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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1993, Ano II, nº 18

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1993, Ano II, nº 18, referente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, indicação de direito para indicar vaga de desembargador, garantia de assistência médica sem reajuste abusivo a maior de 70 anos, curso de aprimoramento dos integrantes dos conselhos municipais de infância e juventude do interior do Estado, visita do procurador-geral de justiça Antonio Carlos Biscaia, posse dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e jogo do bicho.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22

Informativo do Ministério Público do mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22, referente a atuação conjunta contra sonegadores de impostos, chacina da Candelária, eleição para Colégio de procuradores de justiça, crise na rede de saúde pública do Estado, FEMPERJ oferece cursos na carreira do MP, prisão de bicheiro José Carlos Monassa e denúncia de extorsão ao ex-membro do Conselho Consultivo da RIOURBE.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.

Fundo Luiz Brandão Gatti

  • BR RJCDMMPRJ LBG
  • Record group
  • 1955 - 1999

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.

Untitled

Informativo STF

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Parecer de Processo 1961-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Parecer de Processo 1978-1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões e razões de apelação, sobre os assuntos de desquite, reconhecimento de paternidade, anulação de casamento, pensão alimentícia e filiação ilegítima.

Parecer de Processo 1984.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

Parecer de processos [198-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.

Informe Reunião, ano 1, nº 6

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Fotografia do entrevistador Márcio Klang e a entrevistada Jarcléa Pereira Gomes durante a gravação da 2ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do entrevistador Márcio Klang e a entrevistada Jarcléa Pereira Gomes durante a gravação da 2ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia da plateia ouvindo o Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem

Fotografia da plateia ouvindo o Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem (ao fundo primeiro da esquerda) ao lado do entrevistador Márcio Klang (ao fundo segundo da esquerda) e o entrevistado Antônio Carlos Silva Biscaia (ao fundo primeiro da direita) e o durante a gravação da 3ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia do entrevistador Márcio Klang ao lado dos entrevistados Afrânio Silva Jardim e Marcelo Lessa Bastos ao fim da gravação

Fotografia do entrevistador Márcio Klang (ao centro) ao lado dos entrevistados Afrânio Silva Jardim (a direita) e Marcelo Lessa Bastos (a esquerda) ao fim da gravação da 4ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia dos entrevistados David Melich, Norton Esteves e o entrevistador Márcio Klang

Fotografia dos entrevistados David Milech, Norton Esteves Pereira de Mattos e o entrevistador Márcio Klang durante a gravação da 7ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.

Fotografia da apresentação do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem

Fotografia da apresentação do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem ao lado da convidada Luciana Sapha Silveira durante a gravação da 7ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.

Fotografia dos entrevistados Davi Milech e Norton Esteves com o entrevistador Márcio Klang e integrantes da plateia

Fotografia da 7ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado no segundo conjunto de salas de multimídias do edifício sede das Procuradorias de Justiça. Da esquerda para a direita: Maria do Carmo dos Santos Casa Nova, o Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem, Luiza Theresa Baptista de Mattos, os entrevistados David Milech e Norton Esteves Pereira de Mattos e o entrevistador Márcio Klang.

Fotografia do entrevistador Márcio Klang e os entrevistados

Fotografia do entrevistador Márcio Klang e os entrevistados Márcia Maria Tamburini Porto, Rogério Pacheco Alves, José Muiños Piñeiro Filho e Cláudio Henrique da Cruz Viana durante a gravação da 8ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, realizado na sede das procuradorias.

Fotografia da 8ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da 8ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, da esquerda para a direita o entrevistador Márcio Klang e os entrevistados Rogério Pacheco Alves, Márcia Maria Tamburini Porto, José Muiños Piñeiro Filho e Cláudio Henrique da Cruz Viana, realizado na sede das procuradorias.

Fotografia da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, da esquerda para a direita: Salvador Bemerguy, Gláucia Maria da Costa Santana, Márcio Klang, Eliane de Lima Pereira e Vinicius Leal Cavalleiro, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.

Fotografia da apresentação da nova estrutura dos órgãos de apoio a Promotores e Procuradores de Justiça

Fotografia da apresentação da nova estrutura dos órgãos de apoio a Promotores e Procuradores de Justiça. Da direita para a esquerda: Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (foi coordenadora do CAO Procuradorias), José Eduardo Ciotola Gussem (Procurador-Geral de Justiça de 2017 a 2021), Leila Machado Costa (Procuradora de Justiça), Eduardo da Silva Lima Neto (Subprocurador de Administração e Diretor Presidente da CAMPERJ) e Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (Procuradora de Justiça).

Fotografia do 1º Simpósio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado no Museu do Amanhã

Fotografia do 1º Simpósio do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado no Museu do Amanhã. Quarta pessoa da esquerda para a direita: Eduardo da Silva Lima Neto (Subprocurador de Administração e Diretor Presidente da CAMPERJ), Fiorella Solares (violoncelista e diretora artística da ONG Ação Social pela Música do Brasil); Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (foi coordenadora do CAO Procuradorias) e José Eduardo Ciotola Gussem (Procurador-Geral de Justiça de 2017 a 2021) com a Camerata Jovem da Ação Social pela Música.

Fotografia da inauguração da placa do Espaço Cultural Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos

Fotografia da inauguração da placa do Espaço Cultural Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, localizado no foyer do auditório do edifício-sede do MPRJ. À esquerda, Gabriel de Araújo Santos, tio da homenageada e à direita, a Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares do Anjos Tellechea.

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