Subseries 10 - 10ª Edição: Processualistas Notáveis do Ministério Público

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Reference code

BR RJCDMMPRJ CDM-01-01-10

Title

10ª Edição: Processualistas Notáveis do Ministério Público

Date(s)

  • 26/08/2020 (Creation)

Level of description

Subseries

Extent and medium

Gênero: Iconográfico;
Suporte:Digital.

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Archival history

Formado pela Faculdade de Direito do Catete em 1972, no ano seguinte Paulo Cezar Pinheiro Carneiro prestou concurso para o MP do Estado da Guanabara e para o MPSP. Aprovado em ambos, optou pela instituição carioca ingressando no cargo de Defensor Público em 1974. As suas inquietações na prática forense o levaram a construções doutrinárias, como a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu, sendo função do Ministério Público promover a Justiça e não atuar exclusivamente como acusador. Consolidou-se como um dos maiores processualistas brasileiro com vasta produção bibliográfica, integrou a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Processo Civil promulgado em 2015.

Humberto Dalla Bernadina de Pinho é Promotor de Justiça desde 1995, Assessor internacional do Procurador-Geral de Justiça e Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, Estácio de Sá e IBMEC. Formou-se pela UERJ em 1994 com a convicção de seguir a carreira ministerial. Foi aluno de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro na graduação e também seu orientando no Mestrado e no Doutorado. Possui vasta publicação nas áreas de Mediação, Arbitragem e Pacificação de Conflitos.

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Scope and content

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal do(s) entrevistado(s) e os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição, além daqueles produzidos durante a realização do programa de entrevista com Paulo Cezar Pinheiro e Humberto Dalla Bernadina de Pinho.

Appraisal, destruction and scheduling

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Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

Mais informações sobre o programa podem ser visualizadas a partir do portal do Centro de Memória pelo seguinte link: http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/centro-de-memoria/personalidades-do-mprj/10-edicao-processualistasnotaveis-do-ministerio-publico

Existence and location of copies

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O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro possui uma coleção documental que se encontra em custódia do Centro de Memória e pode ser acessada pelo próprio AtoM através do seguinte link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/cole-o-paulo-cezar-pinheiro-carneiro

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Dates of creation revision deletion

2021

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