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31ª Edição: A beca do Dr. Silvio Ambrosi de Miranda Valverde

Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos como item documental do acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior/MPRJ a beca do Procurador de Justiça Silvio Ambrosi de Miranda Valverde, falecido em 22/01/1999.

Na Reserva Técnica, o traje passou por pequenos reparos e é conservado seguindo as especificidades de um documento tridimensional. A indumentária é de microfibra, cor preta com torçal branco, com 1,45 m de altura, 0,85 m de largura e 0,55 m de manga.

A expressão “vestes talares” designa vestimentas longas, como as becas e as togas. A palavra talar vem do latim talus, que significa calcanhar. Ou seja, são vestimentas que cobrem o indivíduo até os calcanhares e possuem função distintiva.

A indumentária judiciária se originou num movimento de sacralização da Justiça. Alegoricamente, o grupo dos operadores da justiça procurou se representar através de símbolos capazes de elevar a categoria ao status quo de nobreza. Os trajes talares teriam ainda a funcionalidade de purificar e proteger os operadores do Direito, pois investem seus usuários de poder simbólico: o Juiz com o poder de julgar, o Promotor de atuar em defesa da Justiça, e o Advogado de defender o seu cliente. Note-se que não é a pessoa, mas o cargo no qual ela está investida que possui o poder.

A cor preta simboliza a imparcialidade, ao mesmo tempo, que remete à ideia de abnegação. Os adereços da indumentária jurídica variam de acordo com o tribunal e a cultura de cada país, embora guardem a funcionalidade principal de delimitar os papéis, despersonificando o ato em ação. Mas qual a diferença entre togas e becas?

As togas são vestimentas de uso privativo do Poder Judiciário (juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores); elas emprestam legitimidade ao ato jurídico, fazendo parte de um rito que teria suas raízes nas cerimônias religiosas desde a antiguidade clássica.

A tradição do uso da beca teria surgido nas universidades europeias, com o aparecimento da figura do reitor. Era usada em cerimônias para destacar este indivíduo dos demais participantes, com adornos especiais de acordo com a solenidade e o papel do usuário. Em audiências judiciais no Tribunal do Júri, as becas são de uso obrigatório para advogados e Promotores de Justiça. Também são utilizadas pelos Procuradores de Justiça nas audiências, em sessões dos órgãos superiores e em solenidades.

No Brasil império, as togas dos desembargadores foram retratadas por Jean-Baptiste Debret chegando ao Superior Tribunal de Justiça (1839). A utilização da beca por membros do Ministério Público também pode ser observada no século XIX, na xilografia de Honoré Daumier na série satírica francesa “Le Gens de Justice” plancha 21: “Voilá le Ministère Public qui vous dit des choses trés desagreeables” (24/08/1846). O Decreto nº 1.326 de 10/02/1854 regulamentou o vestuário de Juízes de Direito, Juízes Municipais e de Órfãos e dos Promotores Públicos no exercício de suas funções e em solenidades públicas.

A beca do Dr. Silvio Ambrosi agrega o valor simbólico e cerimonial da vestimenta na instituição, enriquecendo o acervo do Centro de Memória e apresentada ao público.

29ª Edição: Delphim Salum de Oliveira

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia na 29ª edição do projeto “História em Destaque” o advogado Delphim Salum de Oliveira.

Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Dr. Delphim Salum de Oliveira era uma personalidade amplamente reconhecida e familiar aos integrantes da instituição, chegando a receber o título de “Sócio Benemérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” (AMPERJ) ao lado do seu irmão, Sr. Ararino Salum de Oliveira. Nas décadas de 1990 e 2000 teve um papel fundamental na organização das solenidades de entrega de insígnias aos novos Promotores de Justiça. Esses eventos eram realizados em colaboração com a AMPERJ e ocorriam no Auditório da “Bradesco Seguros”, na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, instituição em que exercia o cargo de Diretor Jurídico. Acompanhados por seus familiares e amigos, os promotores encontravam nesses encontros um acolhimento caloroso e memorável. Aqueles que tiveram o privilégio de participar dessas cerimônias promovidas por Dr. Delphim certamente recordarão com apreço a experiência de serem recebidos de maneira tão acolhedora. Participou também da organização de congressos e encontros institucionais como o X Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Caxambu/MG (1989), o XIX Encontro do MPRJ, em Angra dos Reis/RJ (1998) e o XXIII Encontro Estadual do Ministério Público também em Angra dos Reis (2004).

Dr. Delphim teve artigos de sua autoria publicados na Revista do Ministério Público, incluindo trabalhos como "Considerações gerais: Acidentes de Trabalho" (1996), "Pena de Morte" (1998) e um memorial em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Abranches (2010), seu grande amigo, falecido naquele ano.

Em 1995, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, a Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, em nome do Parquet, proferiu as seguintes palavras: “Dr. Delphim Salum de Oliveira tem devotado ao Ministério Público um respeito profundo. Incansável na defesa da Instituição, é figura ímpar, de profundeza de sentimento e reconhecidas correção, simpatia e fidalguia no trato.” Em 2002 recebeu nova homenagem com a outorga da Medalha Campos Salles.

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21ª Edição: A hora e a vez do consumidor

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Heloísa Carpena Vieira de Mello, Guilherme Magalhães Martins, Rodrigo Terra e Sidney Rosa da Silva Junior.

20ª Edição: Entrevista com a Decana

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea.

19ª Edição: Dois Olhares Sobre a Área Penal

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Maria do Carmo dos Santos Casa Nova e Francisco Massá Filho.

18ª Edição: MPRJ após 32 anos de ECA

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Maria Amélia Barretto Peixoto, Renato Lisboa Teixeira Pinto, Fernanda Camara Torres Sodré e Rafael dos Santos Fonseca.

17ª Edição: Promotorias do Meio Ambiente: uma questão de sobrevivência

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Luciano Oliveira Mattos de Souza, Patrícia Silveira da Rosa e Rosani da Cunha Gomes.

16ª Edição: Promotoria de Fundações: O Protagonismo do MP

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Sergio de Andrea Ferreira, Dolores Maria Ferreira, Lincoln Antônio de Castro e Luiz Fabião Guasque.

15ª Edição: Tribunal do Júri: A Vitrine do MP?

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal dos entrevistados, os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os produzidos durante a realização do programa de entrevista com Giusepe Ítalo Brasilino Vitagliano, Ana Maria Gattás Bara, Telma Musse Diuana, e José Carlos da Cruz Ribeiro.

14ª Edição: Idosos: MPRJ em Defesa da Vida!

A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal do(s) entrevistado(s), os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição e os que foram produzidos durante a realização do programa de entrevista com Cristiane Branquinho Lucas, Eliane Almeida de Abreu Belém, Luciana Braga Martinho, e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida.

Fotografia de Ekel Luiz Sérvio de Souza durante o aniversário de Mariana Vieira de Souza

Fotografia do Procurador de Justiça Ekel Luiz Sérvio de Souza (terceiro da esquerda para a direita) durante o aniversário da advogada Mariana Vieira de Souza (quinta da esquerda para a direita). Além de Ekel e Mariana, foi identificado, da esquerda para a direita, o Promotor de Justiça aposentado Alberto Lirio do Valle (sexto). A comemoração ocorreu no Pampa Grill, localizado na Av. Alm. Barroso, 90 - Centro, Rio de Janeiro.

39ª Edição: Colar do Mérito da Dra. Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta o Colar do Mérito da Procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt, tema da 39ª edição do História em Destaque.

A medalha é representada por uma estrela branca de cinco pontas rodeada por dois ramos de louro, um de cada lado, em seu centro um círculo vermelho com o mapa do Brasil em branco com uma espada equilibrando uma balança. A condecoração foi realizada em 2004, atualmente o Colar do Mérito não conta mais com o mapa do Brasil em seu centro, mas sim o mapa do estado do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado serviços de grande relevância para a instituição, o Colar do Mérito foi criado em 11/12/1987, através do decreto nº 10.845. Para a outorga da condecoração, foi instituída a Comissão Especial de Honraria e Mérito, composta pelo Procurador-Geral de Justiça, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Corregedor-Geral e pelos dois Procuradores de Justiça mais antigos na carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, a efetivação da homenagem era feita pelo Governador do Estado.

Contudo, através da resolução nº 427 de 01/03/1991, realizada sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, a outorga da condecoração do Colar do Mérito passa a ser efetivada por ato do Procurador-Geral de Justiça. Portanto, sem a necessidade de aprovação do Governador do Estado, deste modo, preservando o caráter independente da instituição.

38ª Edição: Uma Vida Dedicada a Promover Justiça: Dr. Cezar Augusto de Farias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 38ª edição do projeto “História em Destaque”, o Dr. Cezar Augusto de Farias por meio de uma fotografia de 1984, integrante da coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Além de Dr. Cézar Augusto de Farias (quarto da esquerda para direita), também estão presentes na imagem, da esquerda para a direita: Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira (segundo da primeira fileira); Dr. Brazilmar Moraes Pinheiro (quinto da primeira fileira) e Dra. Déa Araújo de Azevedo (primeira da segunda fileira).

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Fotografia do julgamento da chacina da Candelária.

Fotografia do julgamento da chacina da Candelária. Foi identificado, da esquerda para a direita, na ocasião, como advogado de defesa, Ekel Luiz Sérvio de Souza (sexto da fileira ao fundo). O referido julgamento foi realizado no 2º Tribunal do júri da capital, à época situado no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115 - 2º andar, corredor "C", Lâmina I.

Fotografia da palestra ministrada pelas representantes da Defensoria Pública do RJ para os alunos da Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em função do Projeto Calçada da Cidadania, ministrada pelas representantes da Defensoria Pública do RJ. A referida Sede esta situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da palestra ministrada por Leila Pose Sanches para os alunos da Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, em função do Projeto Calçada da Cidadania, ministrada pela representante do IAB Leila Pose Sanches (à direita). O referido Instituto está situado na Avenida Marechal Câmara, n° 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da palestra ministrada por André Luiz de Souza Cruz na Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah, em função do Projeto Calçada da Cidadania, ministrada pelo gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz (em pé, em frente a tela de projeção). A referida escola está situada na Praça Vicente De Oliveira Silva, nº 214 - Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro - RJ.

Fotografia da palestra ministrada pela Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão na Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah, em função do Projeto Calçada da Cidadania, ministrada pela Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (ao centro, em frente à tela de projeção). Além de Patricia Carvão, foi identificado o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz (à esquerda, em pé). A referida escola está situada na Praça Vicente de Oliveira Silva, nº 214 - Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro - RJ.

Fotografia de um aluno da Escola Municipal Alexandre Farah segurando um exemplar da Constituição da República Federativa do Brasil

Fotografia de um aluno da Escola Municipal Alexandre Farah segurando um exemplar da Constituição da República Federativa do Brasil enquanto traja a beca de Procurador de Justiça no eixo expositivo da bancada do Promotor Público durante projeto "Calçada da Cidadania". O referido eixo expositivo é parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal Alexandre Farah trajando a beca de Procurador de Justiça

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal Alexandre Farah trajando a beca de Procurador de Justiça no eixo expositivo da bancada do Promotor Público durante projeto "Calçada da Cidadania". O referido eixo expositivo é parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da chegada dos alunos da Escola Municipal Alexandre Farah na Sede da OAB

Fotografia da chegada dos alunos da Escola Municipal Alexandre Farah na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ). Localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita: os representantes da OABRJ, Mário Nilton Leopoldo (primeiro), Aderson Bussinger (segundo) e Adriana Pina (terceira).

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah em função do Projeto Calçada da Cidadania. Foram identificados, da esquerda para a direita: o advogado Mário Nilton Leopoldo (primeiro), o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz (terceiro), a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (quarta) e a historiadora Nataraj Trinta (sexta). A referida escola está situada na Praça Vicente De Oliveira Silva, nº 214 - Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro - RJ.

Calçada da Cidadania

O projeto "Calçada da Cidadania" tem como principal objetivo falar sobre cidadania apresentando o sistema judicial, e as instituições essenciais ao exercício da Justiça para estudantes das redes pública e privada.

Desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o programa foi co-idealizado pela historiadora e pelo coordenador do Centro de Memória/MPRJ, Nataraj Trinta e Márcio Klang e o coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger. No dia 22 de setembro de 2022, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciano Mattos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira, firmaram um acordo de cooperação educacional, técnica e científica e divulgaram o projeto piloto educativo e cultural.

"Calçada da Cidadania" é composta por 3 encontros: cada escola recebe duas visitas das instituições e é recepcionada posteriormente, na Av. Marechal Câmara, onde percorre todas as sedes institucionais. Em cada sede são apresentadas atividades como: exposições, vídeos, atividades lúdicas como a "teia de Ravel", palestras e bate-papos com promotores(as), defensoras(es), advogadas(os), e servidores institucionais que com linguagem acessível explicam como cada instituição atua na garantia da cidadania (direitos, deveres, e promoção do bem comum).

Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles

Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

32ª Edição: Placa em homenagem ao Dr. Gastão Menescal Carneiro

Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória: arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974).

A homenagem foi durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Niterói no dia 27 de novembro de 2002, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 7º andar, Ed. Tower 2000, na gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003). Além de Gastão Menescal Carneiro, foram homenageados outros ex-Procuradores-Gerais de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro: Atamir Quadros Mercês (1969-1971), Paulo Gomes da Silva Filho (1971) e Francisco Gil Castello Branco (1974-1975).

A placa é de aço, possui 33 x 45 cm e letras pretas afixada em madeira, com o seguinte texto:

“Ao excelentíssimo Senhor Gastão Menescal Carneiro; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (12/11/71 a 22/04/74); orador e exemplo; Promotor de Justiça de inegável vocação tribunícia, notabilizou-se pelo discurso vigoroso, sutil e elegante no exercício das funções ministeriais perante o tribunal popular, especialmente, no Tribunal do Júri da então capital fluminense. Nomeado Procurador-Geral de Justiça, em 1971, reestruturou a carreira do Ministério Público com a criação do Cargo de Procurador de Justiça, atendendo à antiga aspiração da classe. Ao implantar essa nova categoria funcional, embora pessoalmente habilitado, recusou-se concorrer a uma das vagas do novo cargo, em gesto de grande ética. Niterói, 27 de novembro de 2002. José Muiños Piñeiro Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.”

Durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho houve a ampliação da instituição com a inauguração de novas instalações regionais, entre elas o 4º CRAAI de Niterói. Além disso, realizou várias ações com o intuito de preservar e difundir a memória institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi nesse mesmo período que houve a primeira tentativa de reativação do Centro de Memória, desde sua criação em 1987.

36ª Edição: João Lopes Esteves, um grande Tribuno do Júri em São Gonçalo

A placa foi inaugurada no dia 27 de outubro de 2002, contendo o seguinte texto:

“Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça; João Lopes Esteves; (In Memorian); Grande Tribuno do Júri; A homenagem e o reconhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo exemplo que permanecerá para sempre, como modelo de elevado espírito público, correção, lealdade e amor à instituição.; São Gonçalo, 27 de novembro de 2002.; José Muiños Piñeiro Filho; Procurador-Geral de Justiça do; Estado do Rio de Janeiro”.

33ª Edição: Brasão do MPRJ, um símbolo institucional

Em virtude do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o projeto História em Destaque deste mês apresenta um dos símbolos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: o Brasão do MPRJ.

Os brasões tiveram origem na Europa Ocidental, no século XII, durante a Idade Média. Como o traje utilizado pelos cavaleiros nas guerras cobriam o corpo e o rosto, a diferenciação entre aliados e inimigos em campo de batalha era quase impossível. Como solução, os escudos foram caracterizados com figuras e cores padronizadas que simbolizavam o feudo a que pertenciam, dando origem aos brasões.

A prática de agregar emblemas para distinguir forças militares se popularizou durante o período das Cruzadas (1054-1291). Todavia, como grande parte da população na época era analfabeta, não demorou para que as insígnias deixassem de ter função exclusivamente bélica e passassem a ser adotadas por instituições de ramos variados, uma vez que se caracterizavam como elementos visuais de fácil memorização, permitindo o rápido reconhecimento pelos habitantes. A partir de então, os brasões passaram a ser usados em selos, documentos, vestes, fachadas de castelos e igrejas etc.

O Brasão do MPRJ foi criado como um dos elementos da Bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 688, de 13 de dezembro de 1995, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Hamilton Carvalhido (1995-1999). O projeto da bandeira foi idealizado pelo Procurador de Justiça Mario Antonio de Carvalho e o desenho realizado pela servidora Lígia Maria Silva Flôres. Destaca-se o ineditismo da iniciativa na história dos Ministérios Públicos estaduais do país.

Antes da criação deste símbolo próprio do MPRJ, era utilizado o Brasão do Estado do Rio de Janeiro nos documentos oficiais: ofícios, capas de procedimentos, envelopes, entre outros. Com a criação do Brasão do MPRJ, todos os documentos oriundos da instituição, assim como as insígnias e as comendas: Colar do Mérito (na parte frontal) e as medalhas Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (no verso), contam com este símbolo.

O Brasão institucional é composto por um círculo vermelho com o mapa do Estado do Rio de Janeiro centralizado na cor branca, em cima dele há uma espada sustentando uma balança na cor dourada que representa a força das decisões do MPRJ e a sua imparcialidade. Ladeando a parte interna, encontra-se o nome “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” em letras douradas. Em volta do círculo há uma coroa de louros dourada que é associada à vitória e à imortalidade da instituição.

Fotografia dos presentes na festa de aniversário de 20 anos da turma do III Concurso do MPRJ

Fotografia dos presentes na festa de aniversário de 20 anos de posse da turma do III Concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita, os ex-Procuradores-Gerais de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (primeiro), Nicanor Medici Fischer (sétimo) e Marfan Martins Vieira (nono); os Procuradores de Justiça Carlos Domingues da Venda (quinto), Maria do Carmo dos Santos Casa Nova (oitava) e Helda Lima Meireles (décima primeira); e o Promotor de Justiça Carlos Eduardo de Miranda Ferraz (quarto).

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