Subseries 35 - 35ª Edição: João Baptista Cordeiro Guerra, um Promotor no STF

Fotografia da composição do Supremo Tribunal Federal em 1978
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Reference code

BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-35

Title

35ª Edição: João Baptista Cordeiro Guerra, um Promotor no STF

Date(s)

  • 2024 (Creation)

Level of description

Subseries

Extent and medium

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

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Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado Promotor Substituto Interino em 05/03/1940 no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a Curador de Justiça em 1955 atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara em 21/05/1962, sendo promovido a Procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e Presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Era 8º Procurador de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara quando nomeado Ministro do STF (1974-1986). Faleceu em 27/06/1993.

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Scope and content

O projeto História em Destaque de fevereiro apresenta uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição. A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos” que compõe a Coleção Rogério Pacheco Alves. A coleção reúne obras jurídicas e documentos que foram doados ao Centro de Memória em 23/01/2024. Entre os livros há algumas preciosidades que pertenceram ao também Ministro do STF Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (1865-1954), como “Culpa e Castigo de um Magistrado” publicado em 1934.

João Baptista Cordeiro Guerra antes de ser nomeado juiz da corte máxima do país pertenceu aos quadros do MPRJ por 34 anos, englobando os períodos em que a cidade do Rio de Janeiro foi Distrito Federal e Estado da Guanabara. Foi Promotor de Justiça de carreira, que exerceu também a chefia institucional entre 1962 e 1965, nomeado pelo Governador Carlos Lacerda. Segundo a Constituição do Estado da Guanabara (1961), o cargo de Procurador-Geral de Justiça era de livre nomeação do Poder Executivo escolhido entre membros do Ministério Público, Procuradores e Advogados do Estado. Desse modo, operadores do Direito de outras carreiras jurídicas poderiam exercer a função, o que poderia comprometer os interesses da classe e o desenvolvimento de uma instituição que se pretendia independente, inclusive do Executivo, na fiscalização da lei. Sendo assim, a visão de um membro do MP no exercício da chefia institucional e posteriormente no STF agregou as contribuições desta trajetória.

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O acesso é livre para as imagens.

Para consultar o livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos” é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

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  • Brazilian Portuguese

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Partial

Dates of creation revision deletion

2024

Sources

Livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos”, 1978, p. 54. Coleção Rogério Pacheco Alves. CDM/MPRJ.

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