File 001 - Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense

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BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-01-001

Title

Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense

Date(s)

  • 2015 (Creation)

Level of description

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Extent and medium

Gênero: Bibliográfico;
Suporte: Digital.

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Name of creator

(06/05/1931)

Biographical history

Célio Erthal Rocha, nasceu em Bom Jardim/RJ, e graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1955. Em suas atividades profissionais, atuou como jornalista no Correio Fluminense e posteriormente como repórter e jornalista radiofônico do jornal O Fluminense de Niterói (1955). Foi Promotor de Justiça Substituto das comarcas de Trajano de Moraes/RJ (1956) e de Cachoeira de Macacu/RJ (1957). Durante o mandato do governador Paulo Francisco Torres (1964-1966) foi Assessor de Comunicações do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como Defensor Público (1966) e Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Guanabara (1970). Na década de 1970 fundou o Boletim do Ministério Público e da Assistência Judiciária, órgão oficial da Procuradoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro.
Como Defensor Público, cargo exercido até a sua aposentadoria, atuou junto à segunda instância no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJ/RJ. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói – IHGN e membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Bom Jardim – IHGBJ, além de fazer parte dos quadros da Academia Fluminense de Letras – AFL, ocupante da cadeira n.º 27, patronímica do poeta fluminense Luíz Pistarini. É autor de diversos artigos, crônicas e livros publicados, entre eles, Jornalismo, Política e outras Paragens e Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense.
Foi homenageado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na comemoração dos 60 anos de sua criação. Detentor da Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro – MPRJ, além de possuir outros títulos e moções.

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Scope and content

A obra descreve o período entre 1966 a 1980 no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. Também Jornalista, exerceu o cargo de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em quatro gestões distintas.

Dr. Célio Erthal Rocha acompanhou de perto a dinâmica de homens e mulheres em um período que concentra alguns eventos determinantes para o crescimento e o fortalecimento da instituição no cenário local e brasileiro. Em destaque: a fusão do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio; a Vigília Institucional; e diversos encontros e congressos regionais e nacionais, com destaque para a participação de entidades de classe e o profícuo diálogo com outros Estados. Sem dúvida, um olhar privilegiado sobre uma etapa repleta de conflitos e embates, mas também de conquistas.

"Relembrando os efeitos da Fusão dos Estados GB/RJ, o atual Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, que durante mais de 25 anos militou no MP, chegando a Procurador de Justiça e mais tarde a Desembargador, declarou que no dia 14 de março de 1975 era o 11º na relação para promoção a Procurador por antiguidade. Dois dias depois, em 16 de março, viu-se deslocado para o 142º lugar". (p. 273)

O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa. A segunda edição, lançada em 2015, foi prefaciada pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, à época Presidente da AMPERJ (2013-2018).

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Atualmente foi emprestado pelo Dr. José Eduardo Ciotola Gussem ao Centro de Memória um exemplar em âmbito analógico (físico). Para consultar o livro em formato analógico (físico) é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

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Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Existence and location of originals

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A obra em suporte digital pode ser acessada por meio do site da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) pelo seguinte link: https://www.amperj.org/wp-content/uploads/2019/06/Um-Olhar-sobre-o-Ministerio-Publico-Fluminense-.pdf

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2021

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