Processo 05/1035/1964, folha 02
- BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-02-001-001
- Parte
- 14/04/1964
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Ministério das Relações Exteriores
Processo 05/1035/1964, folha 02
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Ministério das Relações Exteriores
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.
Secretaria de Governo do Estado da Guanabara
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Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal
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Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Consta na planilha o nome do procurador-geral desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim.
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal
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Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
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Recorte da manchete "Nova sede para o Ministério Público", veiculado pelo "Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29".
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Recorte da revista do Ministério Público nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959). Estão presentes na foto, de pé: Alcides Vieira Carneiro (sic), Fernando Vilela de Carvalho (sic), Arnóbio Tenório Wanderlei (sic), Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos (sic), Maximiano José Gomes de Paiva (sic), Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça e Maurício Eduardo Acioli Rabello (sic). Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido Luiz Maria de Oliveira Neto e Amélia Duarte.
Pesquisas posteriores revelaram, em conformidade com o Diário Oficial da União de 30/09/1959, que o cargo de Procurador de Justiça do Distrito Federal foi criado pela Lei n. 3.434 de 20/07/1958 e os primeiros 14 promovidos em 30/09/1959 foram:
1) Carlos Sussekind de Mendonça
2) Maurício Eduardo Acioli Rabello
3) Roberto de Lyra Tavares
4) Rufino de Loy,
5) Fernando Vilela de Carvalho
6) Maximiano José Gomes de Paiva
7) Edmundo Bento de Faria
8) Manoel Alvares da Silva Campos
9) Arnóbio Tenório Wanderlei
10) Amélia Duarte,
11) Eugênio Gracie Catta-Preta
12) Hermenegildo de Barros Filho
13) Alcides Vieira Carneiro
14) Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva
Recorte de Jornal entitulado "Biscaia divulga mais 120 nomes do bicho"
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio Carlos Biscaia, afirmou que vai denunciar, até o dia 29, entre 100 a 120 pessoas listadas na contabilidade da cúpula do jogo do bicho. Biscaia disse que teve acesso, pela primeira vez, a provas documentais sobre a ligação dos bicheiros com o narcotráfico.
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente.
O nome do procurardor-geral é mencionado no segundo parágrafo do texto, datado de 3 de agosto de 1959, Niterói.
Carvalho, Joaquim José Serpa de
Recorte do jornal "Correio de S. Paulo", de 06 de maio de 1933
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte do jornal "Correio de S. Paulo", de 06 de maio de 1933, com destaque para a publicação sobre o tema "Academia de Letras da Faculdade de Direito - A jovem acadêmica Amélia Duarte fala ao 'Correio de S. Paulo' sobre a finalidade da novel instituição estudantina."
Recorte do "Jornal do Brasil" de 15.01.1983
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte do "Jornal do Brasil" de 15.01.1983. É apresentada a notícia intitulada "Promotor elege lista tríplice para Procurador".
Recorte do Jornal "Tribuna da Imprensa" de 10.01.1983
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte do "Jornal do Brasil" de 10.01.1983. É apresentada a notícia intitulada "Promotores realizam a promessa de Brizola".
Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.679, ocorrência 06 de 06/07/1955
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.679, ocorrência 06 de 06/07/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "Quando se evidencia a concorrência feminina". No texto o autor destaca a trajetória de Amélia Duarte e os desafios e experiências em ser, à época, uma das poucas mulheres dentro da estrutura do Ministério Público do Distrito Federal.
Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "A mulher venceu na carreira judiciária". No texto o autor destaca Amélia Duarte como a primeira mulher a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal e os desafios e experiências em sua trajetória profissional.
Termo de posse de Roberto de Lyra Tavares
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Termo de posse de Roberto de Lyra Tavares para o cargo de 8º Promotor Público Adjunto do Distrito Federal.
Ministério Público do Distrito Federal (1891-1960)
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Totem Amélia Duarte exposto durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.
Totem de abertura da primeira exposição do Centro de Memória
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem de abertura da primeira exposição do Centro de Memória, intitulada "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
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Totem Roberto Lyra exposto durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.
Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A obra descreve o período entre 1966 a 1980 no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. Também Jornalista, exerceu o cargo de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em quatro gestões distintas.
Dr. Célio Erthal Rocha acompanhou de perto a dinâmica de homens e mulheres em um período que concentra alguns eventos determinantes para o crescimento e o fortalecimento da instituição no cenário local e brasileiro. Em destaque: a fusão do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio; a Vigília Institucional; e diversos encontros e congressos regionais e nacionais, com destaque para a participação de entidades de classe e o profícuo diálogo com outros Estados. Sem dúvida, um olhar privilegiado sobre uma etapa repleta de conflitos e embates, mas também de conquistas.
"Relembrando os efeitos da Fusão dos Estados GB/RJ, o atual Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, que durante mais de 25 anos militou no MP, chegando a Procurador de Justiça e mais tarde a Desembargador, declarou que no dia 14 de março de 1975 era o 11º na relação para promoção a Procurador por antiguidade. Dois dias depois, em 16 de março, viu-se deslocado para o 142º lugar". (p. 273)
O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa. A segunda edição, lançada em 2015, foi prefaciada pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, à época Presidente da AMPERJ (2013-2018).
Rocha, Célio Erthal