Idealizado pelo coordenador do Centro de Memória, Dr. Márcio Klang, e desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior o projeto tem o objetivo de homenagear membros da instituição que desenvolveram papel de destaque no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O processo é fundamentado em pesquisas no nosso acervo e na coleta de depoimentos de pessoas que tiveram contato com o homenageado. Devido ao contexto de pandemia pelo novo coronavírus nossa metodologia de trabalho foi executada nesta primeira edição com as adaptações necessárias, a exemplo das entrevistas que foram realizadas via Teams. Cada conjunto de depoimento escolhido gera um arquivo de mídia através das seguintes fases de trabalho:

Primeira pesquisa para pauta da entrevista.

Produção e gravação da entrevista com Dr. Márcio Klang e as pessoas com a qual a personalidade do MPRJ homenageada na edição do projeto teve contato.

Pesquisa e levantamento de conteúdo textual e iconográfico do acervo pessoal da personalidade homenageada.

Cópia e arquivamento do material iconográfico coletado.

Edição do conteúdo e imagens em blocos audiovisuais de no máximo 15m.

Licenciamento do direito de imagens do material iconográfico que será veiculado ao projeto.

Divulgação no site do MPRJ.

Divulgação no Youtube e Facebook institucional.

Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).

Currículo da Procuradora de Justiça Jarcléa Gomes Pereira, elaborado no ano de 1989. Dentre as informações, destaca-se suas atuações nas Comarcas de Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Volta Redonda, Engenho Paulo de Frontin, Cambuçi, Nova Iguaçu, Magé, Rio Claro, Rio Claro e Vassoras, além da atuação junto à 1a Vara Criminal, pela Curadoria de Família, Curadoria de Menores, antiga vara das Execuções Criminais, vara dos feitos da Fazenda Pública, Curadoria de Acidente e pela Justiça Eleitoral. Jarcléa foi Cordenadora do Centro de Memória do Ministério Público (1987).

Everardo Moreira Lima ingressou no Ministério Público apenas em 1951.

Fotografia da posse de Carlos Sussekind de Mendonça como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 26 de julho de 1948. A peça integra a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Placa em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte. A peça integra a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos Procuradores de Justiça Jarcléa Gomes Pereira e Aldney Zacharias Peixoto, durante a comemoração do aniversário da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ.

Totem de abertura da primeira exposição do Centro de Memória, intitulada "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães fotografando os acessórios e indumentárias expostos na vitrine expositiva, no Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições, do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos Procuradores de Justiça Luiza Teresa de Baptista de Matos, Arthur Pontes Teixeira e Jarcléa Gomes Pereira, no auditório da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ.

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do aluno da Escola Municipal Alencastro Guimarães em frente ao busto de Dom João VI, no Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições, do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia da carteira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A carteira en questão é de posse da Procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes.

Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães observando os objetos dispostos na mesa expositiva do Museu Histórico Nacional durante o circuito das exposições do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A mostra apresenta todos os projetos institucionais ligados à memória e à história do MPRJ desenvolvidos pelo Centro de Memória em diferentes formatos: vídeos, banners, painéis adesivados e objetos museológicos. Há um computador para acessar o acervo digital do memorial na plataforma AtoM. Conta também com dois espaços especiais: a Bancada do Promotor e MPRJ escreve Direito. O primeiro é um espaço instagramável para o público, em especial, jovens, adolescentes e crianças vestirem as becas que estarão penduradas no cabide ao lado de uma bancada de madeira com a logomarca do MPRJ e uma cadeira de Promotor. Um momento para tirarem fotos e postar nas redes sociais. No espaço MPRJ escreve Direito está exposta a máquina de escrever (Remington, 1958) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti ao lado de uma estante com livros escritos por membros e servidores. Foi realizada uma campanha de divulgação junto à comunidade interna que contou com ampla adesão. Foram doados mais de noventa livros e continuamos recebendo obras! Completa o espaço duas poltronas para que o público leia e consulte os livros no local.

O documento destaque da presente edição evidencia a atuação do Ministério Público em uma situação delicada configurada nos primeiros dias da ditadura.

O processo administrativo 05/1035/1964 instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara revela o drama vivido por Ib Teixeira, jornalista e ex-deputado guanabarino, que teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 01 de 1964. O pedido de asilo político foi acolhido pelo Chile, mas obstaculizado pelas autoridades governamentais sob a alegação de crimes contra a ordem política e social (Lei nº 1.802/1953), e a Lei de Imprensa (art. 9º, G, Lei nº 2.083/1953). Ib Teixeira, em sua prática jornalística e legislativa, era opositor ao Governador Carlos Lacerda (1960-1965) e é referenciado na documentação como “agitador comunista”. Os desdobramentos postulavam pela sua prisão preventiva e extradição.

Em um contexto de forte comoção e pressão política quanto à interpretação e aplicação da Lei, o Ministério Público, titular da Ação Penal, posicionou-se por meio do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra pelas condições de procedibilidade nos crimes de imprensa em que o ofendido fosse o Governador do Estado (Art. 29, §§1º e 2º, Lei nº 2.083/1953). O procedimento apresenta lacunas, mas há indícios de que o processo criminal não apresentava todos os elementos para prosperar, prescindindo da representação da autoridade pública por seu representante legal, no caso, o Procurador-Geral do Estado. Como não foi apresentada, e considerada indispensável, o procedimento administrativo não seguiu adiante, sendo arquivado no Ministério Público. Ib Teixeira viveu no Chile na condição de exilado político por onze anos, retornando após ao Brasil por interesse próprio.

Desse modo, não obstante o clima de instabilidade, arbitrariedades, e dissensões internas, a instituição manteve o papel de guardião da lei, sua função primordial.