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Registro de autoridade

Mello, Carlos Alberto Tôrres de

  • Pessoa singular
  • 11/01/1929 - 09/07/1998

Carlos Alberto Tôrres de Mello nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.

Esteves, João Lopes

  • Pessoa singular
  • 02/07/1915 - 13/09/1988

João Lopes Esteves nasceu no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses. Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. Dr. João Lopes Esteves também atuou no combate ao "Esquadrão da Morte" e integrou a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa. Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 1988, aos 73 anos.

Leocádio, Ulysses

  • Pessoa singular
  • 30/09/1927 - 27/03/2017

Ulysses Leocádio nasceu na cidade de Niterói/RJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), seu ingresso no Ministério Público ocorreu pela primeira vez em 1958, como Substituto de Promotor de Justiça. Contudo, apenas em 1965 foi nomeado “Membro do Ministério Público Substituto”, indicando o ingresso por meio de concurso público.
Na década de 1970, Dr. Ulysses apresentou no I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em 1967 no município de Miguel Pereira, a tese “Controle de Natalidade”, e no II, III e IV Congresso do Ministério Público, realizados em Guarapari/ES (1973), Porto Alegre/RS (1974) e Uberlândia/MG (1975) compôs a delegação fluminense.
Ulysses Guimarães foi o último Presidente da Associação do Ministério Público Fluminense (AMPF) no biênio 1974/1976. Além da atuação política à frente da AMPF, teve papel ativo durante a fusão, fazendo parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro.
Após a promoção a Procurador de Justiça em 1984, integrou a Comissão de Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público em 1987.
Aposentou-se como Procurador de Justiça em 1989, mas permaneceu atuando na área como advogado em escritório particular. Em 2002, foi agraciado com a Medalha Campos Salles em reconhecimento à grande contribuição para a instituição.

Sampaio, Sebastião Fador

  • Pessoa singular
  • 30/01/1944 - 08/02/2017

Sebastião Fador Sampaio nasceu em Niterói/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público em 1972 como Promotor de Justiça de 1ª entrância. Em 1977 foi designado para atuar na comarca de Cabo Frio, onde permaneceu até 2014, quando se aposentou. No seu primeiro ano na comarca cabo-friense atuou em um dos casos mais emblemáticos da história da cidade, e do país: o assassinato de Ângela Diniz pelo seu companheiro Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street. Ao longo da carreira Fador atuou principalmente na área criminal, em reconhecimento a sua dedicação à Promotoria Criminal de Cabo Frio, em 1998, foi nomeado Coordenador Regional do 3º Centro Regional de Cabo Frio. Sua dedicação à Comarca de Cabo Frio foi tamanha, que se recusou a ser promovido a Procurador de Justiça, para permanecer na comarca, o que ocorreu por 37 anos. Após sua aposentadoria em 2014, por meio do Conselho Superior do Ministério Público recebeu moção de louvor pela brilhante trajetória de Promotor de Justiça ao longo de 40 anos de atuação no Ministério Público. Sebastião Fador Sampaio faleceu em 2017, aos 73 anos.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Pessoa singular
  • 03/06/1944

Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito, atual UFRJ. Sua notável trajetória no Ministério Público teve início em 1972, quando assumiu o cargo de Promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Em 1974, foi promovida à Promotora de Justiça de 2ª Entrância e, em 1982, à Promotora de Justiça. Em 1985 participou da Comissão Social do VI Encontro do Ministério Público Fluminense como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça e em 1988 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra. Victoria exerceu o cargo de diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita vice-presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se a 2ª mulher presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Victoria Le Cocq também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625 de 1993. Em 1995,foi designada para exercer a assessoria parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentou-se como Procuradora de Justiça em 1999, mesmo ano em que foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição. Mesmo após a aposentadoria, Dra. Victoria Le Cocq manteve-se ativa em diversas funções. Em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS). Em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e, em 2012, foi empossada novamente como vice-presidente da Associação para o biênio 2013-2014. Atualmente exerce a função de Assessora de Assuntos Parlamentares.

Neves, Stênio Lutgardes

  • Pessoa singular
  • 18/11/1924 - 25/03/2018

Stênio Lutgardes Neves nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou em Direito pela Faculdade do Distrito Federal em 1957, e no ano seguinte ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro no cargo de Substituto de Promotor de Justiça. Em 1963, se efetivou na instituição por meio de concurso público, tornando-se Promotor de Justiça Substituto, com lotação na 1ª região, que compreendia os municípios de Barra Mansa, Resende, Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty. Em 1983, Dr. Stênio Lutgardes Neves aposentou-se. Em reconhecimento ao seu intenso trabalho prestado à instituição, foi publicado pela Revista do Ministério Público uma nota em sua homenagem. Na nota, destaca-se o trabalho prestado pelo Dr. Stênio em júris populares e o seu conhecimento técnico. Mesmo aposentado, Dr. Stênio manteve-se atuante dentro do MP. Integrou o Conselho Deliberativo da AMPERJ entre 1986 e 1990 e mais tarde o Conselho Consultivo, de 2007 a 2008 e o Conselho Fiscal, de 2009 a 2014.
Em virtude do vigoroso e combativo trabalho prestado, recebeu a Medalha Campos Salles (2002), concedida aos membros aposentados, que somam mais de 20 anos de exercício da carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Dr. Stênio também recebeu outras condecorações como a Medalha do Mérito da AMPERJ (2004) e o Colar do Mérito do Ministério Público (2005).
Stênio Lutgardes Neves faleceu aos 93 anos de idade. Em dezembro do mesmo ano foi homenageado com a criação do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, um espaço onde ocorrem as exposições do Centro de Memória/MPRJ.

Freitas, Luiz Otávio

  • Pessoa singular
  • 12/06/1950 - 01/10/2005

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Luiz Otávio de Freitas formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Como Promotor de Justiça, foi designado para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul, onde permaneceu por dois anos. Além da Promotoria de Justiça Criminal, Luiz Otávio atuou na 3ª Curadoria de Duque de Caxias (1985-1991) e na 5ª Curadoria de Massas Falidas da Capital (1991-1994). No âmbito administrativo, exerceu o cargo de Assessor do Ministério Público, entre 1991 e 1993.
Merece destaque seu trabalho de idealização das Centrais de Inquéritos e das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), criadas por meio da Resolução nº 438 de 09/04/1991, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. As Centrais ficaram responsáveis por fornecer apoio administrativo às Promotorias de Investigação Penal (PIPs), realizando atividades como o recebimento dos autos encaminhados pelas delegacias, o controle do andamento de processos e inquéritos e a distribuição dos processos às PIPs correspondentes.
Como coordenador das Centrais de Inquéritos, Luiz Otávio colaborou com o trabalho das PIPs em casos emblemáticos e de grande comoção pública, a exemplo do assassinato da atriz Daniella Perez, a chacina de Vigário Geral e o estouro da fortaleza do bicheiro Castor de Andrade.
Em 1994, Luiz Otávio Freitas foi promovido a Procurador de Justiça. Pelo eficaz e expressivo trabalho prestado ao Ministério Público, foi agraciado com o Colar do Mérito em 2004, e em março de 2005 assumiu o cargo de assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Branta, Nilo Cairo Lamarão

  • Pessoa singular
  • 22/05/1953 - 09/04/2021

Nascido em São Paulo, capital, Nilo veio para o Rio de Janeiro com a família ainda na juventude, acompanhando seu pai em uma missão da Aeronáutica. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e, em 1983, foi aprovado no III Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
No decorrer de sua trajetória como Promotor de Justiça, Nilo atuou em casos emblemáticos, como a invasão do Exército à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, em 1988. Um ano depois, ofereceu denúncia contra o general-de-brigada responsável por comandar as tropas militares que invadiram o local para conter a greve dos trabalhadores. A invasão resultou na morte de três operários.
Outro caso marcante envolveu o contraventor Castor de Andrade: Nilo foi o responsável por denunciar Castor e Inaldo Júlio de Santana pelo crime de corrupção no processo sobre o envolvimento de delegados de polícia na caixinha da cúpula do jogo do bicho, em 1993.
Em maio de 2010, Nilo foi promovido a Procurador de Justiça, passagem por ele considerada a mais marcante de sua trajetória ministerial. Ao longo dos 11 anos como procurador, atuou em Câmaras Criminais, Cíveis e de Habeas Corpus. Nilo aposentou-se em fevereiro de 2021, vindo a falecer dois meses depois, aos 68 anos de idade.
Referência no aspecto acadêmico, Nilo Cairo compôs a coletânea Execução Penal – Estudos e Pareceres, com o capítulo “Procedimentos disciplinares: necessidade de cautela nas avaliações”, lançado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Livraria Cultural da Guanabara. A obra, que reuniu as reflexões de 16 integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, contou com a análise de Nilo sobre sua atuação no Conselho Deliberativo da instituição, como representante do MPRJ, em 1991.

Manzini, Dóris de Sá

  • Pessoa singular
  • 01/05/1957 - 15/09/1999

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal, formou-se em Direito, dedicando sua carreira ao cumprimento da Justiça. Ao longo de sete anos, atuou como Oficial de Justiça Avaliador, até seu ingresso no MPRJ, em 1986, como promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio do 5º Concurso para ingresso na carreira.
Sua primeira missão institucional foi na 71ª Zona Eleitoral em Niterói, por ocasião das eleições gerais de 1986. As eleições de 1986 ocorreram no dia 15 de novembro e foram destinadas a eleger senadores, deputados estaduais, deputados federais e governadores, marcando um momento simbólico na história nacional por se tratar da primeira eleição realizada após a redemocratização.
Nos anos iniciais de sua carreira como Promotora de Justiça, Dóris dedicou-se às Varas Criminais nas Comarcas de Duque de Caxias (1986) e São Gonçalo (1987) e às Curadorias de Justiças nas Comarcas de São Gonçalo (1987) e Niterói (1988). Em 1989, foi promovida a Promotora de Justiça de 1ª Categoria. Entre 1990 e 1994, atuou principalmente em Curadorias de Fazenda Pública da Capital, órgão acionado em processos judiciais que demandavam a intervenção do Ministério Público a fim de garantir a defesa do interesse público, como em ações de desapropriação, mandados de segurança e ações civis públicas.
No mesmo período, atuou de forma mais direta na política institucional por meio do cargo de assistente da Corregedoria-Geral do MPRJ, órgão responsável por fiscalizar e orientar as atividades dos membros da instituição. Entre 1992 e 1998, esteve lotada em Curadorias de Ausentes, Órfãos e Interditos. Na sequência, foi promovida, por merecimento, à Procuradora de Justiça, atuando exclusivamente em Câmaras Cíveis. Dóris de Sá Manzini aposentou-se em maio de 1999 e faleceu em setembro do mesmo ano, deixando um legado de dedicação e zelo à justiça.

Glioche, Angelo Moreira

  • Pessoa singular
  • 24/09/1939

Angelo Moreira Glioche é lembrado como exemplo de empenho e dedicação à Justiça, com ilustre carreira no Ministério Público e atuações marcantes como Defensor Público e Desembargador.
Natural do antigo Distrito Federal, após formação pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, ingressou em 1959 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. No mesmo ano, tornou-se escriturário do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Na década de 1960, atuou como escrivão de Polícia da Secretaria de Segurança Pública da Guanabara (1960-1962) e, na sequência, escrevente juramentado da Justiça estadual (1962-1966).
Em 1966, foi nomeado Defensor Público do Estado da Guanabara, cargo à época vinculado ao Ministério Público, sendo o posto inicial da carreira. Como defensor, atuou em diversas Varas Criminais da Capital, inclusive no 1º e no 2º Tribunal do Júri.
Em 1974, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão do antigo Estado do Rio com o da Guanabara, seu cargo foi renomeado para promotor de Justiça de 2ª Categoria. Suas principais atuações foram em Varas Criminais e no Tribunal do Júri, além de passagem pela Curadoria de Fazenda Pública da Capital.
Ao longo da década de 80, participou da banca examinadora dos concursos para a classe inicial do Ministério Público, em cadeiras como Direito Penal e Direito Constitucional.
Em 1990, Angelo Glioche foi promovido a Procurador de Justiça. No cargo, atuou principalmente na 4ª, 5ª e 6ª Procuradorias de Justiça do Tribunal de Contas do Estado. Em 1995, foi nomeado 3º Subprocurador-geral de Justiça, cargo em que permaneceu até 2000. Em 1998, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2000, sua carreira na Justiça deu um novo passo. Por meio do Quinto Constitucional foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2001, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário do TJRJ, em reconhecimento à sua trajetória na promoção da Justiça.

Gatti, Luiz Brandão

  • Pessoa singular
  • 28/06/1931 - 02/03/2014

Luiz Brandão Gatti nasceu em São Paulo, capital. Nomeado Defensor Público em 1960, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto em 1965. Foi removido para a 8ª Curadoria de Família da Capital na qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua manifestação. Permaneceu no órgão até a promoção a Procurador de Justiça em 1983 com atuações junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Coordenou o 1º Grupo de Procuradorias de Justiça entre 1995 e 1996. Aposentou-se em 2001.

Valverde, Silvio Ambrosi de Miranda

  • Pessoa singular
  • 24/01/1953 - 22/01/1999

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde nasceu no Rio de Janeiro/RJ e iniciou sua trajetória na instituição, nomeado por concurso, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1983. Foi colocado à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a correção das provas do concurso para ingresso na carreira do MPRJ em 1985; e da Comissão de Concurso para o certame de 1987. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, antiga CODECOM, entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a Procurador de Justiça.

Rocha, Clóvis Paulo da

  • Pessoa singular
  • 24/09/1908 - 22/07/1980

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. O início na carreira ocorreu no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1934, como Promotor Substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado da Guanabara durante 1971-1972, tendo retornado à chefia institucional, já no novo estado do Rio de Janeiro (pós-fusão), durante os anos de 1979-1980.
Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deixou diversas obras de sua autoria, como Síntese histórica da legislação sobre o registro do estado civil das pessoas naturais; Imunidade dos agentes diplomáticos; e Código civil e leis complementares.
Entre as homenagens, nomeia a Biblioteca do MPRJ: "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha" (Resolução GPGJ nº 1.084 de 10/12/2002) e a nomeação do logradouro "Rua Clóvis Paulo da Rocha", no bairro de Senador Vasconcelos, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.778 de 22/09/1980).

Ferreira, Dolores Maria

  • Pessoa singular
  • 04/05/1945

Dra. Dolores nasceu em Cachoeira Paulista/SP. Teve como primeira graduação o curso de Economia concluída em 1969 em São José dos Campos e no mesmo ano iniciou carreira na EMBRAER. Influenciada pelo irmão que estudava Direito, veio para o Rio de Janeiro e formou-se na primeira turma de Direito no campus Maracanã da UERJ. O ingresso no MP ocorreu em 1989. Atuou na Curadoria de Massas Falidas entre 1995 e 1997 e foi responsável pela Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2000. Elaborou a dissertação de mestrado "Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Substrato Personalizado das Fundações Civis" no ano de 2000. Aposentou-se em 2000.

Campos Salles, Manuel Ferraz de

  • Pessoa singular
  • 13/02/1841 - 28/06/1913

Campos Salles nasceu em Campinas/SP. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1863. Ainda estudante, vinculou-se ao Partido Liberal no Império. Advogou em sua cidade natal, iniciando nela a carreira política. Foi Deputado Provincial (1867-1871, 1889); um dos signatários do Manifesto Republicano (1870); um dos fundadores do Partido Republicano Paulista (1870); como Deputado Geral (1885-1888) participou ativamente dos debates sobre a Abolição gradual da escravidão; foi um dos articuladores das forças civis e militares que deram apoio à Proclamação da República (1889); Ministro da Justiça (1889-1891); Governador do Estado de São Paulo (1896-1898); Presidente da República (1898-1902); Senador (1909-1912); e Embaixador do Brasil na Argentina (1912). Foi durante a sua gestão como Ministro da Justiça que o Ministério Público foi institucionalizado por meio dos Decretos nº 848 e nº 1.030, ambos de 1890. Por este motivo, no primeiro Congresso Fluminense do Ministério Público realizado em Miguel Pereira/MG, em 1967, José Augusto César Salgado, Procurador de Justiça do MPSP apresentou a proposta de resolução de atribuir a Campos Salles o título de patrono do MP no Brasil. A proposta foi aprovada por aclamação de todos os participantes. No âmbito do MPRJ, por meio da Resolução nº 1.076, de 06/11/2002, o Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho institui a Medalha Campos Salles com a finalidade de homenagear membros, autoridades e outras personalidades que contribuíram para o engrandecimento da instituição.

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 21/06/1949

Marfan Martins Vieira nasceu em Caxambu/MG, e iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, iniciou sua carreira em 1981 como Defensor Público no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Promotor de Justiça Substituto. Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar. Posteriormente, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993. No mesmo ano, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Além da trajetória associativa, Dr. Marfan Vieira foi Presidente da AMPERJ no período de 1998 a 2004; e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017. Também atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes. Aposentou-se no MP em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial, e continua ativo na instituição como Secretário-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, órgão ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Farias, Cezar Augusto de

  • Pessoa singular
  • 12/10/1923 - 26/01/2015

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado Promotor de Justiça Substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis. Como Promotor de Justiça atuou, na década de 1960, no caso emblemático do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé. Em 1970, presidiu a Comissão Especial de Investigação do "Esquadrão da Morte", outro caso de grande repercussão à época.
No âmbito institucional, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento à sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu aos 91 anos.

Galindo, Paulo Domingos

  • Pessoa singular
  • 06/12/1924 - 14/03/1988

Natural de Duas Barras/RJ. Com cerca de 18 anos, serviu voluntariamente a Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1942, após anos de neutralidade voltada à preservação de interesses econômicos, o Brasil ingressou no conflito em resposta aos ataques de submarinos alemães contra navios mercantes nacionais.
Em 1946, por meio de concurso público, Galindo foi nomeado Escrevente de Justiça e 1956 graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), onde teve intensa participação no movimento estudantil.
Em 1961 foi nomeado Promotor de Justiça Adjunto do antigo Estado do Rio de Janeiro e em 1964 tomou posse como Secretário-Geral da Associação do Ministério Público Fluminense. Engajado no aspecto associativo, foi Secretário-Geral por oito anos, contribuindo de forma expressiva para a organização do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira (1967), que funcionou como um espaço de debate sobre o ordenamento jurídico nacional e para discussões voltadas a soluções viáveis para o aprimoramento do funcionamento do Ministério Público. E para a realização do II Congresso do Ministério Público Fluminense, em Teresópolis (1969), evento que contribuiu nos debates sobre a independência institucional do MP.
Em 1967, como Curador de Menores, declarou em entrevista ao jornal O Fluminense, que a solução para o menor abandonado estaria na união entre autoridades e cidadãos, a fim de proporcionar aos jovens ‘esteio do futuro do país’, dias de paz e harmonia, complementando os estudos com a prática de algum esporte, para o desenvolvimento físico e mental.
Paulo Domingos Galindo aposentou-se em 1974 e faleceu precocemente em 1988, aos 63 anos, deixando a esposa, seis filhos e como legado o espírito de liderança e o comprometimento com o Ministério Público. Em homenagem póstuma, Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, atribuiu ao Núcleo de Informática do Centro de Estudos Jurídicos o nome de “Núcleo de
Informática Promotor de Justiça Paulo Galindo”, afirmando Paulo Galindo como exemplo de cidadão e pai de família, que honrou e dignificou a carreira no MP por meio de sua conduta ilibada.

Schuler, Guilherme Mattos de

  • Pessoa singular
  • 11/03/1972

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 26/01/2005 a 31/01/2007. Natural de Niterói/RJ, Guilherme Mattos de Schueler formou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes e ingressou no MPRJ em 1997. Detém a titularidade da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Madureira e Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, da qual está afastado desde janeiro de 2025 para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Primeiro Ouvidor do MPRJ, participou do processo de implantação do órgão criado pela Resolução GPGJ nº 1.280 de 17/01/2005. Como na época havia poucas ouvidorias, o Disque Denúncia foi uma das referências sobre como estruturar o atendimento na instituição. Por ocasião da inauguração oficial, em 11/05/2005, foram cedidos funcionários daquela entidade que também auxiliaram na formação de novos atendentes. Dr. Schueler implementou o sistema de registro de ocorrências incorporando os Centros de Apoio Operacionais (CAOs) à dinâmica de resolução das denúncias. Aquelas relacionadas a sequestros e a violências que pudessem caracterizar “flagrantes”, eram encaminhadas para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI). Constituíam formas de conferir efetividade às denúncias recebidas. Nos primeiros meses, a Ouvidoria recebeu cerca de 2.500 registros, com uma média de 200 ligações ao dia.
Entre outras funções desempenhadas no MPRJ, destacam-se a de Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça (2007-2008, 2009-2013) e a de Coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) Fiscalização em Repartições Policiais, Civis e Militares, Perícia Técnica e Científica e Estabelecimentos de Custódia (2023-2024).

Azeredo, Sérgio Nogueira de

  • Pessoa singular
  • 02/05/1971

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/02/2007 a 16/01/2009. Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Sérgio formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça de 3ª categoria em 1995, aos 24 anos. A primeira designação foi para a Curadoria de Justiça de Bangu.
Quando, dois anos mais tarde, foi promovido por merecimento a Promotor de 1ª categoria, foi lotado na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, onde permaneceu até 1998. Atuou, também, como titular nas Curadorias de Justiça de Campo Grande, Nova Iguaçu e da Capital. Era titular da 4ª Curadoria de Família de Duque de Caxias quando nomeado pela primeira vez para ocupar a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005-2007), retornando ao cargo em 2013.
Sua gestão como Ouvidor do MPRJ agregou a experiência adquirida na Chefia de Gabinete de despachar pessoalmente cada uma das denúncias recebidas. Manteve a estrutura herdada da gestão anterior, preocupado em atender todas as demandas de atribuição do Parquet, e em dar encaminhamento adequado àquelas afetas a outras instituições. Naquela época, os assuntos mais reiterados eram relativos à tutela coletiva tais como: maus tratos a idosos, poluição sonora, além de diversas formas de violência. Um caso rumoroso, com várias denúncias à Ouvidoria, foi a fraude no concurso de servidores para ingresso no MPRJ de 2007. A instituição investigou e, em 2014, anulou as nomeações de 62 servidores.
Era titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais quando se exonerou para tomar posse como Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional em 30/03/2015.

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