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Registro de autoridade

Otoch, Francisco Habib

  • Pessoa singular
  • 04/07/1918 - 16/03/2017

Natural de Fortaleza/CE, Francisco Habib Otoch era filho de Habib Otoch, comerciante do ramo de tecidos, e Afife Otoch, dona de casa. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, teve intensa vida acadêmica, colaborando, junto a outros estudantes, para a fundação de uma agremiação voltada ao estudo jurídico e à prática processual.
Em 1937 ingressou pela primeira vez no Ministério Público, sendo nomeado como 1º Adjunto de Promotor de Justiça da 2ª Vara do Termo de Fortaleza, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde permaneceu até 1940.
Após três anos de exercício da advocacia, em 1946, já no Rio de Janeiro, foi nomeado 11º Advogado de Ofício (que correspondia à atuação dos defensores públicos), passando a integrar o Ministério Público do Distrito Federal. Em 1956, foi promovido a Promotor Substituto e, em 1960, a Promotor Público. Acompanhou de perto a mudança da capital federal para Brasília, mas optou por permanecer no Rio, passando a integrar o Ministério Público do Estado da Guanabara. Em 1964, foi promovido a Curador, e designado 1º Curador de Órfãos, com a atribuição de garantir a proteção legal e administrativa dos direitos e bens de crianças e adolescentes sem representação parental.
Descendente de libaneses, Otoch participou ativamente da vida social do Clube Monte Líbano, no bairro da Lagoa, por quase duas décadas (1959-1977), por meio de funções como Diretor Cultural e Diretor Geral em consecutivas vitórias eleitorais. Sua gestão teve destaque pelo estreitamento das relações entre libaneses e brasileiros, além do fortalecimento dos laços culturais.
Em 1973, foi Chefe de Gabinete do Dr. Paulo Chermont, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara. Em 1975, com a fusão dos estados, Otoch passou a fazer parte do atual Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e na sequência foi promovido a Procurador de Justiça.
Em novas experiências na esfera administrativa, foi 1º Subprocurador-Geral de Justiça (1987-1988), indicado pelo Dr. Carlos Antônio da Silva Navega, então Procurador-Geral de Justiça, e participou ativamente da criação do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS), em 1987. Em 1989, foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito do MP, atual Colar do Mérito, concedido pelo governador Moreira Franco. Francisco Habib Otoch aposentou-se em 1988, após quatro décadas de atuação no Ministério Público, e faleceu aos 98 anos.

Oliveira, Marcelo Maria Domingues de

  • Pessoa singular
  • 02/01/1920 - 17/12/2004

Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito (atual UFRJ). Exerceu o cargo de Técnico da Administração da Prefeitura do Distrito Federal entre 1946 e 1951, quando aprovado no primeiro concurso de provas e títulos para o Ministério Público distrital, nomeado 7º Defensor Público. Em 1954 foi promovido a 5º Promotor Substituto. As fases enquanto defensor e promotor concentraram-se predominantemente na área criminal, atuando junto a Varas Criminais, aos Tribunais do Júri e na Vara de Execuções Criminais. Destaca-se sua participação no inquérito do homicídio da jovem Aída Curi, de 18 anos, em 1958, um caso de grande repercussão na época.
Promovido a 23º Promotor Público em 1961, integrou diversas comissões, entre as quais, a Comissão de Inquérito para apurar irregularidades no Juizado de Menores e, no início do Golpe Militar de 1964, a Comissão de Promotores para a apuração de infrações penais relativas às atividades consideradas antidemocráticas e para acompanhar inquéritos instaurados no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Ainda naquele ano foi promovido a Curador, exercendo os cargos de Curador de Ausentes (1964) e Curador de Resíduos (1968). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1970. Exerceu as funções de Delegado e de Assistente do Procurador-Geral da Guanabara, e Corregedor-Geral do MPRJ em duas ocasiões: de 15/03/1979 a 27/12/1979 e de 15/03/1983 a 22/04/1984.
Foi também Professor da Escola de Polícia do Estado da Guanabara, havendo ministrado os cursos de Noções de Direito e Organização Judiciária. Em 1981, é relacionado como um dos sócios fundadores da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). Aposentou-se em 1987 e, em 2002, foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 84 anos de idade.

Martins, Ricardo Ribeiro

  • Pessoa singular
  • 06/07/1958

Dr. Ricardo Ribeiro Martins é natural da cidade do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ) em 1984. A admissão no MPRJ ocorreu, por meio de concurso público, como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1986. A primeira designação foi para a 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Desde o início, sua carreira concentrou-se predominantemente na área criminal com passagens junto à Vara Criminal de Bangu, Promotoria Criminal de Itaboraí, 5ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 1ª Promotoria junto ao III Tribunal do Júri da Capital e na 31ª Vara Criminal da Capital.
Foi Assessor Especial do MPRJ (1994-1998) e em 1997, foi designado para coordenar a comissão destinada a apresentar sugestões ao Anteprojeto de Lei sobre "Lavagem de Dinheiro", e para acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre denúncias de irregularidades no futebol no Estado. Coordenou o Centro de Estudos Jurídicos entre 1999 e 2000 e foi promovido a Procurador de Justiça em 2001. Atuou predominantemente junto a Câmaras Criminais do TJRJ até assumir a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ em 2005, onde permanece lotado até a atualidade. Entre as funções exercidas durante o segundo grau de jurisdição destacam-se: Subcorregedor-Geral do MPRJ (2009-2010), Membro Titular eleito para o Conselho Superior do MPRJ (biênios 2015-2017 e 2017-2019), Subprocurador-Geral de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (2019-2021) e eleito Corregedor-Geral (biênios 2022-2024 e 2024-2026). Como Decano do Conselho Superior, foi Procurador-Geral de Justiça em exercício no período entre outubro e dezembro de 2018. Em 2022, foi agraciado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) com a "Medalha do Mérito".

Silveira, Luciana Sapha

  • Pessoa singular
  • 14/06/1962

Dra. Luciana Sapha Silveira nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). O ingresso no MPRJ ocorreu em 1993 no cargo de Promotora de Justiça de 3ª Categoria, mediante concurso público. A primeira designação foi para a 4ª Curadoria de Justiça de Nova Iguaçu. Deteve a titularidade da 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (1996-2001), da Promotorias de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital (2001-2003), à 17ª Vara Criminal da Capital (2003-2006), e à 14ª Vara de Família da Capital (2006-2007). Em 2007 foi promovida a Procuradora de Justiça, passando a atuar junto a Câmaras Cíveis do TJRJ até assumir a titularidade da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do TJRJ. Foi eleita Membro Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ para o biênio 2013-2015 e integrou, como conselheira titular, o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (2016) e a Comissão do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, na qualidade de membro suplente (2017-2021). Foi eleita Corregedora-Geral do MPRJ para os biênios 2018-2020 e 2020-2022, abrangendo o período de 23/06/2018 e 22/06/2022. No exercício do cargo foi eleita, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (CNCGJ), para o ano de 2021, sendo a primeira representante do MPRJ a assumir o cargo.

Sanglard, Pedro Elias Erthal

  • Pessoa singular
  • 30/11/1960

Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard nasceu em Nova Friburgo/RJ. Bacharelou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1984. Foi admitido no MPRJ em 1986 como Promotor de Justiça de 2ª Categoria, mediante concurso público. A primeira lotação foi na Curadoria de Justiça de Itaperuna. Teve passagens pela Promotoria de Juízo Único de Cantagalo, Promotoria de Família de Teresópolis, Curadoria de Magé e Promotoria junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (1999), concentrou suas atividades nesta área, especialmente como Procurador de Justiça, quando promovido em 2001. Exerceu diversas funções na Administração Superior da instituição: Assessor-Chefe da Assessoria-Cível (2005-2009 e 2009-2013), Presidente da Comissão de Gestão Ambiental (2011-2013) e Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (2021-2023). Durante o exercício deste último cargo, integrou o Conselho de Gestão Estratégica e o Fórum Permanente de Planejamento e Gestão e, em 2023, designado para atuar perante o Conselho da Magistratura do TJRJ entre outubro e dezembro.
Foi também eleito Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 23/06/2014 e 22/06/2018, e Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores nos biênios 2009-2011, 2011-2013, 2013-2015 e 2019-2021.
Foi condecorado pela Polícia Militar com a Medalha D. João VI (2002) e, pelo MPRJ, com o Colar do Mérito (2010). Atualmente é Titular da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.

Azevedo, Maria Cristina Menezes de

  • Pessoa singular
  • 15/08/1956

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo ingressou no MPRJ como Promotora de Justiça de 2ª Categoria, por meio de concurso público, em 1983. A primeira designação foi na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus de Itabapoana. A área criminal norteou sua carreira ministerial. Enquanto Promotora, atuou junto às Varas Criminais de Bangu, Ilha do Governador, Jacarepaguá e Promotorias de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, entre 1988 e 1991. Entre 1992 e 1996 deteve a Titularidade da Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara Criminal da Capital, quando promovida a Procuradora de Justiça. Desde 1998 é Titular da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do TJRJ. No período entre 2009 e 2010 exerceu as seguintes funções: Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE; Coordenadora do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; e integrou a Comissão de Estágio Confirmatório da CECON XXX. Em 2010 foi eleita Corregedora-Geral do MPRJ, exercendo a função por dois biênios (de 22/06/2010 a 22/06/2014). Foi ainda Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (2016) e Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2019-2021). Desde 2022 é Membro Nato Suplente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ.

Guasque, Denise Freitas Fabião

  • Pessoa singular
  • 31/03/1958

Foi Ouvidora do MPRJ no período de 01/01/2019 a 16/01/2021. Natural da cidade do Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela PUC-Rio (1980), e iniciou a carreira jurídica como advogada da Fundação Nacional Pró Memória e em escritório de advocacia próprio. É Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020).
Após o ingresso no MPRJ em 1985, como Promotora de Justiça, as primeiras atuações foram em Promotorias Criminais. Após a promulgação da Constituição de 1988, passou a se dedicar ao universo do Direito Constitucional.
Entre 1997 e 1999 foi Diretora Acadêmica da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ). Foi promovida a Procuradora de Justiça em 2000. Na esfera administrativa, atuou como coordenadora do 6° Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, CRAAI Duque de Caxias (1995-1999), como Subcorregedora-geral (2000-2003) e Corregedora-geral do MPRJ (24/03/2003-22/03/2005). Por dois biênios seguidos foi eleita membro do Conselho Superior do Ministério Público (2007-2011).
Em janeiro de 2019, foi designada Ouvidora do MPRJ. Em continuidade aos projetos do órgão auxiliar, levou a Ouvidoria Itinerante a diversas localidades do Rio de Janeiro, estreitando os laços da população com o MP. Sob a sua gestão, a Ouvidoria do MPRJ recebeu o prêmio “Ouvidoria Cidadã” (2019), em reconhecimento aos esforços para oferecer um canal aberto de diálogo com os cidadãos do Estado.

Soares, Cezar Romero de Oliveira

  • Pessoa singular
  • 25/06/1940

Dr. Cezar Romero nasceu na cidade de Carangola/MG. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito, em 1962, ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após passagens por comarcas do interior do estado, como Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim, Barra do Pirai e Volta Redonda, em 1969 foi promovido à Promotor de Justiça de 1ª entrância e lotado na região Niterói.
Além da atuação em Promotorias de Justiça, Dr. Cezar exerceu importantes funções administrativas: entre 1980 e 1981 foi Assessor da Secretaria de Estado de Justiça e entre 1984 e 1988 foi Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em 1986 foi promovido a Procurador de Justiça e lotado na 8ª Câmara do Tribunal de Alçada Cível, mas se manteve atuante na política interna do Ministério Público: foi Coordenador da Procuradoria-Geral de Justiça (1988-1991), Subcorregedor (1991-1993), Assessor de Gabinete (2005-2007) e Corregedor-Geral (24/03/2007-23/03/2009, 24/03/2009-21/06/2010). Foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ (2000) e com a Medalha EMERJ (2005), destinada a personalidades que contribuíram para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário e à sociedade.
Após dedicar 45 anos de trabalho à instituição, Cezar Romero de Oliveira Soares aposentou-se em 2010, pouco antes de completar 75 anos, idade limite para o exercício da atividade ministerial.

Mesquita, Antonio Carlos da Graça

  • Pessoa singular
  • 13/04/1949

Dr. Antonio Carlos da Graça Mesquita foi Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 23/03/2005 e 23/03/2007. Natural da cidade do Rio de Janeiro, o ingresso no MPRJ ocorreu como Promotor de Justiça de 2ª Categoria em 1984 mediante concurso público. A primeira lotação foi na Promotoria de Justiça de vara única de Itaocara, onde permaneceu por dois anos. Promovido a Promotor de 1ª Categoria em 1989, atuou na 32ª Promotoria de Justiça Regional da Capital e por sete anos foi Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri, entre 1991 e 1997, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça e deteve a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do TJRJ. Em 2013 foi eleito Membro do Conselho Superior do MPRJ para o biênio 2013-2015, mesmo ano em que foi condecorado com o Colar do Mérito do MPRJ. Naquele órgão colegiado também deteve a suplência nos biênios 2015-2017, 2017-2019 e 2019-2021. Foi eleito Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público para o biênio 2021-2023, e a suplência no mesmo órgão nos biênios 2017-2019, 2019-2021 e 2023. Era titular da 3ª Procuradoria de Justiça junto à 9ª Câmara de Direito Privado quando aposentou em 2024.

Nunes, Dalva Pieri

  • Pessoa singular
  • 12/11/1946

Natural da cidade do Rio de Janeiro, Dra. Dalva Pieri Nunes ingressou no Ministério Público do extinto Estado da Guanabara no último concurso realizado antes da fusão com o antigo Estado do Rio, em 1974. O cargo inicial na estrutura do órgão era o de Defensor Público. A primeira designação como Defensora Pública foi para a 2ª Curadoria de Família da Capital. Com a fusão em 1975, a nomenclatura do cargo foi alterada para Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Dra. Dalva concentrou suas atividades predominantemente na área criminal. Entre 1983 e 1989 foi titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal e posteriormente, entre 1989 e 1991, titular da 1ª Curadoria de Ausentes, Órfãos e Interditos da Capital. Em 1991 foi promovida a Procuradora de Justiça e passou a atuar junto à 3ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal, que com a extinção do órgão em 1997 passou à 3ª Câmara Criminal do TJRJ. Por um longo período, deteve a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do TJRJ entre 1998 e 2021, ano em que se aposentou. Dra. Dalva também exerceu as funções de Assessora Especial (1995-1999) e Corregedora-Geral do MPRJ no período entre 22/03/1999 e 23/03/2003. Em 2024 foi agraciada pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles".

Gomes, Décio Luiz

  • Pessoa singular
  • 25/03/1949

Dr. Décio Luiz Gomes nasceu no Rio de Janeiro, quando ainda Distrito Federal. Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio no último concurso antes da fusão. Foi empossado com Promotor Público de 1ª Entrância em 1974. A primeira lotação foi em Cordeiro, passando também por Rio Bonito e Niterói. Em 1983 exerceu a titularidade da 2ª Curadoria de Família de Petrópolis, onde permaneceu até 1991, passando a atuar em seguida na 4ª Curadoria de Resíduos da Capital até 1992, quando foi promovido a Procurador de Justiça. Deteve a titularidade da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do TJRJ entre 1995 e 2021, ano de sua aposentadoria. Dr. Décio foi Corregedor-Geral da instituição no período entre 24/03/1997 e 23/03/1999. Foi também Assessor da Assessoria Cível do MPRJ em duas ocasiões: 1996-1997 e 2003-2004.

Abranches, Roberto

  • Pessoa singular
  • 24/03/1927 - 18/11/2010

Nascido em Cachoeiro de Itapemirin/ES, Dr. Roberto Abranches graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1968. Atuou como Promotor de Justiça em Araruama, Silva Jardim, Petrópolis, Itaguaí, Barra do Piraí, Valença, Nova Iguaçu e Teresópolis até sua promoção a Procurador de Justiça em 1987. Alguns anos mais tarde foi nomeado Corregedor-Geral (20/03/1995-23/031997), Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, integrou o Conselho de Decanos, foi Diretor da COOMPERJ, Presidente do CEPROJUS. Paralelo a essas funções, junto com a esposa Procuradora de Justiça Assy Mirza Abranches, instituiu um fundo denominado "Campanha Pró Infância e Adolescente". Na esfera esportiva também teve destacada atuação. Foi diretor de Basquetebol na gestão de 1963 e vice-presidente de Relações Externas do Clube Regatas do Flamengo, conselheiro deliberativo, assessor, conselheiro administrativo e até Presidente para complementar o mandato de Orlando de Souza Barros. Foi agraciado com a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles" em 2002. Dr. Abranches faleceu aos 83 anos.

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

  • Pessoa singular
  • 11/01/1939

Dra.Marija Yrneh Rodrigues de Moura nasceu em Porto Alegre/RS. Diplomada em música-piano pelo Conservatório Brasileiro de Música em 1957, Dra.Marija graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, em 1964. Ingressou no Ministério Público em 1971, com a posse como Defensora Pública do Estado da Guanabara. Foi diretora administrativa da AMPERJ no biênio 1978-1980 e integrou o Conselho Consultivo da associação entre 1986-1988. Na CAMPERJ é reconhecida como uma das sócias fundadoras da entidade, constituída em 1981. Em 1981 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça, onde passou a atuar diretamente na esfera administrativa institucional. Entre 1988 e 1991 atuou como Subcorregedora de Justiça e em 1993 foi nomeada Corregedora-Geral do MPRJ (01/02/1993-19/03/1995), sendo a primeira mulher na instituição a ocupar o cargo. Dra. Marija também atuou como Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais entre 2005 e 2009. Integrou diversas bancas examinadoras de concurso para ingresso na instituição como titular de Direito Civil e Administrativo; foi Decana do Órgão Especial entre 1999 e 2009; e agraciada com o Colar do Mérito do MPRJ, em 1994; e com o Colar do Mérito Judiciário/TJRJ, em 1999. Aposentou-se em 2009.

Matos, Luiz Fernando Ribeiro

  • Pessoa singular
  • 28/11/1941 - 19/05/2008

Dr. Luiz Fernando Ribeiro Matos nasceu no Rio de Janeiro, quando Distrito Federal. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1964 e iniciou a carreira pública, aprovado em concurso, como Professor de Português do Ensino Médio, na Guanabara entre 1967 e 1971, exonerando-se para assumir, também por meio de concurso, o cargo de 23º Defensor Público do Ministério Público guanabarino. A promoção a Promotor Substituto ocorreu em 1974, a Promotor de Justiça em 1976 e a Procurador de Justiça em 1989.
Integrou a diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) no biênio 1980-1982, como Diretor de Relações Externas, destacando-se durante a "Vigília Institucional", a primeira “greve” de membros do Parquet por melhores condições de salário e trabalho, representando um marco na história da instituição no Brasil.
No período entre 1983 e 1987 exerceu o cargo de Subsecretário da Secretaria de Estado de Administração. Desempenhou a função de Corregedor-Geral do MPRJ entre 26/03/1991 e 29/01/1993, e foi Coordenador Executivo do Centro de Estudos Jurídicos em 1993, ano em que se aposentou. Faleceu aos 66 anos.

Ramos, Hédel Luis Nara

  • Pessoa singular
  • 26/01/1941- 30/12/2018

Natural da cidade do Rio de Janeiro, quando Distrito Federal, Dr. Hédel Luís Nara Ramos graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1964 e atuou como docente no Colégio Municipal de Cambuci (1961-1964).
Após alguns anos atuando como advogado, foi nomeado Membro do Ministério Público de 1ª entrância em 1970, no antigo Estado do Rio, e quatro anos depois foi designado para atuar na comarca de Nova Friburgo, onde estabeleceu fortes laços. Ao longo da carreira ministerial, participou de diversos encontros promovidos pela instituição, incluindo o V Congresso do MP Fluminense (1973), o II Encontro de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (1984), e o V Encontro do MP Fluminense (1984).
Em 1986, fez parte do Conselho Deliberativo da AMPERJ. Após ser promovido a Procurador de Justiça em 1987, ocupou o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, foi Corregedor-Geral entre 24/06/1988 e 31/03/1991. Durante esse período, também integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 1988-1980.
Em 1993, assumiu o cargo de Assessor Especial do Ministério Público permanecendo até sua aposentadoria em 1995. Dr. Hédel Nara Ramos faleceu aos 77 anos. Recebeu a Medalha Campos Salles em 2002 e em sua homenagem o prédio do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Nova Friburgo em 2019 passou a chamar-se "Edifício Procurador de Justiça Hédel Luis Nara Ramos".

Massá Filho, Francisco

  • Pessoa singular
  • 10/09/1932 - 19/07/2023

Foi Corregedor do MPRJ no período entre 12/03/1986 e 19/03/1987. Dr. Francisco Massá nasceu no Rio de Janeiro, quando capital federal. Graduou-se em Direito pela PUC-RJ em 1955, atuou como advogado e ingressou no MP do antigo Estado do Rio em 1963 como Membro Ministério Público Substituto, aprovado no concurso público realizado em 1958. O certame foi bastante tumultuado e as posses ocorreram a partir de 1960. Com a fusão entre o antigo Estado do Rio e o extinto Estado da Guanabara, e em 1975, participou da comissão que elaborou a Lei Orgânica do MP do novo Estado do Rio. Compôs a banca examinadora do primeiro concurso para ingresso na carreira ministerial após a fusão, em 1976; e depois, na banca examinadora do concurso de 1983. Atuou com destaque no Conselho Penitenciário do Estado do Rio ocupando o cargo de Diretor do Departamento de Sistema Penitenciário (DESIPE) entre 1977 e 1979. Posteriormente, foi designado para integrar, como membro do MPRJ, o Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado, entre 1983 e 1986. Foi promovido a Procurador de Justiça em 1982. Aposentou-se em 1988 seguindo na advocacia no Escritório Francisco Massá Filho Advogados. Continuou ativo junto à instituição integrando o Conselho Consultivo do CEPROJUS (Centro dos Procuradores de Justiça) nos biênios 1997-1999, 2002-2004, 2004-2006, 2010-2012 e 2012-2014. Em 2002 foi agraciado pelo MPRJ com a "Medalha Campos Salles". Faleceu aos 90 anos de idade.

Fisher, Nicanor Medici

  • Pessoa singular
  • 09/11/1930 - 17/11/2023

Nascido em Bagé, Rio Grande do Sul, Dr. Fischer migrou com a família para o Rio de Janeiro em 1951. Inspirado no pai, advogado, optou pela carreira jurídica. Formado pela PUC-Rio em 1955, advogou na área trabalhista por alguns anos, até o ingresso no MP do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965. Após a intensa mobilização na “Vigília Institucional”, a escolha feita pela classe e a nomeação referendada por Brizola, entre 15/03/1983 e 16/04/1984 exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, promovendo o nivelamento dos quadros funcionais dos membros oriundos dos dois estados. Atuou como Assessor Especial da Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e como Corregedor-Geral do MPRJ no período entre 20/03/1987 e 23/06/1988, aposentando-se em 1995. Faleceu aos 93 anos de idade.

Teixeira, Arthur Pontes

  • Pessoa singular
  • 12/07/1926 - 18/10/2025

Dr. Arthur Pontes Teixeira iniciou sua trajetória no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1965, como Promotor de Justiça Substituto. Antes de ingressar na instituição, Dr. Arthur, que nasceu no Rio de Janeiro, havia iniciado sua trajetória profissional no serviço militar, em 1943.
Ao longo da década de 1970, Dr. Arthur atuou predominantemente em varas criminais. Ganhou destaque na categoria por meio de sua atuação na Associação do Ministério Público Fluminense (AMF), antes da fusão com a Associação do Ministério Público da Guanabara. A união entre as duas associações se deu pela fusão entre o antigo Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, formando, institucionalmente, o atual Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e associativamente a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Na política institucional, foi Assistente da Procuradoria-geral de Justiça em 1979 e Corregedor-geral no período entre22/05/1984 e 11/03/1986.
Dr. Arthur Pontes Teixeira aposentou-se como Procurador de Justiça em 1996, mas permaneceu na ativa como Diretor-Presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), que tem como objetivo contribuir para a saúde de seus associados, propiciando qualidade de vida por meio de uma rede qualificada de atendimento. À frente da CAMPERJ, teve uma trajetória longa e marcante. Após o fim de seu mandato, foi eleito presidente de honra da Caixa de Assistência, em homenagem aos muitos anos de trabalho e dedicação.
Em 2001, Dr. Arthur foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ e, no ano seguinte, com a Medalha Campos Salles, destinada a homenagear membros aposentados que atuaram por mais de 20 anos na carreira e que tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público. Em 2003, seu nome batizou o auditório do 11º CRAAI, Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Ministério Público, em Nova Iguaçu. Em 2020, deu nome ao Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), no 4º andar do Complexo Sede do MPRJ. Faleceu aos 99 anos de idade.

Soares, Jefferson Machado de Góes

  • Pessoa singular
  • 09/04/1921 - 16/10/2007

Dr. Jefferson Machado de Góes Soares era natural de Belém/PA. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio em 1945. Estabeleceu uma forte relação com esta instituição acadêmica, onde exerceu o cargo de Secretário Executivo, Professor Assistente e Titular de Direito Penal, além de ter sido o fundador e o primeiro presidente da Associação de Antigos Alunos. Também ministrou as disciplinas de Direito do Menor e de Economia Social no Curso de Serviço Social da Universidade do Brasil.
O ingresso no Ministério Público do Distrito Federal ocorreu em 1951 quando nomeado 5º Defensor Público, carreira inicial na instituição à época. Foi promovido a Promotor Substituto em 1957, a 7º Promotor Público em 1960, a Curador em 1966 e a Procurador de Justiça em 1978.
Integrou como membro algumas comissões de aprimoramento da legislação penal como a Comissão de Código Penitenciário do Estado e Legislação Complementar (1962) e a Comissão de Professores indicada pela Faculdade de Direito de PUC-Rio para apresentar emendas e sugestões ao Anteprojeto de Código Penal do Prof. Nelson Hungria (1963). Exerceu também os seguintes cargos na administração pública: Diretor da Penitenciária Professor Lemos de Brito (1962-1963), Coordenador do Serviço Penitenciário da Guanabara (1962-1963) Superintendente do Sistema Penitenciário da Guanabara, e Membro da Comissão Especial para Melhoramento e Expansão do Ensino Superior - CEPES, ligado ao Ministério da Educação e Cultura (1969-1972). Ainda no ano de 1969, integrou por alguns meses a Comissão Geral de Investigações, órgão criado durante a Ditadura Militar (1964-1985).
No MPRJ exerceu os cargos de Corregedor-Geral (04/02/1982-04/04/1983), Membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos Jurídicos (1988) e Assessor de Direito Civil (1990). Exonerou-se do cargo para assumir a Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, aposentando-se em 1991.
Foi condecorado com a "Medalha do Mérito Penitenciário" e, pelo MPRJ, com o "Colar do Mérito"(1991). Faleceu aos 86 anos de idade.

Cardoso, Nerval

  • Pessoa singular
  • 04/03/1917 - 05/02/1995

Dr. Nerval Cardoso era natural da cidade do Rio de Janeiro, quando ainda era Distrito Federal do Brasil. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual UERJ, em 1945. Na carreira ministerial, foi Advogado de Ofício Interino (1947), Defensor Público Interino (1949-1953) e efetivado 17º Defensor Público (1954). A promoção a 13º Promotor Substituto ocorreu em 1957, a 11º Promotor Público em 1960, a 3º Curador de Ausentes em 1967 e a Procurador de Justiça em 1978.
Desempenhou algumas funções na administração pública: Superintendente do Sistema penitenciário (1969-1971); Diretor Administrativo (1971-1973) e Chefe de Gabinete da Presidência (1973-1975) da Companhia Estadual de Energia da Secretaria de Serviços Públicos; e Diretor Executivo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Justiça (1977-1981).
No MPRJ, exercia o cargo de Corregedor-Geral, no período entre 22/06/1981 e 03/02/1982, quando nomeado para exercer a chefia institucional como Procurador-Geral de Justiça, de 03/02/1982 a 14/03/1983, em virtude da vacância do cargo causada pela nomeação do titular, Dr. Nelson Pecegueiro do Amaral, Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional. Estabeleceu um forte vínculo com a Caixa de Assistência do MPRJ (CAMPERJ), integrando a primeira diretoria como Diretor de Benefícios (1981). Foi condecorado com a "Medalha Delgado Lyrio Coelho" concedida pela Associação das Autoridades Policiais do Estado do Rio de Janeiro (1982) e com a "Medalha do Mérito Penitenciário" (1991). Aposentou-se em 1984, vindo a falecer aos 78 anos de idade.

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