Fotografia dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Adriana Pina (à direita) e Mário Nilton Leopoldo (à esquerda) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) , José Augusto Garcia de Sousa (ao centro), durante uma palestra em virtude do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada na Escola Municipal República do Peru, localizada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

Fotografia dos participantes do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça. Foram identificados, da esquerda para a direita: o arquivista do Centro de Memória Deivson Sabadini (primeiro da primeira fileira), a secretária do memorial à época Jéssica Câmara (segunda da segunda fileira), a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (terceira da segunda fileira, sentada), o Procurador de Justiça Márcio Klang (quarto da segunda fileira, sentado), a historiadora Nataraj Trinta (quinta da segunda fileira, sentada), a estagiária de museologia do Memorial Liziane dos Santos (primeira da terceira fileira, em pé) e a representante da Ordem de Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Adriana Pina (primeira da quarta fileira, em pé).

Fotografia dos servidores da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da direita para a esquerda: Ingrid Wachsmuth Rizzo Valentim (primeira) e Leonardo da Silva Braga (segundo), durante os seus respectivos discursos para os alunos da Escola Municipal República do Peru, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal República do Peru enquanto observa uma das obras da mostra "Arte em Travessia" durante o projeto "Calçada da Cidadania". A referida exposição está localizada no Corredor Cultural do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, subsolo, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal República do Peru no plenário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), durante o projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da direita para a esquerda: a representante daOrdem de Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Adriana Pina (segunda da segunda fileira, em pé), a historiadora Nataraj Trinta (terceira da segunda fileira, em pé), os defensores públicos Rodrigo Azambuja (quarto da segunda fileira, em pé) e José Augusto Garcia de Souza (quinto da segunda fileira, em pé), e o Ouvidor-Geral da DPE-RJ Guilherme Pimentel (sexto da segunda fileira, em pé).

Fotografia dos alunos da Escola Municipal República do Peru no Plenário Evandro Lins e Silva, da Ordem de Advogados do Brasil -Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), durante o projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da esquerda para a direita: os representantes da OABRJ Mário Nilton Leopoldo (terceiro, ao fundo, em pé) e Adriana Pina (vigésima terceira, ao fundo, em pé). O Referido Plenário está situado na Avenida Marechal Câmara, nº 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de um aluno Escola Municipal República do Peru durante o projeto "Calçada da Cidadania" trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

A edição do História em Destaque deste mês apresenta a Medalha Campos Salles. Instituída através da Resolução GPGJ nº 1.076, em 06 de novembro de 2002, pelo Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003) destina-se a homenagear membros aposentados nos seguintes casos: que detenham mais de 20 anos de exercício na careira; que tenham completado 30 anos de serviços prestados a instituição; in memoriam aos que tenham falecido em atividade; que tenham pertencido aos quadros das unidades federativas anteriores à fusão; além de pessoas e autoridades estrangeiras ou nacionais que tenham contribuído para o engrandecimento do MPRJ. A entrega da medalha integra as celebrações no MPRJ do Dia Nacional do Ministério Público em 14 de dezembro.
A primeira cerimônia de outorga da Medalha Campos Salles ocorreu em 10 de dezembro de 2002 no auditório do 9º andar do Edifício-sede da instituição, presidida pelo Dr. José Muinõs Piñeiro Filho. Entre os discursos, destaca-se o do Procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima, um dos homenageados pela comenda. Dr. Everardo ingressou no Ministério Público do Distrito Federal em 1951. Outra personalidade que se pronunciou foi o Procurador de Justiça Adolfo Lerner, à época, Diretor do “Centro de Memória do Ministério Público”. Dr. Lerner destacou a especial sensibilidade do Dr. Muiños em diversas iniciativas em prol da memória institucional, como a ativação do memorial durante a sua gestão, que existia apenas formalmente desde 1987. Os memoráveis discursos foram registrados na Revista do Ministério Público nº 16 (jun./jul./2002), assim como a dinâmica do evento. Na ocasião, foram entregues 188 Medalhas Campos Salles abarcando diferentes gerações do Ministério Público oriundas das quatro unidades federativas que resultaram no atual Estado do Rio de Janeiro. Na mesma data foi inaugurado o totem de Campos Salles no foyer do 9º andar.

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 541, ano 69 de 1980. O recorte apresenta o artigo "Direito de Superfície", de autoria do então Advogado Márcio Klang.

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 545, ano 70 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Processo de Insolvência Falimentar e Processo de Insolvência Civil", de autoria do então Advogado Márcio Klang.

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta (ao centro) durante seu discurso em função do projeto Calçada da Cidadania. A atividade foi realizada no Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Fotografia dos representantes do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio (CEAPG), em frente ao quadro de homenagem ao outubro rosa, durante a realização da visita técnica em virtude do projeto Calçada da Cidadania. Foram identificados, da direita para a esquerda: as historiadoras Nataraj Trinta (primeira) e Nayara Cristina dos Santos (quinta), a secretária do Memorial à época Jéssica Câmara (terceira), o arquivista Deivson Sabadini (quarto) e o diretor do referido colégio, Júlio César (segundo). O colégio está localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Fotografia dos alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A visita foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania". A referida biblioteca está localizada no 2º andar do Edifício-Sede do IAB, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 210.

Fotografia dos Procuradores de Justiça, Antônio Carlos da Graça de Mesquita (à direita) e Sumaya Therezinha Helayel (à esquerda), durante a festa de aniversário de 20 anos de posse da turma do III Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos presentes na festa de aniversário de 20 anos de posse da turma do III Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita, os ex-Procuradores-Gerais de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (vigésimo sétimo da segunda fileira, em pé, ao fundo), Marfan Martins Vieira (décimo da primeira fileira, sentado), Antonio Carlos Silva Biscaia (décimo primeiro da segunda fileira, em pé, ao fundo), Nicanor Medici Fischer (vigésimo da segunda fileira, em pé, ao fundo) e Carlos Antônio da Silva Navega (vigésimo terceiro da segunda fileira, em pé, ao fundo); os Procuradores de Justiça Anderson Albuquerque de Souza Lima (primeiro da primeira fileira), Antônio Carlos da Graça de Mesquita (segundo da primeira fileira), Tânia Maria Salles Moreira (sexta da primeira fileira), Leonardo de Souza Chaves (nono da primeira fileira, sentado), Fernanda Moreira Jorgensen (primeira da segunda fileira, em pé), José Antonio Leal Pereira (quarto da segunda fileira, em pé), Décio Luiz Gomes (décimo terceiro da segunda fileira, em pé, ao fundo), Arthur Pontes Teixeira (décimo sexto da segunda fileira, em pé, ao fundo), Helda Lima Meireles (décima nona da segunda fileira, em pé, ao fundo), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova (vigésima primeira da segunda fileira, em pé, ao fundo), Carlos Domingues da Venda (vigésimo oitavo da segunda fileira, em pé, ao fundo) e Heloisa Maria Alcofra Miguel (vigésima nona da segunda fileira, em pé, ao fundo); e o Promotor de Justiça Carlos Eduardo de Miranda Ferraz (décimo quarto da segunda fileira, em pé, ao fundo).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega discursando durante a festa de aniversário de 20 anos de posse da turma do III Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos presentes na festa de aniversário de 20 anos de posse da turma do III Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita, os ex-Procuradores-Gerais de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (primeiro), Nicanor Medici Fischer (sétimo) e Marfan Martins Vieira (nono); os Procuradores de Justiça Carlos Domingues da Venda (quinto), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova (oitava) e Helda Lima Meireles (décima primeira); e o Promotor de Justiça Carlos Eduardo de Miranda Ferraz (quarto).

Em virtude do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o projeto História em Destaque deste mês apresenta um dos símbolos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: o Brasão do MPRJ.

Os brasões tiveram origem na Europa Ocidental, no século XII, durante a Idade Média. Como o traje utilizado pelos cavaleiros nas guerras cobriam o corpo e o rosto, a diferenciação entre aliados e inimigos em campo de batalha era quase impossível. Como solução, os escudos foram caracterizados com figuras e cores padronizadas que simbolizavam o feudo a que pertenciam, dando origem aos brasões.

A prática de agregar emblemas para distinguir forças militares se popularizou durante o período das Cruzadas (1054-1291). Todavia, como grande parte da população na época era analfabeta, não demorou para que as insígnias deixassem de ter função exclusivamente bélica e passassem a ser adotadas por instituições de ramos variados, uma vez que se caracterizavam como elementos visuais de fácil memorização, permitindo o rápido reconhecimento pelos habitantes. A partir de então, os brasões passaram a ser usados em selos, documentos, vestes, fachadas de castelos e igrejas etc.

O Brasão do MPRJ foi criado como um dos elementos da Bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 688, de 13 de dezembro de 1995, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Hamilton Carvalhido (1995-1999). O projeto da bandeira foi idealizado pelo Procurador de Justiça Mario Antonio de Carvalho e o desenho realizado pela servidora Lígia Maria Silva Flôres. Destaca-se o ineditismo da iniciativa na história dos Ministérios Públicos estaduais do país.

Antes da criação deste símbolo próprio do MPRJ, era utilizado o Brasão do Estado do Rio de Janeiro nos documentos oficiais: ofícios, capas de procedimentos, envelopes, entre outros. Com a criação do Brasão do MPRJ, todos os documentos oriundos da instituição, assim como as insígnias e as comendas: Colar do Mérito (na parte frontal) e as medalhas Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (no verso), contam com este símbolo.

O Brasão institucional é composto por um círculo vermelho com o mapa do Estado do Rio de Janeiro centralizado na cor branca, em cima dele há uma espada sustentando uma balança na cor dourada que representa a força das decisões do MPRJ e a sua imparcialidade. Ladeando a parte interna, encontra-se o nome “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” em letras douradas. Em volta do círculo há uma coroa de louros dourada que é associada à vitória e à imortalidade da instituição.

Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória: arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974).

A homenagem foi durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Niterói no dia 27 de novembro de 2002, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 7º andar, Ed. Tower 2000, na gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003). Além de Gastão Menescal Carneiro, foram homenageados outros ex-Procuradores-Gerais de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro: Atamir Quadros Mercês (1969-1971), Paulo Gomes da Silva Filho (1971) e Francisco Gil Castello Branco (1974-1975).

A placa é de aço, possui 33 x 45 cm e letras pretas afixada em madeira, com o seguinte texto:

“Ao excelentíssimo Senhor Gastão Menescal Carneiro; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (12/11/71 a 22/04/74); orador e exemplo; Promotor de Justiça de inegável vocação tribunícia, notabilizou-se pelo discurso vigoroso, sutil e elegante no exercício das funções ministeriais perante o tribunal popular, especialmente, no Tribunal do Júri da então capital fluminense. Nomeado Procurador-Geral de Justiça, em 1971, reestruturou a carreira do Ministério Público com a criação do Cargo de Procurador de Justiça, atendendo à antiga aspiração da classe. Ao implantar essa nova categoria funcional, embora pessoalmente habilitado, recusou-se concorrer a uma das vagas do novo cargo, em gesto de grande ética. Niterói, 27 de novembro de 2002. José Muiños Piñeiro Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.”

Durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho houve a ampliação da instituição com a inauguração de novas instalações regionais, entre elas o 4º CRAAI de Niterói. Além disso, realizou várias ações com o intuito de preservar e difundir a memória institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi nesse mesmo período que houve a primeira tentativa de reativação do Centro de Memória, desde sua criação em 1987.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Hebe Camargo em frente ao quadro do último Baile do Império realizado na Ilha Fiscal, no Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Eliezer Max em frente ao chafariz da Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com a secretária Jéssica Câmara do Centro de Memória, primeira da direita para esquerda.

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta Cardozo explicando aos alunos da Escola Eliezer Max sobre a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos da Escola Eliezer Max no eixo expositivo do Direito Civil, com a mediadora do Museu Histórico Nacional durante o circuito da exposição Cidadania em Construção, projeto de parceria entre o museu e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Eliezer Max no eixo expositivo do Direito Político, com a mediadora do Museu Histórico Nacional durante o circuito da exposição Cidadania em Construção, projeto de parceria entre o museu e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca em frente ao chafariz da Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com a historiadora Maristela Santana (primeira da direita para esquerda) e a secretária Jéssica Câmara (primeira da esquerda para direita), ambas da equipe do Centro de Memória.

Fotografia dos alunos e da diretora do Colégio Estadual Professora Vania do Amaral Matias Edde juntamente com a historiadora do Centro de Memória Maristela Santana (primeira da esquerda para direita), durante a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Professora Vania do Amaral Matias Edde com a mediadora do Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições do projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Professora Vania do Amaral Matias Edde no eixo da cidadania em construção com a mediadora do Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições do projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Professora Vania do Amaral Matias Edde acompanhando a apresentação da historiadora do Centro de Memória Maristela Santana, durante a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Professora Vania do Amaral Matias Edde acompanhando a apresentação da historiadora do Centro de Memória Maristela Santana, durante a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Nova Alvorada no eixo do direito civil com a mediadora do Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições do projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora responsável pelo Centro de Memória, Nataraj Trinta (ao centro), apresentando o painel "MP - Projeto Nabuco de Araújo" aos professores e responsáveis dos alunos da Escola Municipal Heliópolis, diretores das escolas vinculadas ao projeto "Ouvidores Mirim" e servidores da prefeitura do município da Baixada Fluminense, durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da museóloga, Isaura Guimarães (à esquerda, de pé), falando para os alunos da Escola Municipal Heliópolis sobre a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca acompanhado a explicação da mediadora do Centro de Memória Nayara Cristina (primeira da direita), durante a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca junto da mediadora Nayara Cristina (primeira da esquerda) e a secretária Jéssica Câmara (primeira da direita), ambas da equipe do Centro de Memória, ao fim da exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca acompanhado a explicação da mediadora do Centro de Memória Nayara Cristina (ao centro), durante a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Orsina da Fonseca junto da historiadora Nataraj Trinta(primeira da esquerda), a mediadora Nayara Cristina (segunda da esquerda) e a secretária Jéssica Câmara (primeira da direita), integrantes da equipe do Centro de Memória, ao fim da exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Mário Paulo de Brito com a mediadora do Centro de Memória Nayara Cristina (segunda da direita), durante a exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro, no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.