Subsérie 10 - 10ª Edição: Processualistas Notáveis do Ministério Público

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Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-01-01-10

Título

10ª Edição: Processualistas Notáveis do Ministério Público

Data(s)

  • 26/08/2020 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Gênero: Iconográfico;
Suporte:Digital.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

Formado pela Faculdade de Direito do Catete em 1972, no ano seguinte Paulo Cezar Pinheiro Carneiro prestou concurso para o MP do Estado da Guanabara e para o MPSP. Aprovado em ambos, optou pela instituição carioca ingressando no cargo de Defensor Público em 1974. As suas inquietações na prática forense o levaram a construções doutrinárias, como a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu, sendo função do Ministério Público promover a Justiça e não atuar exclusivamente como acusador. Consolidou-se como um dos maiores processualistas brasileiro com vasta produção bibliográfica, integrou a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Processo Civil promulgado em 2015.

Humberto Dalla Bernadina de Pinho é Promotor de Justiça desde 1995, Assessor internacional do Procurador-Geral de Justiça e Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, Estácio de Sá e IBMEC. Formou-se pela UERJ em 1994 com a convicção de seguir a carreira ministerial. Foi aluno de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro na graduação e também seu orientando no Mestrado e no Doutorado. Possui vasta publicação nas áreas de Mediação, Arbitragem e Pacificação de Conflitos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal do(s) entrevistado(s) e os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição, além daqueles produzidos durante a realização do programa de entrevista com Paulo Cezar Pinheiro e Humberto Dalla Bernadina de Pinho.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Mais informações sobre o programa podem ser visualizadas a partir do portal do Centro de Memória pelo seguinte link: http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/centro-de-memoria/personalidades-do-mprj/10-edicao-processualistasnotaveis-do-ministerio-publico

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

O Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro possui uma coleção documental que se encontra em custódia do Centro de Memória e pode ser acessada pelo próprio AtoM através do seguinte link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/cole-o-paulo-cezar-pinheiro-carneiro

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2021

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados