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Parecer de processos 1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.

Parecer de processos [198-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.

Parecer de processos [197-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).

Carteira de estudante 1955

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1955, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 2º ano.

Carteira de estudante 1956

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.

Carteira de estudante 1958

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Coleção Marija Yrneh Rodrigues de Moura

  • BR RJCDMMPRJ MIRM
  • Collection
  • 1980-2019

A coleção é composta de 01 encadernado em corino, 01 registro sonoro e 59 revistas, referentes às atuações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ).

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Fundo Márcio Klang

  • BR RJCDMMPRJ MK
  • Record group
  • 2012-

A coleção Márcio Klang é constituída de documentação bibliográfica: 1 revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", referente a improbidade administrativa.

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Revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público"

Revista em quadrinhos, "Turma da Mônica e o Ministério Público", ano 2012, relatando a importância deste órgão como instituição fundamental na fiscalização e investigação de atos ilícitos, tratando da defesa dos interesses sociais e coletivos através dos procuradores e promotores. Destaque para o ato de improbidade administrativa cometido pelo funcionário que apresenta documento falsos ao promotor.

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Fundo Maria Lucia Winter

  • BR RJCDMMPRJ MLW
  • Record group
  • [200-?]-2015

O fundo é composto por fotografias, comendas (medalhas e broches), diplomas e certificados. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Maria Lucia Winter no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro (2004)

Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro Prático Para Procuradores e Promotores de Justiça, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), realizado no Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro (CIEAT/PMERJ) nos dias 03 e 04 de dezembro de 2004.

Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI

Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI, alusivo à criação da comenda pelo Decreto nº 5721 de 17 de Junho de 1982, e à sua destinação a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes para a cultura e tradição da Polícia Militar.

Certificado da Instrução Básica de Tiro para membros do MPRJ (2007)

Certificado de conclusão da Instrução Básica de Tiro para os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), a AMPERJ e a FEMPERJ. A aula foi ministrada Pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE), no dia 28 de setembro de 2007.

Certificado de participação do V Seminário da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ

Certificado de participação, como ouvinte, do V Seminário da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), realizado no Auditório do Centro Empresarial Rio (Praia de Botafogo, nº 228, 2º andar, Rio de Janeiro-RJ), no dia 23 de setembro de 2006.

Certificado da Instrução Básica de Tiro para membros do MPRJ (2008)

Certificado de conclusão da Instrução Básica de Tiro Para os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ). A aula foi ministrada pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE), em parceria com a AMPERJ, no dia 27 de junho de 2008.

Certificado de participação da instrução de Tiro de Combate com Revólver Cal. .38

Certificado de participação da Instrução de Tiro de Combate com Revólver Cal. .38, na distância de (10) dez metros, duas mãos, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo Comando de Policiamento da Baixada (CPB) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), realizada no Estande de Tiro do 20º BPM, no dia 29 de março de 2006.

Diploma de concessão da Medalha Tiradentes

Diploma de concessão da Medalha Tiradentes à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), por iniciativa da Deputada Estadual Sula do Carmo.

Medalha e broche Tiradentes

Medalha e broche Tiradentes conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através da Resolução nº125 de 09 de agosto 2007.

Medalha Prima Inter Pares

Medalha Prima Inter Pares conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 1º, paragrafo único, do Decreto Nº 41.137, de 22 de janeiro de 2008.

Medalha da Amizade

Medalha da Amizade conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 4º do Decreto Nº 11.844, de 13 de setembro de 1988.

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, 3ª Edição/2002

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano I, 3ª Edição/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), Arthur Pontes Teixeira, homenageado com o "Colar do Mérito" no "Dia do Ministério Público"; eleições para o conselho diretor do Centro de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro (CEPROJUS); e a divulgação dos aniversariantes da CAMPERJ: Décio Luiz Gomes, Diretor de Benefícios (à direita) e Antônio Rachid, Assessor Médico (à esquerda).

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Revista de informação, "MP em ação", Ano I, nº 1, setembro/2000

Revista de informação, "MP em ação", Ano I, nº 1, setembro/2000. A publicação destaca os seguintes assuntos: A participação dos aprovados do XXIII concurso no "Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça", realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) entre os dias 03 e 31 de julho; VI Encontro de Trabalho realizado em Arauama-RJ; lançamento do livro "O Abuso de Poder Econômico nas Eleições: Meio de Coibição" de autoria de Emerson Garcia; e o JEC: Encontro de Trabalho entre Promotores, Juízes e Delegados.

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