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Parecer de Processo 1960-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1961.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Parecer de Processo 1961.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Informativo STF

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968, em Teresópolis/RJ. Foram identificados: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro da esquerda para a direita) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita).

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos como Promotor de Justiça

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Nicanor Medici Fischer, Sávio Soares de Sousa, João Lopes Esteves, Hilton Massa, Maurício Ruas, José Augusto Pereira dos Santos e Cesar Augusto de Farias.

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Sávio Soares de Sousa, Nicanor Medici Fischer, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Gastão Menescal Carneiro (Procurador-Geral de Justiça à época), José Augusto Pereira dos Santos, João Lopes Esteves, Maurício Ruas, Cesar Augusto de Farias e Hilton Massa.

Fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do MPDF

Fotografia dos 11 primeiros Procuradosres de Justiça do MPDF. O cargo de Procurador de Justiça foi criado na carreira do Ministério Público do Distrito Federal pela Lei nº 3.434 de 20/07/1958. No ano seguinte, foram promovidos em 30/09/1959 os catorze primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal. Na foto, estão onze deles. Estavam ausentes: Roberto de Lyra Tavares, Eugênio Gracie Catta-Preta e Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva.

De pé: Alcides Vieira Carneiro, Fernando Vilela de Carvalho, Arnóbio Tenório Wanderlei, Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos, Maximiano José Gomes de Paiva, Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça, Maurício Eduardo Acioli Rabello.

Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido de Oliveira Neto, então Procurador-Geral de Justiça (que não pertencia aos quadros do MP) e Amélia Duarte.

Carta de Petrópolis

"Carta de Petrópolis" elaborada durante o I Encontro dos Procuradores Gerais da Justiça dos Estados do Distrito Federal e Territórios realizado na cidade de Petrópolis - RJ, concernente a deliberação e aprovação de resoluções e recomendações atinentes à instituição.

Fotografia da Eleição de Ulysses Leocádio para a presidência da Associação do Ministério Público Fluminense

Fotografia da Eleição de Ulysses Leocádio para a presidência da Associação do Ministério Público Fluminense - AMPF, realizado em Niterói - RJ. Os integrantes Célio Erthal Rocha, Aquilino Pinto de Figueiredo, Ferdinando de Vasconsellos Peixoto, Ulysses Leocádio, Adhemar Luiz Pereira, Roberto Bernardes Barroso, Ismael Sirieiro, José Bianchini e Antônio José de Azevedo Pinto.

Documento impresso de reconhecimento do defensor público Célio Erthal Rocha aos serviços prestados ao Ministério Público Fluminense

Documento impresso de reconhecimento do defensor público Célio Erthal Rocha aos serviços prestados ao Ministério Público Fluminense. A placa de prata foi entregue pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho, durante a inauguração da nova sede do Ministério Público na cidade de Niterói - RJ. Na ocasião estavam presentes os Procuradores de Justiça Roberto Bernardes Barroso, Leonel Santos e Jacyr Villar de Oliveira e a Promotora de Justiça Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura, filha do homenageado.

Fotografia do Encontro do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia do Encontro do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro realizado em Campos dos Goytacazes - RJ sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça Atamir Quadros Mercês.
Da esquerda para direita e debaixo para cima: Henrique Cláudio Dagma, Roberto Abranches, Atamir Quadros Mercês (prefeito de Campos), José Barbosa, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto (presidente da AMPF), Maria Lenígia Pires da Rocha, Luiz Felipe Haddad, Luizino Tinoco, Martinho Luthero de Souza, Evandro Franco Pereira, Célio Erthal Rocha, Ronaldo Sodré Linhares, Emir Rosina, Nicanor Médici Fisher, Geraldo dos Santos Machado, José Augusto Pereira dos Santos, Dilmo Sólon Valadares do Lago, Paulo Gomes da Silva Filho, Evandro Ramos Lourenço, Wilson Farias, João Batista Storduto de Carvalho, José Moreira Bastos Filho, Ruy Teixeira e Silva, Mário Malaquias e Roberto Bernades Barroso.

Fotografia do V Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do V Congresso do Ministério Público Fluminense realizado no Hotel Sans Souci em Nova Friburo - RJ. Os integrantes indo da esquerda para direita, Sérgio de Andréa Ferreira, Roberto Bernardes Barroso, Gastão Menescal Carneiro, Ellis Hermydio Figueira, Ulysses Leocadio.

Fotografia do Procurador de Justiça Adolpho Lerner

Fotografia do Procurador de Justiça Adolpho Lerner, idealizador do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiñoz Pinheiro Filho.

Um olhar sobre o Ministério Público Fluminense

Documento bibliográfico que descreve o período entre 1966 a 1980, no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa.

Rocha, Célio Erthal

Fotografia da composição do Supremo Tribunal Federal em 1978

Fotografia da composição do Supremo Tribunal Federal em 1978, por ocasião dos 150 anos de criação da instituição. Da esquerda para a direita, sentados: Ministros Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Djaci Alves Falcão, Carlos Thompson Flores (presidente), Antonio Neder (Vice-presidente), José Geraldo Rodrigues Alckmin. De pé: o Procurador-Geral da República Henrique Fonseca de Araújo, e os Ministros Pedro Soares Muñoz, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, João Baptista Cordeiro Guerra, João Leitão de Abreu, José Carlos Moreira Alves e Décio Meirelles de Miranda.

Fotografia da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio recebendo o termo de posse para o cargo de Promotora de Justiça de 3ª categoria do Procurador-Geral de Justiça à época Hamilton Carvalhido. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio em sua cerimônia de posse

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio entre seu pai Newton Gomes Sampaio, e sua mãe Dulce Santiago Sampaio, durante a cerimônia de posse dos aprovados no IX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografia da Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira ostentando seu diploma de recebimento da medalha de mérito

Fotografia da Procuradora de Justiça, Tânia Maria Salles Moreira, ostentando seu diploma da medalha de mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Fotografia de Tânia Maria Salles Moreira, Laise Ellen Silva Macedo, Plínio de Sá Martins e Helda Lima Meireles

Fotografia da Procuradora de Justiça, Tânia Maria Salles Moreira, ostentando seu diploma, a medalha de mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e uma rosa em sua homenagem. Foram identificados, da esquerda para direita: a Procuradora de Justiça Laise Ellen Silva Macedo (primeira), o Promotor de Justiça Plínio de Sá Martins (segundo), e as Procuradoras de Justiça Tânia Maria Salles Moreira (quarta) e Helda Lima Meireles (quinta).

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 2002

A placa contém a seguinte informação: Aos 27 dias do mês de Novembro de 2002, atendendo aos anseios institucionais e da população, foi inaugurado este espaço destinado à nova Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional e aos Órgãos de Execução da Comarca de Niterói. / José Muiños Piñeiro Filho - Procurador-Geral de Justiça/ Hugo Jerke - 1° Subprocurador-Geral de Justiça/ Elio Gitelman Fishberg - 2° Subprocurador-Geral de Justiça/ Vera de Souza Leite - 3° Subprocuradora-Geral de Justiça / Maria do Carmo dos Santos Casa Nova - Chefe de Gabinete / Dalva Pieri Nunes - Corregedora-Geral do Ministério Público / Kleber Couto Pinto - Secretário-Geral de Administração / Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Coordenador do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional.

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 1996

A placa contém a seguinte informação: "Aos 20 dias do Mês de maio de 1996, na cidade de Niterói, foi inaugurada esta Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo excelentíssimo senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Hamilton Carvalhido. / É dedicada à ilustre coorte de membros do Parquet da antiga província, pelo seu decisivo contributo à causa institucional."

Fotografia do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Castelo-RJ. O edifício, construido durante a década de 40, foi adquirido pelo MPRJ em 1994, onde passou por uma série de reformas até sua inauguração, realizada em 1997.

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