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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31

Informativo do Ministério Público do mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31, referente a denúncia contra o prefeito do município de Magé, apreensão de pessoas na contravenção do jogo do bicho, José Carlos Paes venceu eleição para AMPERJ; Biscaia se reúne com promotores do interior para discutir sobre população infanto-juvenil, poluição na Baía de Sepetiba e encontros para fiscalizar, Paraíba do Sul e Niterói sediaram encontros para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22

Informativo do Ministério Público do mês de Julho e Agosto de 1993, Ano III, nº 22, referente a atuação conjunta contra sonegadores de impostos, chacina da Candelária, eleição para Colégio de procuradores de justiça, crise na rede de saúde pública do Estado, FEMPERJ oferece cursos na carreira do MP, prisão de bicheiro José Carlos Monassa e denúncia de extorsão ao ex-membro do Conselho Consultivo da RIOURBE.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11, referente a eleição da nova diretoria de Associação do Ministério Público (AMPERJ), obtenção de recursos para a criança e o adolescente através do convênio de cooperação técnica e financeira, comemoração de um ano de funcionamento das Centrais de Inquérito e aquisição de novas salas para o Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21, referente ao combate ao crime organizado e à contravenção representados pelos baqueiros do jogo do bicho, descumprimento liminar judicial da Companhia Estadual de Gás (CEDAE), falta de segurança no embarque e desembarque de passageiros nas barcas, apuração de inquérito civil público para apuração da crise na rede de saúde pública do Estado e ocupação desordenada do morro Dois Irmãos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10, referente a visita do procurador-geral Antônio Carlos Biscaia ao município de Itaperuna, paralisação da rede pública, afastamento do cargo do prefeito de Teresópolis, prisão temporária de vários suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e intervenção do município de Volta Redonda.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20, referente a banqueiros do jogo do bicho, ação contra a Fundação Estadual de Educação do Menor (FEEM), enriquecimento ilícito no exercício da função pública e XIV concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1993, Ano II, nº 18

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1993, Ano II, nº 18, referente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, indicação de direito para indicar vaga de desembargador, garantia de assistência médica sem reajuste abusivo a maior de 70 anos, curso de aprimoramento dos integrantes dos conselhos municipais de infância e juventude do interior do Estado, visita do procurador-geral de justiça Antonio Carlos Biscaia, posse dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e jogo do bicho.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4, referente a questão salarial dos integrantes do Ministério Público, recebimentos de inquérito na Central de Inquéritos da Capital; Biscaia vê atendimento a portadores de deficiência física, descentralização dinamiza apoio ao meio ambiente e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige melhor estruturação do MP para menores infratores.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1993, Ano III, nº 25, referente a denúncia de deputado e policiais por formação de quadrilha, pedido de prisão preventiva para delegado corrupto, investigação de crimes com envolvimento de policiais, denúncia de sonegação de empresas, concessão de indulto e comutação de penas beneficia presos e agilidade na concessão de carteira de habilitação pelo presidente do DETRAN Luís Antônio Ferreira de Araújo.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro-Dezembro de 1994, Ano III(sic), nº 35

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro/Dezembro de 1994, Ano III, nº 35, referente a prisão de banqueiros da máfia do jogo de bicho, denúncia de esquema de corrupção do jogo do bicho; afastamento de delegados por propinas da contravenção, garantia aos direitos fundamentais da criança e adolescente, fraude no INSS, enriquecimento ilícito de policiais civis e suspensão de Jose Nader para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3, referente a perícia sobre vazamento de óleo, consumidor procura justiça para defender seus direitos, Supremo Tribunal Federal (STF) mantém autonomia do Ministério Público, MP manisfesta apoio a promotores de Volta Redonda, limite de idade em concurso e irregularidades de Corregedoria da Polícia Civil carioca.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1992, Ano II, nº 15, referente a transformação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de acordo com perfil da Constituição Federal, elaboração do relatório final da corrupção da Comissão de Moralização do DETRAN, questões de segurança do Estado Maior de Segurança Pública e liberdade e prisão de menor infrator.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24, referente a chacina de Vigário Geral, instauração de inquérito civil público para apurar fatos e responsabilidades da área de saúde, penalização de líderes do bloqueio da Avenida Brasil, denúncia de falsidade ideológica do deputado estadual José Guilherme Godinho Ferreira - Sivuca, denúncia de livre troca de botijões de gás, posse de promotores aprovados no XIV concurso e autuação de baderneiros como medidas punitivas.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2, referente a Democracia, Conselho Superior do Ministério Público elege novos integrantes, defesa do consumidor e o meio ambiente, investigação do jogo do bicho e o caso Misaque-Jatobá, promotores de justiça apuram processos do INSS; explosão do bazar Santa Bárbara, requisição de diligências investigatórias e direitos humanos e interesses coletivos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1994, Ano III(sic), nº 33

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.

Informativo STF

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Informe Reunião, ano 1, nº 6

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Informe Reunião, ano 1, nº 8

Informe Reunião, ano 1, nº 8, junho de 1991, referentes as reflexões sobre um Ministério Público consciente, Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, candidatos do Conselho Superior do Ministério Público, curadores do meio ambiente e as caras do movimento com José Avelino Atalla.

Informe Reunião, ano 1, nº 9

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Informe Reunião, ano 3, nº 16

Informe Reunião, ano 3, nº 16, setembro de 1993, referentes aos artigos sobre inoperância da polícia civil, eleições para Órgão especial do Colégio de procuradores, projeto de lei orgânica do MPRJ, princípio do promotor natural e as caras do movimento com Guilherme Novis Dias.

Informe Reunião, ano 4, nº 18

Informe Reunião, ano 4, nº 18, maio de 1994, referentes aos artigos sobre um novo Ministério Público, cumprimento de promessas eleitorais; informais sobre revisão constitucionais, tribunais especiais criminais, banca examinadora de concurso; entrevista com o procurador de justiça Francisco das Neves Baptista e as caras do movimento com Heitor Costa Junior.

Máquina de escrever Remington

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Gatti, Luiz Brandão

Medalha Comenda da Resistência Cidadã

Medalha Comenda da Resistência Cidadã conferida à Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ocasião do "Dia Nacional da Liberdade" em comemoração ao nascimento de Joaquim José da Silva Xavier "O Tiradentes".

Medalha da Amizade

Medalha da Amizade conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 4º do Decreto Nº 11.844, de 13 de setembro de 1988.

Medalha do Mérito e broche Dom João IV

Medalha do Mérito e broche Dom João VI conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do Ato de 27 de abril de 2004.

Medalha e broche Tiradentes

Medalha e broche Tiradentes conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através da Resolução nº125 de 09 de agosto 2007.

Medalha Prima Inter Pares

Medalha Prima Inter Pares conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 1º, paragrafo único, do Decreto Nº 41.137, de 22 de janeiro de 2008.

Painéis: "As Sedes do Ministério Público" e "A Vigília Institucional", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro"

Painéis: "As Sedes do Ministério Público" e "A Vigília Institucional", peças integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

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