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Ferreira, Dolores Maria

  • Person
  • 04/05/1945

Dra. Dolores nasceu em Cachoeira Paulista/SP. Teve como primeira graduação o curso de Economia concluída em 1969 em São José dos Campos e no mesmo ano iniciou carreira na EMBRAER. Influenciada pelo irmão que estudava Direito, veio para o Rio de Janeiro e formou-se na primeira turma de Direito no campus Maracanã da UERJ. O ingresso no MP ocorreu em 1989. Atuou na Curadoria de Massas Falidas entre 1995 e 1997 e foi responsável pela Curadoria de Fundações do Interior entre 1998 e 2000. Elaborou a dissertação de mestrado "Aspectos Jurídicos do Patrimônio como Substrato Personalizado das Fundações Civis" no ano de 2000. Aposentou-se em 2000.

Rocha, Clóvis Paulo da

  • Person
  • 24/09/1908 - 22/07/1980

Nascido na cidade do Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. O início na carreira ocorreu no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1934, como Promotor Substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado da Guanabara durante 1971-1972, tendo retornado à chefia institucional, já no novo estado do Rio de Janeiro (pós-fusão), durante os anos de 1979-1980.
Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deixou diversas obras de sua autoria, como Síntese histórica da legislação sobre o registro do estado civil das pessoas naturais; Imunidade dos agentes diplomáticos; e Código civil e leis complementares.
Entre as homenagens, nomeia a Biblioteca do MPRJ: "Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha" (Resolução GPGJ nº 1.084 de 10/12/2002) e a nomeação do logradouro "Rua Clóvis Paulo da Rocha", no bairro de Senador Vasconcelos, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.778 de 22/09/1980).

Valverde, Silvio Ambrosi de Miranda

  • Person
  • 24/01/1953 - 22/01/1999

Silvio Ambrosi de Miranda Valverde nasceu no Rio de Janeiro/RJ e iniciou sua trajetória na instituição, nomeado por concurso, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1983. Foi colocado à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a correção das provas do concurso para ingresso na carreira do MPRJ em 1985; e da Comissão de Concurso para o certame de 1987. Foi o primeiro coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, antiga CODECOM, entre os anos de 1991 e 1995, órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. Em 1995, foi promovido a Procurador de Justiça.

Gatti, Luiz Brandão

  • Person
  • 28/06/1931 - 02/03/2014

Luiz Brandão Gatti nasceu em São Paulo, capital. Nomeado Defensor Público em 1960, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto em 1965. Foi removido para a 8ª Curadoria de Família da Capital na qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua manifestação. Permaneceu no órgão até a promoção a Procurador de Justiça em 1983 com atuações junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Coordenou o 1º Grupo de Procuradorias de Justiça entre 1995 e 1996. Aposentou-se em 2001.

Glioche, Angelo Moreira

  • Person
  • 24/09/1939

Angelo Moreira Glioche é lembrado como exemplo de empenho e dedicação à Justiça, com ilustre carreira no Ministério Público e atuações marcantes como Defensor Público e Desembargador.
Natural do antigo Distrito Federal, após formação pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, ingressou em 1959 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. No mesmo ano, tornou-se escriturário do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Na década de 1960, atuou como escrivão de Polícia da Secretaria de Segurança Pública da Guanabara (1960-1962) e, na sequência, escrevente juramentado da Justiça estadual (1962-1966).
Em 1966, foi nomeado Defensor Público do Estado da Guanabara, cargo à época vinculado ao Ministério Público, sendo o posto inicial da carreira. Como defensor, atuou em diversas Varas Criminais da Capital, inclusive no 1º e no 2º Tribunal do Júri.
Em 1974, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão do antigo Estado do Rio com o da Guanabara, seu cargo foi renomeado para promotor de Justiça de 2ª Categoria. Suas principais atuações foram em Varas Criminais e no Tribunal do Júri, além de passagem pela Curadoria de Fazenda Pública da Capital.
Ao longo da década de 80, participou da banca examinadora dos concursos para a classe inicial do Ministério Público, em cadeiras como Direito Penal e Direito Constitucional.
Em 1990, Angelo Glioche foi promovido a Procurador de Justiça. No cargo, atuou principalmente na 4ª, 5ª e 6ª Procuradorias de Justiça do Tribunal de Contas do Estado. Em 1995, foi nomeado 3º Subprocurador-geral de Justiça, cargo em que permaneceu até 2000. Em 1998, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2000, sua carreira na Justiça deu um novo passo. Por meio do Quinto Constitucional foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2001, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário do TJRJ, em reconhecimento à sua trajetória na promoção da Justiça.

Manzini, Dóris de Sá

  • Person
  • 01/05/1957 - 15/09/1999

Nascida na cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal, formou-se em Direito, dedicando sua carreira ao cumprimento da Justiça. Ao longo de sete anos, atuou como Oficial de Justiça Avaliador, até seu ingresso no MPRJ, em 1986, como promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio do 5º Concurso para ingresso na carreira.
Sua primeira missão institucional foi na 71ª Zona Eleitoral em Niterói, por ocasião das eleições gerais de 1986. As eleições de 1986 ocorreram no dia 15 de novembro e foram destinadas a eleger senadores, deputados estaduais, deputados federais e governadores, marcando um momento simbólico na história nacional por se tratar da primeira eleição realizada após a redemocratização.
Nos anos iniciais de sua carreira como Promotora de Justiça, Dóris dedicou-se às Varas Criminais nas Comarcas de Duque de Caxias (1986) e São Gonçalo (1987) e às Curadorias de Justiças nas Comarcas de São Gonçalo (1987) e Niterói (1988). Em 1989, foi promovida a Promotora de Justiça de 1ª Categoria. Entre 1990 e 1994, atuou principalmente em Curadorias de Fazenda Pública da Capital, órgão acionado em processos judiciais que demandavam a intervenção do Ministério Público a fim de garantir a defesa do interesse público, como em ações de desapropriação, mandados de segurança e ações civis públicas.
No mesmo período, atuou de forma mais direta na política institucional por meio do cargo de assistente da Corregedoria-Geral do MPRJ, órgão responsável por fiscalizar e orientar as atividades dos membros da instituição. Entre 1992 e 1998, esteve lotada em Curadorias de Ausentes, Órfãos e Interditos. Na sequência, foi promovida, por merecimento, à Procuradora de Justiça, atuando exclusivamente em Câmaras Cíveis. Dóris de Sá Manzini aposentou-se em maio de 1999 e faleceu em setembro do mesmo ano, deixando um legado de dedicação e zelo à justiça.

Branta, Nilo Cairo Lamarão

  • Person
  • 22/05/1953 - 09/04/2021

Nascido em São Paulo, capital, Nilo veio para o Rio de Janeiro com a família ainda na juventude, acompanhando seu pai em uma missão da Aeronáutica. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1972 e, em 1983, foi aprovado no III Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
No decorrer de sua trajetória como Promotor de Justiça, Nilo atuou em casos emblemáticos, como a invasão do Exército à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, em 1988. Um ano depois, ofereceu denúncia contra o general-de-brigada responsável por comandar as tropas militares que invadiram o local para conter a greve dos trabalhadores. A invasão resultou na morte de três operários.
Outro caso marcante envolveu o contraventor Castor de Andrade: Nilo foi o responsável por denunciar Castor e Inaldo Júlio de Santana pelo crime de corrupção no processo sobre o envolvimento de delegados de polícia na caixinha da cúpula do jogo do bicho, em 1993.
Em maio de 2010, Nilo foi promovido a Procurador de Justiça, passagem por ele considerada a mais marcante de sua trajetória ministerial. Ao longo dos 11 anos como procurador, atuou em Câmaras Criminais, Cíveis e de Habeas Corpus. Nilo aposentou-se em fevereiro de 2021, vindo a falecer dois meses depois, aos 68 anos de idade.
Referência no aspecto acadêmico, Nilo Cairo compôs a coletânea Execução Penal – Estudos e Pareceres, com o capítulo “Procedimentos disciplinares: necessidade de cautela nas avaliações”, lançado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e pela Livraria Cultural da Guanabara. A obra, que reuniu as reflexões de 16 integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, contou com a análise de Nilo sobre sua atuação no Conselho Deliberativo da instituição, como representante do MPRJ, em 1991.

Freitas, Luiz Otávio

  • Person
  • 12/06/1950 - 01/10/2005

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Luiz Otávio de Freitas formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Como Promotor de Justiça, foi designado para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul, onde permaneceu por dois anos. Além da Promotoria de Justiça Criminal, Luiz Otávio atuou na 3ª Curadoria de Duque de Caxias (1985-1991) e na 5ª Curadoria de Massas Falidas da Capital (1991-1994). No âmbito administrativo, exerceu o cargo de Assessor do Ministério Público, entre 1991 e 1993.
Merece destaque seu trabalho de idealização das Centrais de Inquéritos e das Promotorias de Investigação Penal (PIPs), criadas por meio da Resolução nº 438 de 09/04/1991, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. As Centrais ficaram responsáveis por fornecer apoio administrativo às Promotorias de Investigação Penal (PIPs), realizando atividades como o recebimento dos autos encaminhados pelas delegacias, o controle do andamento de processos e inquéritos e a distribuição dos processos às PIPs correspondentes.
Como coordenador das Centrais de Inquéritos, Luiz Otávio colaborou com o trabalho das PIPs em casos emblemáticos e de grande comoção pública, a exemplo do assassinato da atriz Daniella Perez, a chacina de Vigário Geral e o estouro da fortaleza do bicheiro Castor de Andrade.
Em 1994, Luiz Otávio Freitas foi promovido a Procurador de Justiça. Pelo eficaz e expressivo trabalho prestado ao Ministério Público, foi agraciado com o Colar do Mérito em 2004, e em março de 2005 assumiu o cargo de assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Neves, Stênio Lutgardes

  • Person
  • 18/11/1924 - 25/03/2018

Stênio Lutgardes Neves nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou em Direito pela Faculdade do Distrito Federal em 1957, e no ano seguinte ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro no cargo de Substituto de Promotor de Justiça. Em 1963, se efetivou na instituição por meio de concurso público, tornando-se Promotor de Justiça Substituto, com lotação na 1ª região, que compreendia os municípios de Barra Mansa, Resende, Angra dos Reis, Rio Claro e Paraty. Em 1983, Dr. Stênio Lutgardes Neves aposentou-se. Em reconhecimento ao seu intenso trabalho prestado à instituição, foi publicado pela Revista do Ministério Público uma nota em sua homenagem. Na nota, destaca-se o trabalho prestado pelo Dr. Stênio em júris populares e o seu conhecimento técnico. Mesmo aposentado, Dr. Stênio manteve-se atuante dentro do MP. Integrou o Conselho Deliberativo da AMPERJ entre 1986 e 1990 e mais tarde o Conselho Consultivo, de 2007 a 2008 e o Conselho Fiscal, de 2009 a 2014.
Em virtude do vigoroso e combativo trabalho prestado, recebeu a Medalha Campos Salles (2002), concedida aos membros aposentados, que somam mais de 20 anos de exercício da carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Dr. Stênio também recebeu outras condecorações como a Medalha do Mérito da AMPERJ (2004) e o Colar do Mérito do Ministério Público (2005).
Stênio Lutgardes Neves faleceu aos 93 anos de idade. Em dezembro do mesmo ano foi homenageado com a criação do Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, um espaço onde ocorrem as exposições do Centro de Memória/MPRJ.

Sampaio, Sebastião Fador

  • Person
  • 30/01/1944 - 08/02/2017

Sebastião Fador Sampaio nasceu em Niterói/RJ. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público em 1972 como Promotor de Justiça de 1ª entrância. Em 1977 foi designado para atuar na comarca de Cabo Frio, onde permaneceu até 2014, quando se aposentou. No seu primeiro ano na comarca cabo-friense atuou em um dos casos mais emblemáticos da história da cidade, e do país: o assassinato de Ângela Diniz pelo seu companheiro Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street. Ao longo da carreira Fador atuou principalmente na área criminal, em reconhecimento a sua dedicação à Promotoria Criminal de Cabo Frio, em 1998, foi nomeado Coordenador Regional do 3º Centro Regional de Cabo Frio. Sua dedicação à Comarca de Cabo Frio foi tamanha, que se recusou a ser promovido a Procurador de Justiça, para permanecer na comarca, o que ocorreu por 37 anos. Após sua aposentadoria em 2014, por meio do Conselho Superior do Ministério Público recebeu moção de louvor pela brilhante trajetória de Promotor de Justiça ao longo de 40 anos de atuação no Ministério Público. Sebastião Fador Sampaio faleceu em 2017, aos 73 anos.

Leocádio, Ulysses

  • Person
  • 30/09/1927 - 27/03/2017

Ulysses Leocádio nasceu na cidade de Niterói/RJ. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói, atual Universidade Federal Fluminense (UFF), seu ingresso no Ministério Público ocorreu pela primeira vez em 1958, como Substituto de Promotor de Justiça. Contudo, apenas em 1965 foi nomeado “Membro do Ministério Público Substituto”, indicando o ingresso por meio de concurso público.
Na década de 1970, Dr. Ulysses apresentou no I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em 1967 no município de Miguel Pereira, a tese “Controle de Natalidade”, e no II, III e IV Congresso do Ministério Público, realizados em Guarapari/ES (1973), Porto Alegre/RS (1974) e Uberlândia/MG (1975) compôs a delegação fluminense.
Ulysses Guimarães foi o último Presidente da Associação do Ministério Público Fluminense (AMPF) no biênio 1974/1976. Além da atuação política à frente da AMPF, teve papel ativo durante a fusão, fazendo parte do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro.
Após a promoção a Procurador de Justiça em 1984, integrou a Comissão de Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público em 1987.
Aposentou-se como Procurador de Justiça em 1989, mas permaneceu atuando na área como advogado em escritório particular. Em 2002, foi agraciado com a Medalha Campos Salles em reconhecimento à grande contribuição para a instituição.

Esteves, João Lopes

  • Person
  • 02/07/1915 - 13/09/1988

João Lopes Esteves nasceu no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses. Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. Dr. João Lopes Esteves também atuou no combate ao "Esquadrão da Morte" e integrou a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa. Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 1988, aos 73 anos.

Mello, Carlos Alberto Tôrres de

  • Person
  • 11/01/1929 - 09/07/1998

Carlos Alberto Tôrres de Mello nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.

Carneiro, Gastão Menescal

  • Person
  • 01/12/1925 - 29/11/2011

Gastão Menescal Carneiro nasceu em Niterói/RJ. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969. Em 1971 foi nomeado Procurador-Geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1972. Dr. Gastão também foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e Assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981). Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu aos 86 anos.

Guaranys, José Peixoto Ypiranga dos

  • Person
  • 1824 - 1873

José Ypiranga dos Guaranys nasceu em 1824 na Aldeia de São Pedro, na época em que fazia parte do município de Cabo Frio, na província do Rio de Janeiro. Em 1846, aos 22 anos ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, formando-se em 1850. Na faculdade foi colega de turma do escritor José de Alencar, com quem desenvolveu uma longa amizade. Juntos fundaram o Instituto Literário Acadêmico que publicou a Revista Ensaios Literários (1847-1850). Ao longo do curso, teve bastante contato com as discussões indianistas que circulavam na época, principalmente no meio literário, que buscavam na figura do indígena um herói nacional. Foi nesse processo que ele decide mudar seu nome de José Rodrigues Peixoto, para José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, reafirmando sua identidade indígena.
Depois de formado, retorna à sua cidade natal. Em janeiro de 1853 atuou como Promotor Público durante o julgamento do fazendeiro Manuel da Mota Coqueiro, conhecido também como “A Fera de Macabu”. A imensa repercussão do caso trouxe prestígio a Ypiranga dos Guaranys, o que ajudou na sua carreira como advogado e político. Logo após o julgamento, advogou nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Araruama. Na carreira política, foi Vereador-suplente em Macaé (1861) e Vereador em Cabo Frio em diversas legislaturas (1857-1860, 1868 e 1871). Ademais, foi Inspetor paroquial de escolas em Macaé (1861-1863), Subdelegado substituto na Freguesia da Aldeia de São Pedro (1869) e Inspetor municipal de escolas em Cabo Frio (1872-1873).
Sua família era de grande influência, possuíam escravizados e terras na Freguesia da Aldeia de São Pedro. Tanto o seu pai, como seu sogro foram vereadores algumas vezes em Cabo Frio e Macaé, evidenciando o lugar de destaque que sua família ocupava naquela sociedade
Importante destacar que José Ypiranga dos Guaranys participou da primeira discussão sobre a necessidade de financiamento da educação de indígenas no ensino superior, quando seu pai recorreu ao Juiz de Órfãos e ao Juiz da Conservatória dos Índios para que o valor gasto na educação do filho fosse ressarcido. Porém, o pedido foi negado, com a justificativa de que não se tratava de uma família pobre, pois tinha posses consideráveis.
José Peixoto Ypiranga dos Guaranys faleceu em 1873, deixando em seu inventário 2 fazendas na Freguesia da Aldeia de São Pedro e 17 escravizados.

Oliveira, Delphim Salum de

  • Person
  • 1928 - 04/06/2012

Nascido em 1928, Delphim Salum de Oliveira graduou-se em Contabilidade e Direito com Mestrado em Direito Político pela UFRJ. Durante sua trajetória profissional, atuou como advogado criminalista e diretor de administração e finanças do Banco Nacional, diretor superintendente do Banco Pinto Magalhães, diretor administrativo da OAB/RJ e diretor jurídico da Bradesco Seguros. Em 1983 foi nomeado presidente da comissão para preparar a legislação relativa ao seguro de acidentes de trabalho. Também lecionou na Universidade Cândido Mendes. Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de "Sócio Benemérito" da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao procurador de Justiça Roberto Abranches (2010). O advogado faleceu em 2012, deixando um legado de apoio ao MPRJ.

Sampaio, Elisabeth Gomes

  • Person
  • 24/09/1953

Elisabeth Gomes Sampaio nasceu no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Após a formatura, advogou por três anos na área de Família, até seu ingresso como Técnica Juramentada, atual cargo de Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público em 1990 e ao longo de sua trajetória institucional, atuou em Promotorias de Justiça Criminais, de Investigação Penal e da Infância e Juventude. Nesta última, trabalhou em um caso de grande repercussão no Estado em 1998: a morte de 72 bebês prematuros no Hospital Municipal Alexandre Fleming, em Marechal Hermes. Em 2005, foi promovida a Procuradora de Justiça e aposentou em 2024.

Moreira, Tânia Maria Salles

  • Person
  • 30/12/1951 - 18/03/2004

Nascida no Rio de Janeiro, Tânia Maria Salles Moreira ingressou no MP em 1983. As atividades na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em 1989, marcaram uma fase que a tornou conhecida na imprensa nacional e internacional pela coragem com que enfrentou milícias e grupos de extermínio na Baixada Fluminense pelos crimes cometidos especialmente contra crianças e adolescentes. Sua atuação motivou, em 1991 a criação na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes. Promovida a Procuradora de Justiça em 1997, atuou na apuração de casos de violência policial e apresentou na CPI da ALERJ a proposta de inspeção das delegacias de polícia, argumentando sobre a deficiência da polícia para apuração de crimes. Tânia Moreira expôs um levantamento por ela realizado como Promotora de Justiça em Duque de Caxias, onde 99% dos inquéritos abertos para investigar crimes contra a população de baixa renda eram arquivados por deficiência na investigação. Dra. Tânia faleceu em 2004, aos 52 anos vitimada pelo câncer. Em homenagem póstuma, por meio da Resolução GPGJ nº 2.266 de 11/01/2019 a sede do CRAAI Duque de Caxias recebeu o nome de "Edifício Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira".

Santos, José Augusto Pereira dos

  • Person
  • 14/08/1935 - 24/09/1996

Natural de S. Gonçalo/RJ, Dr. José Augusto graduou-se pela UFF em 1958. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio por meio de concurso como Promotor de Justiça em 1965 e promovido a Procurador de Justiça em 1971. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979). Foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). Aposentou em 29/03/1996. Participou ativamente de vários congressos e eventos ministeriais.

Winter, Maria Lucia

  • Person
  • 04/09/1958 - 31/12/2021

Natural de Petrópolis/RJ, Maria Lucia Winter diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de sua cidade natal e, posteriormente, foi professora de Processo Penal na mesma instituição.
No MPRJ, atuou junto às varas criminais de Belford Roxo e da Capital entre 2003 e 2021. Além disso, nos anos de 2017 e 2018, integrou o grupo de Atuação Especializada no Combate a Corrupção (GAECC/MPRJ) e o grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ).
Ao longo de sua trajetória, foi agraciada com diversas condecorações como a medalha Mérito João VI, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), as medalhas PRIMA INTER PARES e “Amizade Polícia Civil” da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Medalha Tiradentes conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

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