Diretor-Presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), que tem como objetivo contribuir para a saúde de seus associados, propiciando qualidade de vida por meio de uma rede qualificada de atendimento. À frente da CAMPERJ, teve uma trajetória longa e marcante. Após o fim de seu mandato, foi eleito presidente de honra da Caixa de Assistência, em homenagem aos muitos anos de trabalho e dedicação.
Em 2001, Dr. Arthur foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ e, no ano seguinte, com a Medalha Campos Salles, destinada a homenagear membros aposentados que atuaram por mais de 20 anos na carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Em 2003, seu nome batizou o auditório do 11º CRAAI, Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público, em Nova Iguaçu. Em 2020, deu nome ao Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), no 4º andar do Complexo Sede do MPRJ. Faleceu aos 99 anos de idade.

Souza, Luciano Oliveira Mattos de

  • Pessoa singular
  • 05/12/1968

Dr. Luciano Mattos é natural de Niterói/RJ e graduou-se na Sociedade Unificada de Ensino Superior Cultura (SUESC). Ingressou na carreira ministerial em 1995 com primeira lotação na Vara de Falências da Capital. Em 1998 assumiu a titularidade da PJ de Tula Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã), sendo depois designado Coordenador Geral em toda a Região dos Lagos. No Rio, atuou na Central de Inquéritos, investigação criminal e na coordenação da Tutela Coletiva. Em 2006, assumiu a PJ de Tutela Coletiva de Defesa o Meio Ambiente em Niterói, de onde se afastou de 2013 a 2018 para presidir a AMPERJ por três mandatos. Foi Procurador-Geral de Justiça entre 2021 e 2024

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