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Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI

Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI, alusivo à criação da comenda pelo Decreto nº 5721 de 17 de Junho de 1982, e à sua destinação a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes para a cultura e tradição da Polícia Militar.

Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro (2004)

Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro Prático Para Procuradores e Promotores de Justiça, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), realizado no Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro (CIEAT/PMERJ) nos dias 03 e 04 de dezembro de 2004.

Fundo Maria Lucia Winter

  • BR RJCDMMPRJ MLW
  • Fundo
  • [200-?]-2015

O fundo é composto por fotografias, comendas (medalhas e broches), diplomas e certificados. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Maria Lucia Winter no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Winter, Maria Lucia

Pasta referente ao XVIII Encontro Estadual

Pasta em corino marrom referente ao XVIII Encontro Estadual, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Campos do Jordão - SP.

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990. O recorte apresenta o artigo "O Instituto da Sub-rogação", de autoria do então Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) Márcio Klang.

Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981

Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Alguns aspectos sobre o acordo de acionistas no direito societário", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.

Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983

Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "O direito de superfície e a questão habitacional brasileira", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.

Revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público"

Revista em quadrinhos, "Turma da Mônica e o Ministério Público", ano 2012, relatando a importância deste órgão como instituição fundamental na fiscalização e investigação de atos ilícitos, tratando da defesa dos interesses sociais e coletivos através dos procuradores e promotores. Destaque para o ato de improbidade administrativa cometido pelo funcionário que apresenta documento falsos ao promotor.

Klang, Márcio

Fundo Márcio Klang

  • BR RJCDMMPRJ MK
  • Fundo
  • 2012-

A coleção Márcio Klang é constituída de documentação bibliográfica: 1 revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", referente a improbidade administrativa.

Klang, Márcio

Coleção Marija Yrneh Rodrigues de Moura

  • BR RJCDMMPRJ MIRM
  • Coleção
  • 1980-2019

A coleção é composta de 01 encadernado em corino, 01 registro sonoro e 59 revistas, referentes às atuações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ).

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Carteira de estudante 1958

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.

Carteira de estudante 1956

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.

Carteira de estudante 1955

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1955, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 2º ano.

Parecer de processos [197-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).

Parecer de processos [198-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.

Parecer de processos 1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.

Parecer de processos 1976

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.

Parecer de processos 1969-1970

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.

Parecer de processos 1968

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.

Parecer de processos 1960

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.

Parecer de Processo 1985.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

Parecer de Processo 1985.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais e contravenção, sobre as acusações delito de trânsito, estelionato, roubo, furto, jogo do bicho e lesão corporal.

Parecer de Processo 1984.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

Parecer de Processo 1984.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e contravenção, sobre as acusações de jogo do bicho, porte de arma, lesão corporal, roubo, furto, homicídio e desacato.

Parecer de Processo 1984

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e nulidade de processo, sobre as acusações de acidente de trânsito, homicídio, roubo qualificado, venda de substância avariada, difamação, homicídio e roubo.

Parecer de Processo 1978-1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões e razões de apelação, sobre os assuntos de desquite, reconhecimento de paternidade, anulação de casamento, pensão alimentícia e filiação ilegítima.

Parecer de Processo 1966.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Parecer de Processo 1966.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Parecer de Processo 1963.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

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