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Calçada da Cidadania

O projeto "Calçada da Cidadania" tem como principal objetivo falar sobre cidadania apresentando o sistema judicial, e as instituições essenciais ao exercício da Justiça para estudantes das redes pública e privada.

Desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o programa foi co-idealizado pela historiadora e pelo coordenador do Centro de Memória/MPRJ, Nataraj Trinta e Márcio Klang e o coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger. No dia 22 de setembro de 2022, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciano Mattos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira, firmaram um acordo de cooperação educacional, técnica e científica e divulgaram o projeto piloto educativo e cultural.

"Calçada da Cidadania" é composta por 3 encontros: cada escola recebe duas visitas das instituições e é recepcionada posteriormente, na Av. Marechal Câmara, onde percorre todas as sedes institucionais. Em cada sede são apresentadas atividades como: exposições, vídeos, atividades lúdicas como a "teia de Ravel", palestras e bate-papos com promotores(as), defensoras(es), advogadas(os), e servidores institucionais que com linguagem acessível explicam como cada instituição atua na garantia da cidadania (direitos, deveres, e promoção do bem comum).

Fotografia dos alunos do IECP no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, durante uma palestra em função do projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificadas, da direita para a esquerda: a historiadora do Centro de Memória, Nayara Cristina dos Santos (primeira, em pé, discursando) e a estagiária de museologia do Memorial à época, Liziane dos Santos (segunda, em pé, ao fundo). O referido Instituto está situado na Rua Ernesto Cardoso, 763 Centro, Nilópolis - RJ.

Fotografia dos alunos do IECP no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros

Fotografia da representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Pose Sanches (à direita), durante seu discurso para os alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada no plenário do IAB, localizado Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5° andar do Edifício-Sede do IAB.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março de 2022, nº 29, ano 11

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março de 2022, nº 29, ano 11. A publicação destaca os seguintes assuntos: Eleição do novo presidente da AMPERJ; Torneio de Beach Tennis entre associados; e Futebol Society do MP.

12ª Edição: "Que história é essa?"

Costumamos nessa seção indicar documentos do acervo, atribuindo informações já pesquisadas, desta vez desejamos apresentar um conjunto documental (da AMPERJ) que só teremos realmente algumas respostas, consultando integrantes da instituição e associando à essa consulta, pesquisas em hemerotecas, arquivos e bibliotecas.

Em 12 de novembro de 2021, a AMPERJ disponibilizou acesso à parte do seu acervo para o trabalho de pesquisa sobre a história institucional desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior. O material passou por uma primeira triagem ainda na sede da Associação, onde o coordenador Márcio Klang e os integrantes da equipe do memorial avaliaram a pertinência histórica e iconográfica de uma das duas caixas documentais repletas de material com identificações incipientes.

Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 foi realizada uma segunda etapa de triagem, com a separação do material que poderá compor alguns dos projetos de divulgação do memorial, como o “Para Matar a Saudade”, “Personalidades do MPRJ”, e até mesmo uma exposição.

Na reserva técnica do CDM-MPRJ, Av. Nilo Peçanha nº 26, o material passa pelas etapas de higienização, processo de reconhecimento e registro de informações, classificação, ordenação, numeração, catalogação, indexação e digitalização, (esta última realizada pelo CDM) e reúne uma quantidade enorme de questionamentos que nos exigem acionar membros e servidores capazes de auxiliar no reconhecimento de pessoas, datas e eventos.

 Entre as fotos encontradas, uma salta aos olhos mais pelas dúvidas, do que pelas respostas que temos. Trata-se de um dos poucos registros fotográficos da Procuradora de Justiça Amélia Duarte, a primeira Promotora Pública a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal. Porém ela não está só, e sim rodeada de colegas com quem dividia as alegrias e dificuldades do ofício. Possuímos alguns nomes, além de Amélia Duarte (segunda sentada); Arnóbio Tenório Wanderley (terceiro sentado); Philadelpho Azevedo (quarto sentado); Carlos Sussekind de Mendonça (quinto sentado); Roberto Lyra (em pé atrás do Sussekind de Mendonça); Álvaro Goulart de Oliveira (sexto sentado); Ary de Azevedo Franco (sétimo sentado); e Alfredo Loureiro Bernardes (oitavo sentado). Mas estamos longe de chegar a todas as identificações! Através das indumentárias, acreditamos que estejamos falando de uma foto da década de 40 do século passado. Ano ainda não identificado.

Entramos em contato com a Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, com os Drs. Norton Esteves Pereira de Mattos, Arthur Pontes Teixeira, Nicanor Medici Fischer, Jorge Vacite Filho, que por não serem daquela geração não puderam nos fornecer muitos dados. Valiosas foram as memórias do Dr. David Milech e do Dr. Everardo Moreira Lima, que ainda que tão pouco fossem da instituição à época dos anos 40, e sequer compartilhavam da mesma geração dos fotografados, puderam reconhecer na foto, seus colegas veteranos.

Dizem que pesquisa é uma atividade solitária. Para nós do Centro de Memória é uma ação coletiva que se completa com a atenção e contribuição de toda a instituição.

O texto acima foi publicado em 2022. A pesquisa de identificação prosseguiu e à medida que mais imagens passaram por tratamento técnico, com a identificação de mais membros e o cruzamento de dados com a base de dados da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, localizamos mais três membros: os ex-Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal Álvaro Goulart de Oliveira (1931-1934), Philadelpho de Azevedo (1934-1936) e Alfredo Loureiro Bernardes (1949-1950).

Também descobrimos o evento que motivou a reunião dos membros da instituição! Foi a posse de Carlos Sussekind de Mendonça como presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal em 26/07/1948 para o biênio 1948-1950. Como na época, o Parquet não possuía sede própria, as reuniões ocorriam na sede do Clube dos Advogados, à Rua Buenos Aires, nº 70, 6º andar, Centro.

14ª Edição: Objetos de uma história

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 14ª edição do projeto “História em Destaque”, a doação do acervo da Promotora de Justiça do MPRJ Maria Lucia Winter, que nos deixou no dia 31 de dezembro de 2021.

Considerando o papel de preservação da memória e divulgação de informações de caráter histórico do Centro de Memória, após seu falecimento, seu filho, o Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima, doou ao CDM/MPRJ 18 itens documentais e 11 objetos do acervo pessoal de sua mãe, incluindo a Medalha Tiradentes, fotos da Dr. Maria Lucia e certificados de participação em cursos relacionados a sua carreira. Atualmente, a documentação está em processamento técnico arquivístico (higienização, identificação, classificação, ordenação, numeração, descrição, indexação, digitalização e acondicionamento) na sala de reserva técnica do Memorial e irá compor o fundo Maria Lucia Winter, junto aos 16 mil documentos de nosso acervo.

21ª Edição: O Dia Nacional do Ministério Público de 14/12/1984

Nesta edição do História em Destaque, apresentamos quatro documentos iconográficos que reportam às primeiras celebrações do Dia Nacional do Ministério Público no MPRJ. São imagens que compõem o acervo da AMPERJ.
A escolha da data 14 de dezembro como dia nacional do MP foi uma homenagem à primeira lei orgânica nacional do MP (Lei nº 40 de 14/12/1981) sancionada naquele dia. Foi um evento de imensa importância para o Parquet, fruto sobretudo do engajamento das entidades de classe estaduais e nacional, conferindo unidade de princípios, garantias, vedações e atribuições ao MP no país. O marco foi tão significativo que a mobilização prosseguiu para que a data fosse oficializada e incluída na atual lei orgânica do MP (Lei nº 8.695 de 12/02/1993), no art. 82. Isso não impediu que a celebração fosse festejada no intervalo!
Para o MPRJ a comemoração de 14/12/1984 teve especial importância. Naquele dia pela manhã foi realizada uma missa de ação de graças na Igreja Santa Cruz dos Militares, na Rua Primeiro de Março, nº 36, e à tarde, inaugurada a sede própria da AMPERJ à R. Debret nº 23, salas 513/515, também no centro da cidade. A Revista do MP nº 20, jul./dez. 1984, noticiou as celebrações na seção “Atualidades”. Houve também um jantar de confraternização no dia 13/12 no Restaurante Da Vinci, em São Conrado.
As fotos do acervo da AMPERJ registraram os episódios da missa e da inauguração. Na imagem da igreja, entre os participantes identificamos as Procuradoras de Justiça Dra. Vera de Souza Leite e Dra. Assy Mirza, a Promotora de Justiça Dra. Neida Mirna Dalcolmo e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias. As outras três fotos são momentos diferentes da inauguração: 1) A plateia reunida no salão, onde foram reconhecidos na primeira fila os Procuradores de Justiça Dr. Emerson Luiz de Lima e Dr. Everardo Moreira Lima; 2) a mesa condutora da solenidade composta pelo presidente da AMPERJ naquele biênio, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega (1984-1986) e os ex-presidentes Procuradores Antonio Carlos Silva Biscaia (1982-1984) e Leoncio de Aguiar Vasconcellos (1980-1982); e 3) o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas com uma placa de homenagem.
Com o passar dos anos, foram criadas honrarias como o Colar do Mérito (1991) e as Medalha Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (ambas em 2002) homenageando membros, servidores e outras personalidades que tiveram papel relevante no engrandecimento do MPRJ, entregues durante a celebração, além de inaugurações e outros eventos significativos para a instituição.
O Cento de Memória recebeu as quatro imagens por empréstimo da AMPERJ em 12/11/2021. Trata-se de um importante conjunto documental da Associação composto por aproximadamente 4.000 imagens acondicionadas em envelopes e álbuns para tratamento técnico arquivístico. Foram realizadas pela equipe técnica as etapas de higienização, pequenos reparos, identificação, classificação, descrição, indexação, numeração, ordenação, digitalização e inserção na plataforma AtoM disponibilizando o acervo para o público interno e externo de parte desse material, que segue em andamento. A única etapa não realizada foi o acondicionamento, devido a devolução ao órgão original de custódia.
Venha participar desta história! Contamos com o auxílio de todos que puderem auxiliar na identificação de outros participantes do evento de 14/12/1984.

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Painel de créditos e agradecimentos

Painel de créditos e agradecimentos pela inauguração da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Para Matar a Saudade"

Banner referente ao projeto "Para Matar a Saudade", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "CDM Informa"

Banner referente ao projeto "CDM informa", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos representantes da OABRJ, da DPE-RJ e do CDM/MPRJ durante uma palestra do projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), Mário Nilton Leopoldo (à esquerda), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), José Augusto Garcia de Sousa (ao centro), e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (à direita), durante uma palestra em virtude do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada na Escola Municipal República do Peru, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

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Fotografia do advogado e ex-aluno da Escola Municipal República do Peru, Douglas Silva

Fotografia do advogado e ex-aluno da Escola Municipal República do Peru, Douglas Silva, durante o seu discurso no projeto "Calçada da Cidadania". O projeto foi realizado na referida escola, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

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Fotografia do Procurador de Justiça Márcio Klang discursando durante o projeto Calçada da Cidadania

Fotografia do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), Márcio Klang, durante o seu discurso para os alunos da Escola Municipal República do Peru, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna trajando uma beca de Procurador de Justiça

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal República do Peru durante o projeto "Calçada da Cidadania" trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da Procuradora de Justiça Patrícia Carvão, ao longo do seu discurso para os alunos da EM República do Peru

Fotografia da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, durante o seu discurso para os alunos da Escola Municipal República do Peru, na mostra "Arte em Travessia", durante o projeto "Calçada da Cidadania". A referida exposição está localizada no Corredor Cultural do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, subsolo, Centro, Rio de Janeiro.

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Fotografia de uma aluna da EM República do Peru enquanto observa os livros da Biblioteca Daniel Aarão Reis

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal República do Peru enquanto observa os livros da Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), durante o projeto "Calçada da Cidadania". A referida biblioteca está situada na Avenida Marechal Câmara, nº 210, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.

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Fotografia da turma participante e dos representantes das instituições parceiras no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia da turma participante e dos representantes das instituições parceiras no projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da esquerda para a direita: a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (segunda da primeira fileira), o diretor e professora do CEAPG, respectivamente, Júlio César (terceiro da primeira fileira) e Claudia Soares (segunda da segunda fileira), a historiadora Nataraj Trinta (quarta da primeira fileira), os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Adriana Pina (sexta da primeira fileira) e Mário Nilton Leopoldo (segundo da terceira fileira), a historiadora do Centro de Memória Nayara Cristina dos Santos (sétima da primeira fileira), e as estagiárias do Memorial à época Thainá Feijó (primeira da segunda fileira) e Liziane dos Santos (primeira da terceira fileira). A visita ocorreu no referido Colégio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Fotografia das representantes do Centro de Memória e da OABRJ no projeto Calçada da Cidadania

Fografia da equipe do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) e da representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), durante a visita ao Instituto de Educação Carlos Pasquale, em função do projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da direita para a esquerda: a representante da (OABRJ) Adriana Pina (primeira), a historiadora do (CDM/MPRJ) Nayara Cristina dos Santos (segunda) e as estagiárias de comunicação e de museologia do Memorial à época, respectivamente, Thainá Feijó (terceira) e Liziane dos Santos (quarta). O referido Instituto está situado na Rua Ernesto Cardoso, 763 Centro, Nilópolis - RJ.

Fotografia de Adriana Pina durante seu discurso para os alunos do IECP

Fotografia da representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), Adriana Pina, discursando para os alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale no projeto "Calçada da Cidadania". O referido Instituto está situado na Rua Ernesto Cardoso, 763 Centro, Nilópolis - RJ.

Fotografia dos alunos do IECP no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, durante o projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da esquerda para a direita: a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Adriana Pina (primeira da primeira fileira), as estagiárias de comunicação e museologia do Memorial à época, respectivamente, Thainá Feijó (segunda, da primeira fileira) e Liziane dos Santos (oitava da primeira fileira), e a historiadora do Centro de Memória, Nayara Cristina dos Santos (décima primeira da terceira fileira). O referido Instituto está situado na Rua Ernesto Cardoso, 763 Centro, Nilópolis - RJ.

Fotografia da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão durante o seu discurso para os alunos do IECP

Fotografia da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (à direita) durante o seu discurso para os alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de André Luiz de Souza Cruz durante o seu discurso para os alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale

Fotografia do gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz, durante o seu discurso para os alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos do IECP na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia dos alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891" em função do projeto "Calçada da Cidadania". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no hotel Copacabana Pallace. Foi identificada a Procuradora de Justiça Marija Yrneh Rodrigues de Moura (segunda da esquerda para direita).

Certificado de conclusão do curso "ANSP - Human Rights Course"

Certificado de reconhecimento conferido à Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro por participação no evento "ANSP - Human Rights Course - International Law Enforcement Academy (ILEA), San Salvador" (Academia Nacional de Segurança Pública - Curso de Direitos Humanos - Academia Internacional de Aplicação da Lei, em São Salvador).

Fundo Roberta Rosa Ribeiro

  • BR RJCDMMPRJ RRR
  • Record group
  • 2008-2022

O fundo é composto por certificados, diploma, comenda (medalha), fotografia, carteira funcional e placa de homenagem. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Roberta Rosa Ribeiro no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Fotografia de Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea durante a gravação do Projeto Personalidades

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea durante a gravação da 20ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no foyer do 9º andar do edifício-sede.

18ª Edição: Bandeira do MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 18ª edição do projeto “História em Destaque”, um símbolo institucional: a bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Todo o símbolo é investido de significados. Proclama ideias, intenções e propósitos, por intermédio de sua forma e conteúdo. O hino, o brasão, o selo e a bandeira são exemplos de símbolos utilizados em todo o mundo, cada um com uma data e motivo para seu surgimento. Mas vamos falar desses signos a partir da época Moderna, na Europa ocidental, mais especificamente a partir do século XVIII e do Iluminismo. A bandeira, por exemplo, materializa a partir de então, por meio de figuras, cores, e dizeres uma Nação, um Estado, um Município e uma instituição evocando signos visuais que representam valores, movimentos sociais, efemérides, e toda sorte de pensamento que deva ser representativo para uma determinada cultura.

O MPRJ também possui seus símbolos e falaremos hoje da sua bandeira. Segundo a Resolução nº 688/95, que instituí o referido símbolo e suas características, a bandeira deverá ser “hasteada, em mastro ou adriças, em edifícios ocupados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser também hasteada nos gabinetes destinados a seus membros.”

Idealizada pelo Procurador de Justiça Mario Antônio de Carvalho, em 1995, a bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é formada por dois triângulos compondo um retângulo. Segundo seu autor, o triângulo superior possui a cor azul-celeste, associada à justiça, lealdade, saber, perseverança e vigilância. Já o triângulo inferior tem a cor branca, que simboliza pureza, esperança e paz. Em seu centro a imagem do brasão institucional: um círculo vermelho com o ícone do mapa do Estado do Rio de Janeiro. Em cima do mapa, uma espada, cuja guarda sustenta uma balança, indicando a força de suas decisões, exercidas de forma equilibrada e imparcial. Na parte inferior do círculo, o nome “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. Fora do círculo, uma coroa de louros o circunda, em referência à vitória e imortalidade institucional. Essas informações serviram de base para a produção da arte original da bandeira, desenhada pela servidora Lígia Maria Silva Flôres.

Após a aprovação do então Procurador-Geral de Justiça, Hamilton Carvalhido, a bandeira foi apresentada oficialmente aos membros do Parquet em uma cerimônia realizada durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito, no Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro de 1995 - uma efeméride criada dois anos antes através da lei federal n°8.625 de 12/02/1993. Ah, mas essa já é outra história...

Banner "Acesso digital ao acervo"

Banner "Acesso digital ao acervo", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

13ª Edição: Uma biblioteca viva!

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), na 13ª edição do projeto História em Destaque, apresenta a placa de inauguração da biblioteca da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPERJ), “Professor Clóvis Paulo da Rocha”, posteriormente integrada à estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo denominada biblioteca “Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha”.

O objeto destaque da edição foi produzido para a inauguração da biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”, realizada durante o dia 02 de junho de 1986. A Placa de bronze fundido, medindo 84,5 cm x 58,5 cm, apresenta a composição da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ durante a gestão do Dr. Carlos Antônio da Silva Navega, além do então Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Silva Biscaia, e do presidente da CAMPERJ, Emerson Luiz de Lima.

Devido à atuação do ex-Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha em prol da instituição e no exercício do magistério, a Associação dos Membros do Ministério Público, com a colaboração da Procuradoria-Geral de Justiça e da Caixa de Assistência do Ministério Público, construiu a biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”, inaugurada no dia 02 de junho de 1986, às 16:30 horas, na Avenida Nilo Peçanha, nº 12 - 3º andar.

Após a integração da biblioteca na estrutura do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na reunião de 06 de dezembro de 2002, determinou que a biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha” fosse denominada “Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha”, formalizada pela Resolução nº 1.084 (10 de dezembro de 2002). Essa homenagem destaca as atuações do Dr. Clóvis Paulo da Rocha durante seus dois períodos de mandato como PGJ.

Atualmente, conforme publicado na Resolução GPGJ nº 2.164 de 10 de novembro de 2017, a biblioteca “Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha” está sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB/MPRJ. Seu acervo é composto por, aproximadamente, 15 mil títulos, entre livros, monografias e obras raras, além de centenas de títulos de periódicos, e outros materiais informacionais. Possui, em sua coleção, obras do século XIX, como o “Livro do Promotor Público”, de Augusto Uflacker (1880).
Fora do Parquet, o Dr. Clóvis também deu nome à rua Clóvis Paulo da Rocha, no bairro de Senador Vasconcelos, zona Oeste do município do Rio de Janeiro através do Decreto nº 2.778 de 22/09/1980.

Fotografia dos alunos da EM República do Peru, durante o projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos da Escola Municipal República do Peru e da estagiária de museologia do Centro de Memória, Liziane dos Santos (à direita, em pé), durante uma atividade socioeducativa do projeto "Calçada da Cidadania". A dinâmica foi realizada na referida escola, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

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Fotografia dos alunos da EM República do Peru, durante a dinâmica da teia de Ravel, no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos da Escola Municipal República do Peru e do defensor público, José Augusto Garcia de Sousa (terceiro, da direita para a esquerda), durante a dinâmica da "teia de Ravel" no projeto "Calçada da Cidadania". A atividade foi realizada na referida escola, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

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Fotografia de Patricia Carvão e dos alunos do CEAPG no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio durante o discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão no projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi ministrada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos do CEAPG durante uma palestra do projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, durante a realização de uma palestra ministrada pelos representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, em função do projeto Calçada da Cidadania. Foram identificados, a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (ao centro, em frente à tela de projeção) e o Advogado Mário Nilton Leopoldo (à esquerda, em pé). O evento ocorreu no Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Fotografia dos alunos do IECP durante a dinâmica Teia de Ravel no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale (IECP), durante a dinâmica da "teia de Ravel" no projeto "Calçada da Cidadania". Foi identificada, a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), Adriana Pina (ao fundo, abaixo da placa do IECP). A atividade foi realizada no referido Instituto, situado na Rua Ernesto Cardoso, 763 Centro, Nilópolis - RJ.

Fotografia da ala esquerda da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia da ala esquerda da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da ala direita da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia da ala direita da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos presentes na inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia dos presentes na inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados (da esquerda para a direita): os Procuradores de Justiça Ricardo Ribeiro Martins (quarto), Márcio Klang (quinto), o Desembargador aposentado Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano (sétimo) e o Arquivista do Centro de Memória Deivson Sabadini (oitavo).

15ª Edição: O MPRJ em defesa da saúde

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 15ª edição do projeto “História em Destaque”, o processo de autoria da Procuradora de Justiça Regina Maria Parisot, referente a “assistência aos tuberculosos processados por vadiagem”, de 03 de julho de 1964.

Atenta as questões de saúde pública, a tuberculose e a expressiva população em situação de rua, em 1964, Regina Maria Correia Parisot observou o número crescente de moradores de rua processados pela Lei da Vadiagem (decreto-lei 3.688/1941), que apresentavam a doença. Ciente da seriedade dessa enfermidade, a Dra. Parisot elaborou um processo apresentando duas sugestões à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A primeira tratava diretamente do cuidado destas pessoas em situação de rua que estavam com tuberculose e sem assistência médica adequada. Dr.ª Parisot recomendou que a Secretaria de Saúde adquirisse um pavilhão especial, ou que, ao menos, fossem disponibilizadas vagas em estabelecimentos hospitalares adequados para o tratamento da doença, de forma que as pessoas pudessem ter acesso à “assistência médica e um teto sob o qual abrigar-se”.

O segundo objetivo da Drª Parisot era facilitar a fiscalização da extinta Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB), por meio da marcação dos preços dos remédios, número de série ou fabricação do produto na respectiva embalagem do medicamento, com o objetivo “de coibir os abusos dos revendedores, que, a seu bel prazer, ‘atualizam’, por sua própria conta e risco, os preços dos medicamentos, num permanente atentado à economia do povo.”

E hoje? Como o MPRJ luta pela saúde da população?
Segundo o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), a Promotoria de Tutela Coletiva realiza investigações referentes à política e aos serviços da área da saúde.
Auxiliando esta atuação, a Coordenação de Saúde possui como “função auxiliar no planejamento, implementação e avaliação da atividade de fiscalização e provocação da atuação dos responsáveis pela construção do SUS, interagindo para obter a efetivação de políticas públicas que sejam condizentes com a realidade dos usuários do sistema, especialmente objetivando a otimização de serviços e ações de saúde, com a qualidade e presteza, que atendam às necessidades da sociedade.”
Acesse aqui outras informações sobre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/areas-de-atuacao/saude)

A Tuberculose
Denominada por Hipócrates como Tísica, durante o século IV a. C., a tuberculose é uma das doenças mais antigas da humanidade, tendo sido detectada por pesquisadores em ossos humanos pré-históricos na Alemanha. Seus principais sintomas são a tosse – em alguns casos acompanhada de sangue -, febre, emagrecimento, perda de apetite e sudorese noturna.
Apesar dos tratamentos desenvolvidos nos últimos anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde - PAHO, no ano de 2020, cerca de 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde, em seu “Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil”, estima que as pessoas vivendo em situação de rua possuem um risco de adoecimento por tuberculose 56 vezes maior do que a população em geral, devido à grande taxa de incidência e de abandono do tratamento.

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