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Fotografia do V Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do V Congresso do Ministério Público Fluminense realizado no Hotel Sans Souci em Nova Friburo - RJ. Os integrantes indo da esquerda para direita, Sérgio de Andréa Ferreira, Roberto Bernardes Barroso, Gastão Menescal Carneiro, Ellis Hermydio Figueira, Ulysses Leocadio.

Fotografia do Encontro do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia do Encontro do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro realizado em Campos dos Goytacazes - RJ sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça Atamir Quadros Mercês.
Da esquerda para direita e debaixo para cima: Henrique Cláudio Dagma, Roberto Abranches, Atamir Quadros Mercês (prefeito de Campos), José Barbosa, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto (presidente da AMPF), Maria Lenígia Pires da Rocha, Luiz Felipe Haddad, Luizino Tinoco, Martinho Luthero de Souza, Evandro Franco Pereira, Célio Erthal Rocha, Ronaldo Sodré Linhares, Emir Rosina, Nicanor Médici Fisher, Geraldo dos Santos Machado, José Augusto Pereira dos Santos, Dilmo Sólon Valadares do Lago, Paulo Gomes da Silva Filho, Evandro Ramos Lourenço, Wilson Farias, João Batista Storduto de Carvalho, José Moreira Bastos Filho, Ruy Teixeira e Silva, Mário Malaquias e Roberto Bernades Barroso.

Documento impresso de reconhecimento do defensor público Célio Erthal Rocha aos serviços prestados ao Ministério Público Fluminense

Documento impresso de reconhecimento do defensor público Célio Erthal Rocha aos serviços prestados ao Ministério Público Fluminense. A placa de prata foi entregue pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho, durante a inauguração da nova sede do Ministério Público na cidade de Niterói - RJ. Na ocasião estavam presentes os Procuradores de Justiça Roberto Bernardes Barroso, Leonel Santos e Jacyr Villar de Oliveira e a Promotora de Justiça Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura, filha do homenageado.

Fotografia da Eleição de Ulysses Leocádio para a presidência da Associação do Ministério Público Fluminense

Fotografia da Eleição de Ulysses Leocádio para a presidência da Associação do Ministério Público Fluminense - AMPF, realizado em Niterói - RJ. Os integrantes Célio Erthal Rocha, Aquilino Pinto de Figueiredo, Ferdinando de Vasconsellos Peixoto, Ulysses Leocádio, Adhemar Luiz Pereira, Roberto Bernardes Barroso, Ismael Sirieiro, José Bianchini e Antônio José de Azevedo Pinto.

Fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do MPDF

Fotografia dos 11 primeiros Procuradosres de Justiça do MPDF. O cargo de Procurador de Justiça foi criado na carreira do Ministério Público do Distrito Federal pela Lei nº 3.434 de 20/07/1958. No ano seguinte, foram promovidos em 30/09/1959 os catorze primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal. Na foto, estão onze deles. Estavam ausentes: Roberto de Lyra Tavares, Eugênio Gracie Catta-Preta e Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva.

De pé: Alcides Vieira Carneiro, Fernando Vilela de Carvalho, Arnóbio Tenório Wanderlei, Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos, Maximiano José Gomes de Paiva, Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça, Maurício Eduardo Acioli Rabello.

Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido de Oliveira Neto, então Procurador-Geral de Justiça (que não pertencia aos quadros do MP) e Amélia Duarte.

Fundo Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt

  • BR RJCDMMPRJ EMCJS
  • Record group
  • 2004 -

O fundo Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt é constituído de documentação tridimensional: 01 Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Untitled

Coleção José Augusto Pereira dos Santos

  • BR RJCDMMPRJ JAPS
  • Collection
  • 1965-1996

A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.

Untitled

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Sávio Soares de Sousa, Nicanor Medici Fischer, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Gastão Menescal Carneiro (Procurador-Geral de Justiça à época), José Augusto Pereira dos Santos, João Lopes Esteves, Maurício Ruas, Cesar Augusto de Farias e Hilton Massa.

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Nicanor Medici Fischer, Sávio Soares de Sousa, João Lopes Esteves, Hilton Massa, Maurício Ruas, José Augusto Pereira dos Santos e Cesar Augusto de Farias.

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos como Promotor de Justiça

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968, em Teresópolis/RJ. Foram identificados: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro da esquerda para a direita) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita).

Coleção José Eduardo Ciotola Gussem

  • BR RJCDMMPRJ JECG
  • Collection

A coleção José Eduardo Ciotola Gussem é composta por 2 documentos digitais: 2 fotografias em formato JPEG.

Untitled

Fundo Luiz Brandão Gatti

  • BR RJCDMMPRJ LBG
  • Record group
  • 1955 - 1999

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.

Untitled

Informativo STF

Livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilado do informativo STF de coletâneas de jurisprudências com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, com base nas decisões tomadas por meio de separata do Diário da Justiça da União, datado de 1999.

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1961.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Parecer de Processo 1961.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Parecer de Processo 1960-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1961-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

Parecer de Processo 1962.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.

Parecer de Processo 1962.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1960-1963

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Parecer de Processo 1963.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1966.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Parecer de Processo 1966.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Parecer de Processo 1978-1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões e razões de apelação, sobre os assuntos de desquite, reconhecimento de paternidade, anulação de casamento, pensão alimentícia e filiação ilegítima.

Parecer de Processo 1984

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e nulidade de processo, sobre as acusações de acidente de trânsito, homicídio, roubo qualificado, venda de substância avariada, difamação, homicídio e roubo.

Parecer de Processo 1984.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e contravenção, sobre as acusações de jogo do bicho, porte de arma, lesão corporal, roubo, furto, homicídio e desacato.

Parecer de Processo 1984.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

Parecer de Processo 1985.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais e contravenção, sobre as acusações delito de trânsito, estelionato, roubo, furto, jogo do bicho e lesão corporal.

Parecer de Processo 1985.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

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